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A Fronteira Eficiente no Mundo Real: Uma Análise Comparativa da Teoria e Prática na Otimização de Carteiras de Investimentos.
JOSÉ JOHNATA LOPES MEDEIROS
RESUMO Este resumo explora a análise e otimização de carteiras de investimentos, integrando a Teoria Moderna do Portfólio (MPT) de Harry Markowitz com conceitos complementares de William F. Sharpe, como o Modelo de Precificação de Ativos Financeiros (CAPM) e o Modelo de Índice Único (MIU). A metodologia abrange a seleção de ativos do setor energético, análise descritiva de risco e retorno (média, mediana, desvio-padrão, variância), cálculo de retornos e covariâncias, e a aplicação de técnicas avançadas como a Simulação Monte Carlo para modelagem de cenários utilizando a ferramenta Rstudio². O objetivo é fornecer uma compreensão aprofundada das ferramentas e teorias que guiam a gestão de portfólios, enfatizando a importância da diversificação e da relação risco-retorno na busca pela Fronteira Eficiente. O texto também discute a relevância de índices de desempenho como o Índice de Sharpe para avaliar a performance ajustada ao risco, oferecendo uma visão crítica sobre a aplicação dessas teorias no mercado financeiro. Palavras-chave: Carteira de Investimentos, Teoria Moderna do Portfólio, CAPM, Simulação Monte Carlo, Otimização de Carteira, Risco e Retorno, Diversificação. Eixo Temático: Microeconomia e Finanças ABSTRACT This summary explores the analysis and optimization of investment portfolios, integrating Harry Markowitz's Modern Portfolio Theory (MPT) with complementary concepts from William F. Sharpe, such as the Capital Asset Pricing Model (CAPM) and the Single Index Model (SIM). The methodology covers the selection of energy sector assets, descriptive analysis of risk and return (mean, median, standard deviation, variance), calculation of returns and covariances, and the application of advanced techniques such as Monte Carlo Simulation for scenario modeling using the Rstudio² tool. The objective is to provide an in-depth understanding of the tools and theories that guide portfolio management, emphasizing the importance of diversification and the risk-return relationship in the search for the Efficient Frontier. The text also discusses the relevance of performance indices such as the Sharpe Index for evaluating risk-adjusted performance, offering a critical view on the application of these theories in the financial market. Keywords: Investment Portfolio, Modern Portfolio Theory, CAPM, Monte Carlo Simulation, Portfolio Optimization, Risk and Return, Diversification. INTRODUÇÃO A gestão de carteiras de investimentos é um campo central nas finanças, focado em otimizar a relação risco-retorno. A Teoria Moderna do Portfólio (MPT), de Harry Markowitz (1952), revolucionou essa área ao propor que a diversificação de ativos pode reduzir o risco sem sacrificar o retorno esperado, destacando a importância das covariâncias entre os ativos. Esse conceito levou à Fronteira Eficiente, que identifica carteiras com o maior retorno para um dado risco ou o menor risco para um retorno específico (MARKOWITZ, 1952, p. 3-4). Para superar os desafios computacionais da MPT, William F. Sharpe desenvolveu o Modelo de Índice Único (MIU), em 1963, simplificando a otimização de carteiras ao correlacionar retornos de ativos com um índice de mercado. Sharpe também foi co-desenvolvedor do Modelo de Precificação de Ativos Financeiros(CAPM), que considera o retorno esperado de um investimento como uma função do ativo livre de risco e um prêmio de risco, onde o beta (β) mede a sensibilidade ao mercado. Este modelo enfatiza que o risco das carteiras inclui o risco sistêmico, que não pode ser eliminado pela diversificação (BARROSO, 2018, p. 11; SAMANEZ, 2012, p. 11). Ainda assim, a diversificação é crucial para mitigar o risco não sistemático, sendo um pilar da gestão de investimentos (ASSAF NETO, 2014, p. 8; DAMODARAN, 2009, p. 10) e o Índice de Sharpe é uma métrica fundamental para avaliar o desempenho de carteiras ajustadas ao risco (SAMANEZ, 2012, p. 11). Na prática, a análise e otimização de carteiras utilizam técnicas quantitativas e ferramentas computacionais, como a Análise Envoltória de Dados (DEA) e a abordagem de Sharpe, para modelar a eficiência e a composição de portfólios. A combinação desses métodos permite identificar carteiras ótimas que apresentam uma melhor relação retorno/risco, superando modelos aplicados isoladamente e possibilitando a seleção de um portfólio mais eficiente e com um número reduzido de ativos, o que torna sua utilização mais viável para o investidor (ROTELA; PAMPLONA; SALOMON, 2014, p. 412). Este estudo integra as teorias de Markowitz para aprofundar a compreensão da gestão de portfólios. Para tal, são selecionadas três companhias do setor elétrico, CPFE3 (distribuição), EGIE3 (geração) e TAEE11 (transmissão), segmentos que compõem a estrutura do setor no Brasil e operam sob regulação, o que tende a gerar fluxos de caixa mais estáveis e correlações não triviais entre si. Além disso, acrescenta-se a PETR3 (Petrobras) para incorporar o ciclo de petróleo e a sensibilidade a preços internacionais e câmbio, ampliando a heterogeneidade de “drivers” dentro do complexo de energia e fortalecendo o papel pedagógico da diversificação na fronteira eficiente. O foco no complexo de energia brasileiro é particularmente instrutivo pois a eletricidade opera sob arcabouço regulatório da ANEEL , com regras tarifárias e taxa regulatória de remuneração do capital (WACC/CAPM), o que tende a estabilizar fluxos e facilitar a leitura de correlações intrassetoriais . Em contraste, o segmento de petróleo e gás é sensível a choques de câmbio, por exemplo, ampliando a heterogeneidade de fatores de risco e tornando mais nítidos os ganhos de diversificação quando combina-se exposições dentro do mesmo ‘complexo’ energético. Assim, ao ancorar a análise em fundamentos clássicos e em características institucionais do mercado brasileiro, o trabalho reforça a utilidade prática das teorias de Markowitz e Sharpe para decisões de alocação transparentes. Contudo, é vital reconhecer que, apesar da solidez dos modelos matemáticos, o mercado financeiro é influenciado por fatores comportamentais e eventos imprevisíveis(referencia). A volatilidade e as assimetrias observadas nos dados reais exigem uma abordagem flexível. A diversificação, embora reduza o risco não sistemático, não elimina o risco de mercado. A busca por otimização deve ser equilibrada com a compreensão das limitações dos modelos e da complexidade do ambiente econômico. Uma gestão eficaz de carteiras requer proficiência técnica, discernimento crítico e consciência da dinâmica humana que molda os mercados. FUNDAMENTOS DA GESTÃO DE PORTFÓLIOS A gestão de carteiras de investimentos é um campo que se consolidou a partir de contribuições teóricas fundamentais, que buscaram racionalizar a relação entre risco e retorno. O marco inicial dessa racionalização é amplamente atribuído a Harry Markowitz que, em 1952, com seu artigo Portfolio Selection, lançou as bases da Teoria Moderna do Portfólio (MPT). A MPT revolucionou o pensamento financeiro ao propor que a diversificação de ativos pode reduzir o risco de um portfólio, sem necessariamente sacrificar o retorno esperado (referencia). Markowitz (1952, p. 3) demonstrou que o risco de um conjunto de ativos não é simplesmente a média dos riscos individuais, mas uma função das variâncias individuais e, crucialmente, das covariâncias entre os ativos, calculadas dois a dois. Essa abordagem essencialmente quantitativa culminou no conceito de Fronteira Eficiente, que representa o conjunto de carteiras que oferecem o maior retorno esperado para um dado nível de risco, ou o menor risco para um determinado retorno esperado (MARKOWITZ, 1952, p. 4). No entanto, a aplicação prática da MPT de Markowitz enfrentava desafios computacionais significativos devido à complexidade dos cálculos, especialmente para carteiras com um grande número de ativos. Foi nesse contexto que William F. Sharpe (1963) desenvolveu o Modelo de Índice Único (MIU), uma simplificação engenhosa da MPT. Sharpe propôs que os retornos dos ativos não estão correlacionados diretamente entre si, mas sim com um índice único que representa o retorno do mercado. Essa premissa reduziu drasticamente o volume de cálculos necessários, tornando a otimização de carteiras mais acessível. Além do MIU, Sharpe também foi um dos desenvolvedores do Modelo de Precificação de Ativos Financeiros (CAPM), juntamente com Lintner e Mossin. O CAPM, surgido na década de 1960, considera o retorno esperado de um investimento como uma função do ativo livre de risco somado a um prêmio de risco, que é o retorno adicional exigido pelo investidor para compensar o risco assumido. Nesse modelo, a variável beta (β) mede a sensibilidade do ativo em relação ao mercado, e Sharpe argumenta que o risco das carteiras não depende apenas das covariâncias entre seus ativos, mas sim do risco sistêmico, que não pode ser eliminado pela diversificação (BARROSO, 2018, p. 11; SAMANEZ, 2012, p. 11). A diversificação, um pilar da MPT, é um conceito amplamente aceito para mitigar o risco não sistemático de uma carteira. Assaf Neto (2014, p. 8) reitera que, ao diversificar o número de títulos em uma carteira, é possível reduzir seu risco, embora a uma taxa decrescente. Essa ideia é popularmente conhecida como "não se deve colocar todos os ovos na mesma cesta". Damodaran (2009, p. 10) também aponta a diversificação como uma ferramenta indispensável para mitigar o risco de um portfólio ao combinar ativos não correlacionados entre si. A distinção entre risco sistemático (não diversificável) e risco não sistemático (diversificável) é crucial para a compreensão da gestão de risco em investimentos (ASSAF NETO, 2014, p. 10). Para avaliar o desempenho de carteiras ajustado ao risco, o Índice de Sharpe é um parâmetro amplamente utilizado, pois mensura o retorno excedente de um portfólio por unidade de risco. A evolução da teoria financeira, que parte dos modelos clássicos de Markowitz e Sharpe, demonstra uma busca contínua por métodos mais sofisticados e eficientes para a seleção e gestão de ativos, visando sempre otimizar a relação entre risco e retorno para o investidor (ROTELA; PAMPLONA; SALOMON, 2014, p. 407, 411). ESTRATÉGIA EMPÍRICA A aplicação empírica da presente pesquisa combina técnicas quantitativas (estimação de retornos, volatilidades e covariâncias; simulação de Monte Carlo) e otimização computacional para analisar o comportamento conjunto dos ativos e do portfólio. A amostra contempla quatro ações da B3: CPFE3 (distribuição), EGIE3 (geração), TAEE11 (transmissão) e PETR3 (petróleo e gás), selecionadas por liquidez, série histórica contínua e heterogeneidade de fatores de risco, equilibrando potencial de retorno e controle de volatilidade. O recorte no complexo energético brasileiro favorece correlações informativas e dialoga, em parte, com a filosofia de estratégias de baixa volatilidade (MARKOWITZ, 1952), servindo de base para a construção da fronteira eficiente e para a comparação de carteiras sob restrições realistas. A importação dos dados financeiros, especificamente os preços de fechamento dos últimos três anos, constituiu o ponto de partida para a análise. Conforme o texto original e corroborado por TIBERTI (2025), o Yahoo Finance foi a fonte primária para a coleta desses dados, utilizando-se, presumivelmente, pacotes como quantmod ou yfR no ambiente RStudio. Os dados brutos foram então estruturados em objetos como preços e dados (no formato xts), e posteriormente convertidos para um data frame (df_precos) para facilitar a manipulação e a aplicação de análises estatísticas. A partir dessa base, foram geradas estatísticas descritivas essenciais, como média, mediana, desvio-padrão e variância, que permitiram uma primeira avaliação do perfil de risco e retorno individual de cada ativo (BARROSO, 2018). Para a análise de risco e retorno, procedeu-se ao cálculo dos retornos diários dos ativos e de suas covariâncias. As covariâncias, em particular, são cruciais para entender a direção em que os retornos de dois ativos tendem a se mover conjuntamente, um elemento vital para a diversificação de carteiras (TIBERTI, 2025, p. 14-15). A Simulação Monte Carlo foi empregada como uma técnica robusta para modelar o comportamento da carteira sob incerteza. Este processo envolveu a geração de múltiplos cenários de retornos e riscos, com base nos parâmetros históricos dos ativos (retornos médios, volatilidades e covariâncias). A simulação abrange a geração de caminhos aleatórios, o cálculo do retorno e risco da carteira para cada cenário simulado, e a agregação dos resultados para formar distribuições de probabilidade para o retorno e o risco do portfólio. Finalmente, a otimização da carteira foi realizada com base no conceito da Fronteira Eficiente de Markowitz. Este processo buscou identificar as combinações de ativos que oferecem o maior retorno para um dado nível de risco ou o menor risco para um determinado retorno, permitindo a construção de portfólios eficientes. A metodologia, portanto, integra a teoria clássica de Markowitz com a praticidade da simulação computacional e a análise estatística detalhada, fornecendo um arcabouço sólido para a tomada de decisões em gestão de investimentos. O modelo de portfólio de Markowitz considera que o retorno esperado e o risco da carteira é obtido, respectivamente, como se segue nas equações 1 e 2 (Bodie, Kane e Marcus, 2010): E(r_p )=∑_(i=1)^n▒〖w_i E(r_i)〗 (1) Onde, w_i é o peso do ativo i na carteira, ou seja, o seu percentual de participação no investimento total, e r_i é o retorno do ativo i. σ_p=∑_(i=1)^n▒〖w_i w_j COV(r_i r_j)〗 (1) Ou seja, o risco leva em consideração a covariância entre os ativos i e j, na presente pesquisa essa covariância, pesos e retornos, são dos ativos selecionados, CPFE3, EGIE3, P3 e TAEE11. O período analisado refere-se aos últimos 2 anos (2023 e 2024) e os primeiros 6 meses de de 2025, para garantir atualidade e comparabilidade, capturando um horizonte recente com mais de um regime de volatilidade e choques setoriais relevantes, sem alongar a janela a ponto de aumentar o risco de não-estacionariedade dos parâmetros. Esse recorte oferece amostra suficiente em frequência diária para estimar retornos esperados e a matriz de covariâncias com precisão razoável, ao mesmo tempo em que reduz erro de estimação típico de janelas muito curtas. Além disso, a escolha coincide com a disponibilidade contínua de preços ajustados na fonte utilizada, favorecendo replicabilidade e consistência na construção da fronteira eficiente. RESULTADOS E DISCUSSÕES A análise descritiva dos ativos CPFE3, EGIE3, PETR3 e TAEE11 revelou características distintas de risco e retorno. O ativo PETR3 destacou-se como o mais volátil, com o maior desvio-padrão (8.019809) e variância (64.317337), além de uma distribuição de preços assimétrica, onde a mediana (27.30660) é significativamente menor que a média (28.85017). Em contraste, TAEE11 demonstrou ser o ativo mais estável, apresentando o menor desvio-padrão (1.643244) e variância (2.700252). CPFE3 e EGIE3 exibiram volatilidade intermediária, com EGIE3 registrando o maior preço médio (37.59280). Os histogramas de preços, na Figura 1, fornecem uma visão da distribuição dos preços de cada ativo ao longo do tempo. Figura 1 – Histogramas de Preço das Ações: ativos do setor de energia da B3 Fonte: Elaboração do autor, 2025. Conforme pode ser observado, o histograma para TAEE11 mostra uma distribuição com picos em torno de 30.00 e 32.00, indicando que os preços do ativo passaram mais tempo nessas faixas. A distribuição parece ser ligeiramente assimétrica à direita. Já para PETR3 o histograma apresenta uma distribuição mais dispersa, com múltiplos picos, sugerindo que o preço do ativo variou significativamente ao longo do período, com concentrações em diferentes faixas de preço. Similar a TAEE11, a EGIE3 apresenta concentrações de preços em torno de 35.00 e 40.00, com uma distribuição que parece ter mais de um modo. Por fim, o histograma de CPFE3 exibe uma distribuição com um pico mais proeminente em torno de 30.00-32.00, indicando que o preço do ativo passou a maior parte do tempo nessa faixa, com uma cauda mais longa para a direita. As séries temporais dos preços, apresentadas na Figura 2, mostram a evolução dos preços de cada ativo ao longo do tempo. Figura 2 – Séries Temporais dos Preços: ativos do setor de energia da B3 Fonte: Elaboração do autor, 2025. Observa-se na figura acima, que a série temporal de TAEE11 apresenta uma tendência de alta geral, com algumas flutuações. Há períodos de crescimento e de estabilização. Já o preço de PETR3 demonstra uma tendência de alta mais acentuada e consistente ao longo do período, indicando um bom desempenho nos últimos 3 anos. Diferenetemente, a série temporal de EGIE3 exibe maior volatilidade, com picos e vales mais pronunciados, sugerindo períodos de alta e baixa mais acentuados. E a CPFE3 apresenta uma tendência de alta similar a TAEE11, com flutuações e crescimento notável no final do período. As covariâncias entre os retornos dos ativos foram todas positivas, indicando uma tendência de movimento na mesma direção, um comportamento comum em mercados de ações influenciados por fatores macroeconômicos. A análise dos desvios-padrão dos retornos diários corroborou a volatilidade individual, com PETR3 (24.49%) e CPFE3 (23.18%) apresentando os maiores riscos, seguidos por EGIE3 (18.19%) e TAEE11 (15.80%). Os histogramas de retornos logarítmicos são apresentados na Figura 3 a seguir. Figura 3 – Histogramas de Retornos Logarítmicos: ativos do setor de energia da B3 Fonte: Elaboração do autor, 2025. A Simulação Monte Carlo foi programada para iniciar com uma semente aleatória e gerar cerca de 10.000 simulações, combinando diferentes pesos de ativos no portfólio. Ao gerar múltiplos cenários, a simulação permitiu a construção de distribuições de probabilidade para o retorno e risco da carteira, fornecendo uma base robusta para a avaliação de desempenho e risco. A aplicação da Fronteira Eficiente, por sua vez, possibilitou a identificação de carteiras ótimas que maximizam o retorno para um dado nível de risco, alinhando a teoria à prática na gestão de portfólios. A Figura 4 e 5 apresentam, respectivamente, a fronteira eficiente e a composição da carteira de risco mínimo. Figura 4 – Fronteira Inferior e Ponto de Mínimo Risco: ativos do setor de energia da B3 Fonte: Elaboração do autor, 2025. Figura 5 – Composição da Carteira de Mínimo Risco ativos do setor de energia da B3 Fonte: Elaboração do autor, 2025. A figura 4 mostra a nuvem de carteiras simuladas (Monte Carlo) com retorno (%) no eixo vertical e volatilidade (%) no horizontal. O invólucro em vermelho delimita o contorno da nuvem e evidencia o ponto de mínima variância (marcado), situado no extremo esquerdo, isto é, a carteira com menor risco entre as combinações factíveis. A forma convexa da nuvem confirma o trade-off risco–retorno: à medida que a volatilidade cresce, o retorno esperado tende a aumentar, mas não linearmente. O mínimo ocorre próximo de ~14% de volatilidade, para um retorno em torno de 10–11%, ilustrando que a diversificação permite reduzir o risco do portfólio sem zerar o retorno. O segundo gráfico detalha a composição dessa carteira de mínimo risco: TAEE11 concentra cerca de 50,7%, seguida por EGIE3 (29,5%), PETR3 (17,9%) e participação residual de CPFE3 (~1,9%). Essa estrutura é coerente com a otimização: papéis de transmissão e geração (tipicamente mais estáveis e com covariâncias favoráveis) recebem maior peso, enquanto CPFE3 fica marginal por apresentar maior correlação/volatilidade relativa, conforme verificado nas estaítsticas descritivas. A presença não trivial de PETR3, mesmo sendo mais volátil, sugere ganho de diversificação, ou seja, sua covariância mais baixa com as elétricas ajuda a reduzir a variância total, justificando o seu peso na carteira ótima. A carteira ótima concentra-se em TAEE11 e EGIE3, justamente onde as covariâncias com os demais papéis ajudam mais a “amortecer” o risco agregado. Em termos práticos, isso ilustra que diversificação não é sinônimo de igualdade de pesos, ou seja, o ganho vem da combinação de volatilidades e correlações. Ao mesmo tempo, a solução ótima implica concentração setorial (transmissão/geração), o que pede cautela regulatória e testes de robustez (janelas alternativas, limites de peso, shrinkage da covariância). Em cenários com restrição de peso máximo, por exemplo, parte do excedente de TAEE11 seria redistribuída para EGIE3/CPFE3, tipicamente com leve aumento de risco; já a exclusão de PETR3 reduziria o benefício de correlação cruzada, também elevando a variância total. Observa-se, portanto, que que análises individuais são cruciais para entender a trajetória dos preços e identificar tendências, ciclos e eventos que podem ter influenciado o desempenho dos ativos, bem como para a tomada de decisões informadas em um ambiente de mercado dinâmico. CONCLUSÕES Este estudo aprofundou a análise e otimização de carteiras de investimentos, demonstrando a interconexão e a complementaridade de teorias financeiras clássicas e modernas. A Teoria Moderna do Portfólio de Markowitz, com seu foco na diversificação e na relação risco-retorno, permanece como um pilar fundamental, enquanto as contribuições de Sharpe, como o CAPM e o MIU, oferecem simplificações e métricas essenciais para a aplicação prática e avaliação de desempenho. A análise descritiva dos ativos individuais, a Simulação Monte Carlo para modelagem de cenários e a identificação da Fronteira Eficiente são ferramentas indispensáveis para a construção de portfólios robustos e eficientes. O cunho crítico reside na percepção de que, embora os modelos matemáticos e estatísticos forneçam um arcabouço sólido para a tomada de decisões, o mercado financeiro é intrinsecamente influenciado por fatores comportamentais e eventos imprevisíveis. A volatilidade e as assimetrias observadas nos dados reais reforçam a necessidade de uma abordagem flexível e adaptativa, que vá além da mera aplicação de fórmulas. A diversificação, embora mitigadora de risco não sistemático, não elimina o risco de mercado, e a busca incessante por otimização deve ser temperada com uma compreensão profunda das limitações dos modelos e da complexidade do ambiente econômico. Em última análise, a gestão de carteiras eficaz exige não apenas proficiência técnica, mas também discernimento crítico e uma consciência constante da dinâmica humana que molda os mercados. Vale ressaltar que este estudo tem escopo empírico restrito a quatro ações com forte concentração no complexo energético, o que limita a generalização setorial. Da mesma forma, a janela temporal (2023–2024 e 1º semestre de 2025) pode refletir regimes específicos de volatilidade. Assim, para estudos futuros e aprofundamento, sugere-se ampliar o universo de ativos (e incluir outras classes, como renda fixa) e testar um recorte multissetorial; assim como estender/rolar a janela temporal com backtests e janelas móveis. REFERÊNCIAS ALLAIRE, J. J. Interview with J.J. Allaire. R Views, 12 out. 2016. Disponível em: https://rviews.rstudio.com/2016/10/12/interview-with-j-j-allaire/. Acesso em: 1 set. 2025. ASSAF NETO, A. Mercado Financeiro. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2014. BARROSO, L. A. Mercado de Capitais: Uma Abordagem Prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2018. BODIE, Z.; KANE, A. MARCUS. AJ Investimentos. Tradução: Suely Sonoe Murai Cuccio, v. 8, 2010. DAMODARAN, A. Apostila de Finanças Corporativas. 4. ed. Rio de Janeiro: Pearson Prentice Hall, 2009. MARKOWITZ, H. Portfolio Selection. The Journal of Finance, v. 7, n. 1, p. 77-91, mar. 1952. POSIT. RStudio is becoming Posit. 27 jul. 2022. Disponível em: https://posit.co/blog/rstudio-is-becoming-posit/. Acesso em: 1 set. 2025. ROTELA, Paulo; PAMPLONA, Edson de Oliveira; SALOMON, Fernando Luiz Riêra. Otimização de portfólios: análise de eficiência. Revista de Administração de Empresas, v. 54, n. 4, p. 405-413, 2014. SAMANEZ, C. P. Matemática Financeira: Aplicações e Casos Brasileiros. 5. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2012. SHARPE, W. F. A Simplified Model for Portfolio Analysis. Management Science, v. 9, n. 2, p. 277-293, jan. 1963. TIBERTI, Arthur Longhini. Utilização da teoria moderna do portifólio e simulação de Monte carlo para seleção de carteira de investimento no mercado de ações brasileiro. 2025- Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Londrina, 2025.
