28 de 28 trabalho(s) aceito(s)
| Título | Autor | Orientador | Coautores | Tipo de apresentação | Trabalho |
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| A interpretação jurídica: da busca pela redução das antinomias aos desafios da contemporaneidade | MARCOS VINÍCIUS DE ARAÚJO CARNEIRO | Prof. Dra. Francisca Edineusa Pamplona Damacena | Ramon dos Santos Ferreira; Ana Larissa Raynara da Silva Domingos | Oral | Abrir |
| A LEI DE ANISTIA: MEMÓRIA, VERDADE E OCULTAÇÃO DA VERDADE. | RENATA MACEDO LEITE | ANA ELISA LINHARES DE MENESES BRAGA | — | Oral | Abrir |
| A PSICOPATIA E A PUNIBILIDADE ADEQUADA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ENTRE O PASSADO E ATUALIDADE | PALLOMA MARIA DA SILVA SA E BRITTO | — | — | Oral | Abrir |
| Título | Autor | Orientador | Coautores | Tipo de apresentação | Trabalho |
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| A CONVENÇÃO DE BUDAPESTE É UM MODELO DE ALTERNATIVA PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO MUNDO VIRTUAL? | FRANCISCA DA GLORIA MENEZES DE OLIVEIRA | — | BERNARDO DE OLIVEIRA NETO | Oral | Abrir |
| DIREITO ALTERNATIVO E MOVIMENTOS SOCIAIS: A ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR E O ELO COM AS LUTAS SOCIAIS | AMANDA OLIVEIRA DE SOUSA | Francisca Edineusa Pamplona Damacena | Rafael Amorim Teles | Oral | Abrir |
| DIREITO INTERNACIONAL EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO: FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE PROFESSORES NOS ESPAÇOS ESCOLARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS | ANTONIO SOUTO GOUVEIA | Modesto Leite Rolim Neto | Carlos Augusto Carvalho de Vasconcelos; Modesto Leite Rolim Neto | Oral | Abrir |
| Título | Autor | Orientador | Coautores | Tipo de apresentação | Trabalho |
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| A informatização na prestação jurisdicional | BEATRIZ GUERRA RODRIGUES DA SILVA | Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto | Natália Maria de Lima | Oral | Abrir |
| A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E A LEI N° 9.605/98 COMO INSTRUMENTO DE TUTELA CONTRA CRIMES AMBIENTAIS | MARCOS VINÍCIUS FERNANDES MACÊDO | Me. Alex Silva Gonçalves | Liberlando Alves de Albuquerque Júnior; Maria Aparecida Feitosa Cândido Herculano | Oral | Abrir |
| As políticas urbanas no contexto de elaboração da Lei nº 2.279/2005 do município de Crato, Ceará. Aspectos gerais sobre a organização do Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade. | LARISSA DE MORAES SOUSA | Firmiana Santos Fonseca Siebra | Roberto Ramon Paula de Brito | Oral | Abrir |
| ANOMIA SOCIAL PRESENTE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM DECORRÊNCIA DA EDUCAÇÃO BANCÁRIA | ARTUR ARAUJO BRILHANTE | Cícera Amanda Guilherme Fernandes | — | Oral | Abrir |
| DA MENINA GRÁVIDA À RELAÇÃO CONCUBINA: primeiras impressões da lei 13.811/2019 na proteção da vulnerabilidade | RIAN PINHEIRO PEREIRA | — | — | Oral | Abrir |
| DIREITO PENAL DO INIMIGO: A DICOTOMIA CIDADÃO VERSUS INIMIGO E A EXCEÇÃO DO POVO | CLARA SKARLLETH LOPES DE ARAUJO | — | DJAMIRO FERREIRA ACIPRESTE SOBRINHO | Oral | Abrir |
