Anais

Há uma carência da integração da criança e do adolescente no campo do cuidado psicossocial que por anos não tiveram a devida atenção das atribuições públicas. Este estudo trata-se de um relato de experiência da Estratégia de Saúde da Família em Pau dos Ferros – RN no período de novembro de 2021. Tem por objetivo descrever os desafios na assistência à saúde mental dos adolescentes daquela localidade. Foram levantadas as principais questões referentes aos processos de trabalho dos profissionais sobre a oferta de ações em saúde mental para adolescentes daquele território com base no discurso de agentes comunitários de saúde. A experiência permitiu conhecer as fragilidades no planejamento e execução de atividades específicas para a saúde mental dos adolescentes.

Esta comunicação busca socializar os projetos culturais “Fazer o bem sem olhar a quem: Rituais sagrados das benzedeiras e benzedores de Rio do Sul”, e “Onde moras? Infomapa das benzedeiras e benzedores de Rio do Sul, classificados no Edital do Prêmio Nodgi Pellizzetti de Incentivo à Cultura edições 2018 e 2020, do município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina. As pesquisas de cunho bibliográfico, documental e social, objetivaram registrar saberes e fazeres regionais relacionados a benzimentos, benzedeiras e benzedores na perspectiva de salvaguardar este patrimônio imaterial regional. Os resultados sinalizaram à importância da educação patrimonial no e para além do contexto escolar, a colaboração entre o poder público e a sociedade civil na promoção e proteção do patrimônio imaterial e a implementação da política pública cultural voltada e comprometida com o desenvolvimento territorial.

O presente estudo pretende, de maneira geral, estudar os efeitos das características raciais e de gênero na taxa de analfabetismo nas grandes regiões brasileiras, nos anos de 2003, 2009, 2013 e 2019. Para alcançar os objetivos apresentados, foi realizada uma revisão da literatura, utilizou-se dados secundários obtidos através das PNAD, PNAD Contínua e do FINBRA. Os resultados deste estudo evidenciaram que os programas de erradicação do analfabetismo, nos distintos governos, estão conseguindo captar uma parte maior da população, porém ainda não é suficiente. Em 2003 o país tinha 11,59% da população analfabeta, caindo para 9,70% em 2009, 8,52% em 2013 e em 2019 o Brasil atingiu 6,58% de analfabetos. No período como todo, a taxa de analfabetismo reduziu 43,2%. Desta forma, faz necessário o fomento de políticas públicas educacionais que proporcionem uma maior eficácia no combate ao analfabetismo e que também leve em consideração questões raciais, regionais e de gênero.

Discursos e registros relativos aos processos de colonialidades, que trouxeram “desenvolvimento” para o Brasil, pouco ou raramente se atém a discutir a contribuição forçada de negras e negros escravizadas(os) sequestrados do continente africano. Esta comunicação busca socializar algumas reflexões a partir de estudos, pesquisas e discussões envolvendo conceitos que circunscrevem situações de colonização e escravização históricas impetradas a negros e negras afrodiaspóricos em território brasileiro. De caráter bibliográfico os resultados indicam a produção de um sistema coloniescravizador a produzir historicamente territórios de segregação racial; processos de r-existência coletiva; desafios e possibilidades na direção de processos de visibilização, reconhecimento e desenvolvimento para a população negra no Brasil.

Considera-se o papel do Estado enquanto agente difusor de políticas públicas aplicadas à dimensão territorial dos espaços. Neste sentido, o presente trabalho tem por objetivo principal, traçar o panorama dos municípios da bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró perante os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) considerando a promoção de políticas públicas territoriais no contexto do Semiárido brasileiro. Para tanto, realiza-se um levantamento e discussão teórica acerca do Estado e o papel das políticas públicas no território do Semiárido brasileiro, além disso levantou-se dados secundários no site do IBGE e do CECAD 2.0 para caracterizar o perfil socioambiental dos municípios da bacia em relação dos objetivos 1, 4, 6 e 15 para o desenvolvimento sustentável. Da realidade investigada, apreende-se a defasagem dos indicadores levantados e necessidade de uma gestão territorial permeada de políticas públicas.

Este artigo tem como principal objetivo fazer uma análise espacial para inferir se o fato de algumas pessoas nunca terem migrado do sertão está associado ao acesso à água facilitado pelas cisternas, recurso imprescindível para as famílias rurais lidarem com a seca. Teve como recorte territorial o bioma Caatinga da região Nordeste com foco na população rural. Para tanto, a principal fonte de informações foi o último Censo Demográfico, 2010, sendo adotado o Índice de Moran como método para a análise da correlação espacial entre a imobilidade e a existência de cisternas em suas residências. Embora o referido método não permita associações causais, os resultados ressaltaram a importância de políticas sociais, como o Programa Cisternas, para a convivência e permanência das pessoas no semiárido, clima predominante na Caatinga.

Palavras-chave: Imobilidade,Cisternas,Análise Espacial,Caatinga

O objetivo deste trabalho é mensurar e analisar os fluxos migratórios de profissionais qualificados nos municípios da Mesorregião Geográfica Oeste do Paraná, que se realocaram espacialmente para outro município paranaense, até 2010. Para tanto, além da análise desses fluxos, faz-se o uso da composição de um Índice de Eficácia Migratória (IEM) entre os municípios do Oeste. Ademais, verificou-se que a circulação de cérebros no Oeste do Paraná foi marcada, até 2010, por movimentos migratórios de curta distância. No entanto, nas entradas desse capital humano oriundas do estado, foi possível identificar que o incremento de capital que houve no Oeste até 2010, não foi majoritariamente formado na mesorregião.

O principal objetivo desse estudo é mensurar os níveis de mobilidade ocupacional intergeracional por condição de migração das mulheres no Brasil e no Nordeste, em 2014. A principal fonte de dados foi o Suplemento de Mobilidade Sócio-ocupacional de 2014, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os principais resultados mostram que a grande maioria das mulheres, independente da condição de migração, logrou mobilidade intergeracional ascendente tanto no Brasil como no Nordeste. Achados instigantes, pois diante de uma série de mudanças estruturais e inclusivas no país, entre 2003 e 2014, foi possível a ascensão intergeracional não somente para parcela expressiva das filhas que emigraram, bem como para aquelas que permaneceram no estado de nascimento. Isto porque, em outras décadas, apesar da seletividade no mercado de trabalho no local de destino, para ter mobilidade ocupacional era preciso emigrar.

Palavras-chave: Migração,Mobilidade Ocupacional,Mulheres,Brasil,Nordeste

Diante de novas realidades na sociedade como o avanço tecnológico e o progressivo crescimento das cidades, alguns contextos são sufocados pelo avanço, e as pessoas são afetadas diretamente no seu processo saúde doença. O objetivo é analisar o impacto dos determinantes sociais e dos fatores socioespaciais, no processo saúde doença. Método de abordagem qualitativa. Os participantes da pesquisa são moradores de microáreas de um bairro da cidade de Pau do Ferros – RN. Os dados primários foram coletados a partir da entrevista semiestruturada, da observação não participante, registro em diário de campo e registros fotográficos. Os dados secundários advindos de fontes como o IBGE. A análise dos dados foi realizada por meio da análise de conteúdo por categorias temáticas de Bardin. O estudo concluiu que a população da localidade estudada é afetada diretamente em seu processo saúde doença pelo contexto socioespacial em que vive, e isso afeta diretamente o acesso ao serviço de saúde.

Palavras-chave: Saúde,Acesso,Território,Desigualdades Socioespaciais

O semiárido, além dessa singularidade climática, possui um quadro geoambiental peculiar no mosaico paisagístico do país. Com uma estrutura geológica predominantemente cristalina, porções sedimentares e geomorfologia com características dessa derivação, se apresenta como área importante para estudo e aplicação da geodiversidade a partir de seu patrimônio geomorfológico. Nesse sentido, o objetivo dessa pesquisa é reconhecer potenciais locais de interesse geomorfológico de elevados valores da geodiversidade para fins de uso sustentável a partir do geoturismo. Para tanto, toma-se como recorte de trabalho a área da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró (BHRAM), cravada no polígono do semiárido brasileiro, localizada na região oeste do estado do Rio Grande do Norte (RN). Desse modo, à luz da diversidade geológica e geomorfológica da referida bacia hidrográfica, reconhecemos cinco geomorfossítios de alto potencial à geodiversidade e de promoção ao desenvolvimento territorial.

