Anais

De acordo com Afonso (2009), a accountability consiste em um instrumento central de regulação da educação por meio de três dimensões: avaliação externa, prestação de contas e responsabilização. Na política educacional brasileira, a articulação entre essas dimensões também visa condicionar os docentes para o cumprimento de metas, o que põe em debate o pagamento de bonificação como forma de comprometer os docentes com os resultados, sob um argumento de valorização dos profissionais do magistério. Essa forma de incentivo financeiro também é vista pelo o Estado como uma forma de responsabilizar os professores pelo desempenho dos alunos em testes padronizados. O discurso de responsabilização dos sujeitos pelos resultados, está associado às medidas de controle presentes na instituição de mecanismos de accountability, em que as escolas passam a almejar o melhor lugar nos rankings de avaliação externas. Considerando este contexto, foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Campina Grande/PB, pesquisa que teve como objeto de estudo a instituição de políticas de accountability nas redes públicas de ensino dos municípios que compõe a Região Metropolitana do Cariri cearense, no período de 2007 a 2019. O lócus do estudo, a região metropolitana do Cariri cearense, é constituída pelos municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Jardim, Missão Velha, Caririaçu, Farias Brito, Nova Olinda e Santana do Cariri. Neste trabalho é apresentada parte dos resultados desta pesquisa, que teve como um dos seus objetivos analisar a criação de mecanismos de bonificação dos profissionais do magistério nas redes públicas municipais de ensino da região estudada, vinculado aos resultados das avaliações externas. O texto analisa o contexto e a instituição de legislação específica do município do Crato referente a premiação de docentes relacionados ao resultados do desempenho dos alunos em avaliações externas.

A desigualdade social e educacional no Brasil são evidências cada vez mais permanentes nos cenários da escola pública. Portanto, realizar aproximações à discussão das desigualdades escolares fundamentando-se nos estudos de Pierre Bourdieu é o objetivo deste trabalho, que tem abordagem qualitativa. Foi realizado um breve levantamento bibliográfico, por meio de livros e artigos, cujo referencial teórico foi baseado em autores como: Pierre Bourdieu (1998, 1989); Nogueira e Nogueira, (2002); Ferreira, (2013); Mendes, Seixa, (2003); Alves (2008); Souza e Annegues (2018); Miguel (2015) e Ferreira (2013). Bourdieu (1998) discute a educação nas sociedades modernas na perspectiva de que a escola contribui com a reprodução, naturalização e legitimação das desigualdades sociais no contexto do capitalismo (NOGUEIRA; NOGUEIRA, 2002). Cada sujeito é influenciado por um habitus ou herança familiar, definido pela posição social do sujeito na sociedade e evidência de como este indivíduo pensa e age em seu meio. Cada família transmite um certo capital cultural para seus filhos, direta ou indiretamente (BOURDIEU, 1989). Um exemplo disso são os filhos de pais da classe trabalhadora, que encontram dificuldades de corresponder às exigências escolares, já que muitos desses pais possuem baixa ou nenhuma escolaridade. Isso acaba passando de geração para geração, mesmo inconscientemente. Esta ideia é reforçada por Souza e Annegues (2018), quando afirmam que “a educação dos pais tende a ser determinante no nível de educação alcançado pelos indivíduos, o que denota uma baixa mobilidade educacional entre as gerações (SOUZA E ANNEGUES, 2018, p. 134). Conclui-se que existe uma estrutura favorável a uma minoria da população que possui capitais econômico e cultural mais elevados do que o restante da sociedade, visto que os conhecimentos da escola são pensados para as classes mais altas, contribuindo com a reprodução e o reforçamento das desigualdades sociais.