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Abrir o trabalhoA IMPLANTAÇÃO DO PIX E OS EFEITOS NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ANTONIO ADELINO DE FREITAS
A IMPLANTAÇÃO DO PIX E OS EFEITOS NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL RESUMO: O avanço das tecnologias e a popularização da internet impulsionam a busca por ferramentas que atendam à demanda por resultados imediatos e simplificados, impactando diversos aspectos do cotidiano, como buscas rápidas e pagamentos ágeis. Dessa forma, este artigo tem como objetivo avaliar de que forma a implantação do pagamento instantâneo (PIX) modificou o Sistema Financeiro Nacional, buscando compreender seus efeitos nas formas de pagamento e uso do dinheiro. A pesquisa utiliza uma abordagem metodológica descritiva, com base em análise de dados secundários a partir das bases do Banco Central, revistas e artigos científicos. Os resultados encontrados apontam que, a partir da implantação do PIX, foi possível perceber mudanças no Sistema Financeiro Nacional. A inovação acelerou as transações, ampliou a inclusão financeira e mudou o comportamento de pagamento, reduzindo o uso de DOC e TED. Bancos tradicionais precisaram adaptar seus modelos de negócio, enquanto fintechs consolidaram seu espaço no mercado. Assim, o PIX reforça como a tecnologia pode promover competitividade, eficiência e modernização no setor financeiro. Diante disso, o estudo cumpriu seu papel de investigar essa transformação e reforça a importância de continuar acompanhando os desdobramentos dessa nova fase do Sistema Financeiro Nacional. Eixo Temático: Eixo 2 - Macroeconomia, Economia Monetária, Economia Internacional INTRODUÇÃO A competividade no mercado eleva a produtividade deixando o mercado mais dinâmico e financeiramente rentável para as instituições, que se veem estimuladas a aumentar sua eficiência, quanto para os consumidores, que se beneficiam de melhores condições de preços e qualidade que se tornam mais eficientes, de preços (Porter, 1989). Com o avanço constante das novas tecnologias que agilizam diversos processos e a popularização da internet, as instituições e a população buscam ferramentas que atendam à necessidade de resultados imediatos de maneira simplificada. Ao longo dos anos, o sistema financeiro bancário passou por diversas mudanças, os bancos passaram por forte digitalização, com aplicativos, internet banking e atendimento por inteligência artificial, enquanto novos meios de pagamento, como o PIX e as carteiras digitais, modernizaram as transações e reduziram o uso de dinheiro físico. Nesse cenário, as fintechs1, intensificaram a concorrência com os bancos tradicionais, ao oferecer serviços mais ágeis e de menor custo com isso, alterando a sua estrutura e forma de atuação que contribuíram para formação de um sistema mais robusto, fortemente regulamentado e resistentes a crises, contudo isso abriu espaço para a descentralização do sistema financeiro. De acordo com Teixeira (2022), o Pagamento Instantâneo (PIX) constitui um marco significativo nas relações comerciais, apresentando-se como uma alternativa eficiente ao uso de dinheiro em espécie. Essa solução é especialmente relevante para a parcela da população que não dispõe de acesso a cartões de crédito. Além disso, o sistema permite a realização de transações financeiras de forma instantânea, sem a incidência de tarifas adicionais, diferenciando-se das cobranças normalmente aplicadas em operações realizadas via Transferência Eletrônica de Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC) ou cartão de crédito. 1Bancos totalmente digitais que conectam serviços financeiros à tecnologia, cuja proposta é ofertar aos clientes praticamente os mesmos produtos e serviços que os bancos tradicionais oferecem, de forma mais prática, simples, flexível e, principalmente, com o custo muito mais baixo (Pereira, 2022). Conforme Amorim (2022) o PIX caracteriza-se como uma inovação dos meios de pagamentos, representando um avanço tecnológico significativo. Trata-se de um sistema eletrônico que funciona por meio de uma comunicação rápida da mensagem de pagamento a liberação dos fundos para o cliente final em tempo real, que facilitam as transferências entre diferentes agências de maneira instantânea, eliminando barreiras tradicionais de tempo e custos elevados. Nesse sentido, partindo da premissa que há constantes mudanças resultantes das tecnologias em crescimento, o objetivo deste artigo é avaliar de que forma a implantação do pagamento instantâneo (PIX) modificou o Sistema Financeiro Nacional. A justificativa para estudar essa temática é a sua relevância, pois o PIX impacta diretamente a população que utiliza essa ferramenta diariamente. Segundo a Associação Brasileira de Bancos (Febraban) fundamentada pelos dados do Banco Central do Brasil em 2022, o PIX consolidou-se como o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. De acordo com o Relatório de Gestão do PIX (2022), até dezembro de 2022, 133 milhões de pessoas físicas já tinham feito ou recebido pelo menos um PIX, equivalente a 77% da população adulta. Assim sendo, o estudo torna-se inestimável uma vez que se faz necessário uma instrução mais detalhada sobre a digitalização dos pagamentos, sendo que é uma tendência significativa aos usuários. Além disso, compreender os desafios e oportunidades trazidas pelas inovações tecnológicas para o setor financeiro brasileiro é significante para a consolidação do PIX no mercado financeiro brasileiro. METODOLOGIA NATUREZA DA PESQUISA A pesquisa pode ser classificada como descritiva, a abordagem descritiva tem como objetivo principal observar, registrar, analisar e correlacionar fatos ou fenômenos sem manipulá-los (Vergara, 2000). Ainda assim, busca-se compreender as características e o comportamento de determinados elementos envolvidos no objeto de estudo. Dessa forma, permite mapear e interpretar como o sistema financeiro vêm se comportando diante da inovação nos meios de pagamento (PIX). Segundo Silva e Menezes (2000) a pesquisa descritiva visa principalmente descrever características de determinada população, fenômeno ou o estabelecimento de relações entre variáveis. FONTE DE DADOS E VARIÁVEIS A principal fonte de dados utilizada foi o Banco Central do Brasil (BACEN), onde foi obtido dados sobre o volume de transações realizadas via PIX e outros instrumentos como TED e DOC, essas variáveis são de suma importância para analisar a expansão e consolidação do PIX como forma de pagamento e a redução das demais. Outra variável analisada foi a Mudança no Comportamento do Uso do Dinheiro, ela indica transformações culturais e práticas dos consumidores frente à digitalização dos meios de pagamento. Esse dado é essencial para demonstrar como o PIX contribuiu para a redução do uso de papel-moeda e estimulou o crescimento de soluções digitais acessíveis e rápidas. O quadro 1 traz o resumo das variáveis e fontes utilizadas. Quadro 1 - Base de dados utilizados Fonte Informações Utilizadas Banco Central do Brasil Dados sobre o volume de transações e o número de instituições financeiras participantes do sistema PIX. Mudança no comportamento do uso do dinheiro Fonte: Elaboração própria do autor 2025 RESULTADOS E DISCUSSÕES A IMPLANTALÇÃO DO PIX O PIX foi lançado oficialmente pela Resolução BACEN Nº 1 de 12 de Agosto de 2020. Este sistema de pagamentos é disponibilizado pelo Banco Central do Brasil (BACEN) tendo como usuários pessoas físicas e jurídicas e funciona 24 horas por dia. De acordo com Ragazzo et at. (2021), o PIX é concebido como uma transferência instantânea, permitindo que os cidadãos transfiram valores de maneira prática, com agilidade e sem restrições de dia ou horário para compensação, divergente do que ocorre com a TED e DOC. Além disso, o serviço define objetivos que envolvem fomentar a competitividade do mercado e sua eficácia, reduzir os custos para o usuário, com o intuito de incentivar a utilização dos meios eletrônicos e promover a disseminação da inclusão financeira. (BACEN, 2023). Para realizar a utilização do serviço, o cliente precisa ter uma chave PIX cadastrada e vinculada à conta corrente, poupança ou conta pré-pago. Em relação à pessoa física, a titularidade pode possuir até cinco chaves PIX cadastradas, enquanto pessoa jurídica, a quantidade disponibilizada permitida é de vinte chaves (BACEN, 2023). De acordo com o BACEN (2023), existem quatro tipos de chaves possíveis no sistema, são: Cadastro de Pessoa Física (CPF) para Pessoa Física (PF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para Pessoa Jurídica (PJ), e-mail, número de telefone celular e chave aleatória. A chave aleatória é uma sequência alfanumérica de trinta e dois caracteres, gerados automaticamente quando solicitada. Uma das vantagens desta chave é que não contém nenhuma informação pessoal do usuário, ao contrário das demais possibilidades, visto que são dados pessoais do próprio usuário. O PIX destacou-se como uma política pública de sucesso, ganhando reconhecimento tanto no Brasil quanto no exterior, e tem beneficiado significativamente milhares de pessoas e empresas. Desse modo, o PIX foi rapidamente aceito pela população brasileira, apresentando um crescimento contínuo no número de transações e no volume financeiro. MUDANAÇAS NO SISTEMA FINANCEIRO PÓS IMPLEMENTAÇÃO DO PIX A tabela 1 apresenta a evolução dos principais instrumentos de pagamento no Brasil entre os anos de 2019 e 2024, destacando os efeitos provocados pela implementação do PIX, que foi lançado oficialmente no final de 2020. Tabela 01 - Taxa da Variação Percentual dos Instrumentos de Pagamentos Anual (2019 a 2024) Instrumentos 2019-2020 2020-2021 2021-2022 2022-2023 2023-2024 BOLETO TED DOC/TEC PIX 19,37 76,78 19,77 0,00 9,53 -30,02 -56,36 5.253,67 4,48 -20,02 -40,72 154,76 -2,05 -12,78 -35,32 73,79 -2,64 -7,90 -16,64 51,89 C. CRÉDITO -2,60 C. DÉBITO 5,63 33,42 18,01 29,34 13,26 11,66 4,59 10,99 2,48 CHEQUE -31,17 -17,53 -12,89 -18,98 -19,70 Fonte: Elaboração do próprio autor com base nos dados do BACEN (2025). Os dados da tabela 1 mostram um período marcado por transformações importantes no comportamento dos consumidores, impulsionadas tanto por avanços tecnológicos quanto por eventos externos, como a pandemia de COVID-19. O relatório de Economia Bancária (2019), aponta que em 2019 o país apresentava sinais de recuperação econômica após anos de recessão, com leve crescimento do PIB, expansão do crédito e maior acesso da população a serviços financeiros digitais. Esse cenário contribuiu para a elevação no uso de instrumentos eletrônicos de pagamento. Em 2020, com a chegada da pandemia e a adoção de medidas de isolamento social, o comportamento financeiro da população passou por mudanças significativas. O distanciamento físico incentivou o uso de canais digitais e ferramentas de pagamento sem contato. Segundo Dias (2021), a pandemia acelerou processos de digitalização que já estavam em curso no sistema financeiro, levando consumidores a adotarem, muitas vezes de forma definitiva, soluções eletrônicas para suas transações cotidianas. Isso ajuda a explicar o crescimento acentuado dos boletos (19,37%) e das TEDs (76,78%), instrumentos que possibilitam operações remotas com segurança. O cartão de crédito apresentou uma leve retração de 2,60% em 2020, o que pode estar relacionado à cautela dos consumidores diante da instabilidade econômica, do aumento do desemprego e da retração no consumo de bens não essenciais, devido a Covid – 19. O DOC/TEC, mesmo sendo um meio mais tradicional, cresceu em 2020 (19,77%), o que pode ser explicado por uma parcela da população que ainda não havia migrado para soluções mais modernas. O cheque, por sua vez, apresenta trajetória de desuso, com retração de 31,17% em 2020, sendo gradualmente abandonado em favor de meios mais rápidos. O PIX foi lançado oficialmente no final de 2020 e impactou no uso das ferramentas tradicionais de pagamentos. No primeiro ano após a introdução do PIX, o boleto bancário ainda apresentou crescimento (9,53%), sinalizando que o processo de substituição não foi imediato. Esse crescimento continua em 2022, embora com intensidade menor (4,48%). A partir de 2023, porém, a tendência se inverte: em 2022–2023 houve uma leve queda de -2,05%, que se aprofundou em 2023–2024 com uma retração de -2,64%. Isso mostra que, apesar de ainda relevante, o boleto vem perdendo espaço gradativamente. O uso da TED também seguiu uma trajetória decrescente. Em 2020, a redução foi de -30,02%, acentuando-se nos anos seguintes: -20,02% (2021–2022), -12,78% (2022–2023) e -7,90% (2023–2024). Isso confirma a perda de relevância desse instrumento, sobretudo após a consolidação do PIX como meio de transferência mais prático e gratuito. O DOC/TEC apresentou as maiores quedas já no primeiro ano (-56,36%), o que mostra que esse formato, já considerado obsoleto, sofreu impacto direto com o surgimento do novo sistema. Mesmo nos anos seguintes, as reduções foram expressivas: -40,72%, -35,32% e 16,64%. É evidente que a tendência é de desaparecimento desse tipo de pagamento no médio prazo. Já o cartão de crédito manteve crescimento, mas com ritmo de expansão progressivamente menor: 33,42% em 2020–2021, 29,34% em 2021–2022, 11,66% em 2022 2023 e 10,99% em 2023–2024. O cartão de débito seguiu a mesma tendência, com variações positivas decrescentes: 18,01%, 13,26%, 4,59% e, por fim, 2,48%. Esses dados sugerem que, mesmo com o avanço do PIX, os cartões ainda desempenham papel relevante, principalmente em transações de consumo imediato e parcelamentos. Contudo, o enfraquecimento no ritmo de crescimento indica uma possível migração gradual dos usuários para o PIX, especialmente em transações de menor valor. O PIX, como era de se esperar, teve uma curva de crescimento extremamente acentuada nos primeiros anos. De 2021 para 2022, o aumento foi de 154,76%, e ainda que a base já fosse alta, o crescimento seguiu em 2022–2023 (73,79%) e 2023–2024 (51,89%). Esses números refletem a rápida adesão da população brasileira ao novo sistema, que se destacou por sua agilidade, disponibilidade contínua (24/7) e isenção de taxas para pessoas físicas. Por fim, o cheque segue com retrações contínuas e marcantes: -17,53% em 2021, -12,89% em 2022, 18,98% em 2023 e -19,70% em 2024. Trata-se de um instrumento que, ao longo dos anos, perdeu completamente sua atratividade, sendo hoje utilizado de forma pontual e quase residual. Em resumo, os dados evidenciam que a implementação do PIX representou uma ruptura no padrão de pagamentos no Brasil. A adesão crescente ao novo sistema não apenas impulsionou a modernização das transações financeiras como também provocou o declínio acelerado de instrumentos como DOC, TED e cheque, além de frear a expansão dos cartões de crédito e débito. A implantação do PIX também modificou a forma como as pessoas passaram a usar o dinheiro. Na tabela 2, é apresentado a evolução dos saldos de papel moeda em poder público e dos depósitos à vista. Tabela 2 - Meios de pagamento - Papel moeda em poder do público e depósito à vista (saldo em final de período) Valores em mil reais Data Saldo Papel Moeda Poder do Público – Moeda (R$ mil) Saldo em Depósito à vista – Digital (R$ mil) Dez/18 Dez/19 Dez/20 Dez/21 Dez/22 Dez/23 Dez/24 218.156.668 228.309.144 308.889.418 285.944.955 293.148.361 291.881.248 302.595.307 192.069.571 219.412.639 332.218.129 367.475.256 352.649.985 352.477.983 408.674.082 Fonte: BCB – DSTAT (2025) Nos dados apresentados na tabela 2 é possível observar uma diferença significativa na evolução do papel moeda em poder do público e dos depósitos à vista. Enquanto o papel moeda apresentou um crescimento mais modesto, passando de R$218,1 bilhões em dezembro de 2018 para R$302,6 bilhões em dezembro de 2024, os depósitos à vista tiveram uma expansão mais expressiva em comparação com o mesmo período, saindo de R$219 bilhões para R$408 bilhões. Além disso, a partir de 2020 o saldo em depósitos a vista superou o saldo de papel moeda em poder do público, ou sejam houve uma mudança no comportamento da população, que passou a usar a moeda em meios digitais. CONSIDERAÇÕES FINAIS O objetivo deste artigo é avaliar de que forma a implantação do pagamento instantâneo (PIX) modificou o Sistema Financeiro Nacional. A partir dos dados aqui apresentados, foi possível perceber que o PIX foi um divisor de águas dentro do sistema financeiro brasileiro. Ele não só trouxe mais agilidade para as transações como também mudou a forma como as pessoas e empresas se relacionam com o dinheiro. REFERÊNCIAS AMORIM, P. PIX lidera ranking de transações após 3 meses de sua criação no mercado. Disponível em: https://fdr.com.br/2022/02/16/pix-lidera rankingdetransacoesapos-3-meses-de sua criacao-no> Acesso em: 20 de nov. 2024. Central BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de Economia Bancária 2019. Brasília: Banco do Brasil, 2019. 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Resumo Expandido · Oral
Abrir o trabalhoAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS CATADORES ASSOCIADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI
ERICO ROBSOM DUARDE DE SOUSA
RESUMO O objetivo é demonstrar as condições de trabalho dos catadores associados na Região Metropolitana do Cariri. Quanto à metodologia, a pesquisa se caracteriza como exploratória com a coleta de dados primários junto às cinco associações de catadores, por meio de entrevistas. O crescimento urbano e o consequente consumo de produtos industrializados são determinantes para a produção de resíduos sólidos e o descarte inadequado que acontece na Região Metropolitana do Cariri - RMC. As associações de catadores têm 67 membros no total. As associações: Associação dos Agentes recicladores do Crato - AARC, Associação Engenho do Lixo e Associação do Catadores de Recicláveis de Nova Olinda - ACRNO tem sede e a infraestrutura é precária com máquinas e equipamentos obsoletos. As associações: Associações de Catadores e Catadoras de Juazeiro do Norte - ACCJ e Associação de Catadores de Recicláveis de Barbalha - ACARB não tem sede e estão em pior situação em todos os aspectos. A renda média dos catadores associados estava entre R$ 450,00 e 600,00 por mês, mas apresentava sinais de piora no período da pandemia com o isolamento social que fez reduzir a quantidade disponível de resíduos sólidos recicláveis. O programa Bolsa Catador auxilia a renda dos catadores associados pagando 1/4 de salário mínimo. As carências das associações de catadores refletem nas péssimas condições de trabalho e na renda, necessitando de parcerias públicas e privadas para melhorar a vida dos catadores e continuar a preservação do meio ambiente através da reciclagem. Palavras-chave: associação de catadores, mercado de trabalho da reciclagem, resíduos sólidos recicláveis. 1. INTRODUÇÃO O crescimento urbano-industrial, a produção e o consumo de mercadorias estão conectados a um problema em escala mundial do pós-consumo, a produção de resíduos sólidos urbanos. O consumo por necessidade deu lugar ao consumismo como objetivo de vida levado pela necessidade de querer, desejar, ansiar mais e mais por desfrutar de emoções derivadas do consumo de bens e serviços para se engajar a sociedade moderna (Bauman, 2008). A degradação ambiental é uma das consequências, como a poluição dos rios, do ar, do solo, proliferação de doenças, entre outros. Segundo a ANCAT (2020) a geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) aumentou de 167 mil toneladas/dia para 217 mil toneladas/dia, ou seja, uma elevação na ordem de 30% entre 2010 e 2018. A explicação para a elevação da geração de RSU está relacionada ao ciclo virtuoso da economia brasileira até o início de 2015, estimulando o consumo, somado ao crescimento populacional de cerca de 7% no período e pela maior urbanização. A coleta comum chegou a 92% em 2018 no Brasil. A crescente produção de resíduos sólidos urbanos na RMC está atrelada a fatores como urbanização, melhoria das condições socioeconômicas da população e acesso ao consumo de produtos industrializados. O descarte inadequado dos resíduos pós consumo em lixões, monturos e terrenos baldios representa um dos maiores gargalos. A falta de gestão adequada dos materiais recicláveis aparece como entrave para a reintrodução na cadeia produtiva através de processos específicos como a reciclagem com participação ativa dos catadores. Para conhecer os atores foram realizadas visitas de campo nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Nova Olinda que integram a RMC. Foram encontradas cinco associações de catadores: Associação dos catadores Engenho do Lixo de Juazeiro do Norte; Associação de Catadores e Catadoras de Juazeiro - ACCJ; Associação dos Catadores do Crato - AARC; Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barbalha - ACARB e a Associação dos Catadores de Recicláveis de Nova Olinda - ACRNO. Os catadores associados da RMC trabalham nas ruas, nos lixões e recebem doações de resíduos sólidos recicláveis dos órgãos públicos e de empresas privadas. Foi possível perceber as infraestruturas e equipamentos (ou falta), as condições de precariedade de trabalho a que são submetidos e as formas de inserção desses atores na cadeia de valor da reciclagem. O objetivo deste trabalho é demonstrar as condições de trabalho dos catadores associados na Região Metropolitana do Cariri – RMC. Portando, o problema que norteou esse trabalho consistiu em saber, quais as condições de trabalho dos catadores associados na RMC? A justificativa do trabalho está ancorada na importância de conhecer como estar estruturado esse segmento da cadeia de valor da reciclagem na RMC diante da crescente produção de resíduos sólidos que até o presente momento se encontra pouco explorado. Além desta introdução, o trabalho é composto pela seção 2 sobre os aspectos metodológicos; na seção 3 apresenta o mercado de trabalho da reciclagem brasileira; a seção 4 trata sobre as associações de catadores e o marcado de trabalho da reciclagem nas associações da Região Metropolitana do Cariri. Por fim, as considerações finais. 2. ASPECTOS METODOLÓGICOS O lócus da pesquisa é a Região Metropolitana do Cariri – RMC criada pela Lei Complementar Estadual nº 78 sancionada em 29 de junho de 2009, composta pelas cidades: Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Com área de cerca 5.025,7 (km²) e população aproximada de 564.478 mil habitantes em 2010, destes 78,81% residiam na área urbana (IBGE, 2010 e 2019). A pesquisa de campo ocorreu no ano de 2023 nas cidades que possuem associações de catadores: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Nova Olinda. A pesquisa bibliográfica, ou de fontes secundárias, para compreende e sistematizar a literatura publicada sobre a temática, através de livros, teses, dissertações, revista, jornais, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE, Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE. A pesquisa exploratória para a coleta de dados primários realizado junto as associações de catadores fazem parte da elaboração dos elementos do projeto de tese. Portando, foram informações/dados preliminares fruto de visitas e conversas informais sistematizadas com os catadores associados da RMC. A análise tem o enfoque qualitativo com a tabulação dos dados e distribuição em tabelas, gráficos, quadros, imagens, etc; cujo objetivo através da análise é a construção e interpretação da realidade (Gil, 2008). 3. MARCO REGULATÓRIO DO MERCADO DE TRABALHO DOS CATADORES ASSOCIADOS NO BRASIL A abolição da escravidão em 1888 e o assalariamento dos trabalhadores representou a evolução do mercado de trabalho brasileiro. O crescimento dos centros urbanos como o Rio de Janeiro, Salvador e Recife do final do século XIX. O processo de crescimento das massas urbanas, ganha força no início dos anos 1930 com o advento da política de industrialização nascente na região Sudeste com a transferência do fluxo migratório entre campo-cidade (êxodo rural) gerando conflitos trabalhistas resolvido pelo Estado Nacional de Getúlio Vargas através da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT (1942) como instrumento de adoção do salário mínimo para manter um baixo salário-base no trabalho urbano; controlar a atividade sindical; promover o relaxamento das instituições públicas na fiscalização e punição das empresas que desrespeitarem as determinações legais. A formalização da CLT causou a continuidade das desigualdades no mercado de trabalho urbano, sem tocar no mercado de trabalho agrícola (Dedecca e Trovão, 2020). Nesse contexto, tem-se à urbanização desordenada, acarretando problemas estruturais, como: inexistência de infraestrutura das cidades; déficit habitacional; saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, luz, saúde), transporte urbano, como também a falta de políticas que contemplasse a preservação do meio ambiente. No início dos anos 1960, a instabilidade política e institucional somada a uma onda de protestos serviu de justificativa para a intervenção militar adiada desde o segundo governo Vargas. O golpe militar de 1964 e a repressão severa contra os movimentos de classe, principalmente a partir de 1968 através de medidas visando a modernização da regulação econômica, centrada nas reformas tributária e financeira do PAEG (1966), eliminou a garantia de estabilidade no mercado de trabalho urbano, substituindo-a pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, e adotou uma política de desvalorização do salário mínimo e repressão aos movimentos político e sindical. O boom econômico do milagre de 1968-1974, acentuou as desigualdades econômicas e sociais. No mercado de trabalho ampliaram-se fortemente a concentração da distribuição da renda corrente, forte desvalorização do salário mínimo, com efeitos menos devastadores sobre a desigualdade de renda em virtude da geração de empregos via o crescimento econômico do período (Dedecca e Trovão, 2020). A redemocratização nos anos 1980 com o governo de José Sarney e os diversos planos econômicos mal sucedidos de combate a hiperinflação, somado as restrições econômicas externas, contribuiu para a estagnação econômica no país. A Constituição Federal (1988) surgiu para nortear o processo de desenvolvimento econômico que superasse a defasagem na área social, reduzindo as desigualdades socioeconômicas enraizadas no processo de formação nacional, contemplando também temas relacionados ao meio ambiente. No governo Collor (1990), entre a instabilidade monetária e uma agenda neoliberal orientado pelo Consenso de Washington (1989) ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) em 1992, conhecida como Rio-92, destacando a correlação entre pobreza e degradação ambiental à proteção do meio ambiente. Na Rio-92 foi discutida a necessidade de mudanças nos padrões de produção e consumo com a responsabilidade dos países desenvolvidos (Guimarães, 1997). No segundo governo de Fernando Henrique Cardoso (2001), aconteceu o 1º Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, gerando o documento, Carta Brasília, que solicitava a formalização da profissão de catador, além de outras demandas econômicas e sociais. A instauração do Estatuto da Cidade via Lei nº 10.257/2001, estabeleceu novos marcos regulatórios e regulamentos de gestão urbana como as leis de saneamento básico e de resíduos sólidos (MNCR, 2021). Quadro 1- Conjunto de ações desenvolvidas para os catadores Tipo Objetivo Resultados Portaria nº 397/2002 do Ministério do Trabalho Inserção da atividade “catador de material reciclável” na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) nº 5.192, do Ministério do Trabalho, em 2002. Reconhecimento profissional da categoria. Decreto de 11 de setembro de 2003 Comitê Interministerial para a Inclusão Socioeconômica dos Catadores (CIISC). Atuação junto aos órgãos de Estado para ações de combate à fome, inclusão social, erradicação dos lixões e articulação de políticas voltadas para os catadores. Criação de políticas públicas para os catadores. Decreto nº 5.940/2006 Destina o material reciclável dos órgãos públicos para os catadores. Aumento da quantidade de material destinado aos empreendimentos de economia solidária. Lei nº 11.445/2007 Política Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Permite a celebração de contrato de prestação dos serviços com dispensa de licitação. Lei nº 12.305/20105 Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. Determina o fim dos lixões e a inclusão dos catadores na coleta seletiva. Decreto nº 7.405/2010 Programa Pró-Catador, com investimentos para a organização e estruturação de empreendimentos coletivos de catadores. Efetivação de políticas públicas para o setor. Fonte: IPEA (2017). O arcabouço institucional representa a intervenção estatal nas imperfeições do mercado via decretos, portarias e resoluções para a área de resíduos sólidos (quadro 1). A PNRS de 2010 definiu também atribuições para a União, estados e municípios. Podemos citar: a responsabilidade compartilhada do ciclo de vida dos produtos entre o setor público, as empresas e a sociedade; o sistema de logística reversa; aterro sanitário como a disposição final adequada dos rejeitos; reconhece os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis como bem econômico de valor social; a necessidade de redução, reutilização e reciclagem (3R´s); à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo, incentivando à indústria da reciclagem (BRASIL, 2010). 3.1 O mercado de trabalho dos catadores associados As associações/cooperativas de catadores de materiais recicláveis consistem na união de pessoas de forma voluntária, buscando objetivos coletivos semelhantes nas esferas econômica, social, cultural, entre outras (MAGERA, 2012). No caso das associações, são definidas e regulamentadas pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, como ilustrado nos artigos 53 a 61 do Novo Código Civil Brasileiro de 2003. Assim, é proibido a divisão entre os associados do lucro das atividades produtivas, ficando o presidente recebendo apenas o reembolso das despesas referente as atividades do cargo, e a sobra de recursos ser reinvestido na associação. Na prática da gestão financeira das associações de catadores de materiais recicláveis ocorre a divisão dos lucros entre os associados. Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU's) são provenientes das atividades domésticas (restos de alimentos, resíduos sanitários, papel, plástico, vidro, etc.) e comerciais (papel e papelão, plástico, vidros, etc.) associada às condições econômicas e sociais de vida da população (ABNT, 2004). A média global de geração de RSU’s de 1,2 kg/hab./dia; no Brasil, a média é de 1,039 kg/hab./dia. O serviço de coleta chegou a 92,10% no Brasil em 2018, com gasto estimado de R$ 10 bilhões. A destinação final inadequada dos RSU’s é um dos gargalhos para ser resolvido (ABRELPE, 2018). A ANCAT (2020) mapeou 1.829 organizações de catadores (cooperativas e associações), distribuídas por 986 municípios no Brasil. A estimativa de recuperação pelas organizações de catadores foi de 1,57 milhões de toneladas de resíduos sólidos em 2019, com faturamento de R$ 547,2 milhões revertido em renda para os catadores. Assim, a coleta convencional avançou no Brasil em relação à geração de RSU, passando de 89% em 2010 para 92% em 2018. A destinação adequada para aterros sanitários aumentou de 85 mil ton./dia para 119 mil ton./dia, o volume com destinação inadequada em lixões e aterros controlados cresceu de 63 para 81 ton./dia. Ou seja, o aumento na destinação adequada não acompanhou a evolução da geração de RSU, com parte ainda sendo destinado inadequadamente. Para que as associações de catadores tenham solidez no mercado, precisa comercializar grande volume de materiais recicláveis, regularidade na oferta de mercadoria, qualidade, enfardar, local para estocar a produção. A parceria com o poder público no apoio institucional pode resolver as carências de gestão administrativa e contábil; na ajuda psicossocial dos catadores; cursos de alfabetização e educação ambiental, disponibilização de equipamento de proteção individual (Aquino; Castilho Junior; Pires, 2009). Segundo Jacobi e Bensen (2006), as organizações de catadores também tem problemas ligados as condições de trabalho, de relacionamento interno entre os membros da organização, a falta de capacitação de práticas empreendedoras, a falta de conscientização da população para separação dos resíduos, a falta de capital de giro para manutenção do empreendimento e a falta de parceria do poder público, privado e ONG’s. Os autores reforçam a necessidade de investimento em capital físico e a criação de capital social para alavancar o desempenho na cadeia de valor da reciclagem. O número de organizações de catadores na coleta seletiva em 2012 era cerca de 750 organizações, passou para mais de 1200 em 2018. O número de catadores passou de cerca de 23 mil (2012) para 27 mil (2018). As organizações de catadores são essências para o atingir as metas da PNRS para a coleta seletiva que é representa boa parte dos RSU direcionada para a reciclagem. A relevância das organizações de catadores na melhoria das condições de trabalho e renda desses profissionais, para enfrentar a difícil situação socioeconômica e os reveses dessa atividade econômica, pautada na coleta, triagem, enfardamento e comercialização dos materiais recicláveis é importante fonte de renda para homens e mulheres além de garantir matéria-prima necessária para o funcionamento da cadeia da reciclagem (ANCAT, 2020). 4. AS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES NA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI - RMC A evolução na produção de resíduos sólidos urbanos está ligada aos aspectos econômicos e populacionais. As nove cidades da RMC tinham 564.478 mil habitantes em 2010 com uma taxa média de urbanização em torno de 77%. As cidades de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte e Nova Olinda, foco dessa pesquisa, apresentavam juntas uma população substancial com 440.946 mil, mostrando as seguintes taxas de urbanização em 2010: Barbalha 67%; Crato 81,5%; Juazeiro do Norte 91,6%; Nova Olinda 60,5%. A soma do PIB total dessas quatro cidades representava 86,25% do PIB total da RMC em 2010 (IBGE, 2010). A cobertura da coleta de resíduos sólidos entre as cidades pesquisadas apresenta as seguintes taxas em 2010: Barbalha 71%; Crato 84,1%; Juazeiro do Norte 94,2% e Nova Olinda 68,4%. A cobertura da coleta avançou, mas a destinação não, continuando nos lixões, já que o aterro sanitário consorciado para solucionar esse problema para as cidades da região encontrou barreiras na implantação. A quantidade de resíduos sólidos produzidos na RMC de 719.620 toneladas/dia, pela população de 586.010 mil habitantes em 2014. Na análise gravimétrica, 29,38% eram resíduos recicláveis; os orgânicos eram 62,88% e os resíduos inertes e perdas 7,74%. Os 460.443 mil habitantes das cidades de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte e Nova Olinda, produziram 565.625 toneladas/dia em 2014. Destes, 166.181 toneladas/dia, era resíduos recicláveis com possibilidade retornar ao processo produtivo (Batista, 2015). Na RMC (tabela 1) dos 349 catadores de materiais recicláveis em 2013, 180 trabalhavam nas ruas e 169 nos lixões. Destes, 341 catadores eram das cidades de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte e Nova Olinda, atuando nos lixões e/ou nas ruas, fazendo parte ou não das associações, com apoio das prefeituras ou de organização não governamental como a Cáritas Diocesano. Os catadores autônomos são contrários em participar de empreendimentos coletivos por não acreditar que obterão alguma vantagem, permanecendo como catadores sem vínculo, não precisando dá satisfação sobre sua rotina de trabalho. O material disponível no lixão é visto como superior em quantidade e qualidade, levando a maiores ganhos financeiros, mesmo que a situação dos catadores nos lixões seja agravada pela falta do uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e o ambiente insalubre. Tabela 1 – Situação dos catadores da Regional Metropolitana do Cariri - 2013. Cidades da RMC Local de atuação dos catadores Organização de catadores Galpão de triagem Coleta seletiva Trabalho social com catadores Ruas Lixão Barbalha Não 18 Não Sim Sim Sim Caririaçu Não 3 Não Não Não Sim Crato 16 28 AARC Sim Sim Sim Farias Brito Não 5 Não Não Não Não Jardim Não Não Não Não Não Não Juazeiro do Norte 164 100 Engenho do lixo e ACCJ Não Não Não Missão Velha Não - Não Não Não Não Nova Olinda Não 15 ACRNO Não Não Não Santana do Cariri Não Não Não Não Não Não Fonte: CONPAM (2015). Os Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU) dos municípios para promover a coleta seletiva protagonizada pelos catadores organizados de materiais recicláveis com condições de trabalho e produtos em quantidade e qualidade não é uma realidade. Portanto, a formalização das cooperativas/associações de catadores abre caminho para a inclusão social de milhares de pessoas que vivem da renda da catação desses materiais no Brasil. Por isso, é importante a atuação do poder público para intervir diante das imperfeições do mercado da reciclagem para garantir a manutenção da renda obtida pela venda dos resíduos pelos catados para sustentar suas famílias (IPEA, 2014). 4.1 As associações de catadores e o mercado de trabalho da reciclagem As dinâmicas de criação das cinco associações de catadores da Região Metropolitana do Cariri - RMC são diversas. A Associação dos Catadores, Engenho do Lixo de Juazeiro do Norte, criada em 1998, por um catador, após ser desligado de uma empresa de plástico, começou a catar os resíduos nas ruas e lixões para sobreviver. A Associação permaneceu 8 anos no trabalho coletivo, ainda não legalizada. O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ocorreu em 2009, quando o poder público municipal atendeu à solicitação do catador, firmando parceria com a associação. A Associação de Catadores e Catadoras de Juazeiro – ACCJ foi criada em 2011. A criação em 2006 da Associação dos Catadores do Crato - AARC, ocorreu em parceria com poder executivo municipal e a Universidade Regional do Cariri (URCA), desde o cadastro, mobilização e a estruturação com objetivo de retirar os catadores do ambiente de trabalho insalubre do lixão, com a reintegração social, geração de renda e ações de cidadania, contribuindo para a destinação adequada dos materiais recicláveis. A Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barbalha - ACARB foi criada em 2007, mas a institucionalização somente ocorreu em 2014, por reivindicação dos catadores e incentivada pela Cáritas Diocesano, que intermediou o convênio entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barbalha e a Associação dos Catadores. Associação dos Catadores de Recicláveis de Nova Olinda – ACRNO, surgiu em 2003 por iniciativa do poder público municipal, por ocasião da implantação do Projeto de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentado (DLISE). A associação de catadores foi instituída legalmente em 2004. Sobre a divisão hierárquica, todas as cinco associações afirmaram que existe a divisão com os cargos de presidente, tesoureiro e conselheiros. Ocorrem reuniões periódicas entre os membros; nos casos da ACCJ e CARB essas reuniões são realizadas nas casas dos membros da associação, já que não possuem sede no momento (tabela 2), o que acarreta uma série de dificuldades para esses catadores associados como não ter um local para armazenar os resíduos sólidos coletados. Apesar desses catadores estarem ligados a uma associação, a falta de infraestrutura de trabalho deixa análogos aos catadores autônomos, visto que são submetidos a condições de trabalho insalubres, coletando os materiais recicláveis nas ruas e nos lixões. O catador que coleta nas ruas, se desloca quase que imediatamente para realizar a venda dos materiais para o sucateiro, por não ter local de armazenando e pela necessidade financeira; já os catadores dos lixões, são abordados pelos sucateiros no lixão onde comercializam os materiais coletados, neste caso a diminuição dos custos de transporte dos materiais para os catadores, são extraídas no valor dos materiais pelos sucateiros. Em ambos os casos, os catadores não conseguem juntar grande volume de materiais, isso reflete no pouco poder de barganha e na redução do preço e do nível de renda dos catadores (Calderoni, 2003; IPEA, 2017). Tabela 2 – Relação dos associados e da sede das associações na RMC ASSOCIAÇÕES Sede Nº Associados AARC Própria 11 membros; Engenho do Lixo Alugada 10 membros; ACCJ Não 12 membros; ACARB Não 11 membros; ACRNO Própria 23 catadores; Fonte: Dados preliminares da pesquisa de campo. As cinco associações (tabela 3) mantêm parceria com a Cáritas Diocesano ajudando as associações em questões administrativas, intermediação de doações de resíduos recicláveis e de cestas básicas através de campanhas solidárias. No caso das parcerias com as prefeituras municipais, a AARC recebe esporadicamente cestas básicas e uniformes para usar no trabalho de catação, a prefeitura municipal do Crato disponibilizou um caminhão para a associação realizar a coleta e a comercialização dos materiais recicláveis quando conseguem juntar uma carrada; a associação Engenho do Lixo recebe uma ajuda financeira de R$ 100,00 reais da Prefeitura de Juazeiro do Norte para abastecer o caminhão semanalmente e cestas básicas eventualmente; a ACRNO tem a ajuda da prefeitura de Nova Olinda no custeio da conta de água e disponibiliza um funcionário para auxiliar no trabalho burocrático da associação. Nos casos das associações ACCJ e ACARB foi relatado que não tem nenhum tipo de parceria com as respectivas prefeituras de Juazeiro do Norte e de Barbalha, a justificativa dada pelos gestores municipais é que a falta de infraestrutura básica (sede) dessas associações inviabiliza a formação de parcerias para auxilio financeiro. Nas associações de catadores com sede (própria ou alugada) a infraestrutura é precária sem galpão de triagem e as que têm máquinas e equipamentos são instrumentos obsoletos, reflete a falta de capital de recursos financeiros nas associações. A precariedade das condições de trabalho somado à falta de material reciclável disponível em quantidade e os problemas de relacionamento entre os catadores (Jacobi e Bensen, 2006) impactam no desempenho das associações nessa estrutura oligopsônica como a cadeia de valor da reciclagem. Nas cidades onde existem associações de catadores não tem coleta seletiva como estabelece a PNRS (2010) para inclusão dos catadores que estão na base da reciclagem dessa cadeia produtiva, mas representa o elo mais fraco mesmo na condição de associado, com o produto de sua força de trabalho apropriada pelos elos mais fortes formados pelos intermediários e pelas empresas recicladoras (Rutkowski, 2014; Wilson, et al. 2006). Tabela 3 – Situação das associações de catadores na RMC ASSOCIAÇÕES Máquinas e equipamentos Galpão de triagem Coleta seletiva Parcerias Bolsa catador (SEMACE) AARC 1 caminhão, 1 balança, 1 prensa Não Não Sim 10 catadores Engenho do Lixo 1 caminhão Não Não Sim 07 catadores ACCJ Não Não Não Sim 05 catadores ACARB Não Não Não Sim 11 catadores ACRNO 1 caminhão, 2 prensas e 1 balança Não Não Sim 23 catadores Fonte: Dados preliminares da pesquisa de campo. Para atenuar os efeitos da pandemia da COVID-19 sobre os catadores de materiais recicláveis que tiveram seu trabalho comprometido, tornando ainda difícil a situação desses profissionais, o Governo do Estado do Ceará, instituiu em agosto de 2020 através da Secretária do Meio Ambiente do Ceará o Programa Bolsa Catador através da lei nº 17.256, estabelecendo que o catador que tiver vinculado a uma associação e/ou cooperativa poderá receber o benefício de 1/4 de salário mínimo, equivalente à R$ 261,00, contemplando um total de 1.249 catadores em todo o Estado (GEC, 2020). A diferença entre a quantidade de membros associados expressos na tabela 5 e a quantidade de contemplados no programa na tabela 3, ocorreu por falta de documentação no momento de realizar o cadastro no programa. Foi relatado que os resíduos sólidos mais coletados são plásticos (pet, filme), papelão, ferro, cobre, alumínio, vidro, óleo de cozinha, etc. A coleta acontece nas ruas com o uso de carrinho, também recebem doações de órgão públicos ou empresas privadas e nos lixões. As associações ACARB e a ACRNO são as únicas que coletam nos lixões de Barbalha e Nova Olinda, isso não ocorre nas demais cidades pela divisão do território entre os catadores autônomos e os catadores associados. Sobre as doações, na Associação Engenho do Lixo foi relatado que por ganância os grandes geradores deixaram de doar e agora vendem os resíduos para as empresas recicladoras. A comercialização dos resíduos coletados depende da quantidade, as associações que tem onde armazenar os materiais junta uma quantidade significativa e vende para as empresas recicladoras da região como a Arplast e a Ferroplast conseguindo melhor preço pelos produtos. As associações que não conseguem juntar grandes quantidades, vende imediatamente após a coleta para os sucateiros ou atravessadores ainda nos lixões ou nos depósitos desses comerciantes, o que impacta negativamente nos preços para os catadores. A renda média estimada desses catadores associados gira em torno de R$ 450,00 a 600,00 reais mensais, mas estava oscilando negativamente com a pandemia. No cenário de pandemia, segundo o MNCMR (2020), toda a cadeia da reciclagem foi afetada com os grandes geradores de resíduos fechados, ocorreu à redução da comercialização de resíduos, impactando na redução da renda em média de 80% para mais de um milhão de catadores no Brasil. Apesar de haver uma tendência no aumento da geração de resíduos domiciliares, o trabalho para o manejo desses resíduos é maior e complicado nesse período. As associações AARC, ACRNO e Engenho do Lixo mantém contato com associações de outras cidades/estados e com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR. Essas associações também demostraram ter a percepção da importância do trabalho que desenvolvem para a preservação ambiental. Considerações finais O processo de urbanização e o consumo de produtos industrializados estão gerando mais resíduos sólidos, configurando um problema que desafia os gestores das cidades da RMC. A PNRS é um marco regulatório importante, mas faz-se necessário a implantação prática das diretrizes e metas consubstanciadas nela, com eficiência na gestão dos resíduos sólidos, com a cooperação dos segmentos da sociedade. A pressão sobre o meio ambiente pela ação do homem com a extração de recursos naturais e pela poluição ambiental com o descarte de resíduos pós consumo em locais inadequados sem o tratamento apropriado, refletindo nas mudanças climáticas, enchentes, proliferação de doenças, entre outros males. As associações de catadores da RMC tem desempenho econômico ineficiente pela falta de infraestrutura, falta de conhecimento técnico e administrativo. A falta de condições de trabalho é percebido pela ausência de máquinas e equipamentos adequados e também pela ausência de cursos de capacitação no manejo dos resíduos sólidos, planejamento, empreendedorismo, etc. A quantidade de resíduos sólidos recicláveis reduziu expressivamente com a pandemia impactando na renda dos catadores que em períodos normais não chegava a um salario mínimo, agravou a situação financeira das associações que sobrevivem através de doações de parceiros como a Cáritas Diocesano e a bolsa catador do governo do estado do Ceará. Conclui-se que os principais desafios dos catadores associados da RMC para elevar os seus rendimentos estar em aumentar o acesso a materiais recicláveis, ter eficiência na triagem para garantir quanti¬dade e qualidade mínimas de material fornecido às empresas recicladoras. Também a obrigação do aparato institucional para emissão de nota fiscal (cooperativa), ter capital de giro para suprir a associação em relação ao diferencial de prazos entre a venda e o recebimento do pagamento realizado pelas empresas para conseguir maior inserção no mercado da reciclagem.