Palavras-chave: Geodiversidade, Geomorfossítios, Geoambiente, Território, Bacia Apodi-Mossoró

Conhecer a população desde seu tamanho, distribuição, até características gerais, como sexo e idade, tem grande importância pelos subsídios que fornece ao planejamento e desenvolvimento de políticas públicas, especialmente em recortes específicos. Uma vez que podemos observar sua evolução e projetá-la adiante a partir dos indicadores, teoria e métodos demográficos, o objetivo do trabalho é projetar a população da Microrregião do Cariri por sexo e grupos de idade até 2050, mas antes avaliando as possibilidades metodológicas diante da necessidade de atenção a análise de dados em pequenas áreas. A principal fonte de informações é o IBGE, incluindo os dados censitários de 1991, 2000 e 2010 e as revisões de 2013 e 2018 da projeção populacional. Os resultados mostram que em 2050 a Microrregião do Cariri já se aproxima de um decrescimento populacional, com grandes mudanças na estrutura etária no sentido de uma população mais envelhecida, cujo peso se acentua sobre a população em idade ativa.

Palavras-chave: Transição demográfica,Projeção populacional,Microrregião do Cariri

Este trabalho versa sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, por meio da disponibilização de recursos aos produtores familiares têm contribuído para o desenvolvimento de diversas regiões brasileiras, estimulando a modernização agropecuária e assegurando melhores condições de vida aos seus beneficiários. Porém, existem notáveis diferenças regionais quanto aos recursos disponibilizados entre as regiões brasileiras. Nesse sentido, o presente artigo busca analisar a distribuição dos recursos do PRONAF entre essas regiões e a sua importância para o desenvolvimento regional, tendo como principal questionamento, quais características produtivas regionais brasileiras que favorecem ao provimento dos recursos do programa. A metodologia utilizada foi o modelo de regressão, utilizando dados do crédito rural disponível na base de dados do Banco Central do Brasil. Os resultados evidenciam que as diferenças regionais na distribuição dos recursos do PRONAF estão relacionadas essencialmente com o tipo de atividade desenvolvida e à forma de organização societária dos beneficiários. O que se constatou é que há uma concentração de recursos do PRONAF nas regiões mais desenvolvidas como Sul e Sudeste.

Palavras-chave: Economia, Agricultura Familiar, PRONAF, Desenvolvimento econômico,

Este artigo tem por objetivo determinar a relevância do estudo do colapso de sociedades complexas para a compreensão da pandemia de coronavírus e suas implicações. Faz-se uso de uma pesquisa bibliográfica para explicitar os nexos entre a pandemia, o sistema capitalista (especialmente sua versão neoliberal) e o mundo natural. O artigo apresenta a tendência de sociedades humanas buscarem crescimento infinito, e qual é o impacto deste paradigma no meio ambiente. Em seguida, traça uma linha do tempo, desde os primórdios da humanidade até os dias presentes, mostrando as estratégias humanas para permanecer crescendo em números e em complexidade sociopolítica. Por fim, o artigo apresenta uma bibliografia que propõe uma teoria unificada e abrangente do colapso de sociedades complexas. Conclui-se que a pandemia de coronavírus foi uma instância das crises multifacetadas e cíclicas criadas pela manutenção inerentemente insustentável da busca por crescimento em sociedades capitalistas.

Palavras-chave: regional,pandemia,colapso de sociedades complexas,meio ambiente,crescimento infinito

A agricultura familiar detém expressiva participação no número de pessoas ocupadas e nos estabelecimentos ocupados em âmbitos nacional e estaduais, o que justifica conhecer as dinâmicas socioprodutivas relacionadas a este segmento em nível municipal, sobretudo em municípios cuja identidade está associada a agricultura não familiar. Com base nessas reflexões, este artigo objetiva caracterizar a organização socioprodutiva da agricultura familiar no município de Jóia, no Rio Grande do Sul. O estudo foi realizado a partir de pesquisa bibliográfica e levantamento de dados secundários. Em relação aos resultados se observa que a agricultura familiar tem importante papel na produção agrícola e colabora de maneira preponderante na produção animal. Do mesmo modo, se verifica a conexão da agricultura familiar com o desenvolvimento regional, por meio da geração de riquezas, de renda, de ocupações, da pluriatividade, da aproximação da população rural e urbana, do cuidado com o ambiente.

Palavras-chave: Censo agropecuário, Dinâmicas socioambientais,Agropecuária, Desenvolvimento regional

A mineração tem um papel central na formação econômica do estado do Pará (PA). Diante disso, o objetivo deste texto é analisar como a empresa Vale S.A., e consequentemente o setor da mineração, atua na divisão territorial do trabalho na Região de Carajás (PA). Para isso, além de analisar os argumentos teóricos apresentados pelo geógrafo brasileiro Milton Santos, também é trazido dados secundários e estatísticas oficiais que ajudam a desenhar a dinâmica que se manifesta nesse espaço a partir da influência da referida mineradora.

Palavras-chave: Mineração,Vale S.A.,Territórios Minerados,Milton Santos

O presente estudo faz parte da Tese de Doutorado de PEREIRA (2021), que busca analisar a contribuição da estrutura produtiva como fator de desenvolvimento da região Geográfica Centro-Sul Paranaense através da estrutura do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. Desta forma a estrutura produtiva é fator fundamental para o desempenho da economia pública municipal e contribui para o crescimento e desenvolvimento econômico da região Geográfica CSP. No objetivo central dessa texto deduz-se que existem vários fatores que podem contribuir para o desenvolvimento regional, como a implantação de um desempenho gradativo visando aumentar o grau de autonomia dos municípios, que seria diversificar a estrutura produtiva, com maior infraestrutura pública para implantação de distritos industriais, na prestação de serviços públicos, para ampliar e aperfeiçoar os mecanismos de tributação, arrecadação e fiscalização do ISSQN, visando o desenvolvimento regional da região Geográfica CSP.

Apesar de alta atuação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no âmbito nacional, nos pequenos municípios a política se apresenta de diferentes formas, considerando o baixo investimento e articulação administrativa de baixa impacto, considerando outros cenários urbanos. Este artigo tem como objetivo compreender o contexto do planejamento urbano-habitacional, a partir da atuação dos programas habitacionais, além de analisar os resultados do PMCMV (2009-2020) no contexto dos pequenos municípios, a partir da modalidade Oferta Pública – Entidades, acrescentando o debate conceitual sobre esses pequenos núcleos. Para isso, é utilizado o viés exploratório com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, com levantamento de dados em teses, revistas, livros, documentos e publicações públicas. Dito isso, conclui-se que, a partir do debate teórico sobre os pequenos núcleos, é perceptível a dificuldade em compreender esses municípios no contexto da implementação da política habitacional.

Palavras-chave: Habitação,Pequenas Cidades,Política Habitacional,Planejamento Urbano-Habitacional,Urbanização Interiorizada

O artigo discute o impacto da Covid-19 no Brasil, avaliando a correlação existente entre indicadores da pandemia e indicadores socioeconômicos nas fronteiras brasileiras, para tanto utilizou-se de dados secundários quantitativos, oriundos da secretaria de saúde e do IBGE. Observou-se as políticas de imunização nestas localidades e identificou-se que os indicadores sociais como IDHM, PIB e escolaridade influenciam nos indicadores de saúde da população, uma vez que localidades com alto IDHM têm tendência a ter maior incidência de COVID-19. Contudo, ressalva-se que regiões com maior IDHM, PIB e escolaridade, possuem maior fluxo de pessoas, o que facilita o processo contagioso. Por outro lado, observou-se também que locais com baixo IDHM têm formação de clusters de baixa cobertura vacinal, indicando que as políticas para vacinação são menos efetivas nestas localidades.

Compreender a distribuição espacial dos diversos setores é essencial na análise do desenvolvimento regional. O objetivo principal deste trabalho é analisar o emprego formal nas microrregiões pernambucanas no período de 2010 a 2019, com dados disponibilizados pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Assim, foram calculadas Medidas de Localização e de Especialização. O Quociente Locacional revela uma maior representatividade das microrregiões de Salgueiro (QL da construção civil = 6,03) e do Brejo pernambucano (QL da agropecuária = 7,60) em 2010, do Sertão do Moxotó (QL da construção civil = 4,07) e de Petrolina (QL da agropecuária = 7,51) em 2019. Com o Coeficiente de Localização verifica-se que nenhum setor conseguiu ter um padrão máximo de concentração no estado de Pernambuco. Através do Coeficiente de Especialização, percebe-se que a microrregião que obteve o maior índice foi a de Salgueiro, no ano de 2010, e em 2019, a microrregião de Itamaracá.

Palavras-chave: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MICRORREGIÕES PERNAMBUCANAS, EMPREGO FORMAL

O objetivo desta pesquisa é avaliar a resiliência socioecológica frente aos desastres socioambientais da população da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí (SBHRIM). A pesquisa é um estudo de caso, quali-quantitativo de cunho exploratório, descritivo e avaliativo. A pesquisa está dividida em três etapas: i) descrever os fatores físico-naturais e antrópicos; ii) descrever a resiliência do sistema socioecológico e; iii) avaliar a capacidade de resiliência da população frente aos desastres socioambientais. De modo geral, a população tem alta percepção do risco, além de compreender que os desastres são desencadeados por influência da sociedade e do meio ambiente. A populações socialmente vulneráveis apresentam maior déficit de reação e de recuperação aos desastres. A população da SBHRIM apresenta baixo índice no que se refere ao pós-desastres, ou seja, pouco interesse sobre o tema, quase nula participação e pouco engajamento social.