Palavras-chave: Desigualdade social, desigualdade escolar

Orientada pelos organismos internacionais, a reforma do Estado brasileiro, que teve início na década de 1990, ocasiona vários mudanças na administração pública. Pautada na lógica gerencial, ela teve como marco a implantação do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado em 1995, que redefiniu o modo de organização, financiamento e gestão das instituições públicas. No contexto educacional, esse processo de reforma, baseado no gerencialismo, introduziu na administração da escola pública os princípios da iniciativa privada, como a eficiência, a produtividade, a qualidade total e a gestão baseada em resultados. No campo educacional, segundo Valdevino (2018), o principal instrumento utilizado para a consolidação do modelo gerencial na educação pública brasileira consistiu na implantação da avaliação em larga escala. As análises da incorporação das avaliações externas na política educacional brasileira revelam que os resultados, ao tornarem-se públicos, têm sido utilizados como parâmetro para avaliar a qualidade da educação, bem como para fins de premiação ou de punição dos agentes educacionais.Considerando esse contexto, o presente trabalho analisa a relação entre o Spaece e o processo de intensificação do trabalho docente no âmbito do estado do Ceará. Buscando compreender o contexto de implantação dessas políticas nas redes de ensino estadual e municipais, o texto foi produzido tendo por base revisão bibliográfica referente à avaliação externa, à prestação de contas e à criação de política de concessão de premiação aos docentes como forma de garantir resultados.

Palavras-chave: Políticas de accountability, gestão por resultados,trabalho docente

Diante de um cenário de crises, assim como outros países, o Brasil é alcançado pelo contágio impiedoso da COVID-19. Por conseguinte, em um contexto pandêmico de incertezas e perigos, é adotado o distanciamento social, suspendendo as atividades educativas e muitos setores produtivos da sociedade. Desse modo, as escolas e as universidades sofrem impactos ocasionados não apenas pelo vírus, mas também, pela corrida empresarial em busca de momentos oportunos para obter rentabilidade. Para esse setor, não há medida de esforços para a aquisição de lucros e para amenizar os efeitos da crise do capital, nem que para isso, seja necessário investir na captura da vida do pensamento, da vida intelectual, da vida humanizada. Então, é apresentado o ensino remoto e ensino a distância, como estratégia de enfrentamento à crise sanitária oriunda da crise estrutural do capital (MÉSZÁROS, 2008). Com a suspensão das aulas, o Banco Mundial (BM), sinaliza para os riscos que poderão emergir com o rompimento do processo de aprendizagem, e como estratégia para superá-los, recomenda o ensino remoto com a promessa de superação das desigualdades de acesso às ferramentas tecnológicas (BM, 2020). Em uma coalizão de poder e interesses, apartados da formação humana, investem na conformação da sociedade, através do fetichismo da mitigação das desigualdades e dos direitos do acesso à educação aos vulneráveis, de modo a desviar os reais objetivos desse movimento, que é a “retirada da educação do âmbito do ‘direito social’ e sua inserção como ‘serviço’ no interior do livre mercado, coerentemente com sua concepção de sociedade e de Estado.” (FREITAS, 2018, p. 42). Assim, esse trabalho intenciona compreender a coalizão de interesses na utilização do ensino a distância impulsionado pela pandemia da SARS-CoV-2. No intento de fugir do consenso e compreender o real (Kosik, 1986), faz-se uso do Materialismo Histórico-Dialético, como método, e da pesquisa bibliográfica e documental, como metodologia.

Palavras-chave: Ensino remoto,Coalizão empresarial,Educação

O presente resumo tem como objetivo refletir sobre o trabalho do gestor escolar em tempos de Pandemia, os desafios e dificuldades mediante essa crise sanitária que inviabiliza o processo educativo acontecer em sua forma convencional. Para a construção deste trabalho utilizamos um estudo bibliográfico acerca de pesquisas já realizadas por grandes estudiosos em Educação e Gestão escolar, tais como: Oliveira e Souza (2020) e Couto e Cruz (2020) que debruçaram-se sobre essa nova temática que afetam os diversos setores da vida social. A educação escolar necessita de uma administração competente e compromissada com suas tarefas cotidianas o bom gerenciamento de suas atividades impactam diretamente nas relações entre os demais profissionais do ambiente e no sucesso de suas práticas, nos últimos meses as atividades presenciais foram suspensas demandando assim novas formas de pensar o ensino, por isso a importância do gestor escolar organizado e competente capaz de articular propostas e atividades nessa nova jornada, o ensino remoto então torna-se um desafio e os gestores precisam reorganizar seu planejamento e rotina. este trabalho faz-se pertinente em meio as novas regras de convivência social para a preservação da vida humana, buscando mostrar através da pesquisa bibliográfica os impasses e desafios da gestão escolar (diretores, coordenadores, secretários e etc.) em tempos de pandemia, que tiveram que se adaptar e reinventar sua rotina para atender as necessidades dos sistemas de ensino que agora ocorrem de forma remota por plataformas digitais, o isolamento social ainda é a melhor forma de proteção e ao enfrentamento aos numerosos casos de corona vírus.