Oral
Abrir o trabalhoCRESCIMENTO ECONÔMICO E BENEFÍCIOS LOCACIONAIS NAS MESORREGIÕES CEARENSES: Uma Análise integrada de RPS e quociente locacional
FRANCISCO CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE ; Kátia Valéria Gomes Da Silva; Larissa da Silva Rodrigues; Luiza Mendes da Silva; Tatiane Tenório da Gama Leite de Freitas
CRESCIMENTO ECONÔMICO E BENEFÍCIOS LOCACIONAIS NAS MESORREGIÕES CEARENSES: Uma Análise integrada de RPS e quociente locacional Francisco Carlos Henrique Leite Kátia Valéria Gomes Da Silva Larissa da Silva Rodrigues Luiza Mendes da Silva Tatiane Tenório da Gama Leite de Freitas Fládia Valéria Dantas dos Santos RESUMO O trabalho tem como objetivo realizar uma análise descritiva dos indicadores de crescimento econômico das mesorregiões cearenses entre 2006 e 2021, a partir da integração do Quociente Locacional (QL) e do Modelo de Análise da Taxa de Crescimento (RPS). Tais indicadores foram construídos com base em variáveis de emprego formal, obtidas junto à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho (MTE). São analisados cinco setores-chave (indústria, construção civil, comércio, serviços e agropecuária), destacando diferenças inter-regionais e as dinâmicas de crescimento associadas a cada setor. Os resultados evidenciam as vantagens locacionais e estruturais de algumas mesorregiões, como a RM de Fortaleza e o Norte Cearense, e os desafios enfrentados por outras, como os Sertões Cearenses e a região Centro-Sul. O artigo reforça a importância de políticas públicas direcionadas à redução das desigualdades regionais e à promoção do desenvolvimento sustentável e equilibrado no estado. Palavras-chave: Crescimento Econômico, Quociente Locacional, Taxa de Crescimento, Mesorregiões Cearenses, Desenvolvimento Regional. INTRODUÇÃO Ao longo do tempo, diversas teorias e abordagens foram formuladas com o objetivo de compreender como as atividades econômicas se distribuem, estruturam e interagem, desde a ocupação agrícola do solo até a configuração industrial e urbana. Autores como Von Thünen, Alfred Weber, Walter Christaller, Perroux, Myrdal, Marshall, Hirschman, North, entre outros, buscaram explicar as relações entre variáveis centrais (custos de transporte, proximidade a mercados, especialização regional e benefícios da aglomeração) construindo um arcabouço teórico essencial para entender a organização espacial das atividades econômicas (Matteo, 2011; Bellingieri, 2017). No entanto, a análise do desenvolvimento regional contemporâneo demanda a incorporação de abordagens mais dinâmicas, que considerem a complexidade econômica, a inovação e o papel das instituições como fatores determinantes do crescimento (VALLIM; MONASTERIO, 2024). No contexto do Ceará, as mesorregiões apresentam características heterogêneas, marcadas por diferentes níveis de desenvolvimento econômico e organização territorial (Muniz, 2015). Entender as razões que levam ao crescimento econômico desigual entre essas regiões é fundamental para identificar as potencialidades e os desafios do desenvolvimento regional. Fatores como infraestrutura, recursos naturais, características institucionais e a presença (ou ausência) de políticas públicas específicas desempenham papéis centrais nesse processo, influenciando diretamente a competitividade econômica e a qualidade de vida da população local. O presente estudo tem como objetivo analisar o crescimento econômico e as vantagens locacionais das mesorregiões cearenses, utilizando a análise Overlay, que combina os indicadores do Quociente Locacional (QL) e o Modelo de Análise da Taxa de Crescimento (RPS). Essa metodologia permite identificar não apenas a concentração das atividades econômicas, mas também as tendências de crescimento e especialização ao longo do tempo, oferecendo uma visão integrada sobre as dinâmicas econômicas regionais. A construção dos indicadores foi realizada a partir de variáveis de emprego formal, obtidas junto a Relação Anual de Informação Social (RAIS), do Ministério do Trabalho (TEM). Os resultados evidenciam as vantagens locacionais e estruturais de algumas mesorregiões, como a RM de Fortaleza e o Norte Cearense, e os desafios enfrentados por outras, como os Sertões Cearenses e a região Centro-Sul. O artigo reforça a importância de políticas públicas direcionadas à redução das desigualdades regionais e à promoção do desenvolvimento sustentável e equilibrado no estado. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O estudo do crescimento econômico regional e das vantagens locacionais é um campo multifacetado da economia, que busca compreender os fatores que impulsionam o desenvolvimento desigual entre diferentes regiões. As teorias clássicas de localização, como as de Von Thünen, Alfred Weber e Walter Christaller, fornecem as bases para entender a distribuição espacial das atividades econômicas, enfatizando a importância dos custos de transporte, da proximidade a mercados e da aglomeração (Silva, 2020). No entanto, a complexidade do desenvolvimento regional moderno exige uma abordagem mais abrangente, que considere não apenas os fatores geográficos, mas também as características institucionais, a inovação, o capital humano e as políticas públicas. A teoria do crescimento endógeno, por exemplo, destaca o papel da inovação e do conhecimento como motores do crescimento sustentável, sugerindo que regiões com maior capacidade de gerar e absorver novas tecnologias tendem a se desenvolver mais rapidamente (Vallim; Monasterio, 2024). A análise de Quociente Locacional (QL) e do Modelo de Análise da Taxa de Crescimento (RPS) são ferramentas amplamente utilizadas na economia regional para identificar a especialização e a dinâmica de crescimento setorial. O QL, ao comparar a participação de um setor em uma região com a participação desse mesmo setor em uma economia de referência, permite identificar as vantagens comparativas regionais (Lima; Esperidião, 2016). Já o RPS, ao analisar a variação do emprego em um setor específico em relação à variação do emprego no mesmo setor em uma região de referência, oferece insights sobre a dinâmica de crescimento e competitividade (Figueiredo, 2020). Estudos recentes têm explorado a relação entre a complexidade econômica e o crescimento regional, sugerindo que regiões com maior diversidade e sofisticação produtiva tendem a apresentar melhores desempenhos econômicos (Vallim; Monasterio, 2024). Além disso, a literatura tem enfatizado a importância das políticas de desenvolvimento regional, que devem ser direcionadas para reduzir as desigualdades, promover a inovação e fortalecer a infraestrutura, especialmente em regiões menos desenvolvidas (CEARÁ, 2018). A aplicação desses indicadores e a compreensão das teorias de crescimento regional são cruciais para a formulação de políticas públicas eficazes que visem o desenvolvimento equilibrado e sustentável das mesorregiões cearenses. A integração dessas abordagens permite uma análise mais aprofundada das dinâmicas econômicas locais, identificando potencialidades e desafios específicos de cada região. METODOLOGIA Para a construção dos indicadores, utilizou-se dados de emprego formal da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho (TEM), para os anos de 2006 a 2021. A metodologia consiste em uma análise combinada dos dois indicadores: Quociente Locacional e Análise da Taxa de Crescimento (RPS). Para tanto, os indicadores foram calculados separadamente, para posteriormente realizar a combinação. O CL foi calculado com base na fórmula a seguir: CL=(E_iJ/E_ir )/(E_j/Q_n ) Onde: E_ij representa o número de empregados no setor i do município/mesorregião j; E_ir é o número de empregados no setor i do Estado (total do Estado) r; E_j, o número de empregados de todos os setores do município/mesorregião j; e, E_no número de empregados de todos os setores do Estado r. O RPS segue a fórmula: RPS=((ΔE_ij)/E_(ij(t)) )/((ΔE_ir)/E_(ir(t)) ) Onde a ΔE_ij é a variação do emprego do setor i na região de estudo (município ou mesorregião); E_(ij(t)) é o emprego do setor i na região de estudo j (município ou mesorregião), no início do estudo; ΔE_ir é a variação do emprego do setor i na região de referência r; e, E_(ir(t)) é o emprego do setor i da região de referência no início do estudo. Se o valor dos
Palavras-chave: Crescimento Econômico, Quociente Locacional, Taxa de Crescimento, Mesorregiões Cearenses, Desenvolvimento Regional
Oral
Abrir o trabalhoDETERMINANTES MATERNOS E SOCIAIS DO BAIXO PESO AO NASCER: EVIDÊNCIAS PARA O CEARÁ, 2000–2023
CARLOS GABRIEL DE SOUSA GOMES ; Marília Iasmim Viana Costa
DETERMINANTES MATERNOS E SOCIAIS DO BAIXO PESO AO NASCER: EVIDÊNCIAS PARA O CEARÁ, 2000–2023 Resumo: Este trabalho tem como objetivo descrever os determinantes sociais e materno do Baixo Peso ao Nascer (BPN) no estado do Ceará, no período de 2000 a 2023, a partir de variáveis relacionadas ao perfil materno e ao número de consultas de pré-natal. O BPN foi calculado para todas as variáveis analisadas. Para a construção do indicador, foram utilizados dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Os principais resultados evidenciaram uma tendência geral de aumento da proporção de nascimentos com baixo peso ao longo do período analisado para o estado do Ceará, especialmente para mães com menor escolaridade, mães sem companheiros e aquelas com menor número de consultas pré-natais. Observou-se, também, uma tendência em “U” na relação entre faixa etária materna e BPN, com maior risco nas faixas extremas (adolescentes e mães com 35 anos ou mais), reforçando a significância não apenas de fatores biológicos, mas também de determinantes comportamentais, sociais e econômicos. PALAVRAS-CHAVES: Baixo Peso ao Nascer; Desigualdades sociais; Ceará. Eixo 10: Economia Social, do Trabalho e Demografia Econômica 1. INTRODUÇÃO O Baixo Peso ao Nascer (BPN) é definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como peso inferior a 2.500 gramas, essa condição representa uma das principais causas de morbidade e mortalidade neonatal e perinatal, tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento (WANG, 2023). Compreender os fatores que determinam o BPN é essencial, pois essa condição está relacionada a um risco elevado de mortalidade no primeiro ano de vida, além de estar associada a dificuldades no desenvolvimento infantil e a maior probabilidade de ocorrência de doenças na vida adulta (Wilcox, 2001). Ademais, quando a mortalidade neonatal, pós-neonatal e infantil está vinculada ao BPN (Carniel et al., 2008), observa-se um impacto direto sobre um dos principais indicadores de desenvolvimento econômico utilizados em estudos de desigualdade: as taxas de mortalidade (Nunes, 2001). Logo, as causas do BPN são múltiplas, pois envolve tanto fatores de saúde (Abu-Raya et al., 2020) quanto determinantes socioeconômicos (Moreira et al., 2017). Os efeitos dessa ocorrência vão desde a infância até a vida adulta, como explicam Caçola e Bobbio (2010). Segundo os autores, o BPN está associado a possíveis alterações neurológicas e cognitivas, atraso no desenvolvimento motor em comparação com crianças que nasceram com peso adequado (entre 2.500 e 3.900 gramas), além de maiores chances de desenvolvimento de doenças crônicas ao decorrer da vida. Em relação aos seus determinantes, Boccolini et al. (2010) realizaram um estudo de revisão a partir de artigos científicos disponíveis nas bases de dados BIREME (LILACS, MEDLINE e SciELO), Google Scholar e CAPES, abrangendo o período de 1991 a 2005. Os autores identificaram como principais determinantes do BPN tanto fatores relacionados à saúde materna quanto condições socioeconômicas desfavoráveis, especialmente idade materna, baixa escolaridade e renda familiar reduzida — variáveis que contribuem de forma significativa para a ocorrência desse desfecho. Nesse sentido, o BPN não deve ser compreendido apenas como um desfecho clínico imediato, mas como um fenômeno de longo prazo, que compromete a qualidade de vida e impõe custos adicionais aos sistemas de saúde e à sociedade. Assim, esse estudo se justifica pela relevância de se entender os determinantes do BPN não apenas no campo da saúde pública, mas também nas discussões sobre desenvolvimento humano, desigualdades sociais e políticas públicas voltadas para a infância. Diante disso, este trabalho tem como objetivo descrever os determinantes sociais e materno do Baixo Peso ao Nascer (BPN) no estado do Ceará, no período de 2000 a 2023, a partir de variáveis relacionadas ao perfil materno e ao número de consultas de pré-natal. O BPN foi calculado para todas as variáveis analisadas. Para a construção do indicador, foram utilizados dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), disponibilizado pelo Ministério da Saúde. 2. METODOLOGIA O presente estudo realiza uma análise descritiva dos dados apresentados, método que, conforme Santos (2018), tem como objetivo organizar, resumir e expor as informações contidas em um conjunto específico de dados. Essa abordagem possibilita uma compreensão ampla do objeto de estudo por meio do uso de tabelas, gráficos e medidas estatísticas, além de facilitar a identificação de padrões e tendências que permitem análises mais recentes. Para o cálculo da taxa de Baixo Peso ao Nascer (BPN), utilizou-se a razão entre o número de nascimentos com baixo peso e o total de nascidos vivos, expressa por mil nascidos vivos. Inicialmente, foi construída uma série histórica abrangendo o período de 2000 a 2023. Em seguida, considerando as categorias de escolaridade materna, estado civil, número de consultas de pré-natal e faixa etária materna, o indicador foi calculado especificamente para os anos de 2000, 2010 e 2020. Segue a fórmula do cálculo: Seguem os indicadores calculados: TMIEstado = ( nascidos com bpn nascidos vivos ) ∗ 1000 TMIEscolaridade_materna = ( nascidos com bpn, por escolaridade_materna nascidos vivos por escolaridade materna ) ∗ 1000 TMIIdade_materna = ( nascidos com bpn, por idade_materna nascidos vivos por idade materna ) ∗ 1000 TMIEstado_civil = ( nascidos com bpn, por estado_civil nascidos vivos por estado_civil ) ∗ 1000 TMIConsulta_pre_natal = ( nascidos com bpn, por no consulta_pre nascidos vivos por no consulta_pre ) ∗ 1000 Para a construção do indicador, foram utilizados dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A saber, recém- nascido é tido com baixo peso, se ele apresentar peso inferior a 2500kg. 3. RESULTADOS E DISCUSSÕES Para o estado do Ceará, a taxa de BPN apresentou uma tendência de crescimento ao longo do período estudado, de 2000 a 2023. Observa-se que a proporção de nascimentos com baixo peso aumentou de 59,5 em 2000 para 92,5 em 2022, representando um aumento total de 31,3 pontos, o que equivale a 52,61% de crescimento acumulado. Nota-se ainda que o crescimento desse índice não ocorreu de forma linear, apresentando picos de crescimento e oscilações ao longo da série histórica, especialmente entre 2000 e 2004, quando houve um crescimento de 22,82% no indicador. Observa-se ainda que o crescimento do indicador não é homogêneo entre as décadas, em que, a partir dos anos 2000, a elevação da proporção do BPN entre os nascimentos do estado é mais acelerada, enquanto na década seguinte esse ritmo diminuiu indicando uma desaceleração no crescimento desse indicador. Contudo, a partir de 2008, a taxa ultrapassa a proporção agregada do período (77,5), mantendo-se assim durante o restante da série, com exceção dos anos de 2010 e 2012. A partir de 2017, os índices passaram a se situar acima de 80 por mil nascidos vivos, elevando-se a taxas superiores a 90 a partir de 2022, sofrendo uma leve redução em 2023, chegando a 90,8, como demonstra o gráfico abaixo. Gráfico 1 - Série histórica da proporção de nascimentos com baixo peso ao nascer no Ceará (2000–2023). Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Sistema de Mortalidade (SIM) do DATASUS. Com base na análise dos dados sobre baixo peso ao nascer (BPN) em relação à escolaridade materna, medida pelos anos de estudo da mãe, observa-se uma tendência de aumento do percentual de BPN entre as mães com menor nível de escolaridade ao longo das décadas de 2000, 2010 e 2020. As mães sem escolaridade formal apresentaram o maior crescimento absoluto e relativo, com um aumento de 52,5 pontos, equivalente a 80,15% no período total, sendo o crescimento mais expressivo entre 2000 e 2010 (32 pontos, ou 56,79%). Ademais, a disparidade entre as categorias de escolaridade acentuou-se ao longo do período analisado. Em 2000, a diferença entre o maior e o menor percentual de BPN era de 15,6 pontos; em 2010, elevou-se para 31,9; e, em 2020, para 36,0. Dessa forma, observa-se que, apesar do aumento geral do BPN, as mães com níveis mais elevados de escolaridade mantiveram taxas menores, demonstrando a relação inversa entre escolaridade e risco de baixo peso ao nascer, conforme ilustrado no gráfico a seguir. Gráfico 2 - Proporção de baixo peso ao nascer segundo escolaridade materna (2000, 2010 e 2020). Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Sistema de Mortalidade (SIM) do DATASUS. Diversos estudos apontam que a escolaridade materna apresenta relação inversa com a ocorrência do baixo peso ao nascer, sendo, portanto, de maior prevalência em mulheres com pouca instrução formal. Dessa forma, aponta-se uma associação, que não corresponde a todos os contextos, mas relaciona a baixa escolaridade materna a um menor acesso a informações em saúde, piores condições de vida e a um menor número de consultas pré-natais, fatores que, em conjunto, contribuem para desfechos desfavoráveis, observando-se risco aumentado para mães que não concluíram o ensino fundamental (Tiago; Caldeira; Vieira, 2008). Além disso, destaca-se que a baixa escolaridade reflete limitações financeiras, materiais e vulnerabilidade social. Evidencia-se a significância de determinantes sociais como fatores do baixo peso ao nascer, em que mães com maior escolaridade possuem fatores biológicos com maior peso explicativo, enquanto mães de baixa escolaridade estão sujeitas a maiores taxas de maternidade na adolescência, ausência de parceiros e exposição a situações de violência ou abuso durante a gestação (Leal; Gama; Cunha, 2006). Já o gráfico 03, apresenta informações sobre o estado civil materno. Segundo Minagawa et al. (2006), verifica-se que mães sem parceiro apresentam uma ocorrência de nascimentos com baixo peso ao nascer maior que mães que possuem um parceiro, destacando a ausência de companheiro como um fator de risco para o BPN. No Ceará, em relação ao estado civil das mães, observa-se um crescimento do BPN na maioria das categorias, com exceção das mães viúvas, que apresentam uma redução significativa de 8 pontos, equivalente a uma queda de 10,46% no período analisado, destacando- se como a única categoria com redução. Por outro lado, a categoria com maior crescimento foi a de mães separadas judicialmente, que registrou um aumento expressivo de 43,8 pontos, correspondendo a um crescimento de 81,41%. Esse aumento foi especialmente acentuado entre 2000 e 2010, período em que todas as categorias, exceto as viúvas, apresentaram picos de crescimento. No entanto, entre 2010 e 2020, houve uma desaceleração ou redução em algumas categorias, como a união consensual, que apresentou menor crescimento, com uma taxa de 5,57, e as viúvas, que continuaram em declínio. Contudo, quanto à comparação entre as categorias em cada ano, os pontos de BPN variam significativamente. Gráfico 3 - Proporção de baixo peso ao nascer segundo o estado civil (2000, 2010 e 2020). Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Sistema de Mortalidade (SIM) do DATASUS. A não associação consistente entre o estado civil materno e o baixo peso ao nascer ocorre, pois a presença de um companheiro favorece melhores condições psicológicas e econômicas para a gestante, promovendo menores riscos para os recém-nascidos. No entanto, ressalta-se que esse suporte pode ser compensado por familiares ou pessoas próximas, na ausência do parceiro, reduzindo o impacto direto do estado civil sobre os desfechos gestacionais (Tiago; Caldeira; Vieira, 2008). A análise dos dados referentes ao número de consultas pré-natais demonstra uma relação inversa entre a quantidade de consultas e o percentual de baixo peso ao nascer (BPN). Dessa forma, observa-se que as categorias com menor número de consultas apresentam os maiores riscos de BPN. Por outro lado, as categorias com maior número de consultas, especialmente “7 ou mais consultas”, registram as menores taxas ao longo dos anos 2000, 2010 e 2020, como indicado no gráfico. Gráfico 4 - Evolução do número de consultas pré-natais realizadas pelas gestantes no Ceará (2000, 2010, 2020). Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Sistema de Mortalidade (SIM) do DATASUS. Observa-se, ainda, que a maior incidência do BPN foram nas categorias de “Nenhuma”, “De 1 a 3 consultas” e “De 4 a 6 consultas”. Porém, entre 2010 e 2020, houve uma redução no percentual de BPN na categoria “Nenhuma”. Por fim, na contramão da literatura, destaca-se o aumento da taxa de BPN na categoria de consultas pré-natais “de 1 e 7 consultas”. Com mais acompanhamento, era de se esperar uma redução da taxa para essa categoria. Mas, no caso do Ceará, houve um aumento nos anos analisados. Tal resultados pode está alinhado com outros fatores determinantes. Minagawa et al. (2006) destacam a importância do acompanhamento pré-natal para os desfechos da gestação por meio do monitoramento e controle dos fatores de risco. Observa-se, em seu trabalho, que mães de recém-nascidos com baixo peso são mais comumente encontradas em grupos com menor número de consultas. Dessa forma, destaca-se a importância da assistência pré-natal como um importante interventor nos casos de BPN, significativamente importante no combate a fatores evitáveis, como o ganho de peso materno insuficiente durante a gestação." Almeida et al. (2014) e Nascimento (2003), também, destacam que o baixo peso ao nascer apresenta relação a insuficiência do número de consultas pré-natais, não como um indicador isolado, mas relacionado a fatores como a primigestação, a gestação na adolescência e a multiparidade que elevam o risco de baixo peso ao nascer quando combinados com um número inadequado consultas pré-natais. Em relação à faixa etária materna, observa-se no gráfico 5, que nenhuma faixa etária materna apresentou redução nos índices gerais dentro do período analisado. Destaca-se que as mães de 10 a 15 anos mantiveram as maiores taxas em todos os anos avaliados, situando-se pelo menos de 37,1 pontos acima da proporção agregada, valor correspondente a 2020, onde situam-se as maiores taxas do período analisado. Em contrapartida, a menor taxa geral foi observada na faixa de 25 a 29 anos para os anos de 2000 e 2010, e a faixa de 20 a 24 em 2020, conforme o gráfico a seguir. Gráfico 5 - Proporção de baixo peso ao nascer segundo a faixa etária materna (2000, 2010 e 2020). Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Sistema de Mortalidade (SIM) do DATASUS Para esta série de dados nota-se uma tendência em “U”, na qual as faixas extremas (10 a 19 anos e acima de 35 anos) apresentam maior propensão ao BPN, enquanto as faixas centrais (20 a 34 anos) posicionam-se com baixo risco no período estudado. Tal tendência tem sido documentada em uma ampla quantidade de estudos que evidenciam o maior risco BPN entre idades extremas. Em relação a gravidez na adolescência conforme destacado por Gonçalves et al. (2024), não considera-se a gestação na adolescência como um fator de risco isolado, mas relacionada a fatores sociais, econômicos e culturais que contribuem para desfechos desfavoráveis na gestação, evidenciando a interação complexa entre a idade materna e o contexto socioeconômico, apontando estudos que relacionam a gravidez na adolescência com fatores agravantes como o tabagismo, a prematuridade e número de consultas de pré-natal insuficientes. Segundo Cunha et al. (2002), observa-se uma média menor de peso dos recém-nascidos de mães adolescentes bem como uma frequência maior de BPN entre as mesmas. Ademais, por meio de uma análise de regressão logística o mesmo autor identificou que a gravidez na adolescência está associada a um risco aumentado de BPN, aborto e doença hipertensiva específica da gravidez. Dessa forma, a gravidez na adolescência deve ser compreendida como uma interação multifatorial, no qual a interação entre idade e contexto social potencializa os riscos para a saúde materno-infantil (Costa, Sena e Dias (2011). Em relação a mães com idade superior a 35 anos, de acordo com Chermont et al. (2019) eleva-se o risco de BPN quando os indivíduos estão inseridos em cenários de renda per capita entre meio e um salário mínimo, escolaridade materna até o Ensino Fundamental Completo e internação durante a gestação, indicando que mães com idade superior ou próximas a 35 anos apresentam maior vulnerabilidade a desfechos adversos no nascimento, o que reforçam a necessidade de atenção especial a essa faixa etária, considerando ainda o contexto socioeconômico e as condições de saúde materna que podem agravar o risco. Observa-se também que a realização de menos de seis consultas pré-natais aumentou em quase 3,5 vezes a chance de nascimento com baixo peso e que o estágio de óbito neonatal foi significativamente maior entre recém-nascidos de mães com 35 anos ou mais que com baixo peso ao nascer, destacam-se ainda fatores relacionado a comorbidades maternas como hipertensão arterial, doença hipertensiva específica da gravidez, diabetes mellitus, entre outras como fatores agravantes (Chermont et al., 2020). 4. CONCLUSÃO Este estudo utilizou uma análise descritiva dos dados referentes ao baixo peso ao nascer (BPN), no estado do Ceará, no período de 2000 a 2023. O objetivo foi descrever os determinantes sociais e materno do BPN no estado, e com isso identificar padrões e tendências por meio da análise dos dados, considerando categorias como escolaridade materna, estado civil, número de consultas pré-natais e faixa etária materna resultando em uma avaliação histórica segundo estas categorias. Em síntese, os resultados evidenciaram uma tendência geral de aumento da proporção de nascimentos com baixo peso ao longo do período analisado para o estado do Ceará, especialmente para mães com menor escolaridade, mães sem companheiros e aquelas com menor número de consultas pré-natais. Observa-se também uma tendência em “U” na relação entre faixa etária materna e BPN, com maior risco nas faixas extremas (adolescentes e mães com 35 anos ou mais), reforçando a significância não apenas de fatores biológicos, mas também de determinantes comportamentais, sociais e econômicos. Dessa forma, busca-se contribuir para a compreensão dos múltiplos fatores que influenciam o baixo peso, em especial para o estado do Ceará. Entretanto, a pesquisa apresenta limitações no que diz respeito a natureza dos dados e falta de informações detalhadas sobre as ocorrências de BPN, como os fatores econômico-sociais e de comportamento mencionados anteriormente. Tais limitação posem vir a ser superadas em trabalhos futuros com o uso de microdados da saúde. 5. REFERÊNCIAS ALMEIDA, André Henrique do Vale de et al. Baixo peso ao nascer em adolescentes e adultas jovens na Região Nordeste do Brasil. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, Recife, v. 14, n. 3, p. 279-286, jul./set. 2014. BOCCOLINI, C. S et al. Baixo Peso ao Nascer: Fatores Socioeconômicos, Assistência Pré- Natal e Nutricional – Uma Revisão. Revista Augustus, v.14, n. 29, 2010. CAÇOLA, P.; BOBBIO, T. G. Baixo peso ao nascer e alterações no desenvolvimento motor: a realidade atual. Revista paulista de pediatria, v. 28, n. 1, p. 70–76, 2010. CHERMONT, A. G. et al. Fatores de risco associados à prematuridade e baixo peso ao nascer nos extremos da vida reprodutiva em uma maternidade privada. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. sup. n. 39, p. e2110, jan. 2020. CHERMONT, Aurimery et al. Fatores associados ao baixo peso ao nascer em uma maternidade pública. 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Palavras-chave: Baixo Peso ao Nascer, Desigualdades sociais, Ceará
Resumo Expandido · Oral
Abrir o trabalhoDINÂMICAS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO FORMAL NAS MESORREGIÕES CEARENSES: UMA ABORDAGEM BASEADA NO MODELO MRP
FRANCISCO CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE ; Amábile Mendes André; Tatiane Tenorio da Gama Leite de Freitas