A noção de policentrismo adquire importância na análise dos processos e políticas de desenvolvimento regional e de coesão territorial. As cidades médias centralizam, articulam e intermediam esses fluxos nos espaços regionais. A ideia de regiões policêntricas, mais equilibradas e coesas ganha força nos debates acadêmicos internacionais no campo das ciências sociais, em geral, e no da ciência regional, em particular, e na esfera governamental, ao ser incorporada nas políticas públicas de de planejamento e desenvolvimento regional. A partir da apreensão crítica dos estudos sobre o policentrismo, utilizamos metodologicamente a abordagem das áreas urbanas funcionais na análise da centralidade das cidades médias e das suas interações espaciais nas suas regiões de influência, no território do Rio Grande do Sul, no sul do Brasil. Buscamos verificar como se apresentam o processo de constituição e a dinâmica de interações espaciais no interior das áreas urbanas funcionais, em suas regiões.

Palavras-chave: Cidade Média, PolicentralidadeRegião, Áreas urbanas funcionais, Rede urbana regional

O artigo analisa os fundamentos de o crescimento do PIB per capita da região amazônica de Carajás situar-se, durante as primeiras décadas do século XXI, muito acima da média nacional. Para tanto, são delineados padrões que expressam a combinação de capacidades e fontes de inovação e aprendizagem em escala subnacional e indicadas trajetórias tecnológicas dos agentes econômicos mais relevantes na região e como eles interatuam no escopo de tal configuração espacial. Demonstrando que a dinâmica de crescimento econômico regional se dirige em direção oposta à alternativa otimista de desenvolvimento inspirada na abordagem evolucionária da mudança econômica já que se assenta em acréscimos espúrios de competitividade que sustentam a reprodução dos mais relevantes agentes econômicos da região cujas trajetórias tecnológicas posições paradigmáticas que resultam em degradação social e ambiental e no constrangimento à edificação de alternativas ao desenvolvimento regional em bases sustentáveis.

Palavras-chave: Amazônia,Crescimento econômico,Inovação,Competividade espúria,Carajás

O artigo analisa e caracteriza o modelo comercial de atacarejo dos pontos de vista socioeconômico e espacial. Localiza suas redes comerciais no circuito de produção de alimentos, e busca compreender suas implicações para as dinâmicas urbanas nas cidades brasileiras. A pesquisa parte de revisão bibliográfica sobre o tema, análise de conteúdo dos treze números da Revista publicada pela associação do segmento, e estudo de caso sobre a inserção urbano-regional da Rede Fort Atacadista. Conclui-se que estes grandes objetos espaciais são a ponta comercial mais dinâmica do agronegócio atuando na formação nacional brasileira, que a lucratividade do modelo se baseia centralmente na redução dos postos de trabalho, e que sua inserção resulta no aprofundamento dos processos de fragmentação territorial.

Este artigo teve por intuito analisar as condições concretas e contextuais que influenciam os agricultores familiares a “apostar” na informalidade dos processos agroindustriais. Uma das alternativas que vem sendo desenvolvida ao longo da história é o processamento de matérias-primas, especialmente de alimentos, que se constitui a partir do saber-fazer transmitido de geração a geração entre os agricultores familiares. Para a efetivação empírica desta pesquisa foi considerado o território de Santa Cruz do Sul. A pesquisa utilizou como método os pressupostos teóricos enraizados nas bases do materialismo histórico dialético. Desta forma, assinala conflitos e contradições das atividades informais de processamento de alimentos como uma relevante referência sociocultural e econômica para o território. Ademais, faz uma análise das exigências sanitárias e as tradições de produção, processamento, consumo e comercialização de alimentos. Foi possível verificar que a informalidade das agroindústria

Nas últimas décadas o setor de serviços tem ganhado espaço na economia brasileira, podendo tal crescimento ser observado em diversos estados. A crescente importância dessas atividades na economia, bem como o seu dinamismo, desperta o interesse pelo estudo das transformações que este pode influenciar no desenvolvimento de uma região. Desta forma, este estudo se propõe à analisar a distribuição do setor de serviços em todas as microrregiões cearenses nos anos entre 2010 e 2019. Para tal, os serviços foram subdivididos conforme a classificação do IBGE subsetores. Em relação aos aspectos metodológicos, utilizou da construção de três índices de concentração, Índice Hirschman-Herfindahl (IHH), índice de Entropia de Theil (ET), e Razão de Concentração (CRK), a partir dos dados de emprego formal da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Os resultados indicam que o setor de serviços é mais concentrado na microrregião de Fortaleza, com destaque para algumas atividades mais especializadas.

Esse trabalho tem como objetivo analisar as migrações inter-regionais (longa distância), intrarregionais (média distância) e intraestaduais (curta distância) da e para a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (RMSM), primeira metrópole criada no interior do Nordeste, em 2005. A principal fonte de informações são os microdados do Censo Demográfico 2010. Os resultados evidenciam a predominância do fluxo intraestadual, enquanto os de média distância são os menos praticados, e a migração inter-regional mostra saldo negativo. Em nível municipal, aponta algo incomum quando comparado a outras RMs, o núcleo metropolitano (Imperatriz) apresenta saldo migratório negativo nos três fluxos em estudo, justificado pelos desmembramentos em seu território. Outro resultado é o desenvolvimento de Açailândia, tendo saldo migratório positivo nos fluxos de curta e média distância, ganhando rapidamente o status de cidade média, devido ao seu contingente populacional e atratividade migratória.

Palavras-chave: Migrações,Nordeste,Maranhão,RMSM

O presente artigo tem como objetivo analisar a inserção dos ocupados com ensino superior completo no mercado formal da R.G.I. de Pau dos Ferros e as implicações para o desenvolvimento regional. Para o alcance do objetivo proposto fez-se uso de um estudo bibliográfico, documental e uma análise de dados secundários a partir, principalmente, das informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), no período compreendido entre 2009 e 2019. Os resultados encontrados mostraram que houve um aumento na quantidade de trabalhadores formais com ensino superior completo na região e que os ocupados mais bem remunerados foram os que apresentaram níveis mais altos de escolaridade.

Palavras-chave: Ensino Superior, Desenvolvimento, Pau dos Ferros

O trabalho tem o objetivo de discutir a dinâmica urbano-regional do Piauí, estabelecida por meio de suas redes de cidades, neste início de século XXI. Para isso, considerou-se a configuração da região de influência de Teresina (RIT), com base na REGIC-2018. Tem por base, portanto, a forma como as suas cidades estão funcionalmente articuladas entre si e a hierarquia que se estabelece entre elas, consubstanciando a maneira como se manifestam as suas características econômico-espaciais. A análise dos dados revelou um caráter ao mesmo tempo concentrado e disperso da dinâmica urbano-regional do Estado, com destaque para Teresina, mas com relevância do segundo nível hierárquico de cidades devido aos papéis desempenhados em seus respectivos espaços sub-regionais (Parnaíba, Picos e Floriano). Por outro lado, verifica-se um conjunto mais disperso de cidades, mas que contribuem para o arranjo socioespacial daquele território.

Palavras-chave: Dinâmica urbano-regional,Economia regional e urbana,Piauí,Rede urbana,REGIC

O dinamismo econômico, a capacidade de intermediação e o porte demográfico das cidades médias torna-as celeiro de investimentos. Sete Lagoas, considerada uma cidade que, tem atraído atividades industriais, beneficiando economicamente habitantes e circunvizinhos. Há necessidade de um olhar diferenciado dos organismos públicos e privados para tais cidades e seus empreendedores, por isso, busca-se aqui contribuir para que esses organismos possam direcionar as políticas públicas de forma mais assertiva. Esta pesquisa objetivou realizar um levantamento dos principais fatores característicos dessa cidade que influenciam o desenvolvimento dos Pequenos Negócios. A abordagem metodológica constou de pesquisa bibliográfica, e de campo, via formulário do Google Forms. Os resultados mostraram que Sete Lagoas passou por diversas fases de desenvolvimento econômico, obtendo benefícios em razão dos fatores mais importantes para o desenvolvimento dos Pequenos Negócios presentes no município.

Palavras-chave: Cidades Médias,Pequenos Negócios,Urbanização

No trabalho, uma condição cada vez mais presente nos mercados de trabalho das sociedades contemporâneas é colocada em questão: a flexibilidade contratual. Uma condição histórica na qual os trabalhadores estão submetidos a formas precárias de relações de trabalho. Tomando como referência empírica dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), relacionados a três cidades médias do Rio Grande do Sul (Caxias do Sul, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul), no período entre janeiro de 2018 e agosto de 2021, indica-se que as dinâmicas dos mercados de trabalho nessas cidades condicionam formas de inserção e de permanência dos trabalhadores a partir do pressuposto do “desengajamento social”; um fenômeno que, nas cidades médias investigadas e no período analisado, é expressão do predomínio de empregos com baixos salários e de baixa exigência qualificacional, de experiências ocupacionais marcadas pela descontinuidade, da constante experiência do desemprego.