Palavras-chave: gestão escolar,pandemia,desafios,dificuldades,ensino remoto

O presente estudo busca refletir sobre os indicadores acerca do agravamento das desigualdades educacionais em tempos de pandemia no nordeste brasileiro, provocado pelo novo coronavírus (SARS-COV-2). Salientando-se a importância de uma verificação das políticas públicas implantadas para resolver tal questão, em que há tempos observa-se que a desigualdade educacional persiste cada vez mais em nosso país, por mais que seja notório a criação de diretrizes para o combate dessas imparcialidades, ainda estamos diante de um quadro atual onde é impraticável ignorar tal feito. O grande desafio se reflete em como a educação está sendo oferecida para todos, pois a desigualdade ainda é um aspecto principal que precisa ser enfrentado com maior êxito. Em virtude de que, a desigualdade apenas se agravou com o ensino remoto, em termos de que, nem todos os alunos tem o acesso a esse ensino. Dessa maneira, ao fazermos uma análise é possível notarmos que mesmo antes da pandemia a educação brasileira já sofria inúmeros impasses. Em decorrência disso, foi preciso discutir sobre os desafios a serem enfrentados por alunos, professores e gestores na conjuntura pós-pandemia, juntamente com algumas estratégias adotadas, em ressalta sobre a necessidade de se averiguar muito mais as questões desiguais abrangentes no país, para que futuramente, não seja um impasse na educação. Levando-se em consideração esses aspectos, espera-se que esta pesquisa do tipo bibliográfica e com abordagem qualitativa, sirva de reflexão para o enfretamento das desigualdades tanto sociais como educacionais.

Palavras-chave: Desigualdade Educacional,novo Plano Nacional de Educação - PNE,região Nordeste

Através de estudo bibliográfico e empíricos busca-se criar uma compreensão acerca das características da educação nos dias atuais principalmente no que se refere a questão da inclusão durante esse período de pandemia, bem como do papel das políticas públicas em vista a solucionar aquilo que sempre esteve gritante aos olhos de qualquer cientista ou mesmo leigo: a desigualdade social e o acesso as mídias em tempo de globalização. Observa-se um cenário de desigualdade em meio aos avanços tecnológicos que reúnem riqueza e pobreza, com reflexos nos mais diversos ambientes familiares e escolares. Numa era em que a comunicação é a essência da atividade humana, que passa a se dá na “Galáxia da Internet” (CASTELLS, 2003) reconhecer a urgente necessidade da elaboração de políticas públicas que valorizem a escola e o novo perfil a qual deve se revestir, é de fundamental. No Brasil apesar de haver algumas políticas públicas que visam promover a inclusão digital, as quais podem ser visualizadas no Portal Inclusão Digital, ainda são incipientes. Nesse sentido, pensar e realizar a inovação na educação, para além da facilitação da aprendizagem, requer respeito teórico e prático, quanto as dificuldades intrínseca ao processo educacional. Assim, recuperar a respeito à educação, em meio ao processo da pandemia em que passa todo o mundo, torna-se fundante nesse momento, cabendo a todos nós pesquisadores e educadores encontrar caminhos criativos e potencializadores na descoberta de linhas de fuga e devires outros que recuperem a luminosidade, força, potência, esperança e empenho no que se refere ao papel da escola para a construção de um mundo mais justo e igualitário.