DINÂMICAS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO FORMAL NAS MESORREGIÕES CEARENSES: UMA ABORDAGEM BASEADA NO MODELO MRP Francisco Carlos Henrique de Oliveira Leite Amábile Mendes André Fládia Valéria Dantas dos Santos Tatiane Tenorio da Gama Leite de Freitas RESUMO Este tem como objetivo estudar as dinâmicas de crescimento econômico e emprego formal nas mesorregiçoes cearenses, com uma abordagem a partir do modelo MRP, patra o período 2002 a 2021. Os dados foram obtidos junto a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho (MTE). Os resultados revelam uma dinâmica heterogênea do emprego formal nas mesorregiões cearenses entre 2021 e 2021. Os setores de Construção Civil e Indústria emergiram como motores de crescimento em nível estadual, enquanto o Comércio e a Agropecuária enfrentaram desafios significativos, com a agropecuária registrando retração geral. Em escala mesorregional, observou-se disparidades acentuadas, com algumas regiões exibindo forte dinamismo em setores específicos (e.g., Comércio em Jaguaribe e Noroeste Cearense; Indústria nos Sertões Cearenses) e outras sofrendo retração considerável (e.g., Comércio na RM de Fortaleza; Agropecuária no Centro-Sul). A análise enfatiza o papel das políticas públicas e investimentos em infraestrutura, educação e diversificação econômica para mitigar as disparidades regionais. Conclui-se que estratégias integradas e direcionadas às especificidades regionais são essenciais para promover um desenvolvimento econômico sustentável e equilibrado no estado do Ceará. Palavras-chave: Crescimento Regional; Emprego Formal; Análise Shift-Share. INTRODUÇÃO A geração de emprego formal é um indicador central do desenvolvimento econômico regional. A sua expansão está diretamente vinculada ao desempenho econômico setorial (serviços, comercio, agropecuária, indústria e construção civil). Com isso, em regiões menos desenvolvidas, o emprego formal pode ser limitado pela predominância de empreendimentos informais e pela insuficiência de políticas de incentivo à formalização. Assim, a análise dessa variável para os setores econômicos ajudam a entender as dinâmicas que moldam o desenvolvimento regional. Nesse sentindo, a literatura aponta uma associação positiva entre crescimento econômico e geração de postos de trabalho formais. Costanzi (2004), por exemplo, identificou em seu estudo que a evolução do emprego formal no Brasil apresenta forte correlação com o crescimento do PIB real. Entre 1985 e 2002, essa relação foi estimada em 0,87, o que significa que um aumento de 1% no PIB resultou, em média, em um crescimento de 0,87% no emprego formal. Esse dado evidencia que a formalização do mercado de trabalho acompanha, em grande medida, o dinamismo econômico de uma dada região. No contexto cearense, a temática de desenvolvimento regional é relevante para o estudo das desigualdades socioeconômicas, visto que o estado é caracterizado por dinâmicas heterogêneas entre suas mesorregiões, influenciadas por fatores estruturais, conjunturais e climáticos (IPECE, 2023). Em períodos de crise, a volatilidade das atividades econômicas é evidenciada por retrações em algumas mesorregiões, enquanto outras registraram desempenhos positivos graças a investimentos e políticas públicas direcionadas e conseguem manter as suas trajetórias de crescimentos (IPECE, 2025). Portanto, a relação entre PIB e emprego formal é um indicador crucial para medir a integração de localidades à economia moderna. A literatura tmbém evidencia que o maior número de emprego formal se correlaciona com um melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reforçando a importância desse tipo de emprego para o desenvolvimento social, conforme explica Reiff, Santos e Rocha (2007). Assim, o emprego formal, nesse contexto, assume papel estratégico ao contribuir para a estabilidade econômica e a redução das desigualdades regionais. O presente trabalho tem como objetivo estudar as dinâmicas de crescimento econômico e emprego formal nas mesorregiões cearenses, a partir de uma abordagem baseada no modelo MRP. Foram utilizado dados de emprego formal oriundos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho (MTE), para os ano de 2002 e 2021. O estudo concentra-se nas mesorregiões que compõem o Ceará, abrangendo o Noroeste Cearense, Norte Cearense, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), Sertões Cearenses, Jaguaribe, Centro-Sul Cearense e Sul Cearense, e os grandes setores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo oferece uma visão multifacetada das dinâmicas do emprego formal nas mesorregiões cearenses. mostrou que setores como serviços e construção civil apresentaram maior potencial de crescimento, enquanto a agropecuária enfrenta obstáculos estruturais e conjunturais. Além disso, as mesorregiões mais urbanizadas, como a Região Metropolitana de Fortaleza, mostraram desempenhos mais consistentes, enquanto áreas rurais apresentam retrações que reforçam a necessidade de investimentos direcionados, de fatores que moldam o mercado de trabalho regional e as implicações para o desenvolvimento socioeconômico (Amorim & Corseuil, 2016; Piacenti, Alves & Lima, 2008). METODOLOGIA Este estudo adota uma abordagem quantitativa e descritiva, focada na análise das dinâmicas de crescimento do emprego formal, por meio da Taxa de Crescimento da Razão de Participação Relativa (RPR) e da Taxa de Crescimento da Razão de Participação Setorial (RPS) nas mesorregiões cearenses: Noroeste Cearense, Norte Cearense, Região Metropolitana de Fortaleza, Sertões Cearenses, Jaguaribe, Centro-Sul Cearense e Sul Cearense. A análise é realizada com base em dados extraídos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no período de 2002 a 2021. A análise da Razão de Participação Relativa (RPR) tem como objetivo avaliar o crescimento relativo dos setores econômicos dentro da região de referência, que neste caso corresponde ao estado do Ceará. A fórmula utilizada para calcular o RPR é a seguinte: MRP=((ΔE_ir)/E_(ir(t)) )/((ΔE_R)/E_(R(t)) ) Onde, ∆E_ir é a variação do emprego do setor i na região de referência (Ceará) r; E_(ir(t)), é o emprego do setor i na região de referência (Ceará) no ano de início do estudo; 〖∆E〗_R, a variação do emprego na região de referência (Ceará); e, E_(r(t)), que se refere ao emprego da região de referência no início do estudo; Esta fórmula considera a variação do emprego no setor (∆E_ir) e no total de empregos na região de referência (〖∆E〗_R), comparando com o emprego inicial em ambos os casos. A interpretação do RPR é simples: se RPR > 1, o crescimento do setor é superior ao crescimento total da região; se RPR < 1, o crescimento do setor é inferior ao crescimento total da região. Por outro lado, a Razão de Participação Setorial (RPS) compara o crescimento do nível de empregos formais de um setor específico em uma mesorregião com o crescimento do mesmo setor na região de referência (Ceará). A fórmula utilizada para calcular o RPR é a seguinte: RPR=((ΔE_ij)/E_(ij(t)) )/((ΔE_ir)/E_(ir(t)) ) Onde, ΔE_ij é a variação do emprego do setor i na região de estudo (município ou mesorregião); E_(ij(t)) é o emprego do setor i na região de estudo j (município ou mesorregião), no início do estudo; ΔE_ir é a variação do emprego do setor i na região de referência r; e, E_(ir(t)) é o emprego do setor i da região de referência no início do estudo. Deste modo, a mesma considera a variação do emprego no setor (ΔE_ij) na região de estudo (municipal ou mesorregional) e a variação do emprego no setor na região de referência (ΔE_ir), levando em conta o emprego inicial de ambos os setores. Os calculos de variações, em ambos os indcadores (RPR e RPS), foram construídas para os seguintes quadriênio: 2002 a 2006; 2007 a 2011; 2012 a 2016 e 2017 a 2021. A interpretação do RPS segue a mesma lógica do RPR: se RPS > 1, o crescimento do setor na região de estudo é superior ao crescimento do setor na região de referência; se RPS < 1, o crescimento do setor na região de estudo é inferior ao crescimento do setor na região de referência. A combinação dos resultados de RPR e RPS permite classificar as oportunidades de crescimento econômico nas diversas regiões. As classificações possíveis são: RPR (+) e RPS (+), indicando oportunidades de crescimento tanto em nível local quanto estadual; RPR (+) e RPS (-), sinalizando um crescimento proeminente em nível estadual, mas não em nível local; RPR (-) e RPS (+), sugerindo um crescimento proeminente em nível local, mas não em nível estadual; e RPR (-) e RPS (-), indicando a ausência de crescimento significativo, tanto em nível local quanto estadual. Como forma de síntese, essa análise combinada será realizada apenas para o último quadriêncio. Portanto, a metodologia proposta proporciona uma análise detalhada das dinâmicas de crescimento econômico e emprego formal nas mesorregiões cearenses, permitindo identificar tendências de crescimento e desafios específicos. RESULTADOS A análise do crescimento do emprego formal dos setores econômicos do estado do Ceará revela um panorama de desempenhos distintos ao longo dos períodos analisados, com variações significativas entre crescimento e retração. O detalhamento a seguir apresenta os resultados com os percentuais de variação, facilitando a compreensão das dinâmicas setoriais nas mesorregiões cearenses e sua contribuição ao crescimento econômico regional. Tabela 01: Taxa de Crescimento Econômico (MPR) no Ceará: 2002-2021 Setores 2002-2006 2007-2011 2012-2016 2017-2021 Indústria 1,02% 0,63% -6,53% 1,70% Construção Civil 0,95% 3,77% -17,64% 2,35% Comércio 1,31% 1,47% 4,46% 0,05% Serviço 0,91% 0,88% 76,73% 1,04% Agropecuária 1,56% 0,05% -4,85% -0,37% Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS/MTE. Nos períodos iniciais da análise, o setor da indústria apresentou um crescimento, porém, modesto, com 1,02% para 2002-2006, e 0,62% para 2007-2011. Já no período seguinte (2017-2021), o setor registrou um crescimento de 1,70%, demonstrando um desempenho positivo recente nas mesorregiões cearenses. Contudo, no intervalo de 2012-2016, houve uma queda expressiva de -6,53%, refletindo dificuldades e evidenciando variações que indicam a necessidade de estratégias de fortalecimento no nível regional, especialmente em face de crises econômicas. Da mesma forma, que a Construção Civil, por sua vez, exibiu um crescimento expressivo de +2,35% no período de 2017-2021, o que sugere uma recuperação e um bom desempenho recente, principalmente nas regiões mais dinâmicas do estado. Entretanto, no período de 2012-2016, o setor, também, sofreu uma queda, porém, mais acentuada de -17,64%, o que pode estar associado à retração econômica ou a fatores específicos que impactaram os setores do estado de forma desigual. Nos períodos anteriores, o setor teve desempenhos mais robustos, com resultados positivos de 3,77% (2007-2011) e 0,95% (2002-2006), refletindo a importância estratégica dessa área no crescimento econômico regional. O setor de Comércio apresentou uma evolução positiva ao longo do período analisado, com 4,46% de crescimento entre 2012-2016 e 1,47% de 2007-2011. No entanto, entre 2017-2021, o crescimento foi extremamente modesto, com apenas 0,05%, indicando que o setor enfrenta desafios em se manter competitivo nas diversas mesorregiões do estado. O baixo crescimento recente pode estar relacionado à desaceleração da demanda interna ou à saturação em algumas áreas comerciais, o que exige uma análise mais aprofundada sobre os fatores locais que influenciam esse desempenho. O setor de Serviços destacou-se com um crescimento excepcional de 76,73% no período de 2012-2016, refletindo uma dinâmica positiva nas mesorregiões mais urbanizadas, especialmente na Região Metropolitana de Fortaleza. Esse desempenho excepcional evidencia a crescente relevância do setor na economia cearense, impulsionado pela maior formalização do emprego e pela expansão de atividades produtivas de alto valor agregado. Nos períodos mais recentes, o crescimento foi mais modesto, com +1,04% entre 2017-2021, mas ainda assim positivo, indicando uma sustentabilidade no crescimento desse setor, que se mantém relevante para o emprego formal nas mesorregiões. Por outro lado, a Agropecuária enfrentou desafios persistentes, com -0,37% de crescimento entre 2017-2021, que já vinha apresentando resultados desfavoráveis em 2012-2016 (-4,85%) e 2007-2011 (-0,04%). Esses números indicam que o setor tem enfrentado dificuldades para manter sua competitividade, especialmente nas mesorregiões mais distantes dos grandes centros urbanos. A exceção foi o período de 2002-2006, quando o setor teve um desempenho positivo, com 1,56%, embora ainda insuficiente para garantir uma trajetória de crescimento estável. Em síntese, os setores de Serviços e Construção Civil se destacam como áreas com maior potencial de crescimento, principalmente em momentos específicos, enquanto a Agropecuária continua a enfrentar dificuldades, exigindo intervenções estruturais. O setor de Comércio mantém uma trajetória de resiliência, mas com sinais de fragilidade recente, enquanto a Indústria apresenta oscilações que demandam uma análise mais detalhada sobre as condições econômicas e de mercado. Esses resultados evidenciam a necessidade de estratégias diferenciadas para cada setor, com foco em fortalecer as áreas mais dinâmicas e implementar ações específicas para superar os desafios enfrentados pelas áreas mais estagnadas. Tabela 02: Taxa (%) de Crescimento Econômico (RPS) do Setor Industrial nas Mesorregiões: 2002-2021 Mesorregiões 2002-2006 2007-2011 2012-2016 2017-2021 Noroeste Cearense 1,05% 0,67% 0,70% 0,33% Norte Cearense 0,58% 0,97% -2,63% 2,49% RM de Fortaleza 0,93% 1,02% 1,53% 0,22% Sertões Cearenses 3,46% 1,01% -2,21% 15,06% Jaguaribe 3,59% 0,79% 0,50% 4,60% Centro-Sul 0,70% 1,09% 0,32% 0,07% Sul Cearense 0,77% 1,52% 1,15% 0,81% Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS/MTE. O setor industrial nas mesorregiões cearenses exibe trajetórias marcadamente distintas. A mesorregião dos Sertões Cearenses, por exemplo, demonstrou uma recuperação notável no período 2017-2021, com um crescimento de 15,06% no emprego formal, após uma retração no período anterior. Este resultado pode estar associado a investimentos localizados ou a políticas de incentivo fiscal, embora uma análise causal demande estudos econométricos específicos. Em contraste, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), apesar de ser o principal polo industrial, apresentou um crescimento modesto, sugerindo uma possível saturação em seus segmentos tradicionais e a necessidade de diversificação para atividades de maior valor agregado. A forte retração no Norte Cearense (-2,63% entre 2012-2016) evidencia a vulnerabilidade do setor a choques econômicos, reforçando a importância de estratégias de adensamento das cadeias produtivas locais. Tabela 03: Taxa (%) de Crescimento Econômico (RPS) da Construção Civil nas Mesorregiões: 2002-2021 Mesorregiões 2002-2006 2007-2011 2012-2016 2017-2021 Noroeste Cearense 4,34% 1,42% -2,16% -2,53% Norte Cearense 2,35% 5,86% -1,32% -2,43% RM de Fortaleza 1,19% 1,06% 1,40% 1,63% Sertões Cearenses 2,82% -0,32% -8,82% -0,94% Jaguaribe -2,89% -0,30% 1,17% 1,00% Centro-Sul 1,46% 0,52% 0,47% 4,77% Sul Cearense 1,10% 0,86% -3,25% -0,63% Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS/MTE. Além disso, a presente análise revela oscilações significativas e tendências de retração em grande parte do estado. O Noroeste Cearense, que iniciou com taxas expressivas (4,34% em 2002-2006), apresentou desaceleração acentuada, culminando em retração contínua nos dois últimos períodos (-2,16% e -2,53%). O Norte Cearense, apesar de crescimento inicial (2,35%), sofreu declínio progressivo, destacando dificuldades estruturais no setor. Na RMF, os resultados mostram estabilidade moderada, com crescimento discreto (1,63% em 2017-2021), sustentado pelo dinamismo da capital. Os Sertões Cearenses, após um início positivo, enfrentaram queda expressiva (-8,82% em 2012-2016), reflexo de fragilidades econômicas e dependência de investimentos externos. Jaguaribe, apesar do desempenho negativo inicial (-2,89%), conseguiu estabilidade recente (1,00%), indicando recuperação. O Centro-Sul apresentou crescimento consistente no último período (4,77%), destacando-se no cenário estadual. Por outro lado, o Sul Cearense registrou retrações frequentes, com desempenho insuficiente para sustentar o crescimento. Esses dados indicam que a construção civil, setor estratégico para geração de empregos formais, requer políticas regionais direcionadas à infraestrutura, financiamento e estímulo ao investimento privado para atenuar as desigualdades regionais e fortalecer o setor no Ceará. Tabela 04: Taxa (%) de Crescimento Econômico (RPS) do Comércio nas Mesorregiões: 2002-2021 Mesorregiões 2002-2006 2007-2011 2012-2016 2017-2021 Noroeste Cearense 1,62% 1,42% 2,05% 45,85% Norte Cearense 0,97% 1,53% 3,81% 33,13% RM de Fortaleza 0,92% 0,91% 0,39% -12,66% Sertões Cearenses 1,30% 1,25% 3,56% 40,50% Jaguaribe 1,80% 1,22% 3,30% 49,54% Centro-Sul 0,88% 1,10% 2,17% 25,30% Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS/MTE. Da mesma maneira que, o estudo revela uma dinâmica regional bastante heterogênea, com alguns destaques positivos e outros desafios evidentes. O Noroeste Cearense, após taxas moderadas nos primeiros anos (1,62% entre 2002 e 2006), apresentou um expressivo crescimento recente (45,85% entre 2017 e 2021), indicando uma forte expansão do setor comercial. O Norte Cearense também seguiu essa tendência, alcançando 33,13% no período mais recente, evidenciando um dinamismo econômico impulsionado, possivelmente, por uma maior integração regional e investimentos locais. Por outro lado, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), historicamente vista como um polo econômico, apresentou um crescimento tímido nos períodos iniciais, culminando em uma retração significativa de -12,66% entre 2017 e 2021. Esse resultado pode estar relacionado à saturação do mercado ou a mudanças estruturais no comércio da região. Já os Sertões Cearenses, que registraram taxas positivas e estáveis até 2011, sofreram uma desaceleração drástica, alcançando -40,50% no último período, o que reflete um cenário de grave retração econômica e perda de dinamismo comercial. A mesorregião de Jaguaribe destacou-se positivamente, saindo de um crescimento moderado no início do período (1,80%) para uma expansão significativa (49,54% entre 2017 e 2021), mostrando sinais de revitalização econômica. O Centro-Sul também apresentou um desempenho crescente, com taxas robustas nos últimos anos (25,30%), enquanto o Sul Cearense manteve um crescimento mais discreto, mas ainda positivo (3,87% no período mais recente). Esses resultados evidenciam que, embora algumas regiões tenham experimentado um crescimento expressivo no setor comercial, outras enfrentaram desafios significativos, especialmente a RMF e os Sertões Cearenses. Essas disparidades reforçam a necessidade de estratégias regionais diferenciadas que considerem as características econômicas e sociais de cada mesorregião. O fortalecimento do comércio é essencial para a geração de emprego formal e para a promoção de um desenvolvimento econômico mais equilibrado e inclusivo no estado. Tabela 05: Taxa (%) de Crescimento Econômico (RPS) do Setor de Serviços nas Mesorregiões: 2002-2021 Mesorregiões 2002-2006 2007-2011 2012-2016 2017-2021 Noroeste Cearense 2,17% 0,51% 1,69% 3,08% Norte Cearense 0,37% 0,86% 0,78% 1,35% RM de Fortaleza 0,85% 1,21% 0,82% 0,38% Sertões Cearenses 1,47% 0,59% -0,35% 2,78% Jaguaribe 1,15% 0,54% 0,78% 3,57% Centro-Sul 1,63% 0,12% 3,55% 0,30% Sul Cearense 1,15% 0,90% 2,63% 1,73% Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS/MTE. Ademais, as taxas de crescimento econômico despontam uma dinâmica heterogênea, com variações regionais significativas. O Noroeste Cearense e o Jaguaribe apresentaram crescimento consistente, com destaque para o Jaguaribe, que alcançou a maior taxa no último período (3,57%), refletindo diversificação econômica e melhorias estruturais. O Norte Cearense e o Sul Cearense tiveram crescimento moderado, enquanto o Centro-Sul mostrou alta expressiva entre 2012 e 2016 (3,55%), mas desacelerou posteriormente. A Região Metropolitana de Fortaleza, embora central, apresentou desempenho tímido e irregular, indicando uma possível saturação do setor de serviços. Os Sertões Cearenses registraram retração em 2012-2016 (-0,35%), mas recuperaram-se no período seguinte (2,78%). Esses resultados apontam para a necessidade de estratégias regionais diferenciadas que considerem as especificidades locais, a fim de equilibrar o desenvolvimento econômico e fortalecer a geração de empregos formais no estado. Tabela 06: Taxa (%) de Crescimento Econômico (RPS) da Agropecuária nas Mesorregiões: 2002-2021 Mesorregiões 2002-2006 2007-2011 2012-2016 2017-2021 Noroeste Cearense 0,35% 0,44% 1,56% -1,78% Norte Cearense 5,64% 7,52% 2,43% -6,46% RM de Fortaleza -0,69% 5,03% 1,02% 14,85% Sertões Cearenses 0,35% 43,46% -0,55% 0,51% Jaguaribe 2,53% -8,14% 1,04% -6,45% Centro-Sul 1,10% 24,19% -2,29% -22,74% Sul Cearense 3,44% 60,19% -8,86% 1,46% Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS/MTE. A presente observação revela um cenário marcado por elevada instabilidade e retrações significativas em várias regiões. O Noroeste Cearense e o Norte Cearense apresentaram crescimento inicial, mas encerraram o período com quedas acentuadas (- 1,78% e -6,46%, respectivamente), refletindo fragilidades estruturais e climáticas. A Região Metropolitana de Fortaleza destacou-se pela recuperação expressiva no último período (14,85%), enquanto os Sertões Cearenses e o Jaguaribe, após períodos de crescimento, encerraram com retrações (-0,51% e -6,45%, respectivamente), indicando dificuldades econômicas persistentes. O Centro-Sul e o Sul Cearense, apesar de altos desempenhos em 2007-2011 (24,19% e 60,19%, respectivamente), enfrentaram quedas substanciais, sendo o Centro-Sul o mais afetado (-22,74% em 2017-2021). Esses resultados evidenciam a volatilidade do setor agropecuário nas mesorregiões cearenses e apontam para a necessidade de políticas públicas focadas na modernização produtiva, mitigação de riscos climáticos e estabilidade econômica para fortalecer o setor e promover a geração de empregos formais. Tabela 07: Análise combinada do MPR e RPS, 2017-2021 RPR Setores MRP Indústria 1,70% Construção Civil 2,35% Comércio 0,05% Serviço 1,04% Agropecuária -0,37% RPS Mesorregiões\RPS Industria Construção Civil Comercio Serviço Agropecuária Noroeste Cearense 0,33% -2,53% 45,85% 3,08% -1,78% Norte Cearense 2,49% -2,43% 33,13% 1,35% -6,46% RM de Fortaleza 0,22% 1,63% -12,66% 0,38% 14,85% Sertões Cearenses 15,06% -0,94% 40,50% 2,78% 0,51% Jaguaribe 4,60% 1,00% 49,54% 3,57% -6,45% Centro-Sul 0,07% 4,77% 25,30% 0,30% -22,74% Sul Cearense 0,81% -0,63% 3,87% 1,73% 1,46% Fonte: Elaboração própria, a partir dos dadas da RAIS/MTE. Os dados do RPR revelam que a Construção Civil (2,35%) e a Indústria (1,70%) foram os setores que apresentaram o maior crescimento do emprego formal em relação ao crescimento total do emprego formal no Ceará. Esse achado corrobora a visão de que esses setores são tradicionalmente importantes para a geração de postos de trabalho em economias em desenvolvimento. A Construção Civil, em particular, é reconhecida por sua capacidade de absorver mão de obra em diferentes níveis de qualificação e por seu efeito multiplicador na economia, impulsionando outras cadeias produtivas (Amorim & Corseuil, 2016). O dinamismo da Indústria, mesmo com oscilações, indica sua relevância contínua para a estrutura produtiva cearense, especialmente em segmentos que demandam maior formalização e especialização. A literatura acadêmica frequentemente destaca a indústria como um motor de crescimento econômico e de transformação estrutural, capaz de gerar empregos de maior qualidade e impulsionar a inovação (Piacenti, Alves & Lima, 2008). Em contraste, o Comércio (0,05%) registrou um RPR marginal, indicando um crescimento quase estagnado do emprego formal em nível estadual. Este cenário pode ser reflexo de uma série de fatores, incluindo a saturação de mercados em áreas urbanas consolidadas, a crescente informalidade em alguns segmentos do comércio e a intensificação da concorrência de novos modelos de negócio, como o e-commerce, que podem demandar menos mão de obra física ou reconfigurar as relações de trabalho (Queiroz, 2008a). A Agropecuária (-0,37%), por sua vez, apresentou um RPR negativo, confirmando a retração do emprego formal no setor. Este resultado é consistente com as tendências observadas em outras regiões do Brasil, onde a modernização e a mecanização do campo, embora aumentem a produtividade, tendem a reduzir a demanda por mão de obra em atividades agrícolas tradicionais (Silva Filho, Vale & Silva, 2009). O setor de Serviços (1,04%), embora com um RPR positivo, mas mais modesto que a Indústria e Construção Civil, mantém sua relevância como gerador de empregos. A expansão do setor de serviços é uma característica de economias em transição, onde a demanda por serviços especializados, pessoais e de apoio às atividades produtivas tende a crescer. No entanto, a qualidade e a formalização desses empregos podem variar significativamente, sendo um ponto de atenção para políticas públicas (Queiroz, 2008b). A análise do RPS revela uma acentuada heterogeneidade no desempenho do emprego formal entre as mesorregiões cearenses, evidenciando que as dinâmicas setoriais se manifestam de forma distinta em cada localidade. Essa disparidade é um tema central na literatura sobre desenvolvimento regional, que enfatiza a importância de considerar as especificidades locais ao formular políticas de emprego e crescimento (Costanzi, 2004). No setor da Indústria, os Sertões Cearenses (15,06%) e Jaguaribe (4,60%) destacam-se com RPSs excepcionalmente altos. Esse desempenho pode ser atribuído a investimentos direcionados, como a implantação de novos parques industriais ou a expansão de indústrias existentes, que geram um efeito multiplicador na economia local. A concentração de políticas de incentivo ou a exploração de vantagens comparativas regionais podem explicar esse crescimento acentuado, contrastando com a RM de Fortaleza (0,22%), que, apesar de ser o principal polo econômico do estado, apresentou um RPS industrial muito baixo (IPECE, 2025). Para a Construção Civil, o Centro-Sul (4,77%) e a RM de Fortaleza (1,63%) lideram em RPS, sugerindo um dinamismo construtivo nessas regiões. O crescimento no Centro-Sul pode estar ligado a projetos de infraestrutura ou ao desenvolvimento imobiliário em cidades de médio porte. A RM de Fortaleza, por sua vez, mantém um crescimento consistente, impulsionado pela demanda urbana e por grandes empreendimentos. Em contrapartida, mesorregiões como Noroeste Cearense (-2,53%) e Norte Cearense (-2,43%) registraram RPSs negativos, indicando uma retração do emprego formal na construção civil (Reiff, Santos & Rocha, 2007). O setor de Comércio apresenta um cenário de extrema polarização. Enquanto Jaguaribe (49,54%), Noroeste Cearense (45,85%) e Sertões Cearenses (40,50%) exibem RPSs extraordinariamente altos, indicando uma forte expansão do emprego formal no comércio local, a RM de Fortaleza (-12,66%) sofreu uma retração significativa. O crescimento nas mesorregiões do interior pode ser impulsionado pela expansão de redes de varejo, pelo aumento do poder de compra local ou pela formalização de atividades comerciais que antes operavam na informalidade. A retração na RM de Fortaleza, por outro lado, pode ser um sinal de saturação do mercado varejista tradicional, da intensificação da concorrência de grandes centros comerciais e do e-commerce, ou de mudanças nos hábitos de consumo que impactam o comércio de rua e os pequenos estabelecimentos (Becker, 1993; Schultz, 1964). No setor de Serviços, Jaguaribe (3,57%), Noroeste Cearense (3,08%) e Sertões Cearenses (2,78%) mostram um crescimento robusto, indicando uma diversificação econômica e o aumento da demanda por serviços nessas áreas. Esse crescimento pode estar associado ao desenvolvimento do turismo, à expansão de serviços de saúde e educação, ou ao surgimento de novas atividades ligadas ao agronegócio e à indústria. A RM de Fortaleza (0,38%), novamente, apresenta um RPS mais modesto, sugerindo que o crescimento do emprego formal em serviços na capital pode estar em um estágio de maturidade, com menor capacidade de gerar novos postos de trabalho em comparação com as regiões em ascensão (Audretsch, Keilbach & Lehmann, 2006). Por fim, a Agropecuária demonstra a maior volatilidade e fragilidade. A RM de Fortaleza (14,85%) e o Sul Cearense (1,46%) foram as únicas mesorregiões a registrar RPSs positivos, o que pode ser explicado pela especialização em nichos de mercado de maior valor agregado ou pela modernização de algumas cadeias produtivas nessas áreas. No entanto, a maioria das mesorregiões apresentou RPSs negativos, com destaque para o Centro-Sul (-22,74%), que sofreu a maior retração. Essa queda generalizada reforça os desafios estruturais da agropecuária, como a dependência de fatores climáticos, a baixa produtividade em algumas culturas e a dificuldade de formalização da mão de obra, que resultam em uma redução do emprego formal no setor (Barros & Pereira, 2008). No entanto, a interpretação dos resultados deve ser cautelosa e contextualizada, considerando que os indicadores RPR e RPS refletem apenas o crescimento relativo e não a magnitude absoluta do emprego. Uma análise mais completa exigiria a integração com outros métodos, como a análise Shift-Share, que permite decompor o crescimento do emprego em componentes setoriais e regionais, oferecendo uma compreensão mais aprofundada das fontes de dinamismo ou estagnação (Lucas, 1988). CONCLUSÃO O presente estudo sobre o crescimento do emprego formal nas mesorregiões cearenses ao longo de duas décadas evidencia desigualdades significativas entre as regiões e setores produtivos. Os resultados destacam o papel central do setor de serviços e da construção civil no desempenho econômico do estado, enquanto a agropecuária enfrenta desafios estruturais que dificultam sua competitividade. Além disso, a Região Metropolitana de Fortaleza apresenta maior dinamismo econômico, contrastando com as dificuldades enfrentadas por regiões como Sertões Cearenses e Noroeste Cearense. As políticas públicas desempenham um papel crucial no fortalecimento do emprego formal e na mitigação das disparidades setorias entre as regionais. Investimentos em infraestrutura, qualificação profissional e diversificação econômica são essenciais para promover um desenvolvimento equilibrado e sustentável. O estudo sugere a aplicação de métodos de diagnóstico regional, como a análise Shift-Share, possibilita uma compreensão mais precisa das dinâmicas econômicas e oferece subsídios para a formulação de políticas integradas e direcionadas às especificidades regionais. Teoricamente, os resultados dialogam com as teorias de crescimento endógeno e desenvolvimento regional. O desempenho positivo de setores como a indústria e a construção civil em algumas mesorregiões pode ser explicado pela acumulação de capital humano, inovação e investimentos em infraestrutura, que criam um ambiente propício para o crescimento do emprego formal (Schumpeter, 1997). Por outro lado, a retração em setores como a agropecuária e o comércio em outras regiões pode ser atribuída à falta de diversificação econômica, à baixa produtividade e à vulnerabilidade a choques externos, que perpetuam as disparidades regionais. A intervenção de políticas públicas é crucial para mitigar essas disparidades, promovendo a diversificação produtiva, a qualificação da mão de obra e o acesso a mercados, a fim de garantir um desenvolvimento mais equitativo e sustentável (IPECE, 2023). Em suma, o crescimento econômico do Ceará depende de estratégias que combinem inovação, capital humano e inclusão social, com foco no fortalecimento das áreas mais dinâmicas e na superação dos desafios enfrentados pelas regiões menos desenvolvidas. A articulação entre diferentes esferas de governo, setor privado e sociedade civil é fundamental para alcançar um desenvolvimento regional sustentável e reduzir as desigualdades socioeconômicas no estado. REFERÊNCIAS AMORIM, B. M.; CORSEUIL, C. H. L. Análise da dinâmica do emprego setorial de 2014 a 2015. Brasília: Ipea, 2016. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6526. Acesso em: 23 jan. 2025. AUDRETSCH, D. B.; KEILBACH, M. C.; LEHMANN, E. E. Entrepreneurship and economic growth. New York: Oxford University Press, 2006. BARROS, A. A.; PEREIRA, C. M. M. A. Empreendedorismo e crescimento econômico: uma análise empírica. RAC, Curitiba, v. 12, n. 4, p. 975-993, out./dez. 2008. BECKER, G. S. Human capital: a theoretical and empirical analysis, with special reference to education. University of Chicago, NBER, New York, 1993. Disponível em: http://www.nber.org/books/beck94-1. Acesso em: 23 jan. 2025. COSTANZI, R. N. Evolução do emprego formal no Brasil (1985-2003) e implicações para as políticas públicas de geração de emprego e renda. Brasília: IPEA, 2004. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1043.pdf. IPECE. Evolução do Índice de Gini do PIB e do VAB setorial cearense: uma análise comparativa com o Nordeste e o Brasil - 2002 a 2021. Fortaleza, 2025. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/2025/05/15/mercado-trabalho-cresce-no-4otri-2024-e-atinge-369-milhoes-de-ocupacoes-no-ceara/. IPECE. IPECE divulga o PIB do Ceará do 3º trimestre de 2023 e a previsão para 2024. Fortaleza: IPECE, 2023. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/. LUCAS, R. E. On the mechanics of economic development. Journal of Monetary Economics, v. 22, n. 1, p. 3-42, 1988. PIACENTI, C. A.; ALVES, L. R.; DE LIMA, J. F. O perfil locacional do emprego setorial no Brasil. Revista Econômica do Nordeste, v. 39, n. 1, p. 7-24, 2008. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/revista/ren/article/view/474. QUEIROZ, S. Mercado de trabalho formal no Nordeste: uma análise do período 2004-2017. Revista Econômica do Nordeste, v. 49, n. 1, p. 103-118, 2008b. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/revista/ren/article/view/709. QUEIROZ, S. Recuperação econômica e emprego formal: avaliação para o Nordeste brasileiro entre 2000 e 2008. 2008a. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Silvana-Queiroz/publication/314968309_Recuperacao_economica_e_emprego_formal_avaliacao_para_o_Nordeste_brasileiro_entre_2000_e_2008/links/59c534e0aca272c71bb8df3a/Recuperacao-economica-e-emprego-formal-avaliacao-para-o-Nordeste-brasileiro-entre-2000-e-2008.pdf.