Este artigo realça a formação do Estado Angolano, a caraterização histórico-geográfica da Angola e sua inserção no moderno sistema-mundo. O artigo recorta a região litorânea de Benguela para estudar as transformações produtivas no território com a aderência do capital e as respostas do Estado. A pesquisa bibliográfica e a análise quantitativa-qualitativa dos fenómenos implicadas por tais transformações produtivas constituem sua base metodológica. O objetivo do artigo é examinar a formação e a inserção de Angola na economia-mundo capitalista a partir das contradições do desenvolvimento da região de Benguela. O artigo está dividido em quatro secções, além da introdução: a caraterização histórico-geográfica da Angola; a formação do Estado, a luta de emancipação e a conquista da independência; a participação da economia angolana na economia-mundo capitalista; e as reconfigurações territoriais da região de Benguela. Seguem-nas as considerações finais.

A pesquisa tem como objetivo identificar as práticas de turismo sustentável adotadas pelo Geopark Araripe no contexto do desenvolvimento de RM Cariri. A metodologia é dedutiva e de natureza qualitativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental. Optou-se por área de estudo o Geopark Araripe, cuja entidade compreende patrimônios relevantes de seis municípios da RM Cariri. Contudo, notou-se que o Geopark Araripe desempenha suas funções visando o desenvolvimento sustentável através de atividades direcionadas para a conscientização ambiental. Observou-se também que as atividades realizadas pelo Geopark Araripe afetam, positivamente, o desenvolvimento sustentável do turismo na região. Porém, para que as contribuições sejam eficazes, é fundamental o engajamento dos parceiros nas diversas atividades propostas, buscando ampliar o conhecimento sobre questões relacionadas à planejamento, estruturação e sustentabilidade.

O Estado desempenha um papel importante em gerar infraestrutura e desenvolver os diferentes setores das economias regionais, através de incentivos, planos e programas de desenvolvimento. Nesse contexto, este artigo analisa a localização, especialização e concentração das atividades produtivas no Mato Grosso do Sul entre 1980 e 2010. Utilizou-se a regionalização de Áreas Mínimas Comparáveis (AMCs) para que fosse possível fazer comparações espaciais intertemporais no período 1980-2010 e estimou-se o Quociente Locacional (QL) para verificar as mudanças espaciais de concentração e especialização. O MS foi criado em 1979 e as diversas intervenções do Governo Federal e Estadual, bem como a aptidão natural das regiões, influenciaram na espacialização das atividades econômicas no MS. Verificou-se que as atividades agropecuárias são as mais difundidas espacialmente no Mato Grosso do Sul, e as AMCs de Campo Grande, Corumbá, Douradina e Selvíria as com estruturas produtivas mais diversificadas.

A pesquisa propõe analisar a localização, especialização e decomposição do emprego formal em oito setores produtivos no Nordeste em 2010, 2015 e 2020. Assim, utilizou-se do Quociente Locacional (QL), Coeficiente de Especialização (CE) e o shift-share clássico. Os resultados indicaram que a localização do emprego é diversa em sua maioria, mas que parcela significativa possui dependência em dois ou mais setores. Sobre a especialização, constata-se que a estrutura de emprego dos estados é próxima à do Nordeste. Sobre a decomposição do emprego, no período de 2010 a 2015 o componente regional foi o que mais influenciou positivamente a variação do emprego nos estados e, de 2015 a 2020 foi o maior responsável pelo retraimento da mão de obra da maior parte dos estados. Sendo os segmentos de administração, serviços e comércio, as principais causas pela elevação ou retraimento do emprego de 2010 a 2020.

Palavras-chave: Emprego formal,Nordeste, Localização,Especialização,Shift-Share

O presente estudo tem como objetivo avaliar o impacto da distribuição de bolsas para alunos cearenses em situação de vulnerabilidade econômica estudarem em escolas privadas, mediante desempenho cognitivo destes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2018. O método empírico aplicado foi o procedimento de Propensity Score Matching (PSM) com estimação do modelo Probit. Os resultados atenderam aos objetivos do estudo, pois permitiu afirmar que os alunos que obtiveram bolsas integrais no ensino médio em escolas privadas apresentaram maiores performances nas provas do ENEM (2018), quando comparados com discentes de escolas públicas. Os alunos bolsistas apresentaram desempenho médio nas cinco áreas avaliadas pelo ENEM, configurando uma diferença de 30 pontos a mais que os alunos de escolas públicas.

Palavras-chave: Bolsas,Desempenho,Estudantes,Vulnerabilidade

Este artigo tem como objetivo estudar o desenvolvimento regional e o novo modelo de regionalização do saneamento básico no Brasil para o planejamento territorial, tendo em vista que a problemática parte da discussão de como os municípios que não possuem condições econômico-financeiras para arcar com os custos de operação e manutenção vão se organizar para alcançar as metas de universalização do saneamento impostas pela nova lei? Para elaborar essa pesquisa foi possível através de uma abordagem bibliográfica, documental e descritiva com o envolvimento do aporte teórico de diversos autores da geografia e economia para conceituar o território, a região e sua importância para o planejamento territorial com atenção aos princípios do pacto federativo. Os resultados trouxeram a interpretação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e sua configuração do modelo de regionalização, podendo interferir na prática do subsídio cruzado e consequentemente afeta seu progresso para a universalização.

Palavras-chave: Planejamento do território,Saneamento Básico, Desenvolvimento Regiona

A vitivinicultura no estado do Rio Grande do Sul é uma atividade produtiva que faz o estado reconhecido como o principal produtor de uvas e vinhos no Brasil, com destaque para a Região da Serra Gaúcha onde se concentram também as indicações geográficas do vinho, a região da Campanha Gaúcha é outra região em destaque na produção vitivinícola. Assim o problema da pesquisa questiona como a produção vitivinícola contribui para o desenvolvimento dos territórios que está inserida? Sendo o objetivo do artigo discutir a produção vitivinícola e a interrelação desta com a dinâmica territorial e o reconhecimento das indicações geográficas. Os resultados mostram que os municípios mais representativos se concentram nas regiões produtoras, em especial a Serra Gaúcha, considerada região tradicional. Os resultados indicam um deslocamento da produção da Serra Gaúcha para Campanha e que os preços das terras destinadas à vitivinicultura tiveram um aumento expressivo.

A cidade de São Paulo apresentou quase 8 milhões de casos de furto e roubo nos últimos 20 anos. Estudos que tratam dos crimes contra o patrimônio são fundamentais ao Planejamento Urbano e Desenvolvimento Regional, pois sua incidência possui relações com variáveis socioeconômicas e com o nível de urbanização. Alguns trabalhos buscam entender padrões espaciais e temporais de ocorrência destes crimes, contudo não foram identificadas produções focadas na Zona Leste (ZL) com base em dados do COMPSTAT PAULISTANO (CP). Assim, objetiva-se descrever padrões temporais e espaciais dos crimes de furto e de roubo na ZL.Trata-se de estudo exploratório, baseado em revisão bibliográfica e análise de dados secundários do CP, entre os anos de 2017 e 2021.Resultados apontam totais de casos anuais e gerais, turnos diários de maior e menor ocorrência, totais de casos por distrito. Também são levantadas hipóteses de possíveis padrões dos crimes, com base em atributos espaciais dos distritos e na literatura.

Palavras-chave: criminologia espacia,criminalidade,segurança pública,crimes contra o patrimônio

Os pequenos municípios brasileiros têm o grande desafio de gerenciar as políticas públicas de desenvolvimento, dentre as quais é preciso destacar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esta política é de suma importância para a saúde o bem-estar social, embora muitas questões, sobretudo econômicas e técnicas, tem interrompido ou atrasado o bom andamento dos trabalhos, aliados às questões políticas. Diante disso, este trabalho tem como objetivo investigar os fatores econômicos por trás da política municipal de resíduos sólidos nos sete municípios que compõem a região do aterro sanitário de Pau dos Ferros e que participaram da coleta de dados do 18° Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Sistema Nacional de Informações sobre Infraestrutura, são eles: Água Nova, Antônio Martins, João Dias, Martins, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e São Francisco do Oeste. Estes municípios, conforme divisão regional proposta pela política estadual de resíduos sólidos, enviarão diretamente

A urbanização da zona rural nem sempre se dá de maneira adequada. O parcelamento irregular dá origem a núcleos urbanos informais de interesse específico na zona rural, os quais possuem característica atípica: os ocupantes têm poder aquisitivo e não estão em vulnerabilidade social. Sobre este tipo de ocupação não há extensa literatura, embora os casos se multipliquem pelo território rural. Após revisão bibliográfica, consulta à legislação, e observação participante, elencam-se aspectos relevantes a fim de contribuir para a compreensão geral do tema. Discute-se qual é a motivação para o surgimento deste tipo de ocupação, apontando-se suas consequências e as classificando quanto à esfera que atingem. O tipo de núcleo retratado compromete o ordenamento urbano e o desenvolvimento sustentável da cidade, devendo ser fiscalizado e coibido. Conclui-se que, para o caso em tela, a regularização fundiária pode ser empregada como ferramenta de mitigação dos danos e garantia de direitos.

