25 de 25 trabalho(s) aceito(s)
| Título | Autor | Orientador | Coautores | Tipo de apresentação | Trabalho |
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| O DIREITO À SAÚDE E DIGNIDADE HUMANA EM RELAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM DOENÇAS SEM CURA NA CIDADE DE CRATO/CE | MARIA YASMIN BESERRA DE OLIVEIRA | N/I | CRISTOVÃO MAIA FILHO | Resumo Simples | Abrir |
| A ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR | JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE FILHO | N/I | Erika de Sá Marinho Albuquerque; Patrícia Diógenes de Melo | Oral | Abrir |
| A DELIMITAÇÃO DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL EM FACE DO DISCURSO DE ÓDIO | FELIPE SAMPAIO DA SILVA FEITOSA | N/I | Emanuel do Nascimento Feitosa; Larissa Maria Silvestre Mendes | Resumo Simples |
| Título | Autor | Orientador | Coautores | Tipo de apresentação | Trabalho |
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| DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL : A CARTA MAGNA DE 1988 | FRANCISCO FELIPE SANTOS RIBEIRO | N/I | Polliana de Luna Nunes Barreto; Shayanny Maria Tavares Romualdo | Resumo Simples | Abrir |
| CONSTRUINDO UMA SOCIEDADE PARTICIPATIVA: A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA | HENRIQUE CAMPANI DA CUNHA | N/I | Maria Joana Saldanha Nogueira de Almeida; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima | Resumo Simples | Abrir |
| CONTROLE DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | MARCEL ROOSEVELT GONCALVES MARINHO DA SILVA | N/I | — | Oral | Abrir |
| Título | Autor | Orientador | Coautores | Tipo de apresentação | Trabalho |
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| PROCESSO ESTRUTURAL E CONSTITUCIONALISMO: EXAME DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA REESTRUTURAÇÃO DO INPI | VALDEMBERG ALVES NOBRE | N/I | Roberta Marina Cioatto | Resumo Simples | Abrir |
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| A ESTERILIZAÇÃO FORÇADA NA COMUNIDADE FEMININA NEGRA BRASILEIRA DURANTE OS ANOS 90: UMA VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS | MARIANA BRAGA NERI TAVARES DE MELO | N/I | — | Resumo Simples | Abrir |
| A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PELO NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM VIRTUDE DE DEMISSÃO E DESEMPREGO DO ALIMENTANTE | GABRIELA LIMA NUNES | N/I | Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas; Layana Dantas de Alencar | Oral | Abrir |
| AS LIMITAÇÕES DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL DECORRENTES DA OBSERVÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL | PEDRO IAN BANDEIRA FARIAS | N/I | — | Resumo Simples | Abrir |
| AUTONOMIA E LIBERDADE DESPORTIVA INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL | RICARDO AGUIAR DE NEGREIROS ANDRADE | N/I | Italo Prudente RIbeiro | Resumo Simples | Abrir |
| CÁRCERE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | MARIANA LACERDA CERVANTES DE CARVALHO | N/I | Marlene Helena de Oliveira França | Resumo Simples | Abrir |
| DIGNIDADE MENSTRUAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE | PATRÍCIA DIÓGENES DE MELO | N/I | Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas; Layana Dantas Alencar | Oral | Abrir |
| INTERVENÇÕES URBANAS NA CAPITAL DA FÉ: UMA METRÓPOLE À SERVIÇO DO CAPITAL | MARIA RAQUEL SILVA PINHEIRO | N/I | ILDEVÂNIA FÉLIX DE LIMA | Oral | Abrir |
| MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: ESTUDO SOBRE A SUA APLICABILIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. | GABRIEL CRAVEIRO DA SILVA | N/I | Francisco Washington Alves Silva; José Messias Pereira de Oliveira | Resumo Simples | Abrir |
| O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA IDEIA DE LIBERDADE DE AMARTYA SEN | IVANNA PEQUENO DOS SANTOS | N/I | Jahyra Helena Pequeno dos Santos; Emanuel do Nascimento Feitosa | Resumo Simples | Abrir |
| O DISCURSO DE ÓDIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO HUMOR BRASILEIRO | NATÁLIA SANTOS SILVA | N/I | ANA CRISTINA RODRIGUES FURTADO; GABRIELLA DE ARAÚJO MENEZES | Resumo Simples | Abrir |
| O TURISMO SEXUAL NO BRASIL E OS SEUS REFLEXOS NA PROBLEMÁTICA DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL | ANA QUÉSIA DA SILVA SANTANA | N/I | ANA CRISTINA RODRIGUES FURTADO | Resumo Simples | Abrir |
| OS DESAFIOS ENCONTRADOS PELAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER | JOSEPH RAGNER ANACLETO FERNANDES DANTAS | N/I | Layana Dantas de Alencar; Patrícia Diógenes de Melo | Oral | Abrir |
| POSSÍVEIS IMPACTOS DO MARCO TEMPORAL: O RISCO DE APAGAMENTO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS CARIRIS | LUIZA CAROLINA BRITO MACHADO | N/I | Isna Saffira Lima Sales Nobre | Resumo Simples | Abrir |
| PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: UM DIREITO CONSOLIDADO OU PALAVRAS VAZIAS? | EMANUEL DO NASCIMENTO FEITOSA | N/I | Felipe Sampaio Da Silva Feitosa; Larissa Maria Silvestre Mendes | Resumo Simples | Abrir |
| REAPROPRIAÇÃO POOPULAR DO DIREITO AO LAZER E RECREAÇÃO EM MAPAS: PRÁTICAS DO BEM VIVERNO SUL CEARENSE EM PARCERIA COM A CASA DE QUITÉRIA. | KARLENE PEREIRA DE LIMA | N/I | CASSIO EXPEDITO GALDINO PEREIRA; FRANCISCO WLIRIAN NOBRE | Resumo Simples | Abrir |
| RELACIONAMENTOS ABUSIVOS: A UM PASSO DO FEMINICÍDIO | MARIA GABRIELLA VALENCIA DE ALENCAR | N/I | — | Resumo Simples | Abrir |
| SEGURANÇA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS | JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO | N/I | ILDEVANIA FÉLIX DE LIMA; MAGDA COSTA SILVA | Resumo Simples | Abrir |
| UMA ANÁLISE ACERCA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DAS MULHERES AO ENSINO SUPERIOR | WÉLIDA DE ARAUJO BRITO | N/I | Thais Araujo Dias; Cínthya Maria Caetano Albuquerque | Oral | Abrir |