Palavras-chave: Crescimento Regional,Emprego Formal,Análise Shift-Share
Oral
Abrir o trabalhoEMPREGO FORMAL NO CEARÁ: UM ESTUDO SOBRE ESPECIALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO EM 2021
DAIANA DE SOUZA BEZERRA; Luan Mateus Oliveira de Souza; Mailson Fernandes da Silva; Marciana Ferreira de Oliveira
EMPREGO FORMAL NO CEARÁ: UM ESTUDO SOBRE ESPECIALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO EM 2021 RESUMO O artigo estuda a distribuição setorial a partir do emprego formal nos municípios do estado do Ceará, a partir dos dados da RAIS/MTE, referentes ao ano de 2021. O trabalho utiliza indicadores compostos, como: Quociente Locacional (QL), Índice de Hirschman-Herfindahl modificado (IHHm), Participação Relativa (PR) e Índice de Concentração Normalizado (ICN). Com isso, buscou-se identificar os setores econômicos mais relevantes em cada território, bem como os padrões de especialização e concentração produtiva. Os resultados apontam para uma forte centralização das atividades na Região Metropolitana de Fortaleza, mas também revelam o fortalecimento de novas centralidades econômicas no interior, como Sobral e o Cariri. A pesquisa contribui para o debate sobre desenvolvimento regional ao destacar a importância de promover maior equilíbrio territorial. Palavras-chave: Desenvolvimento Regional. Emprego Formal. Concentração Econômica. ÁREA DE SUBMISSÃO: Eixo 8 - Economia Regional e Urbana INTRODUÇÃO O processo de concentração econômica no Brasil tem origem na crise do café, quando capitais migraram para a nascente indústria na Região Sudeste. Essa centralização, inicialmente em São Paulo, ao longo dos anos expandiu-se com a criação de polos industriais em outras regiões, buscando atrair investimentos e dinamizar áreas menos desenvolvidas. No entanto, a descentralização produtiva não promoveu uma redistribuição equitativa da riqueza, mas sim novas desigualdades, agora intrarregionais (Lins, 2014). No Nordeste, a política de interiorização do desenvolvimento buscou dinamizar áreas fora das capitais. Apesar disso, no Ceará, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) continua concentrando os principais investimentos e serviços. Contudo, nas últimas décadas, têm-se observado uma reconfiguração produtiva, com a migração de parte da indústria para municípios periféricos, como Caucaia e São Gonçalo do Amarante, impulsionada por políticas de atração de investimentos e pela criação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Morais; Macedo, 2014). Paralelamente, novas centralidades econômicas também têm se estabelecido no interior do estado, com destaque para os polos de Sobral e do Cariri. Essas regiões têm apresentado crescente dinamismo econômico, alicerçado em atividades industriais, comerciais e educacionais, e se destacam como alternativas ao modelo historicamente concentrador da capital, embora ainda em menor escala (Gurgel, 2012; Pereira, 2013). Esse processo de interiorização está inserido em um contexto mais amplo de reestruturação produtiva, no qual se observa o fortalecimento de economias locais e regionais e a valorização de estratégias endógenas de desenvolvimento, a necessidade de valorização das especificidades territoriais e da localização das atividades econômicas (Matteo, 2011). Assim, identificar os setores estratégicos dos municípios cearenses e analisar a distribuição das atividades produtivas a partir de indicadores de concentração, permite subsidiar políticas públicas mais eficazes de planejamento regional, além de valorizar vocações locais e estratégias endógenas de desenvolvimento. O estudo é, portanto, relevante para orientar ações de desconcentração econômica, promover maior equidade territorial e estimular o desenvolvimento sustentável em diferentes escalas. O objetivo do presente trabalho é estudar a distribuição setorial a partir do emprego formal nos municípios do estado do Ceará, em 2021. Para tanto, foram calculados o Quociente Locacional (QL), o Índice de Hirschman-Herfindahl modificado (IHHm), a Participação Relativa (PR) e o Índice de Concentração Normalizado (ICN), todos com base no número de empregos formais registrados em 2021. Os principais resultados apontam que, embora a Região Metropolitana de Fortaleza continue a concentrar a maior parte dos empregos formais no estado, observa-se uma crescente interiorização da atividade econômica, com o fortalecimento de polos regionais como Sobral e Juazeiro do Norte. A análise dos dados de 2021 evidencia que algumas mesorregiões vêm apresentando especializações produtivas significativas, sobretudo em setores como agropecuária e comércio. Além disso, a espacialização dos dados e os indicadores utilizados permitiram identificar áreas com vocação produtiva consolidada, bem como municípios com baixa diversificação econômica e frágil inserção nas dinâmicas produtivas estaduais. 3. METODOLOGIA 3.1 Área de estudo, recorte temporal e fonte de dados Foram estudados os 184 municípios do estado do Ceará. O motivo da escolha dessas áreas de estudos se pauta na relevância econômica que o Estado apresenta na extensão nordestina e brasileira, contando com ampla diversidade regional e econômica, que combina grandes centros urbanos com municípios de menor porte e variedade produtiva, como apontado por Braga e Campos (2020). Os indicadores foram calculados para o ano de 2021. Os dados utilizados no estudo foram extraídos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), base disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foram utilizados dados referentes a quantidade de empregos em cada setor (indústria, construção, comércio, serviços e agropecuária), bem como o total geral para cada município cearense. 3.2 Método - construção de indicadores Assim, conforme o proposto por Crocco et al. (2006), tem-se a metodologia proposta pelo presente trabalho, que consiste na construção dos seguintes indicadores: QL, IHH, PR e ICN. Cujo, o último indicador trata-se da combinação dos três primeiros. Para o autor, o método permite identificar aglomerações produtivas locais. O fato de usar mais de um indicador, fortalece o presente trabalho. Assim, o Quociente Locacional (QL) é uma medida de especialização relativa de um município em determinado setor que compara a participação de um setor específico de um determinado local com a participação do mesmo setor em uma economia mais ampla, podendo ser nacional ou estadual. A fórmula do Quociente Locacional (QL) é: 〖QL〗_ij=((E_ij/E_i )/(E_i/E)) Onde: E_ij: Emprego no setor i no município j. E_j: Emprego total no município j. E_i: Emprego no setor i na economia de referência (neste caso, o Ceará). E: Emprego total na economia de referência (neste caso, o Ceará). Quando o QL>1, isso indica que a participação daquele setor na estrutura de empregos da região analisada é maior do que a média estadual, sugerindo uma especialização local nessa atividade. Para QL<1, o setor em questão tem uma presença proporcionalmente menor na região em comparação ao estado. Quando QL=1, a participação do setor na região é exatamente proporcional à observada na economia do estado, o que implica uma ausência de especialização e concentração. Porém, Crocco et al. (2006, p. 220) adverte que "para regiões pequenas, com emprego industrial diminuto e estrutura produtiva pouco diversificada, o quociente tende a sobrevalorizar o peso de um determinado setor para a região". O IHH modificado calcula a diferença entre a proporção de empregos de um município em um determinado setor i e sua participação no total de empregos. Conforme Crocco et al. (2006, p. 221), "[...] procura captar o real significado do peso do setor na estrutura produtiva local". Ele difere do IHH tradicional ao comparar o peso do setor na região com o peso do setor estadual e o peso da estrutura produtiva da região na estrutura do estado, fornecendo uma medida mais refinada da concentração. A fórmula é definida como: 〖IHHm〗_ij=((E_ij/E_i )-(E_j/E)) Segundo Filgueiras et al. (2008), quando o valor do índice IHH é positivo, isso indica que determinada atividade econômica está mais concentrada no município em relação ao estado, o que sugere maior poder de atração econômica. Nessas situações, o município pode ser considerado especializado naquela atividade. Já a Participação Relativa (PR), de acordo com Crocco et al. (2006), esse indicador procura captar a importância do setor da região nacionalmente, ou seja, a participação relativa do setor no emprego total do estado. A fórmula da PR é: 〖PR〗_ij=(E_ij/E_i ) Quanto maior o valor, mais o município contribui significativamente para o emprego total do setor em questão na economia do estado. Um valor baixo de PR sugere que a contribuição é menor. A construção do ICN envolve a padronização dos indicadores QL, IHH e PR e a atribuição de pesos a cada um deles, geralmente por meio de técnicas multivariadas como a Análise de Componentes Principais (ACP) (Crocco et al., 2006). A combinação linear dos indicadores padronizados é expressa como: 〖ICN〗_ij=θ_QL∙〖QL〗_ij+θ_IHH∙〖IHH〗_ij+θ_PR∙〖PR〗_ij Onde, θ_QL,θ_(IHH ) e θ_PR são os pesos atribuídos a cada indicador, obtidos via Análise de Componentes Principais, metodologia estatística que permite identificar a importância relativa de cada indicador para a variância total da concentração econômica. A soma dos pesos é igual a 1 (θ_QL+ θ_(IHH )+ θ_PR=1). O ICN varia de acordo com a magnitude dos indicadores que o compõem. Valores mais altos de ICN indicam maior potencial de concentração e aglomeração produtiva em um determinado setor e município. Após o cálculo dos indicadores para cada município do Ceará e para cada setor econômico (indústria, construção, comércio, serviços e agropecuária), os municípios foram ordenados conforme os valores obtidos em cada indicador: Quociente Locacional (QL), Índice de Hirschman-Herfindahl modificado (IHHm), Participação Relativa (PR) e Índice de Concentração Nacional (ICN). A partir dessa ordenação, foram identificados os municípios com os maiores e menores valores em cada setor, possibilitando o mapeamento de polos de concentração e áreas de especialização econômica. 4. RESULTADOS 4.1 Emprego formal nas mesorregiões cearenses A distribuição do emprego formal nas mesorregiões cearenses em 2021, observada na Tabela 01, revela importantes disparidades setoriais e territoriais. Conforme os dados da RAIS/MTE, a Mesorregião Metropolitana de Fortaleza (RMF) concentrou a maior parte do emprego formal na construção civil (85,10%), comércio (65,88%) e serviços (65,41%), reafirmando seu papel de centralidade econômica no estado. No entanto, outras mesorregiões também apresentaram dinâmicas relevantes em setores específicos. Tabela 01: Emprego formal nas mesorregiões cearense, 2021 Mesorregião Industria Construção Civil Comercio Serviço Agropecuária ABS % ABS % ABS % ABS % ABS % Noroeste Cearense 28943 11,33 2441 2,48 21392 8,24 89938 9,68 3167 13,80 Norte Cearense 26164 10,24 2271 4,69 12910 4,97 59718 6,43 4509 19,64 Metropolitana de Fortaleza 152411 59,66 51078 85,10 171100 65,88 607479 65,41 5286 23,03 Sertões Cearenses 10430 4,08 1438 0,68 11312 4,36 47245 5,09 848 3,69 Jaguaribe 15142 5,93 1158 1,59 11520 4,44 34025 3,66 7657 33,36 Centro-Sul Cearense 4186 1,64 886 0,41 7651 2,95 19904 2,14 325 1,42 Sul Cearense 18186 7,12 2760 5,05 23837 9,18 70458 7,59 1163 5,07 Total 255462 100,00 84994 100,00 259722 100,00 928767 100,00 22955 100,00 Fonte: Elaboração própria, dados RAIS/MTE, 2021. A indústria formal também apresentou maior concentração na RMF, com 59,66% dos vínculos empregatícios, seguida pelo Noroeste Cearense (11,33%) e pelo Norte Cearense (10,24%). Já o setor agropecuário apresentou distribuição predominante no interior, com destaque para a mesorregião de Jaguaribe (33,36%) e Norte Cearense (19,64%), enquanto o Sul Cearense e Sertões Cearenses apresentaram participação mais modesta (5,07% e 3,69%, respectivamente). No setor de serviços, embora a RMF concentre mais da metade dos empregos (65,41%), as mesorregiões do Noroeste Cearense (9,68%) e Sul Cearense (7,59%) também se destacam, sugerindo certa diversificação econômica fora da capital. No comércio, além da RMF, as regiões Sul e Noroeste cearense apresentaram participações relevantes, com 9,18% e 8,24% respectivamente. Os dados demonstram, portanto, que embora persista uma concentração significativa em Fortaleza e entorno, observa-se certa interiorização do emprego formal, com polos como Sobral, na região Noroeste, e o Cariri, no Sul Cearense, apresentando dinâmicas econômicas relevantes em setores como indústria, serviços e comércio. Esses resultados corroboram a tese de surgimento de novas centralidades econômicas no interior do Ceará, ainda que em menor escala quando comparadas à capital. 4.2 Distribuição espacial por Município No setor industrial, com distribuição evidenciada na Figura 01, percebe-se uma tendência de aglomeração em áreas urbanas já estabelecidas, a exemplo de Maracanaú e Fortaleza, que possuem boa infraestrutura e histórico fabril, mostrando a conexão entre produção, transporte e parques industriais. Segundo a FIEC (2021, p. 20), Maracanaú “Estabelece proximidade importante e relevante com as principais infraestruturas de circulação, sobretudo rodovias, portos e aeroportos”. Assim, a região em questão apresentou alguns municípios com QL maior que 1, com IHH positivo, PR e ICN altos. Essa disposição geográfica não é uniforme, áreas quase invisíveis no mapa demonstram a falta de especialização industrial, confirmando os baixos coeficientes de localização e participação. Tal concentração explicita as dificuldades de expansão da indústria para o interior e indica obstáculos para um crescimento regional mais igualitário. Figura 01: Indústria no Ceará Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da RAIS/MTE, 2021. Na Figura 02 mostra os resultados para o setor de comércio, o padrão de distribuição indica a centralidade de municípios de porte médio como Iguatu e Juazeiro do Norte, que funcionam como polos regionais de consumo, fornecendo bens e serviços para municípios vizinhos. A análise espacial demonstra que o comércio geralmente se agrupa em áreas urbanas que possuem influência regional. Assim, muitos municípios do interior apresentaram o QL superior a 1, e valores altos de IHH, PR e ICN. A existência de um comércio robusto nessas cidades intermediárias fortalece sua posição como elos de ligação entre o campo e a cidade, destacando seu papel na disseminação da renda no território. Em consonância, Pereira (2017) afirma que as cidades intermediárias (como as citadas anteriormente) vêm assumindo um papel crescente no sistema urbano brasileiro, consolidando-se como centros regionais historicamente relevantes, capazes de atender às demandas de diferentes perfis de consumidores. Atualmente, essas cidades também se integram às dinâmicas da globalização, desempenhando funções estratégicas nas redes urbanas regionais e nacionais. Figura 02: Comércio no Ceará Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da RAIS/MTE, 2021. A agropecuária, por sua vez, assume contornos espaciais bastante distintos como revela a Figura 03. O mapa revela uma forte especialização em áreas específicas, como o município de Icapuí, cuja expressão visual chama atenção pela intensidade da concentração. Na região de Juazeiro do Norte, destaca-se a presença visível do município de Missão Velha que, de fato, nos indicadores aparece dentre os maiores do estado nesse setor específico. A agropecuária aparece, portanto, como um setor de vocação fortemente localizada, com grande heterogeneidade espacial. Enquanto alguns municípios apresentam total ausência de empregos formais no setor, outros baseiam quase toda sua estrutura produtiva nessa atividade. Esse padrão indica que o setor agropecuário reflete a persistência de estruturas produtivas rurais e a fragilidade da diversificação econômica nessas áreas. Assim, embora alguns municípios apresentaram indicadores de concentração dessa atividade econômica, destaque importante são dados para os municípios da região do Jaguaribe. Figura 03: Agropecuária no Ceará Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da RAIS/MTE, 2021. No mapa da construção civil, Figura 04, observa-se uma distribuição mais pulverizada, com destaques pontuais em municípios como Fortaleza e Milagres. A concentração em Fortaleza está relacionada à dinâmica urbana e às grandes obras públicas e privadas, mas a presença de municípios menores com forte destaque relativo (como Milagres) sugere também a importância de políticas locais de urbanização e infraestrutura como motores temporários de geração de emprego. Essa espacialização reflete, em parte, a dinâmica cíclica e de curto prazo do setor, que pode gerar picos de concentração em locais específicos sem que isso necessariamente represente vocações produtivas consolidadas. “Os usuários desse espaço de trabalho convivem com um ambiente construído com características peculiares por ser provisório (dura o tempo daquela obra), intermitente (devido à diferente localização das obras, ele não é fixo) e diversificado [...].” (Silva, 2020, p. 19). Figura 04: Construção no Ceará Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da RAIS/MTE, 2021. No setor de serviços, expresso na Figura 05, o padrão espacial revela a lógica metropolitana com Fortaleza como centro dominante. Também se destacam polos regionais como Juazeiro do Norte e Crateús. No entanto, a espacialização também mostra que municípios com baixa expressividade econômica têm pouca ou nenhuma concentração de serviços, o que sinaliza desigualdades de acesso a serviços básicos, como saúde, educação e administração pública. Em termos analíticos, os mapas reforçam uma estrutura regional desequilibrada, marcada por polos de especialização bem definidos e vazios territoriais em setores fundamentais. A comparação entre os setores mostra que enquanto alguns (como serviços e comércio) se articulam a dinâmicas urbanas e populacionais, outros (como a agropecuária e a indústria) parecem ser mais influenciados por elementos históricos e estruturais, como as potencialidades de produção regionais, a infraestrutura existente e as políticas de incentivo implementadas. Figura 05: Serviços no Ceará Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da RAIS/MTE, 2021. Além disso, os mapas revelam situações paradoxais já apontadas nos indicadores. Um exemplo é a região de Fortaleza, que exibe uma alta Presença Relativa (PR) em todos os âmbitos e sobressai como a maior cidade, contudo, apresenta ICN e IHHm desfavoráveis em certos casos. Visualmente, isso se manifesta em uma extensa área de abrangência, mas sem realce nas cores dos mapas de concentração. Tal fato fortalece a ideia de que a capital possui uma produção diversificada, com vários setores atuando simultaneamente, embora cada um deles demonstre menor especialização interna. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente estudo teve como objetivo analisar a distribuição do emprego formal nas mesorregiões e municípios do Ceará, a partir de indicadores de concentração econômica. A análise revelou a persistência de uma estrutura produtiva concentrada na Região Metropolitana de Fortaleza, especialmente nos setores de serviços, comércio e construção civil. No entanto, observou-se também a emergência de novas centralidades econômicas no interior do estado, com destaque para os polos de Sobral e do Cariri, que demonstram dinâmicas econômicas próprias e crescente diversificação setorial. A aplicação dos indicadores Quociente Locacional (QL), Índice de Hirschman-Herfindahl modificado (IHHm), Participação Relativa (PR) e Índice de Concentração Normalizado (ICN) permitiu identificar municípios com vocações produtivas específicas, revelando padrões espaciais distintos entre os setores econômicos. Enquanto a indústria e a agropecuária mostram forte especialização em áreas específicas, o comércio e os serviços tendem a se distribuir conforme a hierarquia urbana regional. Os mapas confirmaram a concentração de atividades produtivas em poucos municípios, evidenciando os vazios territoriais e as desigualdades econômicas intrarregionais. Tais disparidades apontam para a necessidade de estimular as potencialidades locais, fomentar os arranjos produtivos e promover uma desconcentração mais equilibrada do desenvolvimento. Conclui-se, portanto, que embora o Ceará apresente avanços na interiorização do emprego formal e no surgimento de novas centralidades econômicas, a hegemonia da capital ainda predomina. Superar esse cenário exige estratégias articuladas de planejamento regional, valorização do desenvolvimento endógeno e fortalecimento das capacidades produtivas locais. 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRAGA, F. L. P.; CAMPOS, K. C. Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará: análise fatorial e de cluster. Gestão & Regionalidade, v. 38, n. 114, 2022. CROCCO, M. A. et al. Metodologia de identificação de aglomerações produtivas locais. Nova economia, v. 16, p. 211-241, 2006. FIEC. Federação das Indústrias do estado do Ceará. Estratégias para o desenvolvimento dos Clusters do Ceará: Distrito Industrial de Maracanaú - Fortaleza: FIEC, 2021. FILGUEIRAS, G. C. et al. Arranjos produtivos locais no Estado do Pará: localização espacial das atividades florestal e de madeira e mobiliário. Revista de Economia e Agronegócio, v. 6, n. 1, 2008. LINS, Hoyêdo Nunes. Economia regional e urbana. 4. impr. Florianópolis: Departamento de Ciências Econômicas/UFSC, 2014. MATTEO, Miguel. Teorias de desenvolvimento territorial. In: CRUZ, Bruno de Oliveira et al. (org.). Economia regional e urbana: teorias e métodos com ênfase no Brasil. Brasília: Ipea, 2011. MONASTERIO, L. Indicadores de análise regional e espacial. In: Economia Regional e Urbana: teorias e métodos com ênfase no Brasil. Brasília: Ipea, 2011. cap. 10. p. 315-331. MORAIS, J. M. L.; MACEDO, F. C. Regiões metropolitanas do Ceará: dispersão produtiva e concentração de serviços. DRd-Desenvolvimento Regional em debate, v. 4, n. 2, p. 178-203, 2014. PEREIRA, C. S. S. A nova geografia do comércio e do consumo em cidades médias: produção do espaço urbano e reestruturação da cidade. Anais ENANPUR, v. 17, n. 1, 2017. PEREIRA, Francisco Lelos Faustino. Novas centralidades em cidades médias: Um estudo de Sobral no Nordeste brasileiro. CaderNAU, v. 6, n. 1, 2013. SILVA, H. N. Habitabilidade de edificações provisórias de áreas de vivência em canteiros de obras. 2020.