Palavras-chave: Urbanização,Núcleo Urbano Informal,Interesse Específico,Zona Rural,Regularização Fundiária

Além de expressar uma crise sanitária sem precedentes, ceifando mais de 670 mil vidas no Brasil, a Pandemia da Covid-19 agravou as condições de pobreza e desigualdade. No entanto, no contexto pré-pandêmico a crise socioeconômica e a instabilidade institucional já vinham se aprofundando no país, restringindo a capacidade de intervenção estatal diante da adoção de medidas estruturais de austeridade fiscal neoliberal. O presente estudo tem por objetivo analisar as implicações da austeridade fiscal no Brasil e seus rebatimentos para o agravamento das condições de pobreza e desigualdade social no Rio Grande do Norte, considerando o contexto nacional. Com base em revisão bibliográfica e análise de dados socioeconômicos obtidos em fontes secundárias, verificou-se que o processo de agravamento dos indicadores sociais no estado do RN foi ainda mais acentuado, o que pode refletir déficits históricos acumulados em razão das desigualdades regionais.

Palavras-chave: Ajuste fiscal,Pandemia da COVID-19,Desigualdade,Rio Grande do Norte

Em 2020, surgiu uma pandemia, conhecida como pandemia do Novo Coronavírus, que abalou o mundo e o país, com reflexos, também, no Nordeste. Além de evidenciar as disparidades, a pandemia resultou em uma crise econômica e social, impondo a necessidade de um conjunto de medidas, como: as de isolamento social para impedir a proliferação do vírus e aquelas associadas à proteção do emprego e da renda. O presente estudo tem como objetivo analisar a importância do auxílio emergencial e o impacto da pandemia na desigualdade de renda domiciliar per capita (RDPC), mensurada pelo Índice de Gini, a partir dos dados da PNAD COVID19, para todos os estados da região Nordeste. Para alcançar tal objetivo, utilizou-se como fonte de dados, os microdados mensais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD COVID19. A partir dos resultados obtidos, a presença do auxílio emergencial em 2020 aponta para uma tendência inicial de redução das desigualdades de renda em todos os estados do Nordeste.

O artigo tematiza a educação e o desenvolvimento. Para isso buscou identificar os critérios do Ministério da Educação para expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica; bem como analisar essa expansão e a oferta da Educação Profissional no IFPR. Com a pesquisa documental verificou-se a orientação para instalação de unidades dessa Rede de modo a atender regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica, para promover a interiorização do ensino profissional e estimular fatores de desenvolvimento. Na relação entre as políticas públicas de Educação e Desenvolvimento Regional apurou-se que foram contemplados 3 dos 4 Territórios da Cidadania paranaenses. O Paraná possui duas instituições integrantes dessa Rede: a UTFPR e o IFPR, que estão em todas as mesorregiões do Estado e em 26 das 39 microrregiões. A maioria dos cursos e matrículas asseguradas pelo IFPR foram nos eixos: Desenvolvimento Educacional e Social, Informação e Comunicação e Gestão e Negócios.

Palavras-chave: Política Educacional,Educação Profissional e Tecnológica,Expansão,Institutos Federais,Paraná

Diante da importância de se discutir o desempenho da gestão dos recursos públicos do setor da saúde nas regiões imediatas do Ceará, este trabalho se propôs mensurar os escores de eficiência técnica e de escala dos gastos públicos em saúde e agregá-los conforme PIB médio per capita, e tamanho populacional médio das 18 regiões imediatas cearenses para 2019. Para tanto, utilizou-se o método não paramétrico Análise Envoltória de Dados (DEA) com orientação produto. Os resultados indicaram que a maior parte das regiões imediatas aloca os recursos do setor da saúde de maneira parcialmente eficiente, tanto do ponto de vista técnico como de escala. Ademais, as regiões com maiores PIB médio per capita e maiores tamanhos médios populacionais se mostraram mais eficientes que as demais regiões imediatas. Assim, torna-se necessário que os gestores dessas localidades busquem alocar melhor os recursos para que tais regiões imediatas possam atingir a eficiência plena na produção de serviços de saúde.

Palavras-chave: Eficiência,DEA,Gastos em Saúde,Regiões Imediatas, Ceará

Os Programas de Transferência de Renda (PTR) são iniciativas públicas importantes e essenciais no combate às problemáticas sociais e econômicas decorrentes da pobreza, desigualdade e exclusão social no Brasil. Neste trabalho, objetivamos analisar a produção disponível nas bases de dados científicas sobre as iniciativas de transferência de renda brasileiras. Realizamos uma Revisão Integrativa da Literatura, definindo palavras-chave para realização da busca através das bases de dados Scielo, Google Acadêmico, Scopus e Periódicos Capes, e construindo um protocolo passível de verificação e replicação. Verificou-se que os estudos encontrados não abordavam de forma geral os programas. Ao fim da pesquisa, foi possível traçar o histórico proposto, apresentando características das iniciativas governamentais em forma de transferência de renda assim como reforçar a relevância de programas sociais na composição da renda das famílias e no combate à pobreza e desigualdade no Brasil.

Palavras-chave: Desigualdade Social,Pobreza,Transferência de Renda,Programa Bolsa Família,Políticas Públicas

Em 2017 foram adotadas as Leis nº 13.429/2017 (Lei da terceirização) e Lei nº 13.467/2017 (Nova Reforma Trabalhista) que flexibilizaram as relações de trabalho no Brasil alterando a organização e dinâmica do mercado de trabalho. Este trabalho objetiva evidenciar os primeiros impactos da Reforma quanto a organização e dinâmica do mercado de trabalho da população jovem na região Nordeste do Brasil. A metodologia valeu-se da análise dos dados da PNAD Contínua (2016 a 2019) e de autores como Pais (1990); Antunes (1995, 2020); Suiron (2018), Trovão e Araújo (2020), entre outros. Identificou-se que a Reforma produziu uma piora na organização e dinâmica do mercado de trabalho destes jovens, com aumento do desemprego, informalidade, desigualdade, queda na renda e oportunidades. Conclui-se que a reforma trabalhista não cumpriu sua promessa de geração de emprego e renda, pois os dados pós Reforma demonstram uma piora no quadro da população trabalhadora jovem do Brasil, especialmente do Nordeste.

Palavras-chave: Reforma Trabalhista,Jovem,Nordeste,Mercado de trabalho,Precarização

O trabalho tem como objetivo geral analisar a qualidade de vida de acadêmicos de enfermagem de uma instituição privada no Cariri. E como objetivos específicos: conhecer o perfil socioeconômico e demográfico destes estudantes de enfermagem e descrever os fatores que interferem diretamente na qualidade de vida dos acadêmicos. Trata-se de um estudo de caráter descritivo com abordagem quantitativa, desenvolvido no Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO), Juazeiro do Norte/CE, com estudantes do Curso de Enfermagem. Os resultados apontaram as facetas recursos financeiros, acesso aos serviços de saúde e de transportes com nível bom ou satisfatório. Enquanto as facetas relacionadas a relação pessoal, vida sexual e o apoio social obteve a pior avaliação. Conclui-se que os resultados servem de indicador para as políticas sociais de apoio aos universitários, de modo, que possa favorecer a busca por soluções para os conflitos que incidem na qualidade de vida dos estudantes em geral.

Palavras-chave: Acadêmico de Enfermagem, Qualidade de vida, Perfil socioecconômico e demográfico

O artigo analisa a ação coletiva da burguesia industrial no Rio Grande do Sul, visando defender seus interesses de classe no contexto das crises social, sanitária e econômica incitadas pela pandemia de COVID-19 no Brasil e no mundo. A participação da FIERGS (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul), durante o ano de 2020, em mobilizações da burguesia industrial visando defender seus interesses de classe junto a instâncias governamentais, é tomada como referência empírica para a análise. São consideradas, nesse sentido, três frentes de mobilização coletiva nas quais a FIERGS participou: 1. A mobilização nacional, liderada pela CNI (Confederação Nacional das Indústrias), visando apresentar, ao governo Jair Bolsonaro, propostas de apoio à indústria no país; 2. A mobilização conjunta da burguesia gaúcha, visando defender uma agenda do governo estadual de apoio aos investimentos privados no Rio Grande do Sul; 3. As pressões políticas em favor de maior flexibilidade nas ações

A luta pelo acesso à terra urbanizada é marcada por um processo histórico de segregação socioespacial e conflitos fundiários urbanos envolvendo o direito à moradia. Com o advento da Lei nº 13.465/2017, foi instituída a possibilidade de criação de câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (REURB). Dessa forma, o objetivo deste trabalho consiste em analisar a pertinência de criação de câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos relacionados à REURB nos diversos Municípios brasileiros. No que concerne aos aspectos metodológicos, utilizou-se de abordagens bibliográfica e documental. Conclui-se que o uso de métodos alternativos de resolução de conflitos no âmbito da REURB propicia um papel mais ativo dos participantes nas tomadas de decisões do que contra meios judiciais relacionados à REURB e, portanto, devem ser estimulados quando houver interesses díspares envolvidos neste processo.

