Anais - IV Congresso Nacional de Direito e XI Semana de Direito da URCA

Anais

IV Congresso Nacional de Direito e XI Semana de Direito da URCA

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13 de 13 trabalho(s) aceito(s)

Direito Civil

Título	Autor	Orientador	Coautores	Tipo de apresentação	Trabalho
O AUMENTO DOS DIVÓRCIOS NO BRASIL NO PERÍODO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PELA COVID-19	CINTHYA DE BRITO LIMA	N/I	José Lopes Teixeira Neto; Luis Fernando Alves do Nascimento	Oral	Abrir
O CRESCIMENTO DO E-COMMERCE NA PANDEMIA DO COVID-19 E O DIREITO DO CONSUMIDOR	THIFANY LIMA VICENTE	N/I	Hildemberg Lima Palácio; Ana Ligia de Andrade Sousa	Resumo Expandido	Abrir

Direito Constitucional

Título	Autor	Orientador	Coautores	Tipo de apresentação	Trabalho
(IN)DEFERIMENTO DE PEDIDO JUDICIAL DE ACESSO DE PACIENTE, ACOMETIDO POR COVID-19, A LEITO DE UTI: ESTUDO DE CASO DO TJ-CE	JULIANA LUCENA DE MIRANDA CAVALCANTE	N/I	ROBERTA MARINA CIOATTO	Oral	Abrir
A INFERÊNCIA DO COVID-19 NO REVÉS ECONÔMICO: A CRISE DA SAÚDE PÚBLICA	MARCELO SOARES MOTA	N/I	djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho	Oral	Abrir
A PANDEMIA DO Sars-Cov-2 COMO DISPOSITIVO BIOPOLÍTICO: direito e exceção.	TALES ARAÚJO DUARTE	N/I	—	Oral	Abrir

Direito do Trabalho

Título	Autor	Orientador	Coautores	Tipo de apresentação	Trabalho
TELETRABALHO E DESVALOR DA ATIVIDADE LABORAL NO BRASIL DURANTE A CRISE SANITÁRIA E ECONÔMICA DECORRENTE DA COVID-19	LAYLA RAQUEL ALVES DA SILVA	N/I	Claudemir Brito da Silva; José Sarto Fulgêncio de Lima Filho	Resumo Expandido	Abrir

Direito Penal e Criminologia

Título	Autor	Orientador	Coautores	Tipo de apresentação	Trabalho
A POSSÍVEL INFLUÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER E A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA	LARISSA RAIELLY JERONIMO FELIX	N/I	EMETÉRIO SILVA DE OLIVEIRA NETO	Oral	Abrir
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS FATORES PREEXISTENTES E AGRAVANTES	MEIRIANE OLIVEIRA ALVES	N/I	—	Resumo Expandido	Abrir

Direito Processual (Civil e Penal)

Título	Autor	Orientador	Coautores	Tipo de apresentação	Trabalho
Os impactos do Direito Digital no Brasil durante a pandemia e o Acesso à Justiça	TAINARA SANTOS DE OLIVEIRA	N/I	—	Resumo Expandido	Abrir

Direito Sanitário e Saúde Pública

Título	Autor	Orientador	Coautores	Tipo de apresentação	Trabalho
DIREITO E LITERATURA: POLÍTICA PÚBLICA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 A PARTIR DA OBRA DE RODOLFO TEÓFILO	ROBERTA MARINA CIOATTO	N/I	JULIANA DE SOUSA NOGUEIRA DOS SANTOS; CAMILA DE SOUSA NOGUEIRA	Oral	Abrir

Direitos Humanos e Fundamentais

Título	Autor	Orientador	Coautores	Tipo de apresentação	Trabalho
CRISE E PANDEMIA: BASTARÁ A ÉTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?	DAVID NICOLAU ALVES DE MELO	N/I	MARIA THAYNÁ BEZERRA DE OLIVEIRA	Oral	Abrir
Finanças públicas & Pandemia: o direito financeiro excepcional	LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA	N/I	Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff	Oral	Abrir