Palavras-chave: Desenvolvimento Regional,Emprego Formal,Concentração Econômica
Resumo Expandido · Oral
Abrir o trabalhoEMPREGO, ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA E DESIGUALDADE REGIONAL NO CEARÁ: UMA ANÁLISE SETORIAL POR MESORREGIÃO NOS ANOS DE 2011 E 2021
LUIZ FABIANO ALVES DA SILVA; Jamile Saraiva de Almeida; Ícaro Sales Campos; Tatiane Tenório da Gama Leite de Freitas
EMPREGO, ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA E DESIGUALDADE REGIONAL NO CEARÁ: UMA ANÁLISE SETORIAL POR MESORREGIÃO NOS ANOS DE 2011 E 2021 RESUMO Este artigo analisa os padrões de especialização produtiva nas sete mesorregiões do Ceará entre 2011 e 2021, utilizando o Quociente Locacional e o Coeficiente de Especialização como instrumentos principais. A pesquisa se baseia em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para avaliar como a distribuição do emprego formal evidencia perfis produtivos distintos e, ao mesmo tempo, expõe desigualdades regionais persistentes. Os resultados revelaram diferentes padrões de especialização produtiva nas mesorregiões cearenses. O Jaguaribe apresentou forte dependência da agropecuária, com baixa diversificação e alta vulnerabilidade a choques de mercado e clima. Em contraste, o Noroeste Cearense destacou-se pela diversificação, evidenciando maior resiliência econômica. Já o Centro-Sul e os Sertões Cearenses avançaram nos setores de agropecuária e construção civil, enquanto a RMF refletiu o padrão estadual, reforçando seu papel central na economia cearense. De modo geral, constatou-se que a especialização pode gerar vantagens comparativas, mas também vulnerabilidades, ao passo que a diversificação se mostra essencial para a estabilidade regional. Palavras-chave: Especialização Produtiva; Quociente Locacional; Coeficiente de Especialização; Desigualdades Regionais; Ceará. INTRODUÇÃO As discussões a respeito das desigualdades regionais e dos padrões de especialização produtiva tem sido recorrente na literatura de economia regional, sobretudo em países em desenvolvimento como o Brasil. Tais debates surgem como pilares imprescindíveis para entender a dinâmica socioeconômica de qualquer território. Nesse contexto, a distribuição desigual das atividades econômicas e do emprego entre regiões e setores são resultados de fatores históricos e institucionais que determinam o crescimento econômico e distribuição de renda (Ferreira et al., 2006; Azevedo, 2018). Ainda que o país tenha sofrido transformações importantes na sua estrutura econômica nas últimas décadas, as disparidades persistem entre as regiões brasileiras no que refere-se à localização e ao desempenho setorial do emprego (Piacente, Alves e Lima (2008). Estudos sobre desenvolvimento regional destacam que o crescimento econômico não se dá de forma homogênea, sendo influenciado por processos de concentração produtiva, vantagens de posicionamento locacional e políticas de incentivo ao desenvolvimento produtivo regional (Lustoza, Alves e Lima Júnior, 2019). No Estado do Ceará, essa realidade se expressa de maneira evidente. Apesar dos esforços de políticas públicas voltadas à desconcentração produtiva e ao incentivo de setores estratégicos, como a fruticultura e a indústria, estudos como o de (Muniz, 2024) apontam que o território cearense continua apresentando fortes desigualdades internas, com concentrações produtivas específicas, sobretudo a Região Metropolitana de Fortaleza e em polos agroindustriais como o Baixo Jaguaribe. Tais evidências reforçam a necessidade de análises que permitam compreender o processo produtivo regional, identificando os setores e as localidades com maior grau de especialização. Nesse contexto, este estudo tem como objetivo analisar a distribuição de emprego formal no Ceará, considerando os setores de atividade econômica e as regiões do Estado, com foco nos anos de 2011 e 2021. Buscando responder quais os padrões de especialização produtiva observados nas regiões do Ceará, a partir da análise do Quociente Locacional (QL) e do Coeficiente de Especialização (CE). A compreensão desses padrões permite identificar as atividades que se destacam em cada território, e os setores que apresentam maior ou menor grau de especialização produtiva e assim discutir as implicações dos resultados para o desenvolvimento regional do Ceará. A metodologia adotada consiste na aplicação dos indicadores QL, que compara a participação de um setor no emprego local em relação à economia estadual, indicando especialização quando seu valor é superior a 1 (um) e o CE que mede a semelhança da estrutura produtiva local em relação ao Estado, sendo próximo de 0 (zero) quando as estruturas são semelhantes e próximo de 1 (um) quando há forte especialização em setores específicos. Tais indicadores são amplamente utilizados na literatura de economia regional, e são construídos a partir dos dados de emprego formal da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O recorte territorial engloba os municípios e regiões do Estado do Ceará e o recorte temporal considera os anos de 2011 e 2021, permitindo a análise da evolução da especialização produtiva ao longo do tempo. Espera-se que os resultados deste trabalho contribuam para o debate acadêmico e para o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional do Estado, oferecendo dados para intervenções mais eficazes na redução das desigualdades territoriais e na promoção de um desenvolvimento econômico mais equilibrado e sustentável. METODOLOGIA Esta seção tem como objetivo apresentar os procedimentos metodológicos que fundamentam os resultados desta pesquisa. Trata-se de uma abordagem quantitativa e descritiva, voltada à análise comparativa da estrutura produtiva das mesorregiões do Ceará nos anos de 2011 e 2021. Serão descritos o tipo e a abordagem adotados, as fontes de dados utilizadas, os instrumentos de análise e as etapas que conduziram à obtenção dos resultados. 2.1 Tipo e Abordagem da Pesquisa A pesquisa adota uma abordagem quantitativa, descritiva e comparativa, com o objetivo de analisar a especialização da produção nas mesorregiões do Ceará nos anos de 2011 e 2021. O método quantitativo é adequado por utilizar dados numéricos e estruturados, provenientes de registros administrativos oficiais. Conforme Gil (2002), pesquisas descritivas são fundamentais para aprofundar o conhecimento sobre fenômenos ou populações específicas, permitindo identificar relações entre variáveis. A natureza do estudo é descritiva, pois é voltada à sistematização dos dados com o objetivo de identificar os padrões de especialização regional, sem buscar explicar causas profundas ou até mesmo relações causais. Esse tipo de pesquisa, segundo Selltiz et al. (1965), busca descrever um fenômeno ou situação em detalhe, especialmente o que está ocorrendo, permitindo abranger, com exatidão, as características de um indivíduo, uma situação, ou um grupo, bem como desvendar a relação entre os eventos. Busca-se entender como essas dinâmicas econômicas regionais evoluem ao longo do tempo e do espaço. O caráter comparativo está presente na análise de dois períodos distintos (2011 e 2021), o que possibilita a identificação de mudanças estruturais ao longo da década. Nesse contexto, Gil (2008) destaca que esse tipo de análise possibilita o estudo comparativo de grandes grupamentos sociais, separados pelo espaço e pelo tempo. Área de estudo, recorte temporal e fonte de dados A escolha das mesorregiões como unidade de análise foi devido à sua capacidade de reunir municípios com características socioeconômicas parecidas, conforme a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que permite fazer uma leitura ampla do território e das dinâmicas produtivas regionais, uma vez que as Mesorregiões apresentam formas de organização do espaço definidas por dimensões sociais, naturais e de articulação espacial, conferindo-lhes uma identidade regional própria (IBGE, 1989). Nesse contexto, optou-se pelo recorte temporal de 2011 a 2021 justamente por possibilitar acompanhar como essas estruturas regionais se transformaram ao longo de uma década, com base em dados recentes e comparáveis. Esse intervalo ajuda a perceber mudanças nas condições de trabalho, nos fluxos de população e na organização produtiva local, oferecendo uma base sólida para entender o que se manteve, o que mudou e como as regiões seguem se ajustando a novos desafios. A principal base de dados utilizada foi a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Na RAIS foram coletados dados sobre vínculos empregatícios formais, organizados por município, setor econômico e ano. Foram selecionadas informações referentes aos anos de 2011 e 2021 para análise comparativa intertemporal. Os dados foram inicialmente coletados por município e, em seguida, organizados segundo as sete mesorregiões do Ceará: Metropolitana de Fortaleza, Norte Cearense, Noroeste Cearense, Jaguaribe, Centro-Sul Cearense e Sertões Cearenses. A classificação setorial seguiu a organização do IBGE, sendo agrupada em cinco grandes setores: Agropecuária, Comércio, Construção Civil, Indústria e Serviços. Instrumentos de Análise Para medir a especialização produtiva das mesorregiões, foram utilizados dois indicadores: o Quociente Locacional (QL) e o Coeficiente de Especialização (CE). A compreensão da concentração de atividades econômicas em uma região é fundamental para a análise espacial. A opção por esses instrumentos metodológicos se baseia em referências como Alves (2012) e Begnini e Carvalho (2021), que apresentam aplicações práticas dessas métricas em estudos regionais. Assim, sua utilização nesta pesquisa contribui para compreender como as mesorregiões se diferenciam entre si em termos de organização produtiva, evidenciando setores de maior relevância local e permitindo comparações entre territórios ao longo do tempo. Nesse sentido, o Quociente Locacional (QL) é uma ferramenta amplamente empregada, pois, conforme explicado por Suzigan et al. (2003), indica a concentração relativa de uma indústria específica em uma determinada região ou município, comparando-a com a participação dessa mesma indústria em um espaço de referência mais amplo. A fórmula do Quociente Locacional é dada por: {QL}_{ki}=\left(\frac{\frac{E_{ki}}{E_i}}{\frac{E_k}{E}}\right) Na fórmula do Quociente Locacional,
Palavras-chave: Especialização Produtiva, Quociente Locacional,Coeficiente de Especialização,Desigualdades Regionais, Ceará
Resumo Expandido · Oral
Abrir o trabalhoESPECIALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA DO EMPREGO FORMAL NO CEARÁ: EVIDÊNCIAS DE 2021
DAIANA DE SOUZA BEZERRA; Luan Mateus Oliveira de Souza; Mailson Fernandes da Silva; Marciana Ferreira de Oliveira
ESPECIALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA DO EMPREGO FORMAL NO CEARÁ: EVIDÊNCIAS DE 2021 RESUMO O presente estudo analisa a distribuição espacial das atividades econômicas no estado do Ceará, com ênfase nas regiões intermediárias levando em conta os cinco setores: agropecuária, indústria, construção civil, comércio e serviços. Para a análise foram utilizados os dados da RAIS (2021) para o ano de 2021. A pesquisa aplica quatro indicadores clássicos da literatura de economia regional, são eles: Quociente Locacional (QL), Índice de Hirschman-Herfindahl modificado (IHHm), Participação Relativa (PR) e Índice de Concentração Normalizado (ICN), os quais permitem realizar um mapeamento dos padrões de especialização e concentração de empregos formais. Os resultados apontam elevada heterogeneidade produtiva do estado, marcada pela forte centralização de empregos nos setores da indústria, comércio e serviços por parte da Região Intermediária de Fortaleza, assim como elucida que regiões de menor porte apresentam vocações produtivas específicas. Portanto, o estudo mostrou a relevância de se analisar o crescimento e desenvolvimento regional, assim como a distribuição das atividades produtivas no estado do Ceará. Palavras-chave: Economia Regional. Desenvolvimento. Especialização. ÁREA DE SUBMISSÃO: Eixo 8 - Economia Regional e Urbana. INTRODUÇÃO A teoria econômica do desenvolvimento regional busca compreender os fatores que influenciam o crescimento desigual entre diferentes regiões geográficas. Autores como Perroux, North, Myrdal e Hirschman, e abordagens mais recentes, como os modelos de nova geografia econômica de Krugman, apontam que as disparidades regionais decorrem da concentração de atividades produtivas, de aglomeração e das vantagens comparativas entre os territórios (Matteo, 2011; Bellingieri, 2017). Nesse sentido, a discussão sobre desigualdades regionais não é recente, sendo constantemente revisitado diante das persistentes assimetrias observadas no território brasileiro (Cima e Amorim, 2016; Marchioro, Gubert e Gubert, 2014; Marini e Silva, 2012, Lima, 2016). Assim, como demonstrado por Monasterio (2011), uma forma de estudar essas desigualdades, é através do uso de métodos de indicadores regionais. Nessa perspectiva, Piacenti, Alves e Lima (2008) argumentam que os indicadores de localização e especialização permitem avaliar a importância relativa de cada setor na estrutura produtiva regional e sua diversificação frente à composição do emprego. A partir dessa abordagem, os autores analisaram o padrão locacional do emprego setorial no Brasil entre 1985 e 2000, evidenciando, por meio desses indicadores, transformações significativas na distribuição regional do emprego, com tendências de redistribuição setorial ao final do século XX. No contexto cearense, também ao utilizar indicadores locacionais, Lustoza, Alves e Lima Jr (2019) mostraram que houve uma redução na concentração da atividade industrial em determinadas regiões do estado, com reorientação espacial desse setor para os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, sinalizando um processo de reestruturação produtiva. Já os setores de serviços e comércio mostraram-se significativamente especializados em diversas mesorregiões ao longo do período, enquanto a construção civil apresentou forte concentração nas mesorregiões Metropolitana de Fortaleza e Norte Cearense no ano de 2015. Mas, de acordo com Muniz (2015), embora políticas públicas de interiorização tenham buscado mitigar as desigualdades regionais, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) ainda exerce papel centralizador na dinâmica econômica do estado. Sendo assim, apesar de já haver sinais iniciais de deslocamento industrial da capital para municípios vizinhos, a centralidade da RMF se mantém, impulsionada não apenas pela presença das indústrias, mas também por fatores como a mobilidade da força de trabalho, os circuitos produtivos e as redes de cooperação intermunicipais, que acabam fortalecendo o processo de metropolização. O problema dessa concentração econômica em torno da RMF, são os desequilíbrios territoriais que geram implicações para os municípios do interior, como dificuldades em atrair investimentos e gerar empregos qualificados. Consequentemente, para essas regiões há maior dificuldade em promover melhoria nas condições de vida de suas populações. Diante desse cenário, surge o seguinte questionamento: como as atividades econômicas estão espacialmente distribuídas no território cearense e quais regiões se destacam pela especialização ou concentração setorial? A resposta dessa pergunta é essencial para a compreensão dos desequilíbrios regionais dentro do estado. Assim, este estudo tem como objetivo analisar a concentração e especialização das atividades econômicas nas regiões intermediárias do Ceará, a partir da distribuição dos empregos formais nos setores de agropecuária, indústria, construção civil, comércio e serviços, para o ano de 2021. Para atender a esse objetivo, o trabalho utiliza de uma abordagem quantitativa, por meio da aplicação de quatro indicadores de análise regional amplamente utilizados na literatura: Quociente Locacional (QL), Índice de Hirschman-Herfindahl modificado (IHHm), Participação Relativa (PR) e o Índice de Concentração Normalizado (ICN). Os indicadores foram construídos com variáveis de emprego formal para o ano de 2021, obtidas junto a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), considerando o recorte das regiões geográficas intermediárias. METODOLOGIA 2.1 Área de estudo, recorte temporal e fonte de dados A área escolhida para estudo compreende as regiões intermediárias do estado do Ceará, apontando os resultados e destaques nos setores econômicos. A Figura 01 mostra a divisão do Ceará com base nas seguintes regiões: Sobral, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Crateús e Quixadá. Figura 01: Divisão do Ceará por Regiões Intermediárias Fonte: Elaboração própria a partir de dados da RAIS (2021) Quanto ao recorte temporal, o ano de 2021, em primeira perspectiva, se destaca a disponibilidade de dados referentes ao mercado de trabalho formal para verificar a distribuição espacial dos empregos. Em segundo, pontua-se que o período selecionado se insere no contexto da pandemia de Covid-19 (Muniz et al., 2020; Maciel, 2021). Assim, o período escolhido capta uma fotografia recente da estrutura empregatícia especialmente após os impactos iniciais do cenário crítico mencionado. Os dados utilizados no estudo foram extraídos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), base disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com dados de emprego formal por grandes setores do IBGE (indústria, comercio, construção, serviços e agropecuária). A RAIS, além de ser uma fonte oficial e de alta confiabilidade, fornece dados fundamentais para estudos sobre o mercado de trabalho formal brasileiro e para a área de economia regional. É possível encontrar informações detalhadas por localidades e por setores de atividade econômica (Brasil, 2025), o que justifica o uso de tal base de dados. 2.2 Método - construção de indicadores O estudo relevante para o presente trabalho é o de Crocco et al. (2006), que desenvolveu um método para identificar aglomerações produtivas locais em nível nacional combinando justamente o QL, o IHH e a PR, para criar o Índice de Concentração Normalizado (ICN). O Quociente Locacional (QL) é uma medida de especialização relativa de um município em determinado setor que compara a participação de um setor específico de um determinado local com a participação do mesmo setor em uma economia mais ampla, podendo ser nacional ou estadual. Ele é comumente utilizado para determinar o grau de especialização de uma região em uma atividade específica. Crocco et al. (2006, p. 218) afirmam que o QL "[...] procura comparar duas estruturas setoriais-espaciais. Ele é a razão entre duas estruturas econômicas: no numerador temos a 'economia' em estudo e no denominador uma 'economia de referência'". A fórmula do Quociente Locacional (QL) é: 〖QL〗_ij=((E_ij/E_j )/(E_i/E)) Onde: E_ij: Emprego no setor i no município j. E_j: Emprego total no município j. E_i: Emprego no setor i na economia de referência (neste caso, o Ceará). E: Emprego total na economia de referência (neste caso, o Ceará). Quando o QL de um setor é superior a 1, isso indica que a participação daquele setor na estrutura de empregos da região analisada é maior do que a média estadual, sugerindo uma especialização local nessa atividade. Esse resultado costuma estar associado à existência de vantagens comparativas, vocação produtiva ou mesmo políticas de incentivo àquele setor. Por outro lado, valores de QL inferiores a 1 indicam que o setor em questão tem uma presença proporcionalmente menor na região em comparação ao estado, o que pode sugerir uma dependência de importações do bem ou serviço produzido por esse setor, ou ainda uma estrutura econômica voltada para outras atividades. Quando o QL é igual a 1, a participação do setor na região é exatamente proporcional à observada na economia de referência. Monasterio (2011, p. 318) adverte que "A interpretação do QL envolve cuidados. Se uma região possui uma tecnologia mais intensiva em trabalho do que outras regiões, seu QL pode ser enganoso, sugerindo exportações que não existem." Além disso, Crocco et al. (2006, p. 220) destacam que "[...] para regiões pequenas, com emprego industrial diminuto e estrutura produtiva pouco diversificada, o quociente tende a sobrevalorizar o peso de um determinado setor para a região". Para superar limitações do QL, foi calculado o Índice de Hirschman-Herfindahl modificado (IHHm), que mede a relação entre a importância relativa de um setor na região e o peso da região no total do estado. A fórmula do IHHm é definida como: 〖IHHm〗_ij=((E_ij/E_i )-(E_j/E)) A interpretação é que “Um valor positivo indica que a atividade i do município j, no estado, está mais concentrada e, portanto, com maior poder de atração econômica, dada sua especialização em tal atividade. O município será considerado especializado se apresentar IHH > 0.” (Filgueiras et al., 2008, p. 89). Já a Participação Relativa (PR) é um indicador que buscar medir a importância de um setor em uma determinada região em relação à sua participação no emprego total do setor na economia de referência. Seguindo o mesmo padrão, ele é considerado um completo do QL e do IHH ao oferecer uma perspectiva sobre a relevância do setor em um cenário mais amplo. A fórmula da Participação Relativa (PR) é: 〖PR〗_ij=(E_ij/E_i ) Um valor baixo de PR sugere que a contribuição da região j para o emprego do setor i na economia de referência é menor. A partir dos três indicadores anteriores, ou seja, integrando o QL, o IHH e a PR por meio de uma combinação linear ponderada, foi construído o Índice de Concentração Normalizado (ICN), com o propósito de fornecer uma medida mais robusta da concentração regional. A construção do ICN envolve a padronização dos indicadores QL, IHH e PR e a atribuição de pesos a cada um deles, geralmente por meio de técnicas multivariadas como a Análise de Componentes Principais (ACP) (Crocco et al., 2006). A combinação linear dos indicadores padronizados é expressa como: 〖ICN〗_ij=θ_QL∙〖QL〗_ij+θ_IHH∙〖IHH〗_ij+θ_PR∙〖PR〗_ij Onde: θ_QL,θ_(IHH ) e θ_PR são os pesos atribuídos a cada indicador, obtidos via Análise de Componentes Principais, metodologia estatística que permite identificar a importância relativa de cada indicador para a variância total da concentração econômica. A soma dos pesos é igual a 1 (θ_QL+ θ_(IHH )+ θ_PR=1). O ICN varia de acordo com a magnitude dos indicadores que o compõem. Valores mais altos de ICN indicam maior potencial de concentração e aglomeração produtiva em um determinado setor e região. Assim, a construção dos quatros indicadores foi realizada para as regiões intermediárias, a partir da média dos indicadores dos municípios pertencentes a cada uma dessas regiões, permitindo uma visão mais ampla e regionalizada das dinâmicas econômicas. RESULTADOS E DISCUSSÃO A análise do Quociente Locacional (QL) mostra importantes padrões de especialização entre das região cearenses, com os valores médios de cada região destacados no Gráfico 01. No setor industrial, observou-se que a região de Fortaleza apresenta o maior QL médio (1,18 > 1), indicando uma especialização regional significativa, sustentada pela presença de parques industriais e infraestrutura consolidada. Em estudos de Lima e Cavalcante (2009, p. 613), eles constatam que “A região de Fortaleza, por sua vez, tem participações relevantes em todos os setores de destaque na indústria cearense, concentrando a maior parte da atividade no estado.” Por outro lado, a região de Crateús registrou o menor QL médio (0,13 < 1), revelando uma baixa concentração de empregos industriais, o que sugere menor vocação produtiva nesse setor. Gráfico 01: Quociente Locacional (QL) médio por setor, 2021. Fonte: Elaboração própria a partir de dados da RAIS (2021) No setor da construção civil, as regiões de Crateús (0,57) e Juazeiro do Norte (0,49) apresentaram os maiores valores médios do Quociente Locacional (QL) em 2021. No entanto, ambos permanecem abaixo da unidade, o que indica baixa concentração relativa da atividade nessas regiões, além de uma estrutura produtiva mais diversificada. Esse resultado pode estar associado à realização de grandes obras públicas de infraestrutura naquele ano, que beneficiaram especialmente municípios do interior do estado. A atividade comercial apresentou QL inferior a 1 para todas as regiões. Esse resultado já era esperado, pois atividades como comércio tendem a ser mais decentralizadas e, portanto, mais diversificada. Em relação ao setor de serviços, as regiões de Crateús (1,37) e Juazeiro do Norte (1,31) lideraram com os maiores QLs médios, demonstrando que esse setor exerce papel central nessas economias locais, possivelmente impulsionado pelos serviços de saúde, educação e administração pública. Esse resultado mostra que o avanço do processo de desconcentração industrial tem beneficiado especialmente os municípios do interior, promovendo o crescimento do setor de serviços. Isso ocorre devido às políticas voltadas à interiorização do desenvolvimento, que, ao incentivar a instalação de indústrias fora dos grandes centros, acabam estimulando também a oferta de diversos serviços associados às demandas geradas por essas atividades produtivas (Pereira, 2015). É importante ressaltar que a região de Fortaleza, embora registre um QL médio menor do que o apresentado pelas outras regiões, ela ainda se mantém acima de 1, indicando especialização, mas diluída pela diversidade de setores presentes. A agropecuária revelou-se como o setor com maior variabilidade nos QLs. As regiões de Quixadá (3,87) e Fortaleza (2,17) surpreendem com os maiores QLs médios regionais. A região de Crateús, com QL médio de apenas 0,03, praticamente não apresenta especialização agropecuária, como destaca Lustoza et al. (2019), tais resultados demonstram a influência da fronteira agropecuária nesta região. A análise do IHH modificado permite compreender como a participação dos setores em cada região ou município se compara à participação geral no total de empregos. Aqui, valores positivos indicam setores relativamente mais representados, enquanto valores negativos apontam para sub-representação. Os resultados médios encontrados para esse índice estão expressos no Gráfico 02 abaixo. Gráfico 02: Herfindahl-Hirschman modificado médio por setor, 2021 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da RAIS (2021) Na indústria, o IHH modificado revela que Quixadá (0,00084) e Sobral (0,00041) são as regiões com maior representação relativa de empregos industriais em comparação ao total de suas estruturas ocupacionais. Isso indica uma leve especialização local no setor, coerente com seus QLs industriais. Por outro lado, Crateús (-0,00092) possui o menor valor, indicando que a indústria tem peso inferior ao esperado no total de empregos da região, o que reforça o diagnóstico de subespecialização já indicado pelo seu QL industrial baixo. No setor da construção, a região de Fortaleza apresenta o maior valor (0,0028), isso se alinha à presença de grandes obras e dinâmicas urbanas da cidade. Quixadá (-0,0013) e Sobral (-0,0012), por outro lado, possuem sub-representação da construção civil em relação ao seu total de empregos. No comércio, as regiões de Iguatu (0,00057) e Juazeiro do Norte (0,00048) mostram participação comercial acima da média em suas respectivas estruturas de emprego. Ambas também apresentam os maiores QLs médios no setor, o que sugere coerência entre especialização e representação relativa. A região de Fortaleza teve QL de 0,69 no comércio e IHH modificado negativo (-0,00017), o que indica diversificação da economia regional, onde outros setores possuem maior peso relativo. Para os serviços, os maiores IHHs modificados médios foram observados nas regiões de Crateús e Fortaleza, refletindo uma maior centralidade do setor na estrutura de empregos dessas regiões. O caso de Crateús é notável: embora apresente baixos indicadores em outros setores, os serviços compensam com uma presença elevada tanto em especialização quanto em peso relativo. A região de Quixadá (-0,00034), por sua vez, apresenta o menor IHH modificado em serviços, sugerindo que o setor tem menor presença em relação à média estadual. Por fim, na agropecuária, o setor apresenta novamente os maiores contrastes. Regiões de Quixadá (0,0095) e Sobral (0,0010) possuem valores positivos, indicando presença agropecuária relevante dentro de suas estruturas ocupacionais. A região de Fortaleza apresenta o menor IHH modificado na agropecuária (-0,0057 em média), o que confirma a baixa representatividade desse setor na estrutura ocupacional - algo esperado em uma localidade de perfil urbano. Curiosamente, o QL agropecuário da região é o segundo maior do estado. Isso ocorre porque o QL é uma medida relativa: como muitos municípios têm participação nula na agropecuária, até mesmo um número pequeno de empregos em Fortaleza gera um QL elevado. Já o IHH, por refletir a concentração interna, mostra que o setor é pouco relevante. De forma geral, os resultados do IHH modificado mostram que a especialização revelada pelos QLs nem sempre se traduz em peso relativo dentro da estrutura de empregos. É possível que uma região tenha um QL alto (ou seja, se especialize em um setor comparativamente ao estado) sem que esse setor tenha grande peso interno na economia local. Por exemplo, a região de Fortaleza apresenta IHH negativo no comércio, mesmo com expressiva atividade comercial em números absolutos, pois sua estrutura ocupacional é fortemente diversificada. Também pode acontecer o inverso, “De forma semelhante, o quociente também tende a subvalorizar a importância de determinados setores em regiões com uma estrutura produtiva mais diversificada, mesmo que este setor tenha peso significativo no contexto estadual” (Abrita et al., 2024, p. 33). Assim, também ocorrem casos em que o IHH é elevado, mas o QL é baixo. Um exemplo é a região de Fortaleza no setor da construção, onde o IHH (0,0028) é positivo, indicando que o setor tem peso interno significativo na estrutura de empregos da região, embora seu QL não esteja entre os mais altos, o que revela baixa especialização relativa ao estado. No que diz respeito ao PR, indicador que mede o quanto um município/região contribui para o total de empregos de cada setor no estado e visualmente representado no Gráfico 03, a região de Fortaleza se destaca amplamente em quase todos os setores, como já era esperado devido ao seu porte populacional e econômico. A capital, especialmente, concentra a maior parte dos empregos industriais (26,3%), da construção civil (69,1%), do comércio (51,1%), dos serviços (56,0%) e até da agropecuária (8,02%). Em tal setor que tradicionalmente tem menor peso nas áreas urbanas, a região de Fortaleza figura entre as maiores PRs médias (0,0084), superada apenas por Quixadá (0,012). Gráfico 03: PR média por setor Fonte: Elaboração própria a partir de dados da RAIS (2021) No extremo oposto, a região de Crateús aparece com as menores PRs médias em quase todos os setores (com exceção de serviços, no qual a região de Iguatu apresenta o menor valor), o que reforça sua baixa contribuição para o total de empregos setoriais no estado. Isso é coerente com os valores baixos de QL e IHH também observados em Crateús, especialmente na indústria e agropecuária, indicando tanto baixa especialização quanto baixa concentração setorial. Em contrapartida, Quixadá, apesar de não se destacar nos setores urbanos, apresenta PR, QL e IHH elevados na agropecuária, mostrando um perfil mais rural e especializado nessa atividade. A análise do Índice de Concentração Normalizado (ICN) reforça e complementa os padrões identificados pelos demais indicadores locacionais. Este índice aponta níveis de concentração ou dispersão setorial, permitindo entender como os empregos estão distribuídos em relação à média estadual. Assim, os valores médios encontrados podem ser visualizados no Gráfico 04 a seguir. Gráfico 04: ICN médio por setor Fonte: Elaboração própria a partir de dados da RAIS (2021) No setor industrial, a região geral de Fortaleza apresenta o maior PR e ICN média (0,28), ou seja, contribui com a maior quantidade absoluta de empregos industriais no estado, mesmo que esses empregos estejam mais diluídos em sua estrutura. Na construção civil, a região de Fortaleza também aparece com o maior ICN (0,16), puxado pelo desempenho da capital, refletindo uma fortíssima concentração de empregos neste setor, o que se alinha ao seu papel como centro urbano e sede de grandes obras públicas e privadas. A região também lidera em PR e IHH nesse setor, o que demonstra tanto a importância da construção para a região de Fortaleza quanto sua contribuição estadual. Em contrapartida, regiões como Iguatu, Sobral e Quixadá, apresentam valores de ICN industrial negativos, sugerindo uma distribuição mais dispersa ou menor participação no setor. No setor comercial, a região de Iguatu desponta no ranking com 0,19, seguida por Fortaleza com 0,05. Sobral, por sua vez, aparece novamente aqui com o índice negativo. No setor de serviços, a cidade de Fortaleza novamente lidera com o maior ICN (8,72), resultado coerente com sua alta PR (56%) e QL acima de 1, revelando uma especialização significativa nesse setor, além de sua representatividade estadual. Já Maracanaú, com o menor ICN (-1,86) nos serviços, confirma uma estrutura econômica mais voltada à indústria, como já apontado nos outros indicadores. Regionalmente, Crateús apresenta seu melhor desempenho (0,16), acompanhada de Juazeiro do Norte (0,10) e Iguatu (0,06). Fortaleza e Quixadá aparecem com ICNs negativos, com essa última atingindo -0,15. Sendo assim, o ICN médio mostra que a região de Fortaleza lidera em concentração nas regiões industriais e de construção, enquanto regiões como Juazeiro do Norte, Iguatu e Quixadá assumem maior destaque em serviços, comércio e agropecuária, respectivamente. Esses padrões revelam não só as vocações produtivas locais, mas também as assimetrias regionais dentro do estado, que devem ser consideradas em estudos de diversificação e equilíbrio econômico territorial. CONCLUSÃO Este trabalho teve como objetivo analisar a distribuição espacial da atividade econômica no estado do Ceará, com foco nos setores de indústria, construção civil, comércio, serviços e agropecuária, utilizando dados de emprego formal da RAIS, para o ano de 2021. A partir da construção e aplicação de quatro indicadores - Quociente Locacional (QL), Índice de Hirschman-Herfindahl modificado (IHHm), Participação Relativa (PR) e Índice de Concentração Normalizado (ICN) -, foi possível identificar os padrões de especialização e concentração econômica das regiões intermediárias cearenses. A partir desses indicadores, notou-se que a região de Fortaleza, embora apresente dispersão relativa em alguns setores (IHH e ICN negativos), ainda lidera em termos absolutos (PR elevada) e mostra especialização moderada (QL > 1), o que indica uma estrutura econômica diversificada e dominante ao mesmo tempo. Já as regiões de Quixadá e Iguatu, exibem perfis mais especializados e concentrados em setores específicos, evidenciando vocações locais marcantes. Em conjunto, os quatro indicadores revelam que não há uma relação linear entre especialização, concentração e contribuição absoluta, mas sim complementaridades importantes para entender a estrutura regional do emprego. A análise combinada dos indicadores também revelou divergências metodológicas, especialmente entre o QL e o IHHm, o que reforça a importância de utilizá-los de forma integrada para captar diferentes dimensões da concentração e especialização produtiva. Ressalta-se, contudo, que o estudo se baseou exclusivamente no mercado de trabalho formal, o que pode deixar de captar parte significativa da dinâmica econômica, especialmente em municípios menores ou com forte informalidade. Em síntese, o trabalho confirma a persistência de desigualdades econômicas e produtivas no território cearense, mas também identifica potenciais polos de dinamismo no interior, que merecem atenção em políticas de desenvolvimento regional. A descentralização de alguns setores e a emergência de vocações produtivas locais reforçam a importância de estratégias que promovam a interiorização do desenvolvimento, valorizando as especificidades de cada território. REFERÊNCIAS ABRITA, M. B. et al. Estudo da dinâmica dos arranjos produtivos locais do Estado de Mato Grosso do Sul e sua relação com a multimodalidade de transporte visando subsídios para seu fortalecimento. Dourados: MC&G, 2024. BELLINGIERI, Julio Cesar. Teorias do desenvolvimento regional e local: uma revisão bibliográfica. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, Salvador, v. 2, n. 37, p. 6–34, ago. 2017. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. O que é RAIS. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/estatisticas-trabalho/o-pdet/o-que-e-rais. Acesso em: 15 jul. 2025. CIMA, E. G.; AMORIM, L. S. B. Desenvolvimento regional e organização do espaço: uma análise do desenvolvimento local e regional através do processo de difusão de inovação. 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Palavras-chave: Economia Regional,Desenvolvimento,Especialização
Resumo Expandido · Oral
Abrir o trabalhoIMPLEMENTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE TURISMO NA CIDADE DE JUCÁS-CE
DAIANA DE SOUZA BEZERRA; Luan Mateus Oliveira de Souza; Marciana Ferreira de Oliveira
IMPLEMENTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE TURISMO NA CIDADE DE JUCÁS-CE RESUMO Localizada na região Centro-Sul do Ceará, a cidade de Jucás conta com potencialidades turísticas, principalmente após a construção recente do Santuário de Nossa Senhora do Carmo. Mesmo que tal obra seja de grande porte, observa-se ainda uma concentração de visitantes em períodos esporádicos, com presença limitada apenas às proximidades do Santuário e da Igreja Matriz, sem aproveitar adequadamente os outros atrativos locais. A partir disso, o trabalho tem o intuito de avaliar a viabilidade socioeconômica da implementação de uma agência de turismo na cidade, visando o aumento do fluxo turístico para outras épocas do ano e locais, contribuindo para o fortalecimento da economia. Quanto à metodologia, foram utilizados dados e informações oficiais relacionadas ao turismo e infraestrutura. Os resultados encontrados apontam que é possível aumentar a atratividade da cidade que já apresenta aspectos que a destacam no cenário turístico. Palavras-chave: Turismo. Economia. Jucás. EIXO TEMÁTICO: Eixo 4 - Crescimento, Desenvolvimento Econômico e Instituições INTRODUÇÃO A construção recente do Santuário de Nossa Senhora do Carmo na cidade de Jucás-Ceará evidencia a relevância da implementação de uma agência de guia de turismo na localidade, dado o amplo espaço da região e sua localização estratégica, com diversos pontos de hospedagem e restaurantes. Vale destacar que o município aqui tratado está localizado na região Centro-Sul do estado do Ceará, a aproximadamente 35 quilômetros de Iguatu, importante cidade cearense. Atualmente, seu principal ponto turístico é a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Carmo, que há muito tempo atrai, conforme a própria gestão municipal, diversos turistas de cidades vizinhas, próximos à capital de Fortaleza e até mesmo de outros estados brasileiros. Com base nisso, foi construído o Santuário homônimo, dado o alto teor festivo e religioso da cidade, principalmente durante o mês de julho. Entretanto, grande parte dos turistas atraídos pelo alto porte do monumento, principalmente por desconhecerem a cidade e seus outros atrativos, fica concentrada apenas nas proximidades da Igreja e Santuário e em períodos de festividade. Dessa forma, a implementação de uma agência de turismo contribuiria para o direcionamento dos visitantes para outros locais e períodos, fortalecendo a economia da cidade e comércios locais. Nesse viés, a viabilidade de um projeto de guia de turismo repousa nos desafios apontados anteriormente, em especial no nível de atratividade que é possível aumentar além dos valores já obtidos anualmente, na falta de serviços no setor de turismo e na infraestrutura favorável para a criação e execução do projeto. Logo, seu objetivo é avaliar a viabilidade socioeconômica da implementação de uma agência de turismo localizada no Santuário da cidade de Jucás-CE, em que serão observados aspectos econômicos, de infraestrutura e culturais, de modo a propiciar um serviço de qualidade que direcione e atraia turistas para a região e fortaleça o comércio e economia local. Em primeira análise, serão destacadas variáveis geográficas, particularmente a localização e os demais pontos turísticos da cidade. No sentido econômico, pontua-se a análise do mercado turístico e o efeito econômico. METODOLOGIA A metodologia utilizada caracteriza-se como uma abordagem descritiva e exploratória, apoiando-se em dados secundários coletados em fontes como o IBGE para obter informações que caracterizam a população de turistas (idade, religião etc.) e o Ministério de Turismo para colher dados sobre rotas turísticas e número de visitantes. Em geral, foram analisadas variáveis geográficas, sazonalidade do turismo e potencial econômico do município, como também da região em que está inserido, visto que potencialidades vizinhas podem atuar como fator de incentivo às visitas nas proximidades. A coleta desses dados consistiu em levantamento bibliográfico e análise de gráficos e tabelas proporcionados nos sites já mencionados. A partir disso, foi possível adquirir insights importantes sobre o potencial turístico de Jucás, bem como a baixa movimentação de turistas ao longo do ano, especialmente em outros pontos da cidade. Vale enfatizar que ações voltadas para a permanência dessas pessoas por períodos mais longos podem contribuir para o desenvolvimento local e regional. RESULTADOS E DISCUSSÃO - Aspectos Geográficos O município de Jucás fica situado na região Centro-Sul do Ceará, a aproximadamente 400 km da capital – Fortaleza. Ele faz parte da Microrregião de Iguatu e da Mesorregião Centro Sul Cearense limitando-se com os municípios de Iguatu, Cariús, Saboeiro, Quixelô e Orós. Quanto a sua estrutura geográfica, a cidade é caracterizada por uma fusão de áreas planas e onduladas, apresentando, também, formações de chapadas e serras, formações geológicas típicas do sertão cearense. A presença desse tipo de estrutura atrai visitantes, pois oferece vistas panorâmicas de todo centro urbano. Quanto a sua hidrografia, pode-se ressaltar a presença do Rio Jaguaribe - um dos fluxos fluviais mais importantes do Ceará que contribui diretamente para a agricultura local. Além disso, o município também é cortado por vários outros cursos d’água, como riachos que auxiliam a irrigação e o abastecimento de água na região. A presença, também, de açudes e pequenos reservatórios como poços artesanais é bastante significativa, ajudando, portanto, no desenvolvimento da parte agrícola da cidade. A vegetação predominante em Jucás é conhecida como caatinga, um bioma que possui características bastantes peculiares, a exemplo, plantas que são adaptadas à aridez, como cactos, arbustos espinhosos e árvores de pequeno porte. Em áreas próximas a cursos fluviais, é possível encontrar vegetação mais densa e diversificada, com a presença de espécies típicas de matas ciliares. Portanto, é possível avaliar que a vegetação da cidade estudada é diversificada e com um potencial turístico cada vez mais crescente. Como já descrito, Jucás está localizada na microrregião do Cariri a qual conta com mais 13 municípios, detalhados na Imagem 1, com destaque especial a Iguatu, que é a cidade da região em específico que mais contribui para o PIB (Produto Interno Bruto) do Ceará e a 10ª no geral, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com o censo de 2022 (IBGE), o município tem 940,336km² em extensão e uma população estimada de 23.922 pessoas. Por mais que seja apenas o 84° município no ranking populacional dentre o total de 184 do estado, tem um grande número de visitas frequentes. A estátua presente no Santuário tem 37,5 metros e, se considerar a base, chega aos 40 metros, contando com capela de vidro, estacionamento, espaço para restaurantes, lojas artesanais e museu histórico-cultural, estacionamentos acessíveis e vias de acesso pavimentadas. Quanto às rotas de acesso à cidade, Jucás é cortada pela rodovia estadual 375, conforme mostra a Imagem 2, que a interliga principalmente a Iguatu, novamente resgatando sua alta importância, a qual conta com a presença de um terminal rodoviário (Terminal Rodoviário Fernandes Távora) e aeroporto (Dr. Francisco Tomé Da Frota). Há também terminais rodoviários em Cedro, Acopiara, Orós e Icó. Outrossim, a CE-375, segundo apresenta a imagem 3, passa nas proximidades do Santuário Nossa Senhora do Carmo. Imagem 1: Mapa com cidades da região Centro-Sul Fonte: Governo do Estado do Ceará (2024) Imagem 2: Mapa rodoviário de Jucás e proximidades Fonte: Governo do Estado do Ceará (2024) Imagem 3: Proximidade do Santuário da CE-375 Fonte: Google Maps (2024) No que diz respeito à proximidade de outras cidades ou pontos de interesse que possam influenciar o fluxo turístico, destacamos o açude de Orós, o açude Muquém em Cariús, açude Truçu em Iguatu, Festa de Nosso Senhor do Bonfim em Icó, Forricó, vaquejadas locais, entre outros. Há ainda a Expocrato e o Horto do Padre Cícero na região do Cariri, que é conectada à região Centro-Sul. Em se tratando de potencial turístico, a cidade apresenta grandes chances de ser reconhecida por grande parte do território do Ceará, principalmente por conta de seus patrimônios históricos, a exemplo, a Igreja Matriz com seus adornos pertencentes ao estilo barroco. Com a construção do Santuário de Nossa Senhora do Carmo, o turismo é impulsionado na região, aumentando substancialmente o reconhecimento da cidade por outras regiões do Brasil. As festividades religiosas são pioneiras no quesito atratividade, pois são elas que agrupam vários visitantes, como a “Festa do Carmo” em julho e “São Pedro” em junho. São eventos de grande importância para a cidade, atraindo milhares de visitantes devido, também, à estrutura da paróquia local. Outro ponto que vale salientar são os patrimônios naturais de Jucás, tais como o Rio Jaguaribe e a Serra de São Mateus – maior bem natural – que contrasta com os cursos de água. Somado a isso, pode-se ressaltar a grande relevância do Parque Ecológico, um dos patrimônios naturais da cidade de Jucás. Ele conta com um amplo espaço para desenvolver atividades, principalmente as que são voltadas para o lazer, como piqueniques e atrações escolares que propiciam o contato harmônico com a natureza. As barragens são aspectos naturais que merecem a devida importância, pois elas também fazem parte dos bens mais importantes da cidade. A função dessas construções é a estocagem e distribuição de água por toda a sociedade jucaense. Entre elas, pode-se mencionar a barragem dos Padres, a barragem Crebilon Lima Verde na sede e as barragens do Sítio Volta, Poço Grande e Pilões. - Aspectos Econômicos O Santuário recém-construído contém uma estrutura adequada para comportar um grande fluxo de visitantes na cidade que já possui um alto potencial turístico. Jucás destaca-se em elementos turísticos, mas não possui nenhuma agência especializada no serviço para o direcionamento das pessoas que visitam o município, principalmente nos meses de maio, julho e setembro (Brasil, 2024a). Tratando-se de uma cidade do interior, os turistas geralmente são pessoas em busca de tranquilidade e contato com a natureza. Consistem em famílias, grupos de amigos, grupos escolares e outros turistas ecológicos em períodos de férias ou outros. Considerando ainda o impacto religioso, em que aproximadamente 78,84% do total populacional cearense (incluindo os sem religião e os que não sabem) pertencem ao grupo católico apostólico romano (IBGE, 2010), peregrinos e devotos costumam incrementar significativamente o turismo procurando por espiritualidade e devoção. Ainda pela pesquisa do censo demográfico realizado pelo IBGE (2010), constata-se que as faixas etárias que mais participam da porcentagem destacada acima, que consiste em pouco mais de 6,5 milhões de pessoas frente ao total de quase 8,5 milhões do estado em 2010, são as de 30 a 39 anos (14,30%) e de 40 a 49 (12,11%). Esses mesmos intervalos são os que mais se apresentam economicamente ativos, correspondendo a 43,79% da totalidade católica que contribui para a economia no período (2.849.387 pessoas). Por conseguinte, vê-se que existe uma boa possibilidade de mercado, uma vez que grande parte da população cearense, assim como a brasileira, 64,63%, são católicas e essas, por sua vez, são predominantemente ativas financeiramente, principalmente aquelas da faixa mais religiosa (30 a 49 anos). Quanto à sazonalidade do turismo, o mês de julho é o período em que normalmente aumenta-se o fluxo por ser o mês de férias e, em Jucás, particularmente, há a festa da padroeira, que, como já mencionado, conta com grande manifestação popular. De acordo com o Brasil (2024b), no Ceará, em 2024, “Ao longo de todo o mês de julho, estão programados para o Aeroporto Internacional de Fortaleza, principal portão de desembarque no estado, 155 voos extras, na comparação com a operação regular”. Outro movimento de alta magnitude no estado do Ceará é a Expocrato, onde “[...] a Secretaria do Turismo (Setur) projeta mais de 100 mil turistas de outros estados no Cariri. O fluxo na região será impulsionado por grandes eventos, como a Expocrato [...].” (Brasil, 2024c). O Santuário de Padre Cícero, localizado na cidade de Juazeiro do Norte (CE), ainda na região do Cariri, também atrai fiéis de todo o país em busca de bênçãos e curas milagrosas. Segundo Ceará (2022), a estátua de Padre Cícero atrai 2,5 milhões de visitantes em média por ano. Aproveitar-se do aumento de visitas, despertando a atenção para os atrativos e festejos da cidade, pode significar grande impacto na economia local. Conforme divulgado por Brasil (2024a), Jucás faz parte dos 54 municípios registrados no mapa do Turismo, categorizado na região turística Centro-Sul/Vale do Salgado (uma das 12 regiões turísticas do estado), juntamente com Orós e Icó, os únicos três reconhecidos da região Centro-Sul do estado. Ademais, conta com aproximadamente 10.236 visitas anuais, enquanto que o Ceará apresenta média de 7.818.633, notando-se a baixa participação de Jucás do total de visitas (aproximadamente 0,13%). A Tabela 1 abaixo mostra a posição no número de visitas do estado dos três municípios turísticos do Centro-Sul: Tabela 1: Número de visitas e posição Cidade Número de visitas nacionais Posição em relação ao estado (Total de 54 municípios) Jucás 10.236 41ª Orós 90.966 12ª Icó 3.986 45ª Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Brasil (2024a) Enfatiza-se que, ao conseguir despertar a atenção de novas visitas a partir do turismo caracterizado como cultural, pode-se elevar tal valor e melhorar a posição municipal que já é reconhecida como parte de rota turística. Sendo um dos três, dentre os quatorze municípios da região Centro-Sul, mapeados pelo Ministério do Turismo, Jucás está estrategicamente posicionado para explorar sua potência de atração de visitas e sua economia comercial. Em relação a esse último e observando o aspecto PIB, o Ceará tem o quantitativo de 194.884.802 (em mil reais), a microrregião do Centro Sul, 5.319.926 (em mil reais), o que representa aproximadamente 2,73% de participação sobre o total, e Jucás, 319.373, que é 6% do total da região Centro-Sul. Notando a baixa contribuição de Jucás para o PIB do Centro-Sul que, por sua vez, também tem uma porcentagem baixa em comparação com o Ceará, assim como que, de acordo com o Brasil (2024a), a receita atual tributária das atividades turísticas em Jucás é de 5%, ao se aumentar a demanda de turismo na região, pode-se ainda elevar a sua relevância perante o estado, promovendo o comércio local e expandindo as suas principais atividades para além da agricultura e comércio que, conforme a prefeitura, “A economia do Município de Jucás é caracterizada pela agricultura, pecuária, comércio, extração de minérios, pesca, por suas pequenas indústrias e da própria Prefeitura.” (Jucás, 2024). Com base nos aspectos vistos, o projeto de agência de turismo tem o potencial de atrair um número crescente de visitantes, o que, por sua vez, alimenta o desenvolvimento de diversos setores econômicos. O aumento de turistas estimula a demanda por serviços de hospedagem, restaurantes, transporte local e outras atividades comerciais. Além disso, a criação de empregos diretos e indiretos, como guias turísticos, funcionários de hotéis e restaurantes e motoristas, contribui para o aumento da renda da população local. Portanto, um projeto de guia de turismo no santuário pode desempenhar importante impacto econômico e social na cidade. CONCLUSÕES Vários aspectos apresentados neste trabalho corroboram a construção de uma agência de turismo na cidade de Jucás. A localização estratégica da cidade no estado do Ceará contribui significativamente para o potencial do projeto de criação por vários motivos. Primeiramente, a cidade está relativamente perto de importantes destinos turísticos do Ceará, como Juazeiro do Norte, famosa pelo turismo religioso em torno do Padre Cícero. Essa proximidade permite que Jucás seja integrado em rotas turísticas já existentes, atraindo visitantes que possam querer explorar regiões próximas. Além disso, a acessibilidade é um fator relevante, pois a cidade está bem conectada por estradas estaduais, como a CE-375, o que facilita o acesso de turistas provenientes de diversas partes do Ceará e de estados vizinhos. A presença de aeroportos em cidades próximas, como Juazeiro do Norte e Iguatu, também facilita a chegada de turistas de outras regiões do Brasil. Jucás possui vários atrativos turísticos que podem ser explorados e promovidos, como o Santuário de Nossa Senhora do Carmo, que já atrai muitos visitantes. As belezas naturais e as tradições culturais da região podem ser melhor aproveitadas e divulgadas para atrair visitantes interessados em ecoturismo, turismo cultural e religioso. O desenvolvimento de uma agência de turismo pode estimular o crescimento econômico não apenas em Jucás, mas também nas cidades vizinhas, criando um efeito positivo na região. Esse desenvolvimento pode atrair investimentos em infraestrutura, hotelaria e serviços, fortalecendo a economia local e regional. Em suma, a geração de ganhos diretos e indiretos, o aumento do consumo local, a diversificação da economia, a melhoria da infraestrutura, a valorização e preservação do patrimônio cultural e natural, o aumento da arrecadação de impostos e o incentivo ao empreendedorismo são fatores que corroboram o projeto, podendo elevar cada vez mais a posição da cidade no ranking regional e nacional. Por fim, quanto aos serviços inicialmente viáveis de oferta, encontram-se a exploração da história e importância cultural e religiosa do Santuário, visitas por diferentes pontos turísticos da cidade, trilhas explorando a natureza existente, transportes turísticos, bem como o desenvolvimento de aplicativo/site contendo resumo de informações, fotos, endereços, dentre outros tópicos relevantes. Portanto, além das potencialidades já mencionadas, o incremento econômico também pode favorecer a aquisição da mão de obra e a redução do desemprego. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério do Turismo (2024a). Mapa do Turismo (SISMAPA). Brasília: MTUR, 2024a. BRASIL. Ministério do Turismo (2024b). Ceará conta com 155 voos extras neste mês de julho; saiba os destinos. Disponível em: https://www.setur.ce.gov.br/2024/07/10/ceara-conta-com-155-voos-extras-neste-mes-de-julho-saiba-os-destinos/. Acesso em: 14 jul. 2024. BRASIL. Ministério do Turismo (2024c). Cariri cearense deve receber cerca de 100 mil turistas. Disponível em: https://www.setur.ce.gov.br/2024/07/12/cariri-cearense-deve-receber-cerca-de-100-mil-turistas/. Acesso em: 14 jul. 2024. CEARÁ (Estado). Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (2022). Apa do Horto do Padre Cícero. Disponível em: https://www.sema.ce.gov.br/gestao-de-ucs/unidades-de-conservacao-uso-sustentavel/areas-de-protecao-ambiental/apa-do-horto-do-padre-cicero/#:~:text=Os%20devotos%20do%20Padre%20C%C3%ADcero,deixam%20aqui%20as%20suas%20preces. Acesso em: 14 jul. 2024. IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. JUCÁS. O Município. Disponível em: https://jucas.ce.gov.br/o-municipio/. Acesso em: 14 jul. 2024.
Palavras-chave: Turismo,Economia,Jucás
Resumo Expandido · Oral
Abrir o trabalhoPERFIL DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA GRENDENE S/A, NO MUNICÍPIO DO CRATO-CE
MAIARA MARIA DA SILVA
PERFIL DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA GRENDENE S/A, NO MUNICÍPIO DO CRATO-CE Maiara Maria da Silva Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri - URCA – CE Pós-graduada em Gestão Escolar pela Universidade da LAPA Pesquisadora do Observatório das Migrações no Estado do Ceará (OMEC/URCA). maiara.finan@gmail.com Silvana Nunes de Queiroz Doutora em Demografia pela UNICAMP. Professora do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Urbana da URCA. Professora do Programa de Pós-graduação em Demografia (PPGDEM/UFRN). silvana.queiroz@urca.br RESUMO A indústria calçadista no Ceará possui trajetória consolidada desde o século XIX, passando por transformações que culminaram na interiorização produtiva a partir da década de 1990. Nesse processo, a instalação da fábrica Grendene no município do Crato destacou-se pela geração de empregos formais e pelo impacto socioeconômico local. O presente estudo tem como objetivo traçar o perfil demográfico, ocupacional e socioeconômico dos empregados da unidade no ano de 2021, a partir de questionários aplicados a uma amostra de 95 trabalhadores. Os resultados evidenciam predominância do sexo feminino, jovens entre 21 e 30 anos, de raça/cor parda, solteiros e sem filhos, com escolaridade majoritariamente de nível médio. A estrutura ocupacional é concentrada em funções operacionais, sobretudo ajudantes de produção, e a remuneração revela forte concentração em torno de um salário mínimo. Esses achados indicam que, embora a presença da Grendene dinamize a economia local e absorva mão de obra, a inserção dos trabalhadores permanece marcada por baixos rendimentos e limitada mobilidade ocupacional. Palavras-chave: Indústria de Calçados; Perfil; Mercado de Trabalho; Crato; Ceará. Eixo 10 - Economia Social, do Trabalho e Demografia Econômica 1. INTRODUÇÃO A produção de calçados é uma cultura e atividade econômica tradicional no interior do Ceará, que predomina desde o início do século XIX, considerado arcaico e pré-capitalista, em pequenas oficinas, no ‘quintal de casa’, com base artesanal, prevaleceu até a década de 1960, quando inicia na região do Nordeste, e de forma mais acentuada no Ceará, os primeiros passos para o processo de industrialização no setor (Cordeiro, 2015). A governança do Ceará desenvolveu obras de infraestrutura, pavimentações, rodovias, expansão de distribuição de energia, água etc., como forma de promover a atração de investimentos privados de outras regiões, dos quais receberam maiores incentivos e maiores benefícios, as indústrias localizadas mais distantes da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). (Santos; Silveira, 2001). A produção industrial do segmento de calçados e produtos afins inicia-se baseada no capital local, com grandes traços endógenos e carregando um conhecimento prático dos eventos históricos da região, facilitando a atração de grandes empresas do ramo calçadista (Cordeiro, 2015). Nas décadas de 1980 e 1990, com a guerra fiscal tem-se ainda que de forma isolada, a desconcentração produtiva nacional. Com as migrações de indústrias e/ou instalações de novas plantas industriais na região do Cariri, e de maneira mais específica no município do Crato-CE, com a instalação da fábrica de calçados Grendene, em 1996, (Santos; Silveira, 2001). A fábrica de calçados Grendene foi atraída pelos benefícios governamentais federal, estadual e municipal. Sua matriz industrial está localizada no Rio Grande do Sul, e através dos incentivos se tornou “viável” a migração para alguns municípios do Ceará (Fortaleza, Sobral e Crato). Para o Crato, na época e até o ano de 2021, é considerada uma grande conquista, pois as promessas de geração de emprego e renda foram concretizadas. Assim, esse estudo tem como objetivo principal traçar o perfil demográfico, ocupacional e socioeconômico dos empregados da fábrica de calçados Grendene S/A, no município do Crato, no ano de 2021. Para o alcance de tal objetivo, faz-se uso de dados primários, através de questionários aplicados aos empregados de vários setores da Grendene. Além desta introdução e considerações finais, o trabalho conta com uma breve contextualização sobre o processo de interiorização do setor de calçados no Ceará. Em seguida, os procedimentos metodológicos para o alcance do objetivo proposto. Logo após, é traçado o perfil dos empregados da fábrica Grendene do Crato. E, por último, as considerações finais. 2. BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERIORIZAÇÃO DO SETOR DE CALÇADOS NO CEARÁ No Ceará, de acordo com Amora (2007), a implantação da indústria passou por três momentos, através da divisão internacional e territorial do trabalho. O primeiro período, durante o século XIX até 1959; o segundo de 1960 a 1987, e o terceiro de 1988 até os dias atuais. O 1° período é caracterizado pela transformação gradativa de mão de obra da pecuária para a fabricação de calçados. Até então, o Ceará apresentava uma produção industrial relacionada com matérias-primas de origens primárias (agrícolas e pecuárias), com ênfase nas indústrias têxtil (algodão e produção de tecidos), de óleos vegetais (produzidos a partir de caroços de algodão e produção de tecidos, oiticica e mamona), couros e peles (Amora, 2007). Em pequenas oficinas artesanais, a produção de calçados manteve-se até meados do século XX, quando surgem os primeiros sinais da industrialização tardia no Estado, inserida no modelo nacional consolidado no Sudeste (Furtado, 2008). O 2° período (1960–1987) reflete a migração dos processos produtivos do Centro-Sul para o Ceará, em meio à queda das indústrias de base tradicionais e ao avanço das políticas de planejamento regional (Amora, 2007). No final da década de 1950, a criação do GTDN e da SUDENE (Araujo, 1984) marcou a intensificação dos investimentos no Nordeste, com incentivos fiscais e deslocamento de plantas industriais para regiões de baixo custo de mão de obra e baixa sindicalização. Essa estratégia tinha como objetivo dinamizar a economia regional, gerar empregos e atrair capitais, ainda que também funcionasse como promessa de redução do subemprego (Araujo, 1984). Nesse contexto, a indústria cearense avançou nas décadas de 1960 a 1980, apoiada pela SUDENE, que buscava modernizar setores tradicionais e integrar o Nordeste ao processo produtivo nacional (Amaral Filho, 1999). Programas como o PLAMEG I definiram atividades prioritárias e incentivos (Bandeira; Silva Neta, 2008), enquanto fundos estaduais, como o FDI e o PROVIN, além dos investimentos em infraestrutura viária e energética no governo Virgílio Távora (1979–1982), garantiram suporte ao crescimento industrial (Beserra, 2006). O 3° período (1988–2025) corresponde à modernização e à reestruturação econômica em contexto de neoliberalismo. Nesse momento, reduz-se a atuação da SUDENE e aumenta a autonomia dos estados (Amora, 2007). No Ceará, os governos de Tasso Jereissati, Ciro Gomes e Lúcio Alcântara priorizaram a atração de indústrias, além de investimentos no turismo e no agronegócio, o que contribuiu para alterar a imagem do Estado no cenário nacional (Alencar, 2019). A Grendene S/A, fundada em 1971 no Rio Grande do Sul, transferiu parte de seu parque industrial para o Ceará nos anos 1990, atraída pelos incentivos fiscais, pelo baixo custo da mão de obra e pela localização estratégica (Grendene, 2016). Foram instaladas fábricas em Fortaleza (1990), Sobral (1993) e Crato (1996). Nesta última cidade, as atividades iniciaram provisoriamente no centro (1996) e, em seguida, a unidade foi transferida para o bairro Seminário (1997), transformando o espaço urbano e o cotidiano da população local. 3. METODOLOGIA Esta seção apresenta os procedimentos metodológicos aplicados para o desenvolvimento do estudo acerca do perfil dos empregados da fábrica Grendene S/A, instalada no município do Crato-CE, no ano de 2021. Trata-se de um estudo de caso, no qual foram aplicados 95 questionários aos empregados da fábrica, através do Google Forms, pois estávamos durante a pandemia da Covid-19. No primeiro semestre do ano de 2021, a RAIS 2019 era a base de dados mais atualizada sobre o mercado de trabalho formal. Com a extração dos dados, constatou-se que a fábrica de Calçados Grendene, em Crato, finalizou o ano de 2019 com 1.837 empregados, distribuídos em todas as linhas de produção. Assim, foram aplicados questionários a partir do tamanho da amostra calculada através da fórmula proposta por Gil (1990). n= r². p. q. N _______________ E² . (N – 1) + r² . p . q Onde: n – tamanho da amostra; r2 – nível de confiança em desvios padrão verificados na tabela de distribuição nor-mal; p – proporção das características de pesquisas em percentagem; q - proporção complementar (1 – p); N – população de empregados na fábrica de calçados Grendene; E2 – erro de estimação permitido. Os dados abaixo foram os usadospara fins de resultados do tamanho da amostra utilizada na pesquisa de campo: r2 – 1,96 p – 0,70 q – 0,30 N – 1.837 – Quantidade de empregados da fábrica Grendene em Crato, em 31 de de-zembro de 2019, conforme dados extraídos da RAIS. E2 – 10% Após o cálculo, o tamanho da amostra ficou em 95 questionários que foram aplicados 4. PERFIL DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA GRENDENE NO CRATO Esta seção analisa o perfil dos empregados da fábrica Grendene em Crato-CE, a partir de uma análise quantitativa e qualitativa dos resultados das entrevistas, realizada durante os meses de fevereiro, março e abril de 2021. Todas as informações são referentes à pesquisa de campo aplicada via plataforma Google forms, através de questionário online, por meio de link via celular. Os empregados receberam o link e preencheram o questionário. Essa decisão foi tomada por estarmos em uma pandemia (COVID-19), impossibilitando o contato direto. Os resultados dos questionários aplicados a 95 empregados/entrevistados, mostra que 52 (54,7%) são do sexo feminino e 43 (45,3%) do masculino. Portanto, constata-se mais a presença de mulheres do que homens empregados na fábrica de calçados Grendene em Crato. Conforme Hirata (2002), o trabalho na esteira é repetitivo, sem grande esforço físico, fragmentado, estandardizado, controlado e costuma demandar mais mão de obra feminina, ratificando os resultados deste estudo. Tabela 1 – Perfil sociodemográfico dos empregados da fábrica de calçados Grendene - Crato-CE – 2021 Empregados da Grendene Abs. % 95 100,0 Sexo Feminino 52 54,7 Masculino 43 45,3 Faixa etária Até 20 4 4,2 21 a 30 38 40,0 31 a 40 32 33,7 41 a 50 19 20,0 51 anos ou mais 2 2,1 Raça/cor Amarela 3 3,2 Branca 22 23,2 Parda 54 56,8 Preta 16 16,8 Estado civil Casado (a) 24 25,3 Separação legal (judicial ou divórcio) 4 4,2 Solteiro (a) 55 57,9 União Estável 12 12,6 Quantidade de filhos 1 filho 24 25,3 2 filhos 23 24,2 3 filhos 3 3,2 6 filhos 1 1,1 Nenhum 44 46,3 Grau de instrução Ens. Fund. (1º grau) completo 5 5,3 Ens. Fund. (1º grau) incompleto 3 3,2 Ens. Médio (2º grau) completo 47 49,5 Ens. médio (2º grau) incompleto 7 7,4 Superior incompleto 15 15,8 Superior completo 16 16,8 Superior com MBA 1 1,1 Mestrado ou doutorado 1 1,1 Fonte: Pesquisa de campo realizada nos meses de fevereiro, março e abril de 2021. Com relação à faixa etária, apenas 4,2% dos entrevistados/empregados têm menos de 21 anos, com isso, o destaque fica por conta dos jovens entre 21 a 31 anos (40%), seguido daqueles mais experientes na faixa de 41 a 50 anos (33,7%). Conforme aponta a literatura, no setor calçadista, além da mão de obra feminina, a massa de jovens entre 21 a 31 anos é predominante por ser uma idade altamente produtiva, contando com agilidade e “sede de produção”. Já o segundo grupo de maior relevância, de 41 a 50 anos, podem ser considerados os mais experientes, com mais tempo de serviço e usam de forma mais responsável os meios de produção (Dedecca; Cunha, 2004). Ao observar a faixa etária acima de 50 anos, é notório a queda na quantidade de empregados na fábrica. Tal resultado tem relação direta por ser uma atividade que requer agilidade manual, elevada atenção e ritmo intensivo de produção. Nessa etapa da vida, as limitações físicas tendem a se sobrepor à experiência acumulada, impactando o desempenho, sobretudo nos setores que requerem maior velocidade e precisão nos processos produtivos. No tocante a raça/cor, 56,8% dos entrevistados são pardos, 23% brancos, e o restante distribuídos em pretos e amarelos. De acordo com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE, 2012), o perfil da raça/cor da população cearense em 2010 é composto por 61,88% de pardos, 32% de brancos, 4,65% de pretos, 1,25% de amarelos e 0,23% de indígenas. Assim, os resultados deste estudo, ou melhor, o perfil do empregado na Grendene tem relação com as características demográficas predominantes no Ceará. Quanto ao estado civil, mais da metade dos empregados são solteiros (57,9%) e 25,3% casado. De acordo com o IPECE (2012), em 2010, mais da metade das pessoas com 10 anos ou mais de idade no Brasil, Nordeste e Ceará eram consideradas solteiras. O Nordeste é considerado a região “Solteira”, pois tinha os maiores percentuais (61,75%). No caso do Ceará, 49,31% se declaram como solteiras, com percentual inferior ao declarado pelos empregados na fábrica. Mas ainda assim, confirma os dados apresentados na Tabela 1, onde predomina o registro civil como solteiro. Esse resultado também tem forte relação com a idade do(a)s empregado(a)s na Grendene, concentrados na faixa de 21 a 30 anos. Um dado importante é que 44 entrevistados ou 46,3% declararam não ter filhos. Possivelmente, tal resultado é devido a maior participação da mulher no mercado de trabalho e diminuição na taxa de fecundidade em todo o país. No Brasil, o aumento no percentual de casais sem filhos no período de 2000 a 2010, passou de 14,9% para 20,2% do total de famílias (IBGE, 2010), ratificando os resultados observados para os trabalhadores da Grendene. No que diz respeito ao grau de instrução, predomina os empregados com ensino médio (47,4%), sendo poucos com ensino fundamental completo (5,3%) e menos ainda com ensino fundamental incompleto (3,2%). Com isso, constata-se em segunda posição, os empregados especializados, com nível superior completo (16,8%). Conforme o estudo de Negri e Freitas (2004), com relação a baixa escolaridade de trabalhadores da indústria brasileira no setor de calçados, estima-se um tempo de estudo de 6,06 a 6,36 anos, sendo considerado tanto as indústrias de calçados que exporta como as que fabricam apenas para o setor interno. Mas a escolaridade no país avançou, especialmente entre 2004-2014, com isso, para o caso específico da Grendene/Crato, predomina os empregados com ensino médio completo, tendo em média 13 anos de estudos. Além disso, 16,8% são empregados com nível superior completo e 15,8% com nível superior cursando. Quanto a ocupação, a distribuição dos empregados mostram forte concentração em funções operacionais. O cargo de ajudante de produção reúne metade dos trabalhadores (50,5%), seguido por preparadora de processos (11,6%) e líder técnico de produção (10,5%). Juntas, essas ocupações representam mais de 70% do total, evidenciando a centralidade das atividades ligadas à linha de montagem. Tabela 2 - Perfil ocupacional dos empregados da fábrica de calçados Grendene - Crato-CE – 2021 Ocupação atual Absoluto % Ajudante de produção 48 50,5 Preparadora de processos 11 11,6 Líder Técnico de Produção 10 10,5 Ajudante de almoxarifado 7 7,4 Embaladora 3 3,2 Analista De Engenharia 2 2,1 Enfermeira 2 2,1 Líder técnico 2 2,1 Analista de TI 1 1,1 Estocagem 1 1,1 Analista de Melhoria Contínua 1 1,1 Líder técnica costura 1 1,1 Analista de processo de produção 1 1,1 Líder Técnico (trenner) 1 1,1 Líder técnico de almoxarifado 1 1,1 Líder Técnico de Qualidade 1 1,1 Abastecedor 1 1,1 União 1 1,1 Fonte: Pesquisa de campo realizada nos meses de fevereiro, março e abril de 2021. As funções administrativas e de apoio, como analistas, enfermagem e TI, aparecem em número reduzido, geralmente com apenas um ou dois empregados. Também se destacam cargos muito específicos com apenas um trabalhador, como Abastecedor e Estocagem. Assim, a estrutura ocupacional é típica da indústria calçadista: ampla na base produtiva e estreita no topo, com reduzida presença de cargos técnicos e de supervisão. No tocante a faixa salarial, a grande maioria (68,4%) ganha até 1 salário-mínimo. Sendo que 20% auferem de 1,01 a 2,0 salários-mínimos, contra 9,5% na faixa de 2,01% até 3,0 salários. E por fim, os empregados que ganham de 3,01 a 5,0 salários-mínimos são apenas 2,1% dos entrevistados. Ao cruzar essas informações com a ocupação, dado que a maioria são ajudantes de produção, ratifica os baixos rendimentos ou concentração significativa na primeira faixa salarial. Gráfico 1 - Faixa salarial dos empregados da fábrica de calçados Grendene - Crato-CE, - 2021 Fonte: Pesquisa de campo realizada nos meses de fevereiro, março e abril de 2021. Essa distribuição demonstra que a estrutura de remuneração da empresa é marcada pela prevalência de salários próximos ao mínimo legal, com pouca representatividade de faixas mais elevadas. Diante do exposto, os resultados revelam um quadro marcado pela forte presença de jovens trabalhadores, em sua maioria mulheres, e pela concentração em funções de caráter operacional. Essa configuração, associada à predominância de rendimentos próximos ao salário mínimo, mostra como a fábrica se consolidou como importante polo empregador no município, ao mesmo tempo em que reforça características típicas da indústria calçadista no Ceará. Assim, a análise evidencia tanto a relevância da Grendene na absorção de mão de obra local quanto as especificidades sociais e econômicas que condicionam a inserção dos seus empregados. CONSIDERAÇÕES FINAIS O estudo permitiu identificar as características centrais do perfil dos empregados da Grendene em Crato-CE, confirmando a predominância de jovens adultos, em sua maioria mulheres pardas, solteiras, sem filhos e com ensino médio completo. A estrutura ocupacional concentra-se em funções de base produtiva, com reduzida participação em cargos técnicos e administrativos, enquanto a remuneração é majoritariamente próxima ao salário mínimo. Esses resultados evidenciam o duplo efeito da política de atração industrial: de um lado, a fábrica representa um vetor de dinamização econômica e de redução do desemprego local; de outro, a inserção laboral mantém-se associada a baixos salários e funções operacionais de baixa mobilidade. Nesse sentido, a instalação da Grendene confirma a vocação cearense para a indústria calçadista, ao mesmo tempo em que reproduz padrões de precariedade típicos do setor no Brasil. De forma conclusiva, a experiência de Crato ilustra como o alinhamento entre incentivos públicos e interesses empresariais pode ampliar o emprego formal e movimentar a economia urbana. Entretanto, coloca-se o desafio de avançar em estratégias que promovam qualificação profissional, ascensão ocupacional e melhores condições de trabalho, de modo a transformar a presença industrial em ganhos mais estruturais para a população. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALENCAR, A. K. G.. Guerra dos Lugares e circuitos da economia urbana: A instalação da Grendene S.A. em Crato (CE). 2019. p.52 Dissertação de Mestrado – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo, 2019. AMARAL FILHO, J. do (1999), “Plano de Desenvolvimento Sustentável no Ceará”, in Miranda, C.; Guimarães Neto, L.; Buarque, S. C. & De Araújo, T.B., Planejando o Desenvolvimento Sustentável (a experiência recente do Nordeste do Brasil), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura-IICA, Brasília. AMORA, Z. B.. Indústria e espaço no Ceará. In: SILVA, JOSÉ, B. da; CAVALCANTE, T. C.; DANTAS, E. W. C. (organizadores). Ceará: um novo olhar geográfico. 2º ed. 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Palavras-chave: Fábrica de Calçados Grendene, Perfil, Mercado de Trabalho, Crato, Ceará