Palavras-chave: Câmaras de resolução de conflitos,Conflitos fundiários urbanos,Direito à moradia,Lei nº 13.465/2017,Municípios brasileiros

Graças à migração de pessoas para os centros urbanos e à especulação imobiliária, ocorreu-se um aumento considerável de ocupações em desconformidade com a legislação vigente, sendo um dos principais focos dessas moradias, as Áreas de Preservação Permanente (APP). Por conseguinte, esta pesquisa objetivou analisar as áreas ocupadas irregularmente e conflitante com APP no município de Mossoró, avaliando os produtos gerados a partir do Plano Diretor da cidade e do Código Florestal. Para tal, usou-se de imagens do Google Earth Pro e da delimitação do bairro Paredões para realizar o mapeamento, vetorização e, posteriormente, a identificação das ocupações irregulares no QGIS 3.16.11. Conforme às análises e interpretações das imagens aéreas junto do suporte tecnológico, encontrou-se um percentual de aproximadamente 15% de APP ocupada irregularmente. Deste modo, infere-se que as APP são impróprias para expansão urbana e foram ocupadas de maneira irregular.

Palavras-chave: Mapeamento e vetorização,Plano diretor,Código florestal,Ocupações irregulares,Proteção ambiental

O processo de surgimento e crescimento da maioria das cidades brasileiras acontece sem um planejamento urbano, o que contribui para o surgimento dos mais diversos tipos de problemas. Um deles é a ocupação de áreas com restrições ambientais, como são os casos das APPs, ocupadas na maioria dos casos por indivíduos de classes sociais mais desfavorecidas na busca por moradias “baratas” próximas aos centros urbanos. Com isso, o presente trabalho teve como objetivo avaliar o uso e ocupação do solo, delimitando a APP no trecho urbano do Rio Bodó no município de Bodó-RN. Por meio do trabalho de aerofotogrametria juntamente com as ferramentas de geoprocessamento, foi possível obter o MDT utilizado na delimitação da trajetória do rio e a ortoimagem georreferenciada utilizada para a identificação das ocupações dentro da área de proteção. Foi observado que existem ocupações irregulares nas duas margens do rio sendo 61 lotes e 9 equipamentos públicos que estão em discordância com a Lei 12.651/2012.

Palavras-chave: Aerolevantamento,ARP,Geoprocessamento,APP,Urbanização

O Brasil é conhecido pelas suas diferenças regionais de renda, o que intriga e faz surgir diversos estudos a respeito dos processos de crescimento e de convergência de renda. O objetivo do presente trabalho é verificar quanto o crescimento econômico em determinado período depende do nível de renda que a região detinha em determinado ponto no passado. A metodologia desse teste tem como base teórica o modelo de crescimento econômico de Solow (1954), em que se prevê a existência de tendências de convergência de produto per capita entre regiões com condições semelhantes de acumulação de capital. Foram estimados quatro testes de convergência absoluta, utilizando dados de uma série histórica de 30 anos de produto agregado per capita das 27 unidades da Federação do Brasil. Com os resultados, foi possível destacar que o Distrito Federal é o estado com maior nível de produto per capita do país e o Ceará o menor, no entanto, esses não foram os estados que apresentaram, respectivamente a menor e

Sabendo da importância da mobilidade urbana e visando as normas do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, o objetivo desta pesquisa é realizar uma avaliação da qualidade dos transportes públicos do bairro Santa Delmira no município de Mossoró-RN, utilizando critérios baseados na Lei nº 12.597/2012. Para isso, foi feito um levantamento da área de estudo com o auxílio de uma Aeronave Remotamente Pilotada - ARP, gerando um ortomosaico utilizado para realizar a avaliação. Em seguida, foram elaborados quatro critérios de avaliação para analisar cinco trechos distintos, sendo avaliados pela sua qualidade ou pela sua disponibilidade. Verificou-se que dos cinco trechos estudados, somente um apresentou uma melhor qualidade em relação aos demais, os quais demonstraram qualidade inferior da infraestrutura das vias e ausência de meios de conforto a população. Portanto, podemos concluir que entre estes cinco trechos, a maioria deve passar por melhorias para promover um melhor conforto a população.

Palavras-chave: Avaliação de Serviços Públicos, Plano Nacional de Mobilidade Urbana, Aerofotogrametria

Este artigo busca compreender a questão regional no Brasil com base nas reflexões de mulheres que pensaram o Brasil a partir de suas experiências e de suas áreas de conhecimento. Foram selecionadas dez mulheres e seus textos datam de 1976 a 2014. Neles, a região aparece em alguns casos como um recorte geopolítico, como espaço da relação Capital e como construção social. O passado não resolvido deita raízes na inserção do Brasil na economia externa, na tentativa de branqueamento da Nação, na prática histórica do racismo disfarçado e do sexismo e no coronelismo – temas que se mesclam com a história das regionalizações do Brasil. A relação Capital no espaço e no tempo traz à tona a subserviência das formas políticas, jurídicas e econômicas ao Capital. E as resistências possíveis tratam da atuação dos movimentos sociais, da afirmação da diferença, considerando que historicamente no Brasil as decisões sobre os rumos do País sempre foram decididas por poucos e beneficiando poucos.

O presente artigo objetiva analisar a relação entre cidades médias e metrópoles a fim de entender as possibilidades de interlocução numa lógica urbana complexa e difusa e que atribui aos espaços não-metropolitanos centralidades regionais de comando. Segue-se uma metodologia exploratória de natureza bibliográfica, concentrando o debate sob os temas metrópoles, regiões metropolitanas, cidades médias, desenvolvimento regional e urbano e sua intrínseca relação com as transformações estruturais desencadeadas no último quartel do século XX. Concluiu-se que tal relação se acentuou e se complexificou, observando as novas funções que as cidades médias exercem enquanto centros de influência regional e mecanismos secundários da rede urbana brasileira. O que se observa é a problematização típica das metrópoles, dadas as suas proporções, nas cidades médias, diante de um processo de interiorização do desenvolvimento que promoveu também um processo de interiorização dos problemas urbanos.

Palavras-chave: Caos Urbano,Cidade Média,Desenvolvimento Regional ,Metrópole,Rede Urbana

O presente artigo tem como objetivo discutir o desenvolvimento no século XXI, levando em consideração os desafios que as questões climáticas colocam para o futuro da humanidade. Para tanto, se buscou analisar aspectos que ajudaram a formar o pensamento desenvolvimentista no século XX, os desafios climáticos e de preservação do meio ambiente para as próximas décadas e um levantamento bibliográfico sobre o atual estágio do debate sobre desenvolvimento sustentável na academia e no campo político. O artigo busca apresentar tanto as propostas vindas do campo dos reformistas do capitalismo, quanto as do campo dos que buscam superar o atual sistema de produção.

A IES sustentável foi negligenciada na Declaração do Milênio tanto como uma organização que promove o desenvolvimento humano, como em sua característica de desafios para o desenvolvimento regional. Assim, o objetivo desse trabalho foi mapear a literatura sobre a formulação de ODS em instituições de ensino superior. O Proknow-C foi utilizado como instrumento e norteou o processo de filtragem dos artigos e análises bibliométricas. Os principais resultados indicaram que: (a) O artigo mais citado foi Sustainability in higher education in the context of the UN DESD: a review of learning and institutionalization; (b) o ano 2019 apresentou o maior número de trabalhos publicados; (c) os periódicos com maior representatividade foram International journal of sustainability in higher education, Sustainability (Switzerland) e Journal of Cleaner Production; (d) o autor mais relevante foi Walter Leal Filho, e; (e) Sustainable development e Higher Education foram as palavras-chave de maior destaque.

O artigo analisa a formação urbana-industrial de Santa Catarina e a articulação do gás natural com o processo de desenvolvimento regional estadual. O referencial teórico principal está suportado no pensamento de Armen Mamigonian e adota como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem empírica sobre o tema gás natural. Como conclusão, destaca-se que a presente situação do insumo gás natural no estado sulino é resultante do seu consumo no setor fabril prevalente, consequentemente tornando-se em mais um instrumento que fortalece a concentração produtiva na Vertente Atlântica catarinense. Assim sendo, o gás natural apresenta característica dual e contraditória, pois sua oferta contribui com o processo de desenvolvimento socioeconômico. Contudo, simultaneamente, reforça a desigualdade regional em virtude de sua não disponibilidade em outras regiões do estado.