As medidas de distanciamento para o enfrentamento da pandemia acabaram por apresentar repercussões na economia devido à redução das atividades produtivas, repercutindo muito mais forte no Brasil, um país que historicamente se consolidou a partir das desigualdades. Diante desse contexto a mídia passa a veicular a ideia de um “novo normal”. O emprego do termo “novo normal” aparece na mídia com uma pretensa ideia de apresentar reflexões e orientações em torno das possíveis mudanças necessárias para organizar a vida em sociedade nos tempos pandêmicos e pós-pandêmicos, no entanto, na realidade se fundamentam na ideia de indiferença diante das milhares de mortes provocadas pela doença COVID-19. Afinal o que é está sendo entendido como normal? O que seria então “o novo normal”? Neste sentido, o presente estudo tem como objetivo desenvolver uma análise acerca da educação em tempos de pandemia tendo como referente as concepções em torno dos processos de educar em meio a uma crise humanitária, suas significações e as implicações políticas, éticas, estéticas e educacionais pautadas no “novo normal”. Metodologicamente o estudo adota os moldes da pesquisa bibiográfica de cunho qualitativo. O campo empírico da pesquisa é constituído por cenas políticas (AVRITZER, 1996) estando a base analítica fundamentada nos autores da bibliografia especializada com especial destaque para Mbembe (2016, 2020) e seu conceito de necropolítica. Do estudo empreendido é possível concluir que o “novo normal” se consolida a partir de narrativas institucionais advinda do próprio governo materializando assim a necropolítica. As bases das narrativas do “novo normal”, orientando-se pela lógica capitalista e pressupostos neoliberais, fortalecem e consolidam um contexto em que pessoas e relações se convertem em mercadorias e em que o lucro se sobressai em detrimento à vida. Assentir o “novo normal”, neste sentido, é naturalizar/normalizar as milhares de morte que estão ocorrendo. Normalizar esse contexto é naturalizar a barbárie. Naturalizar a barbárie é desuminazar a vida.

Palavras-chave: Educação,Pandemia,COVID-19,"Novo Normal",Necropolítica

O presente estudo apresenta um dos resultados da investigação realizada a partir da pesquisa intitulada “Práticas educativas, lúdicas e interculturais docentes na pré-escola e a prontidão para a alfabetização de crianças brasileiras, indígenas, afro-brasileiras e africanas no Brasil e em Cabo Verde”, realizada entre 2019 – 2020 através do Edital PROPPG 01/2019 BICT/FUNCAP da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, Ceará. Tem como objetivo geral abordar o direito à educação da criança no Brasil e evidenciar a presença da diversidade cultural no Documento Curricular Referencial do Ceará: educação infantil e ensino fundamental (CEARÁ, 2019). Como metodologia, este trabalho de abordagem qualitativa, adota a perspectiva descritiva-analítica na revisão dos marcos legais, a citar: a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (BRASIL, 1996), as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (BRASIL, 2009), dentre outros, no que tange a educação da criança de 0-6 anos. Ainda que de modo muito sutil, evidenciou-se que a publicação mais recente cearense, possibilita o reconhecimento da diversidade cultural, de infâncias e suas muitas crianças na construção de um sistema educativo mais socialmente justo e politicamente democrático. Ao enfatizar a cultura local no desenvolvimento da criança, no convívio com as diferenças e as diversidades, o cenário é importante para o que se espera desse sujeito em potência no mundo atual.

Palavras-chave: Educação Infantil , Diversidade Cultural , DCRC ,Infâncias

O trabalho consta na percepção atual ao que se refere a pandemia, em 2020 e, consequentemente, a precarização educacional quando se fala do ensino remoto. Foi preciso mudar a rotina de todo o mundo, utilizando o isolamento social, para que o novo coronavírus não se propagassse e, assim, a educação precisou tomar um rumo diferente, ao inserir o ensino remoto como suporte imediato de escolarização. O que não foi pensado, de fato, foram nas consequências, tanto com o docente como o discente, em que o primeiro passa por uma pressão para que não perca alunos, responsabilizando-o por algo que, claramente, vai além dele e, o segundo, a mudança drástica da metodologia das aulas, observando o novo, as tecnologias e tendo como os responsáveis a extensão dos docentes. Com este cenário, a mercantilização do uso das tecnologias na aplicabilidade educacional ascede de tal forma que o lado financeiro do invenstimento supera a qualidade de sua finalidade pois, partindo do princípio de que em um país em desenvolvimento como o Brasil, nada mais óbvio do que a desigualdade social e suas respectivas limitações para que se tenha uma educação por meio das tecnologias, como internet de qualidade, computador e, claro, o entendimento do uso das ferramentas digitais. Como a realidade é oposta, percebe-se, portanto, que há muito o que fazer para que as tecnologias cheguem a todos e a todas, mas, antes, é preciso que a sociedade seja alfabetizada de forma funcional e digital, que o professor tenha um suporte adequeado com a internet, podendo ter acesso a todos. Sua consequência, todavia, é, saber que a educação fica precarizada, consolidando o profissional da educação de forma superficial, levando-o à exaustão e à secundarização do docente. O isolamento social é preciso, mas a forma que a educação é usada mostra que o protagonismo da história não é a qualidade educacional, mas sim a quantidade, preparando para um futuro neotecnicista e limitada.