Oral
Abrir o trabalhoSEGMENTAÇÃO RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E CEARENSE: EVIDÊNCIAS DA PNAD CONTÍNUA 2023 COM USO DE PCA
SABRINA NOGUEIRA TAVARES
A desigualdade racial no mercado de trabalho brasileiro permaneceu como um traço estrutural e persistente ao longo de décadas, manifestando-se na forma de barreiras de acesso a ocupações de maior prestígio, remuneração e proteção social, e na concentração de grupos não brancos em postos informais e de baixa valorização econômica. O artigo examina esse fenômeno a partir de um recorte que contrasta o Brasil com o Ceará, estado cuja composição demográfica — com ampla maioria de pessoas autodeclaradas não brancas — acentua desigualdades históricas e regionais. Combinando abordagem descritiva e técnicas de ciência de dados, a pesquisa mostra como as clivagens de raça/cor, quando articuladas a gênero, escolaridade, idade e posição na ocupação, formam um padrão recorrente de desvantagens cumulativas que se atualiza no presente. Em termos substantivos, o estudo evidencia que a interseccionalidade das variáveis intensifica assimetrias de inserção e de rendimento, reforçando que a desigualdade racial não é episódica ou conjuntural, mas inscrita na própria estrutura do mercado de trabalho. Ao situar o Ceará como um espaço privilegiado para observar essas dinâmicas, o texto ilumina como condicionantes territoriais e demográficos convergem para ampliar as barreiras enfrentadas por não brancos. O pano de fundo teórico e empírico, portanto, sustenta a tese de que a exclusão racial é sistêmica e se reproduz mesmo diante de avanços educacionais recentes, exigindo respostas de política pública contínuas, focalizadas e territorializadas. O objetivo central do estudo é analisar, para o ano de 2023, a inserção e os rendimentos de brancos e não brancos no Brasil e no Ceará, a partir dos microdados da PNAD Contínua. A estratégia empírica está organizada em duas frentes: uma estatística descritiva capaz de mapear diferenças de participação segundo sexo, escolaridade, posição na ocupação, setor de atuação e jornada; e uma Análise de Componentes Principais (PCA) aplicada de modo exploratório para apreender estruturas latentes de desigualdade quando diversas variáveis atuam em conjunto. As autoras reagrupam a variável raça/cor em duas categorias com base no critério de autodeclaração do IBGE — “brancos”, incluindo brancos e amarelos, e “não brancos”, incluindo pretos, pardos e indígenas — e operacionalizam a análise com apoio de software estatístico, sem construir modelos preditivos ou causais. O uso da PCA justifica-se pela capacidade de reduzir a dimensionalidade do conjunto de atributos, destacando eixos de variabilidade que revelam padrões estruturais; ao mesmo tempo, o estudo reconhece limites interpretativos da técnica, como a atribuição de sentido sociológico a componentes extraídos de forma algorítmica. Em síntese, a opção metodológica combina granularidade descritiva e leitura estrutural, permitindo conectar resultados de curto prazo a processos mais profundos de segmentação ocupacional. O diálogo com a literatura clássica e recente sustenta a interpretação dos resultados. Pesquisas seminalmente associadas a Hasenbalg, e desdobradas por autores que investigam discriminação, segregação ocupacional e retornos educacionais no Brasil, mostram que raça/cor e gênero estruturam as chances de entrada e permanência no emprego formal. Estudos nacionais e regionais indicam a concentração de não brancos em serviços domésticos, agropecuária e atividades manuais precárias, enquanto brancos ocupam com mais frequência postos administrativos e técnico-científicos; por sua vez, no recorte de gênero, mulheres não brancas seguem super-representadas em ocupações de baixa remuneração e pouca proteção social. Para o Ceará, trabalhos do IPECE e de outros autores apontam maior exposição ao desemprego, prevalência da informalidade e rendimentos menores entre não brancos, mesmo em fases de expansão econômica e de aumento do gasto social. Ao articular essa base teórica às evidências empíricas da PNAD Contínua, o artigo realça que as desigualdades observadas expressam um fenômeno multifacetado, no qual discriminação histórica, seletividade ocupacional e fragilidades regionais operam de modo combinado. O primeiro bloco de resultados descreve a composição populacional por raça/cor no Brasil e no Ceará, estabelecendo o contexto sobre o qual se assentam as comparações. Em 2023, a população brasileira se distribui de modo relativamente equilibrado entre brancos e pardos, com 42,4% de brancos e 45,9% de pardos; no Ceará, o quadro diverge, com apenas 25,5% de brancos e uma maioria parda de 66,7%. Essa diferença reforça a relevância do recorte regional, pois o peso demográfico dos não brancos no estado intensifica os desafios de inclusão produtiva em um mercado marcado por ocupações de baixa remuneração e informalidade. A tabela com os totais para Brasil e Ceará explicita ainda as proporções de pretos, amarelos e indígenas, corroborando a opção metodológica de reagrupamento da variável cor/raça para fins analíticos. A leitura dessas estatísticas de base não é meramente descritiva: ela informa a interpretação posterior dos componentes principais ao explicitar o “padrão de fundo” que atravessa as análises por idade, instrução e rendimento. A desagregação por sexo dos ocupados no trabalho principal, cruzada com a variável de raça/cor, adiciona a dimensão interseccional. Em 2023, a maioria dos ocupados no Brasil pertence ao grupo de não brancos (54,8%), com uma diferença de gênero que favorece relativamente os homens não brancos (56,9%) frente às mulheres não brancas (53,1%); no Ceará, a predominância de não brancos é ainda mais forte, alcançando 73,2% do total de ocupados, com 74,8% entre os homens e 71% entre as mulheres. Esses números tornam tangível a tese de que as hierarquias do mercado de trabalho não se distribuem de modo uniforme entre grupos; ao contrário, elas refletem trajetórias sociais distintas, em que a combinação de raça/cor e gênero modula não apenas o acesso, mas também a qualidade da inserção ocupacional. Em conjunto, os resultados sugerem que as mulheres não brancas enfrentam o pior cenário relativo de participação e rendimentos, uma leitura consistente com pesquisas que investigam a “dupla penalização” por gênero e raça. A interpretação desse retrato interseccional ganha densidade quando articulada ao histórico de informalidade e aos setores nos quais não brancos se concentram. Em mercados de trabalho segmentados, a presença em atividades com baixa proteção social e baixos salários produz trajetórias laborais marcadas por rotatividade, incerteza e dificuldades de acumular capital humano específico valorizado pelo segmento formal. Em estados com maior concentração de não brancos, como o Ceará, fragilidades estruturais — produtividade média menor, menor densidade de empregos formais de alta qualificação e heterogeneidades territoriais internas — tendem a amplificar o efeito das barreiras raciais sobre ocupação e rendimento. Nessa perspectiva, os dados não apenas descrevem diferenças; eles indicam o mecanismo pelo qual tais diferenças se reproduzem, alinhando-se ao diagnóstico de que a seletividade ocupacional por raça/cor persiste mesmo quando a escolaridade avança. A etapa com Análise de Componentes Principais aprofunda o diagnóstico ao sintetizar, em poucos eixos, a maior parte da variabilidade observada em atributos como idade, escolaridade e rendimento. Para a faixa etária dos ocupados no trabalho principal, o PC1 explica 75,9% da variância entre brancos e 84,3% entre não brancos no Brasil; no Ceará, a proporção é ainda maior, com 88,3% para brancos e 92,3% para não brancos. Quanto maior a variância explicada pelo primeiro componente, maior a homogeneidade do grupo em torno de um padrão, o que sugere, no caso dos não brancos, concentração em faixas etárias específicas de inserção, frequentemente associadas a vínculos precários e à informalidade. Essa “homogeneidade etária” não é benigna: ela aponta para portas de entrada e permanência ocupacional estreitas, em que a transição para posições mais valorizadas se mostra rara ou tardia, sobretudo em contextos regionais menos dinâmicos. No Ceará, a proximidade entre as proporções de brancos e não brancos sugere um padrão demográfico fortemente marcado pela maioria parda, o que reitera a importância de políticas ancoradas nos ciclos de vida e nas transições iniciais para o mercado de trabalho. Quando o foco desloca-se para o nível de instrução, a PCA revela padrões distintos entre Brasil e Ceará. No Brasil, a proporção de variância explicada pelo PC1 é de 84% para brancos e 81,6% para não brancos, sugerindo distribuição relativamente mais homogênea da escolaridade entre brancos e maior dispersão entre não brancos, compatível com desigualdades históricas de acesso e permanência na educação formal. No Ceará, a diferença se atenua: a pontuação dos não brancos no PC1 (87%) é similar à dos brancos (86%), o que indica, com cautela, que políticas educacionais que elevaram o desempenho do estado podem estar atenuando parte das lacunas de escolaridade por raça/cor. Ainda assim, a convergência de indicadores educacionais não elimina a reprodução de desigualdades na etapa de conversão de credenciais em rendimentos e posições, uma vez que a literatura mostra retornos heterogêneos da educação segundo raça e gênero. Essa leitura reforça a utilidade da PCA como lente para separar camadas do problema: ganhos educacionais podem conviver com segmentação ocupacional e salarial persistente. No campo do rendimento do trabalho principal, a PCA sugere que a dispersão é maior entre não brancos. No Brasil, o PC1 explica 65,5% da variância entre brancos e 59,3% entre não brancos, sinalizando que, enquanto os rendimentos dos brancos tendem a concentrar-se em faixas superiores, os dos não brancos se distribuem de forma mais fragmentada, com maior incidência nas faixas mais baixas. Essa dispersão não é indicadora de diversidade “virtuosa”, mas de heterogeneidade em contextos de precariedade, frequentemente associada a rotatividade, múltiplas ocupações e intermitência de renda. No Ceará, esse padrão se intensifica, refletindo tanto a composição demográfica quanto as estruturas produtivas locais, com menor densidade de empregos formais de alta remuneração. Além disso, a separação visual dos vetores de faixa salarial entre brancos — com rendas mais altas projetadas no eixo do PC1 — sugere uma estratificação mais nítida, enquanto, entre não brancos, a sobreposição de faixas destaca barreiras na transição entre patamares salariais. Os resultados por idade, instrução e rendimento, tomados em conjunto, apontam para um mecanismo de reprodução das desigualdades que opera por acoplamento de dimensões. A concentração etária de não brancos em certas janelas de entrada e permanência — associadas a vínculos mais frágeis — combina-se com a menor homogeneidade educacional, sobretudo no plano nacional, e se converte em rendimentos mais baixos e dispersos. Esse encadeamento cria um “ciclo de baixa mobilidade” em que as credenciais escolares, quando existem, não encontram oportunidades equivalentes de valorização, enquanto a experiência acumulada em ocupações precárias rende retornos decrescentes. O retrato do Ceará reforça que a super-representação demográfica de não brancos, somada a estruturas econômicas regionais, intensifica o efeito dessas engrenagens. A PCA, ao condensar a variabilidade em poucos componentes, torna visíveis esses alinhamentos entre variáveis, sem subsumi-las a uma única causa, mas revelando sua atuação concatenada sobre a distribuição de oportunidades e rendas. Do ponto de vista metodológico, a adoção da PCA como técnica exploratória cumpre o papel de iluminar padrões que a estatística descritiva já insinuava, mas que, em razão do grande número de atributos, permaneciam difusos. Ao sintetizar informação em eixos que maximizam a variância, a PCA expõe homogeneidades e dispersões relevantes para pensar políticas de inserção produtiva em diferentes pontos do ciclo de vida, níveis de qualificação e estratos salariais. O estudo, no entanto, é cauteloso ao frisar que componentes principais não são interpretações sociológicas “prontas”, requerendo uma etapa de leitura substantiva apoiada pela literatura e pela codificação das variáveis. Essa combinação de prudência analítica e ousadia exploratória é um mérito do trabalho, pois evita o risco de atribuir causalidade onde há estrutura correlacional, ao mesmo tempo em que oferece um mapa consistente para delimitar onde as desigualdades se acentuam com maior intensidade. Em termos de implicações, as evidências convergem para a necessidade de desenhar políticas públicas que enfrentem simultaneamente a segmentação ocupacional e a heterogeneidade de rendimentos, com foco específico na população não branca. Programas de qualificação e requalificação articulados com estratégias de inclusão produtiva, ações afirmativas direcionadas a setores de maior valor agregado e políticas de proteção ao emprego podem operar como alavancas para reduzir as distâncias salariais e ampliar o acesso a ocupações estáveis. Tais medidas ganham efetividade quando territorializadas, isto é, adaptadas às especificidades demográficas e produtivas de estados como o Ceará, onde a maioria não branca e as fragilidades estruturais interagem para agravar a exclusão. A ênfase na transição escola-trabalho, especialmente para jovens não brancos, surge como prioridade, assim como mecanismos que ampliem os retornos da escolaridade em ocupações de maior produtividade. A leitura do conjunto dos achados recomenda, ainda, fortalecer o monitoramento estatístico de desigualdades, integrando indicadores de jornada, setor e proteção social às métricas de inserção e rendimento. O estudo também oferece um roteiro para futuras pesquisas. A inclusão de recortes setoriais mais finos, o acompanhamento de coortes para observar trajetórias ao longo do tempo e o uso de técnicas complementares — como modelos hierárquicos ou de decomposição salarial — podem aprofundar a compreensão dos canais pelos quais a discriminação e a seletividade operam. Adicionalmente, a análise de interações entre raça/cor, gênero e território em mercados locais de trabalho permitiria identificar “pontos de estrangulamento” específicos e calibrar intervenções públicas. Esses desdobramentos metodológicos e empíricos não diminuem o valor do desenho atual; ao contrário, partem dele para propor que se amplie o foco sem perder de vista o diagnóstico central revelado pela combinação de indicadores descritivos e componentes principais. Em conclusão, a pesquisa confirma que a desigualdade racial no mercado de trabalho brasileiro e cearense é multifacetada, persistente e estruturante. Os não brancos concentram-se em ocupações de menor remuneração e proteção, a interseccionalidade com gênero agrava as desvantagens, e a distribuição etária, os níveis de instrução e a heterogeneidade de rendimentos se articulam para manter barreiras à mobilidade. No Brasil, a escolaridade mostra maior homogeneidade entre brancos e maior dispersão entre não brancos; no Ceará, ganhos educacionais aparentes não se traduzem automaticamente em convergência ocupacional e salarial. A PCA, como lente exploratória, torna mais nítida essa engrenagem de exclusão, ao mesmo tempo em que sinaliza onde políticas focalizadas podem produzir efeitos. O eixo comum a todas as frentes é a necessidade de políticas de inclusão produtiva, ações afirmativas e proteção ao emprego, orientadas por monitoramento contínuo e sensíveis às condições demográficas e produtivas regionais — condições sem as quais a reprodução das desigualdades tenderá a se manter, ainda que métricas educacionais melhorem.
Palavras-chave: Desigualdade racial,Mercado de trabalho,Ciência de dados,PNAD Contínua,Segmentação ocupacional
Resumo Expandido · Oral
Abrir o trabalhoTAXA DE MORTALIDADE INFANTIL NO CEARÁ: EVOLUÇÃO E DESIGUALDADES POR FAIXA ETÁRIA E ESCOLARIDADE
CARLOS GABRIEL DE SOUSA GOMES
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL NO CEARÁ: EVOLUÇÃO DE E DESIGUALDADES POR FAIXA ETÁRIA E ESCOLARIDADE RESUMO: Este trabalho teve como objetivo descrever a evolução da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Ceará entre os anos de 2000 e 2023, considerando as desigualdades associadas à faixa etária e à escolaridade materna. Os dados foram extraídos da base de informações do DATASUS, especificamente do Sistema de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Com as taxas de mortalidades calculadas, analisou- se a evolução da TMI no Ceará, além de variáveis como escolaridade e idade materna. Os principais resultados indicam uma redução da TMI ao longo dos anos no estado do Ceará, passando de 26,5 por mil nascidos vivos em 2000 para 11,7 em 2023, representando uma queda relativa de 55,8%. Entretanto, essa redução vem perdendo o ritmo: entre 2000 e 2010, a queda foi de 50,5%, enquanto, entre 2011 e 2023, limitou-se a 13,9%, indicando desaceleração na redução. Além disso, persistem disparidades segundo características maternas: maiores taxas entre mães adolescentes e com baixa escolaridade, enquanto os menores índices concentram-se entre mulheres de 25 a 29 anos e com 12 anos ou mais de estudo. Conclui-se que, embora a TMI apresente tendência de queda no estado, permanecem vulnerabilidades relacionadas a fatores biológicos e socioeconômicos, reforçando a necessidade de estratégias específicas para grupos expostos à maior vulnerabilidade. PALAVRAS-CHAVES: Mortalidade infantil; Desigualdades sociais; Ceará. Eixo 10: Economia Social, do Trabalho e Demografia Econômica 1. INTRODUÇÃO A literatura nacional e internacional mostra que idade e escolaridade da mãe são variáveis-chave para explicar desigualdades na mortalidade infantil (Scheel et al., 2007; Fonseca et al., 2017; Szwarcwald et al., 2003; Passarelli-Araujo, 2024). São determinantes diretos e bem documentados, que refletem tanto aspectos biológicos (idade extrema) quanto socioeconômicos (nível de escolaridade). Assim, a mortalidade infantil além de um indicador de saúde, é, também, um indicador das condições de vida de uma população. O cálculo da sua taxa, permite estimar o risco de um nascido vivo morrer antes de chegar a um ano de vida. Com isso, valores elevados refletem precárias condições de vida e saúde, ou seja, baixo nível de desenvolvimento social e econômico (Brasil, 2021), como, por exemplo, indicadores desfavoráveis de escolaridade e idade materna. A saber, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), segundo definida pela Rede Interagencial de Informação para a Saúde (RIPSA), é um indicador que relaciona o número de óbitos de crianças menores de um ano com o número de nascidos vivos, a partir de determinada população e em um determinado espaço geográfico e período, sendo expressa por mil nascidos vivos (RIPSA, 2008). A interconexão entre esse indicador e os fatores socioeconômicos de uma população (como variáveis de educação, idade materna, entre outros) é destacada por autores como Currie e Goodman (2010), que defendem que problemas de saúde vivenciados na infância impactam diretamente o desempenho escolar, o que, por sua vez, prejudica o rendimento/produtividade do indivíduo quando adulto, representando uma barreira para o desenvolvimento econômico como um todo. No Brasil, apesar de persistirem elevados índices de mortalidade infantil, vivencia-se uma redução dos mesmos no século XXI, resultante de transformações estruturais relacionadas ao desenvolvimento econômico e à transição demográfica (Steingraber, 2024) e aos esforços para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para a saúde (Schell et al., 2007). Em relação ao Ceará, segundo o Plano Estadual de Saúde do Ceará (2023), houve uma redução no número de óbitos infantis no estado, ocorridos desde a última década, para crianças de todas as faixas etárias. Segundo Souza et al. (2021), a redução da TMI no estado deriva da ampliação do acesso à saúde, em especial ao programa Estratégia Saúde da Família (ESF), e aos programas de transferência de renda, em especial o Programa Bolsa Família (PBF). Mas, para Passarelli-Araujo (2024), mesmo com essa tendencia de redução da TMI, apontada pela literatura, as taxas de mortalidade infantil permanecem relativamente altas em comparação com outras regiões do mundo, em especial, aquelas desenvolvidas. Além da importância dos cuidados em saúde, os estudos evidenciam que a mortalidade infantil é mais alta em mães de dois grupos distintos de faixa etária e para mães de baixa escolaridade. Em relação à faixa etária, a probabilidade de desfechos negativos na saúde infantil é dividida em dois extremos: mães adolescentes e com 35 anos ou mais, com risco maior para mães adolescentes, onde apesar da queda na TMI tais fatores sociais permanecem como determinantes da mortalidade infantil (Fonseca et al, 2017; Szwarcwald et al, 2003). Nesse contexto, torna-se relevante investigar o comportamento da TMI no estado, considerando as diferenças relacionadas à idade e ao nível educacional das mães, visto que, apesar da redução dos índices de mortalidade, grupos relacionados a essas variáveis permanecem em situação de vulnerabilidade. Portanto, a análise justifica-se pela importância da TMI como indicador de desenvolvimento econômico e social, onde a compreensão das disparidades associadas à escolaridade e à faixa etária materna contribui para aprofundar o debate acerca dos determinantes sociais da saúde. Esse estudo parte da hipótese de que, embora a mortalidade infantil tenha apresentado tendência de redução no Ceará entre 2000 e 2023, essa queda não ocorreu de forma homogênea, permanecendo maiores taxas entre filhos de mães adolescentes, de baixa escolaridade e de idade materna avançada. Diante do exposto, este estudo tem como objetivo analisar a evolução da taxa de mortalidade infantil no Ceará, no período de 2000 a 2023, considerando as desigualdades associadas à escolaridade e à faixa etária materna. Como objetivos específicos, busca-se: (i) descrever a tendência temporal da TMI no estado no período analisado; (ii) identificar as diferenças da mortalidade infantil segundo a idade e escolaridade materna; e (iii) discutir as desigualdades observadas a partir dos determinantes sociais e seus resultados nos indicadores de saúde. Este estudo baseia-se em dados secundários sobre o registro de óbitos infantis e nascimentos disponibilizados pelo DATASUS, a partir do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SISNAC). Por meio desses dados, foram calculadas as Taxas de Mortalidade Infantil (TMI) ao longo do período analisado, e indexadas nas variáveis relacionadas à idade da mãe e dos anos de estudo da mesma. As análises foram conduzidas considerando a distribuição temporal dos indicadores, com a finalidade de identificar tendências das variáveis selecionadas. Além desta seção introdutória, o presente trabalho está estruturado em outras três seções principais. A próxima descreve a metodologia utilizada para a realização do estudo, justificando a escolha da área de estudo e variáveis utilizadas, além da explicação de como se deu a construção da TMI. Em seguida, são apresentados e discutidos os resultados obtidos, destacando-se as tendências da mortalidade infantil no Ceará e suas desigualdades segundo características maternas. Por fim, a última seção contempla as considerações finais, nas quais são sintetizados os principais achados do estudo. 2. METODOLOGIA O presente trabalho busca realizar uma análise descritiva dos dados de mortalidade infantil. Segundo Santos (2018), esse método busca organizar, resumir e apresentar informações contidas em um determinado conjunto de dados. Dessa forma, essa abordagem permite uma visão global do objeto de estudo, por meio de tabelas, gráficos e medidas estatísticas. Além disso, permite identificar padrões e tendências, possibilitando análises mais aprofundadas. As variáveis utilizadas para a análise do presente estudo foram selecionadas a partir das informações disponíveis nos Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SISNAC). Os dados são referentes ao número de nascidos vivos, os óbitos infantis (definidos como aqueles ocorridos em menores de um ano de idade), a idade materna e a escolaridade materna. Tais variáveis foram extraídas para o estado do Ceará. Segundo o Plano Estadual de Saúde do Ceará (2023), Souza et al. (2021) e Szwarcwald et al. (2003), desde o início do século têm ocorrido uma redução significativa em seus índices de mortalidade infantil, principalmente devido à expansão de programas de acesso à saúde e à renda. Contudo, o estado ainda apresenta riscos consideráveis à saúde infantil, especialmente entre mães com poucos anos de estudo e em faixas etárias extremas. Nesse sentindo, se justifica a escolha dessas duas variáveis de características da materna. O recorte temporal (2000 - 2023) foi definido por considerar a disponibilidade e a consistência das informações registradas nos sistemas oficiais de saúde (SIM e SINASC). Acredita-se que esse recorte é suficiente para possibilitar uma análise do comportamento desse importante indicadores de saúde. Por fim, neste trabalho, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) foi construída a partir da razão entre o número de óbitos de crianças menores de um ano e o número de nascidos vivos no estado do Ceará, em cada ano do período de 2000 a 2023, sendo o resultado expresso por mil nascidos vivos. Seguem os indicadores calculados: TMIEstado = ( óbitos menores de 1 ano nascidos vivos ) ∗ 1000 TMIIdade = ( óbitos menores de 1 ano por faixa estária da mãe nascidos vivos por faixa estária da mãe ) ∗ 1000 TMIEscolaridade = ( óbitos menores de 1 ano por anos de escolaridade nascidos vivos por anos de escolaridade da mãe ) ∗ 1000 Essa forma de cálculo segue a definição proposta pela Rede Interagencial de Informação para a Saúde – RIPSA (2008). 3. RESULTADOS E DISCUSSÃO Na presente seção são apresentadas e discutidas as taxas de mortalidade infantil para o estado do Ceará, no período de 2000 a 2023. Inicialmente, analisa-se a evolução histórica da TMI no estado para o período em estudo (Gráfico 1); em seguida, exploram-se as diferenças na TMI segundo as faixas etárias maternas (Gráfico 2); e, por fim, examina-se a TMI de acordo com a escolaridade materna (Gráfico 3), relacionada, neste trabalho, aos anos de estudo da mãe. Entre 2000 e 2023, é possível observar uma tendência significativa de queda em relação à Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Ceará, passando de aproximadamente 26,5 óbitos por mil nascidos vivos em 2000 para 11,7 em 2023, representando uma relativa de 55,8%. Apesar da tendência de decréscimo do índice da TMI em toda a série histórica, destaca- se a maior redução ocorrida no início do século, no período entre 2000 e 2010, em que há uma queda absoluta de 13,38 pontos e relativa de 50,5%, correspondendo a um ritmo médio anual de −1,34 ponto (−6,3%). Já no período de 2011 a 2023, a redução foi mais lenta, de apenas 1,89 pontos (−13,9%), com média anual de −0,16 ponto (−1,0%), indicando uma estagnação nos índices ocorrida a partir de 2010, em que os valores passam a ter variações pontuais, permanecendo abaixo da média da série histórica e atingindo seu menor valor em 2021, com aproximadamente 10,7 pontos, conforme demonstrado no gráfico abaixo. Gráfico 01: Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Ceará, 2000 a 2023. Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Sistema de Mortalidade (SIM) do DATASUS. Tal redução das taxas de mortalidade no estado é concomitante com o ocorrido na esfera regional (Nordeste) e nacional. Explica-se a melhora nos índices de saúde infantil a partir de mudanças estruturais ocorridas desde o início do século. A primeira refere-se à ampliação do acesso à saúde pela população, por meio da atenção primária, cuidados pré-natais e aumento da cobertura vacinal. O segundo refere-se a mudanças sociais relacionadas ao avanço da escolaridade materna, maior acesso à renda (especialmente relacionado ao Programa Bolsa Família) e ampliação do saneamento básico (Souza et al., 2021; Steingraber, 2024). Contudo, ainda persistem diferenças significativas na segurança da saúde infantil no estado, relacionadas a fatores como localidade, condição socioeconômica e estrutural. Desse modo, fatores como baixa escolaridade, idade extrema, falta de acesso a saneamento básico e discrepância desses fatores entre a zona urbana e rural continuam a prejudicar os desfechos em saúde infantil no estado (Silva et al., 2025; Steingraber, 2024). Em relação as características materna, Fonseca et al. (2017) evidencia que a mortalidade infantil (referente à neonatal) é mais alta em mães de dois grupos distintos, de baixa escolaridade, que, independente da faixa etária, aumenta em aproximadamente 25% as chances de óbito neonatal. E à faixa etária, onde a probabilidade de desfechos negativos na saúde infantil é dividida em dois extremos: mães adolescentes e mães com 35 anos ou mais, com risco maior para mães adolescentes. A análise de dados para o Ceará segue o mesmo padrão, como demonstra o gráfico abaixo. Por outro lado, observa-se que o grupo de mães com idade entre 25 e 29 anos permanece com os menores índices de mortalidade em toda os anos analisados, confirmando que se trata do grupo com menor vulnerabilidade. As adolescentes apresentaram aumento das taxas: no grupo de 10 a 14 anos houve um crescimento de 3,32 pontos (+19,4%), enquanto entre 15 a 19 anos a elevação foi de 1,25 pontos (+10,2%), ainda que com oscilações ao longo do período. O crescimento dos índices de mortalidade também está presente entre as faixas etárias intermediárias (20 a 29 anos), especialmente entre 20 e 24 anos, com aumento de 0,47 ponto (+5,0%). No outro extremo, no grupo de maior vulnerabilidade, estão as mãe com 35 anos ou mais. Contudo, nota-se que uma redução significativa e consecutiva, com decréscimo de −5,67 pontos (−33,1%), sendo a única faixa etária com redução dos índices de mortalidade no período analisado. Gráfico 02: Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Ceará por faixa etária, 2000- 2023. Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Sistema de Mortalidade (SIM) do DATASUS. Explica-se a maior vulnerabilidade de mães com idades extremas através de diversas hipóteses. Entre as principais, destacam-se a imaturidade biológica de mães adolescentes, que não lhes permite possuir condições físicas e biológicas adequadas para um processo gestacional. Outra vertente refere-se às desvantagens socioeconômicas vivenciadas por esse grupo, que impactam a saúde da criança e da gestante por meio de um menor acesso ao pré-natal, piores condições de nutrição e baixa escolaridade. Já, em relação a mães de idade avançada, há uma discussão similar: condições físicas e biológicas inadequadas devido a comorbidades, como hipertensão e diabetes. Contudo, os efeitos são menos adversos para esse grupo devido às melhores condições socioeconômicas e ao maior cuidado com a saúde pré-natal (Scholl, Hediger e Ances, 1990; King, 2003; Geronimus, 1987; Chen et al., 2007; Jacobsson, Ladfors e Milsom, 2004; Callaway, Lust e Mcintyre, 2005 apud Lima, 2010). Em relação ao nível de escolaridade da mãe, isto é, os anos de estudo, explica-se sua relação com a saúde infantil por ser um indicador socioeconômico. Desse modo, a escolaridade materna está diretamente relacionada ao acesso a cuidados durante a infância (Jobim; Aerts, 2008). Para menores níveis de escolaridade, relaciona-se ao acesso de serviços de saúde, condições de trabalho e de moradia mais precárias, maior número de filhos e menor idade materna, o que aumenta a vulnerabilidade para a ocorrência de óbito infantil (Barros; Victora, 2008, 2012; Morais Neto; Barros, 2000 apud Maia et al., 2012). Em relação aos resultados do gráfico 03, verifica-se um crescimento em todas as categorias, com destaque para o grupo de mães sem escolaridade, que apresentou a maior elevação da série, passando de 31,05% em 2000 para 109,44% em 2020, impulsionado especialmente pelo salto entre 2010 e 2020. Esses resultados são consistente com a literatura, que enfatiza que menores níveis de escolaridade reflete em maior risco (Garcia; Santana, 2011). De forma semelhante, a categoria de 1 a 3 anos de estudo teve a segunda maior participação. Gráfico 03: Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Ceará por escolaridade, 2000- 2023. Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Sistema de Mortalidade (SIM) do DATASUS. Nas faixas intermediárias (4 a 7 anos e 8 a 11 anos), as variações foram mais moderadas: 4 a 7 anos aumentou 8,76 pontos (+129,3%), com o maior incremento de 10 para 20 (+8,74 pontos; +128,4%). A categoria de 8 a 11 anos de estudo obteve o menor crescimento da série histórica, de apenas +2,99 pontos, o que equivale a +61,9%. Por fim, nota-se um comportamento inverso entre a TMI e os anos de escolaridade materna, com a categoria 12 anos ou mais apresentando-se como a menor taxa de mortalidade em toda a série histórica, com exceção de 2010. Ou seja, quanto maior o nível de escolaridade, menor é o risco. Porém, embora com as menores TMI, mães com 12 anos ou mais de escolaridade apresentaram um crescimento ao longo dos anos analisados. 4. CONCLUSÃO A mortalidade infantil constitui um importante indicador das condições de saúde e desenvolvimento socioeconômico de uma população, por refletir o acesso aos serviços de saúde, acesso à renda e a condições básicas de saneamento e infraestrutura. Esse indicador, portanto, permite monitorar desigualdades regionais e sociais, orientar a formulação e execução de políticas públicas, além de avaliar o impacto das mesmas (RIPSA, 2008; Currie & Goodman, 2010). Assim, este estudo teve como objetivo analisar a evolução da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no estado do Ceará, no período de 2000 a 2023, considerando as desigualdades associadas à idade e à escolaridade materna. Para tanto, foi realizada uma análise descritiva a partir de dados secundários disponibilizados pelo DATASUS, extraídos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Para a realização deste trabalho, foram calculadas as taxas de mortalidade infantil geral e indexadas nas variáveis selecionadas (faixa etária e anos de estudo). Em seguida, organizou-se os resultados em séries históricas, objetivando a compreensão do comportamento das variáveis, identificação de tendências e diferenças entre os grupos maternos analisados. Em síntese, a TMI no Ceará apresentou queda entre 2000 e 2023 (−55,8%), mas de forma não homogênea, o ritmo desacelera após 2010 e atinge o menor patamar em 2021. Persistem desigualdades segundo características maternas, em que há maiores taxas entre mães adolescentes (10–14 e 15–19 anos) e com baixa escolaridade, de modo que mulheres entre 25– 29 anos e com 12 anos ou mais de estudo mantêm os menores níveis. Destaca-se ainda a redução dos índices de mortalidade entre mães com 35 anos ou mais. Desse modo, os resultados demonstram a continuidade de fatores estruturais, socioeconômicos e biológicos como determinantes da saúde infantil no estado. A opção por focar em faixa etária e escolaridade permitiu uma análise mais clara, objetiva e comparável ao longo do tempo, sem perder a robustez. Porém, conforme RIPSA (2008), a variável TMI não é capaz de explicar, de maneira isolada os resultados, sendo necessários novos estudos que incorporem outros indicadores. Assim, ressalta-se que estudos futuros poderão ampliar a análise incorporando mais fatores contextuais e outras metodologias, de forma a enriquecer a compreensão dos determinantes territoriais e sociais da mortalidade infantil no Ceará. 5. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico: Mortalidade infantil no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, v. 52, n. 37, out. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/boletins-epidemiologicos. Acesso em: 28 ago. 2025. CEARÁ. Secretaria da Saúde do Estado. Plano Estadual da Saúde: 2024–2027. Fortaleza: SESA, 2023. Disponível em: CURRIE, J.; GOODMAN, J. Parental socioeconomic status, child health, and human capital. In: PETERSON, P.; BAKER, E.; McGAW, B. (org.). 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Palavras-chave: Mortalidade infantil, Desigualdades sociais, Ceará
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