Palavras-chave: gás natural,desenvolvimento,desigualdade regional,industrialização,Santa Catarina

O presente trabalho tem como objetivo central evidenciar lacunas na literatura sobre a formulação de estratégias de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nas IES de modo a apontar possibilidades de contribuições nessa área do conhecimento. Nesse sentido, é realizado uma análise da literatura a partir de um conjunto de 35 artigos previamente selecionados. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, exploratória, lógica dedutiva e que faz uso de dados secundários. Os artigos científicos foram analisados segundo as lentes do método PROKNOW-C, que se referem à abordagem do problema, a singularidade do contexto, ao processo de identificação de objetivos, assim como a mensuração, a integração e a gestão dos critérios analisados. Os resultados mostraram que os autores inseridos no referido tema deixam lacunas significantes na literatura ao não atender o paradigma da singularidade em trabalhos de gestão, nem colocar o gestor para participar da formulação dos objetivos da organização.

O Estado, enquanto instituição capitalista, republicana, democrática e representativa, é um fenômeno recente, cuja evolução está diretamente relacionada com as concepções ideológicas hegemônicas subjacente ao controle e domínio político, jurídico e econômico desta instituição. O desenvolvimento do estado e da sociedade encontra-se conectado a essas concepções ideológicas. Esse paper procura, por meio de uma investigação bibliográfica, apresentar as concepções teóricas do liberalismo, do social-intervencionismo e do neoliberalismo, demonstrando que os dois primeiros contribuem para a evolução qualitativa ou para o desenvolvimento do do estado quanto da sociedade. Enquanto o neoliberalismo corrói e precariza os desenvolvimentos do estado e da sociedade. O direito torna-se importante assim, para garantir o desenvolvimento e vedar o retrocesso do mesmo. Nesse sentido, o social-intervencionismo mostra-se fundamental para manter a continuidade do desenvolvimento do estado e da sociedade.

Palavras-chave: Estado. Liberalismo. Neoliberalismo. Intervencionismo. Direito.

A cidade é o grande palco das mudanças soco espaciais das sociedades. É interessante perceber que, medida existe uma relação criada entre os termos: aumento-desenvolvimento. Acredita-se dessa forma que, quanto mais ocorre a expansão da malha urbana, mais desenvolvida é aquela cidade. Ao olharmos para esse grande palco que são as grandes cidades, nos deparamos com uma paisagem que comporta diversas formas de morar, explicitando desde condições econômicas mais favorecidas à situações de miséria. Se por um lado vemos a cidade moderna se desenvolve cada vez mais de forma contemporânea, de outro lado vemos a pobreza se manifestando através das ocupações informais. Nesse contexto, o estudo pretende apontar o poder e participação do estado, no crescimento e desenvolvimento das cidades brasileiras.

Palavras-chave: Políticas Publicas, Desenvolvimento Regional

Entende-se como Transtorno Mental Comum (TMC) à condição em que o indivíduo apresenta sintomas não psicóticos, que produzem incapacidade funcional, mas que não preenchem os requisitos para os diagnósticos do Manual Diagnóstico Estatístico de Doenças Mentais (DSM). O objetivo é apresentar os possíveis impactos do transtorno mental no desenvolvimento regional; apontar os fatores ligados ao adoecimento mental; e apresentar a prevalência de TMC na população. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica como procedimento metodológico para o desenvolvimento do artigo com base no levantamento de conteúdos publicados em trabalhos e artigos científicos, livros, capítulos de livros, em textos e informações. A partir da análise dos resultados foi possível levantar que dentre os fatores relacionados à ocorrência de TMC estão aqueles associados às piores condições socioeconômicas e ao contexto social.

Pensar o desenvolvimento sob uma perspectiva genealógica se fez exercício no presente artigo. O intuito é apoiar entendimento do fazer científico a partir da análise das acepções adquiridas pelo termo ao longo do tempo, sempre vinculado a uma dinâmica de movimento que parte de um determinado ponto e chega a outro, frequentemente tido como superior. Considerando estes usos se problematizou que a partir do viés eminentemente evolutivo, por vezes ideológico e violento considerou-se que este modo de reflexão pode negar fundamentos do pensamento científico relevantes, como a perspectiva histórica. Para tanto foram questionados os sentidos do pensar filosófico e sua relação com considerações acerca do desenvolvimento e utilizadas contribuições sobre genealogia de Nietzsche, Agambem e Foucault. Por fim foram elencadas abordagens para dar suporte às reflexões epistemológicas sobre o entendimento do desenvolvimento como ciência.

Palavras-chave: Epistemologia,Desenvolvimento,Filosofia,Teologia,Perspectiva Histórica

Ao estudar regiões agrícolas em crise no final do século XX, pesquisadores franceses observaram que algumas áreas rurais ativaram recursos de produção específicos, resultando em bens e serviços territoriais, que, comercializados em conjunto (efeito cesta) promoviam um rendimento diferenciado intitulado de Renda de Qualidade Territorial (RQT). Estimulada pela organização coletiva de atores locais, esta iniciativa se revelou como estratégia alternativa de desenvolvimento. Abriu-se então a agenda para pesquisas da RQT e do enfoque teórico-metodológico da Cesta de Bens e Serviços Territoriais (CBST). Este artigo objetiva realizar a aproximação ao tema da RQT, bem como observar a aplicação ao Brasil. O método contou com pesquisa exploratória e revisão bibiográfica. Como resultado o estudo explana as principais pesquisas francesas e brasileiras no tema, sendo que no caso brasileiro a aplicação aponta para a organização da produção em torno da CBST, mas ainda não associada à pesquisa da RQT.

A expansão das salas de cinema de rua ao longo do século XX no estado de Santa Catarina é coincidente com a formação deste território. Sabendo disso, este ensaio busca entender como estes espaços de exibição podem elucidar aspectos do desenvolvimento da região Oeste. Assim, pretende-se observar os processos sob uma ótica diferenciada: a da cultura, método capaz de representar diversas dinâmicas presentes no território, tanto em escala local quanto regional e nacional. Inicia-se com a descrição dos diversos conflitos resultantes da expansão do capitalismo, que vieram a formar o contexto de inserção da primeira sala, e, a partir daí, são exploradas as características relativas ao desenvolvimento emanadas pela implantação e o funcionamento destes estabelecimentos, bem como as iniciativas que podem ter influenciado. Com isso, pretende-se demonstrar como um olhar diferenciado sobre a formação socioespacial pode gerar dados pouco exploradas até então sobre a história desta porção do estado.

Palavras-chave: Desenvolvimento regional,Oeste Catarinense,Cinemas de Rua,Formação Socioespacial,Exibição Cinematográfica

Há quem não acredite que o turismo seja um tema interessante para a pesquisa acadêmica no Brasil ou mesmo um campo científico próprio, o que não impede que se observe o aumento no interesse de publicações sobre seus aspectos, especialmente, nos últimos vinte anos. A tônica desse ensaio é reconhecer que, por um lado, o turismo é um fato social hábil para desvelar vários aspectos do desenvolvimento regional, seja de grandes conurbações ou pequenas comunidades rurais; e, por outro, embora exista um rol de textos didáticos voltados para a formação de profissionais do negócio turístico, ainda há carência de estudos sobre problemas turísticos abordados por lentes teóricas apropriadas. Experimentou-se conjugar as abordagens das capacidades de Amartya Sen e de território, utilizando como ponte teórica a noção de homo situs e os sítios de pertencimento simbólicos de Hassan Zaoual, discutindo contribuições, divergências, convergências e complementaridades, no estudo do turismo.

Palavras-chave: abordagens, capacidades, território, pertencimento, turismo

O artigo busca elucidar a relação entre território, capital e desenvolvimento regional. Essa relação ainda é pouco analisado teoricamente, necessitando que possa responder ao seguinte questionamento: Qual a relação entre território e capital, tomando como base a discussão sobre desenvolvimento regional? Assim, esse estudo trata-se de um texto de revisão integrativa da literatura, cuja coleta de dados foi realizada por meio de 03 banco de dados, com a seleção de 12 artigos publicados entre 2017 e 2022. A sua elaboração foi conduzida mediante etapas bem delineadas, favorecendo a sinterização das ideias. Os resultados mostraram que o estudo sobre desenvolvimento regional está intimamente relacionado com o desenvolvimento do capital, dentro das concepções sobre o território (sendo esse delineado sob as condições do capital). Foi possível concluir que o estudo sobre essas variáveis são fundamentais para o entendimento do nível de desenvolvimento de uma região em detrimento de outra.