Palavras-chave: Ensino Remoto, Precarização da Educação,Uberização Docente

Este trabalho tem como foco a gestão escolar, sua contribuição, desafios e perspectivas frente ao cenário de isolamento em tempo de crise sanitária. Justificativa que advém da importância da gestão diante de um cenário tão desafiador. Em uma reflexão teórico-crítica, iluminada pelos referenciais que subsidiaram esta pesquisa, procuramos analisar o objeto em evidência, na perspectiva da gestão democrática, orientado pela questão central: a gestão escolar está sofrendo as influências tecnológicas e cumprindo seu papel democrático e participativo? A crise sanitária impôs à educação pública desafios que perpassam pela gestão da educação digital, da sala de aula virtual, das aprendizagens, do currículo, da formação inicial e continuada dos professores, dos tempos escolares, da qualidade e equidade do ensino. Esses desafios afetam a práxis da gestão que se vê submetida a uma outra dinâmica, que requer adaptabilidade, proatividade, inovação, reinvenção e criatividade para superar as consequências provocadas pela pandemia. Associada à necessidade de uma gestão escolar democrática, o atual contexto requer uma evolução para o nível da solidariedade, humanização, reconhecimento das fragilidades da vida e da importância do papel do Estado na prevenção e minimização dos problemas. Infelizmente, os nossos educandos de escolas públicas tem sido alvos certos da exclusão provocada pela ausência de políticas educacionais comprometidas com a democratização não só do acesso, mas também da qualidade da educação. A crise sanitária global tem revelado consequências para várias áreas, com destaque para a educação, com desafios imensos para os gestores e trabalhadores de modo geral. No tocante à gestão escolar, revelou inúmeros desafios que perpassam pela gestão da educação digital, gestão das aprendizagens, do currículo, da formação inicial e continuada dos professores, dos tempos escolares, da qualidade e equidade do ensino, uma vez que a educação sofre as implicações da pandemia, intensificando a desigualdade social e contribuindo para a reprodução de uma sociedade mais excludente.

Palavras-chave: Gestão Escolar,Crise Sanitária,Educação

O presente artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre o papel da gestão escolar diante do mal-estar social e das incertezas desencadeadas pela pandemia do novo coronavírus nas escolas públicas brasileiras. A pandemia em questão altera sensivelmente a dinâmica das relações humanas, provoca um mal-estar no corpo social, sendo pauta central nos sistemas de comunicações mundiais e de discussão em diferentes segmentos institucionais, o que sugere a elaboração de alternativas que sirvam aos fundamentos sociais e políticos e não somente ao plano econômico. Faz-se primordial analisar criticamente o momento histórico e transitório em que vivemos, no qual um conjunto de princípios e verdades construídos ao longo da história passam por mudanças e transformações profundas, amplamente, ligado a globalização. Através da pesquisa bibliográfica buscou-se analisar o contexto contemporâneo, o papel da gestão escolar em tempos pandêmicos, enfatizar a necessidade de uma educação que seja capaz de promover novos caminhos para enfrentar a realidade desafiadora, cujas complexidades demandam ressignificação dos laços humanos, formação de cidadãos críticos, participativos e com responsabilidade em âmbito local e/ou global. É importante termos clareza quanto aos desafios da educação, pois não será tarefa simples para os profissionais retomarem as atividades escolares no contexto presencial, o que requisita políticas públicas adequadas ao cenário, ações estruturadas e participação de todos os agentes envolvidos.