| Justiça: uma análise da obra de Michael J. Sande para refletir acerca do que é a justiça na contemporaneidade | GIOVANNA PETROLA ROCHA VIANA FERREIRA | — | — | Oral | Abrir |
| O DIREITO AO VOTO FEMININO NO BRASIL: DA CONSTITUIÇÃO DE 1934 Á CONSTITUIÇÃO DE 1988 | RAQUEL ESTEVÃO | André Soares Oliveira | Raquel Estevão Beserra; Wilton Araújo Gomes | Oral | Abrir |
| O DIREITO E O PASSADO: OS PERCALÇOS NA TENTATIVA DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO SOCIAL NO BRASIL | ILDEVANIA FELIX DE LIMA | — | FRANCYSCO PABLO FEITOSA GONÇALVES | Oral | Abrir |
| O DIREITO E O PASSADO: OS PERCALÇOS NA TENTATIVA DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO SOCIAL NO BRASIL. | ILDEVANIA FELIX DE LIMA | — | FRANCYSCO PABLO FEITOSA GONÇALVES | Oral | Abrir |
| PIERRE BOURDIEU E A SUPERAÇÃO DA “DOUTRINA TRADICIONAL” SOBRE O ESTADO | FRANCYSCO PABLO FEITOSA GONÇALVES | — | Iamara Feitosa Furtado Lucena | Oral | Abrir |
| Reconstrução social e a aplicação de novos paradigmas para as políticas públicas de transição | ROSANGELA SOUZA BERNARDO | — | Rogério Monteles da Costa | Oral | Abrir |
| VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: UM NOVO PARADIGMA PARA A PENSAR O CONCEITO DE VIOLÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA? | GIANA LARESKA | — | Iamara Feitosa Furtado Lucena; Francysco Pablo Feitosa Gonçalves | Oral | Abrir |
| DIREITOS HUMANOS: BREVE ANALISE DOS INSTITUTOS:ASILO, REFÚGIO E OS NOVOS FLUXOS DE MIGRAÇÃO. | BERNARDO DE OLIVEIRA NETO | — | francisca da gloria menezes de oliveira | Oral | Abrir |
| DORES SILENCIADAS: GESTAÇÃO, MULHERES E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB O PRISMA JURÍDICO INSTITUCIONAL | MATHEUS ASSIS DOS SANTOS | — | — | Oral | Abrir |
| FEMINISMO POPULAR E CULTURA: A EXPERIÊNCIA DO PLURALISMO JURÍDICO DO GRUPO CULTURAL AMIGOS DO SABER- SÍTIO QUEBRA. | ANA LARISSA RAYNARA DA SILVA DOMINGOS | ANA ELISA LINHARES | JÚLIA KATRY VASCONCELOS SALVIANO; MARIA INÊS RODRIGUES MACHADO | Oral | Abrir |
| Microcefalia e aborto: revisão sistemática e metanálise sobre o direito a saúde | RAIMUNDA AURENIZA FEITOSA | MODESTO LEITE ROLIM NETO | — | Oral | Abrir |
| PÓS-MODERNIDADE: UMA QUESTÃO ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS E DA SEGURANÇA JURÍDICA | YVINA RAIANY DE LIMA ALVES | — | AGDA MAYARA TEMOTEO E SILVA; MARIA GABRIELA MACEDO DE SOUSA | Oral | Abrir |
| Um embate contemporâneo: novas mídias interferem no regime democrático | FIDEL BARBOSA FERNANDES | — | — | Oral | Abrir |
| UMA VISÃO SOBRE O MOVIMENTO LGBTQ+: A ISONOMIA ACIMA DOS ESTEREÓTIPOS HISTÓRICO-SOCIAIS. | VINICIUS ALVES DE LIMA | — | — | Oral | Abrir |
| VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO INTERIOR DO CEARÁ: PERFIL DA VÍTIMA E DA AGRESSÃO | LARISSIA CÂNDIDO CARDOSO | Grayce Alencar Albuquerque | — | Oral | Abrir |
| SOCIEDADE DE CONSUMO, RISCO ECOLÓGICO E RESPONSABILIDADE: REFLEXÕES SOBRE A CULTURA DO CONSUMO E OS DANOS AMBIENTAIS NA ÓPTICA SÓCIO-JURÍDICA | TAINÃ MACIEL VIEIRA | Andersson Belém Alexandre Ferreira | — | Oral | Abrir |