Palavras-chave: Moeda,Disparidades Regionais,Desenvolvimento econômico,Capitalismo financeiro,Teoria econômica

Tomamos como objeto as questões socioeconômicas do Nordeste entre os anos de 1950 e 1990. Partimos da questão: qual foi o papel do Nordeste na reprodução do capital no Brasil durante esse período? A partir de uma revisão de literatura, o objetivo é produzir uma interpretação das questões do Nordeste brasileiro a partir da economia política marxista. Consideramos que a SUDENE e o II PND promoveram redefinições na divisão regional do trabalho no Brasil no processo de expansão do capital inter-regional, onde o Nordeste passa a figurar como região de atração do capital, aumentando a sua produtividade, porém, sem romper com o processo de dependência em relação ao capital do Sudeste. Assim, o Nordeste continua com uma estrutura produtiva relativamente arcaica em relação ao Sudeste, onde a produção regional não é voltada para a demanda local e os investimentos são alocados nas sub regiões e setores mais dinâmicos, mantendo intra-regionalmente o processo dialético entre o arcaico e o moderno

Palavras-chave: Nordeste,Economia Política,Questão Regional,Neoliberalismo

A necessidade de implementar políticas para atenuar os impactos da pandemia de COVID-19, reacendeu um importante debate no Brasil, se trata do papel do município no planejamento e execução das políticas públicas. Neste sentido, considerando que se trata de um importante debate para sociedade brasileira e paraense, buscou-se analisar a autonomia financeira nos municípios do Estado do Pará e da Região de Carajás, através de indicadores, potencializando a análise da capacidade destes de realizar políticas de forma descentralizadas. Os resultados apontam que, na média, os municípios da Região de Carajás possuem maior autonomia financeira em comparação com a média dos municípios do Pará. Por fim, conclui-se que mesmo aqueles municípios que contam com relativa autonomia financeira apresentam um padrão de execução de políticas públicas que se aproximam daqueles municípios que não possuem autonomia financeira.

O texto aborda as mudanças recentes na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) entre 2014 e 2022, fase de inflexões neoliberais sobre a condução do Estado nacional. A análise cotejou as alterações normativas que impactaram o planejamento e a execução da política. A criação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a partir da fusão entre as pastas que gerenciavam a política urbana e regional e a edição de um novo decreto para a PNDR se destacam neste balanço. Ademais, os instrumentos de financiamento sofreram modificações legais flexibilizando a operacionalização dos recursos conforme o mercado, contudo, enfrentaram barreiras, vide as alterações sobre os encargos financeiros dos fundos. O mesmo não se pode dizer dos incentivos fiscais, que mantém características de inércia. Na análise dos dados dos fundos constitucionais, foram identificadas características distintas, de elevação dos recursos orçamentários do FNE, FNO, favorecendo o Pará, e redução do volume do FCO.

Palavras-chave: PNDR, Planejamento regional, Mudanças institucionais, Fundos regionais

A agricultura familiar brasileira foi amplamente discutida nos anos 1990, onde a retrataram como de subsistência com baixa remuneração. Este trabalho busca identificar as principais contribuições das associações e/ou cooperativas para o município de Paula Cândido-MG. Aplicou-se a pesquisa documental como procedimento metodológico para coleta de dados. A agricultura familiar no município passou por ampliação dos serviços de extensão rural em relação aos anos de 2016 a 2021.A respeito das atribuições institucionais, as Associações tiveram a sua contribuição pelos atendimentos prestados, sobretudo em 2020, com destaque nos serviços de infraestrutura, bancários, comerciais e de assistência técnica, como a Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP). Principais produtos agrícolas: milho, feijão, leite e mel, com fornecimento dirigido ao PAA, onde intensificaram o uso práticas conservacionistas.

Mudanças nos processos produtivos têm levado a um novo paradigma produtivo, o que é denominado de Indústria 4.0, promovida pelas ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Capitalismo de Vigilância. O objetivo deste ensaio é fundamentar a hipótese de que a implantação de planos estratégicos de desenvolvimento industrial no Brasil, que combinem as diferenças regionais, setores e cooperação público-privada, pode contribuir com as empresas nacionais nesse emergente paradigma produtivo da indústria 4.0, bem como trazer benefícios socioeconômicos. Esse artigo utilizou-se da discussão sobre a literatura atual para fornecer uma visão geral sobre a Indústria 4.0 e sua ligação com o Capitalismo de Vigilância, tendo como base os arcabouços teóricos de Empoli (2019); Zuboff (2020); Diegues e Roselino (2021). Ainda no mesmo arcabouço, o presente texto discute até que ponto a ausência de políticas públicas que contemplem um plano de inovação tecnológico diminui a competitividade da indústria bra

Na atual quadra histórica, se percebe certo movimento de esvaziamento normativo, político e financeiro das instituições políticas relacionadas com a temática regional, quadro acirrado sob o quadro de manutenção do tripé macroeconômico e tensionamento das forças de fragmentação da articulação produtiva regional. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar a estrutura de governança da política regional, em especial da SUDENE.Para tanto, o trabalho segue dois caminhos metodológicos interligados, no primeiro planoutilizamos o método histórico-estrutural aplicado à análise regional. Conjuntamente, nos debruçamos nas deliberações continas nas atas de reunião do CONDEL para investigara lógica de atuação da Autarquia Federal. Com base nas análises realizadas, concluímos que a Superintendência parra por um processo de desmonte político e institucional, com ações voltadas para si e pouco conectadas com as demandas regionais latentes

Palavras-chave: Fragmentação produtiva, Tripé macroeconômico, Articulação Regional,SUDENE,CONDEL

As tensões e conflitos territoriais estão presentes desde o surgimento das civilizações, seja por limites de fronteiras, por territórios particulares ou da nação, sempre terá um interesse a ser discutido. A configuração dos limites territoriais do Brasil e suas divisões administrativas apresentam indefinições, contendo falhas que vem se propagando de séculos anteriores aos dias atuais, instituindo pontos de litígios territoriais na sua divisão territorial administrativa seja na menor escala federada que é o município ou na escala de país. O objetivo deste estudo é promover uma discussão preliminar sobre o embate do Litígio entre Ceará e Piauí. Pretende-se apresentar o debate manifestado entre geógrafos, historiadores, agentes políticos, sociedade civil, etnias indígenas e quilombolas acerca da temática do Litígio territorial, apontado às diferenças nas análises realizadas. O confronto entre as distintas perspectivas exploradas no presente estudo, revela a forma que foi constituído.

Este trabalho busca investigar como as metodologias de supervisão e tutoria, promovidas pelo Curso EaD de Regularização Fundiária, fruto da parceria pactuada em 2019 entre Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), por intermédio do Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada, contribuem para o ordenamento do território. Analisa-se como a experiência e a operacionalização do Curso apresentaram dados que interligam a capacitação de seus alunos ao aperfeiçoamento da promoção de políticas públicas de competência do MDR. A partir da análise da metodologia de supervisão e tutoria implantada pelo Programa de Desenvolvimento de Conteúdo Técnico e Capacitação Sobre Regularização Fundiária Urbana (MAPA) no ambiente de aprendizagem virtual do Curso, a pesquisa constata que a parceria contribui para o combate das desigualdades territoriais e urbanas dos municípios brasileiros, ao capacitar atores de políticas regionais e locais.

Palavras-chave: Políticas Públicas,Desenvolvimento Urbano e Regional,Ensino à Distância,Regularização Fundiária Urbana

Esta pesquisa propõe analisar a política pública habitacional através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Objetiva-se compreender o grau de influência dos atores no desenho e execução do programa a partir de um estudo de caso no município de Palhoça, Santa Catarina. O percurso metodológico envolveu análises documentais e dados georreferenciais, além do estudo de caso. O recorte espaço-temporal refere-se à região popularmente conhecida como Caminho Novo, entre os anos de 2009 e 2020. Os resultados obtidos possibilitaram a validação dos achados de literatura sobre capacidades e arranjos institucionais. A conformação da arena decisória da política se mostrou pouco legitimadora, com baixa capacidade político-relacional e baixa inovação. Pôde-se também retratar o impacto da arena decisória na implementação de conjuntos habitacionais na escala municipal e nas suas dinâmicas urbanas locais.

Palavras-chave: Políticas Públicas,Política habitacional,Capacidades,Arranjos Institucionais

O semiárido brasileiro ocupa cerca de 12% do território nacional, onde 60,1% dos municípios situados neste território possuem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) variando de Muito Baixo a Baixo. O presente estudo tem como objetivo discutir a melhoria da qualidade de vida da população rural do semiárido frente aos objetivos da Agenda 2030, a partir da recente difusão de tecnologias sociais por organizações governamentais e da sociedade civil em municípios do Estado do Ceará (Brasil). Entre as tecnologias sociais difundidas estão as Cisternas (de primeira e segunda água), Reúso de Águas Cinzas e Biodigestores. Estas tecnologias possuem um alcance multidisciplinar e vêm mudando a realidade da população que vive no campo, contribuindo para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a exemplo dos objetivos: Cidades e comunidades sustentáveis, energia limpa e acessível, água potável e saneamento, além de saúde e bem-estar. Recursos Hídricos; Sustentabilidade; Condições de

Palavras-chave: População,Recursos Hídricos,Sustentabilidade,Condições de vida