Palavras-chave: Globalização,Pandemia do Novo Coronavírus,Gestão Escolar

Esse estudo relata a experiência de gestão pedagógica do trabalho remoto que envolve cotidiano de tradutores/intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na Universidade Regional do Cariri (URCA). O intuito é contribui para resguardar o acesso à informação e conhecimentos nas duas línguas Libras/Português e vice-versa. Esse serviço é disponibilizado para estudantes da graduação e pós-graduação. Este requer um acompanhamento que incide em algumas ações tais como: a) elaboração de uma agenda permanente para cumprir as atividades; b) contanto com as necessidades do grupo, sobretudo, no acesso ao material para tradução/interpretação; c) resguardar o revezamento nas atividades demandadas, pois se trata de um serviço que envolver um esforço físico e cognitivo de elaboração mental entre duas línguas (Libras/Português e Português/Libras). Nesse contexto da pandemia, também implica em estudar e se apropriar acerca das diversas formas de tecnologias disponíveis (plataformas, equipamentos etc) e ambiente adequado para execução do trabalho (local, iluminação, acústica, plano de fundo etc). O que exige expressiva sintonia entre as demandas geradas e a organização para o atendimento. O desenvolvimento dessa caminhada junto ao grupo de profissionais tradutores/intérpretes de Libras na Universidade Regional do Cariri (URCA) permitiu conhecer as necessidades desses profissionais e os aspectos concernentes a educação de surdos. Esse modelo gestão pró-inclusão tem como consequência um aprendizado agregado a novos desafios.

As políticas de accountability têm ganhado cada vez mais destaque na agenda das políticas educacionais de estados e municípios, impulsionadas pelas iniciativas de avaliação do governo federal. Por accountability educacional entende-se iniciativas de responsabilização – morais ou materiais – e prestação de contas baseadas em avaliações de desempenho que regulam e exercem controle sobre os atores educacionais. Algumas definições sobre o termo tratam de elementos comuns que sustentam esse modelo de política, como a fixação de objetivos, os instrumentos de avaliação e a presença de atos de premiação ou sanção, que operam sobre modelos diversos de implantação, variados conforme os contextos. Pesquisa de Bertagna (2018) constatou a existência de sistemas próprios de avaliação educacional em 20 dos 27 estados brasileiros, dos quais 16 já utilizavam os resultados das avaliações para bonificação de redes de ensino e profissionais da educação. Schneider (2017) observou que 54,5% dos estados brasileiros criaram indicadores próprios de desenvolvimento educacional, inspirados no Ideb, sendo que 36,4% associam os resultados às políticas de bonificação, um mecanismo da accountability. Cada uma destas iniciativas, possivelmente, toma aspectos próprios da história, cultura e política do local onde é implementada, que só seriam desvelados por meio de pesquisa mais pormenorizada de cada situação. Quanto a isso, o estudo de Costa et al (2019) revelou como as políticas de avaliação externa em cinco municípios cearenses induzem a processos de institucionalização diferentes, que são influenciados por aspectos técnicos e políticos e, em maior ou menor grau, pela existência de uma cultura de avaliação. O estado do Ceará é uma das unidades da federação pioneira na criação de sistema próprio de avaliação e de políticas de bonificação de escolas e profissionais da educação. Entretanto, pouco se tem discutido sobre os aspectos objetivos dessas iniciativas, sobretudo no que tange ao seu financiamento e sustentabilidade. O trabalho em tela procura discutir os aspectos institucionais da política

Palavras-chave: accountability educacional,política e gestão educacional,Ceará

Nos últimos anos têm ocorrido mudanças nas orientações que se referem à educação e aos pressupostos que estruturam às políticas públicas. Essas mudanças implicam diretamente no trabalho docente que vem se adequando às necessidades da sociedade e às políticas vigentes. O trabalho docente enfrenta uma nova ordem na educação. Metas quantitativas têm sido valorizadas em detrimento às especificidades do ensino, cabendo ao profissional traçar estratégias para alcançá-las. Nessa caminhada, muitas vezes não é auxiliado ou não tem suporte para chegar aos resultados esperados. Contudo, as atribuições do professor ultrapassam a sala de aula e envolvem auxílio à gestão, organização das atividades escolares e extraescolares, ações que promovam a eficácia do ensino e funcionamento da escola (OLIVEIRA; ASSUNÇÃO, 2010). As condições de trabalho do docente e a relação com o adoecimento do professor vem sendo objeto de estudo no campo da política educacional. As consequências para o professor não tardam a aparecer e, como resultado, podemos observar o crescimento dos índices de profissionais com doenças mentais, psicossociais e físicas. Como evidências, o sistema educacional tem passado por uma intensa mercantilização da educação e precarização do trabalho docente. Essa precarização da educação é resultado da implantação de políticas educacionais que visam e priorizam os resultados da educação sem a devida valorização do trabalho e atuação do professor. A partir destas observações, buscaremos analisar o processo de mercantilização da educação e os efeitos desse processo na saúde dos docentes. A pesquisa é de cunho bibliográfico, e estar dividida, além da introdução, em duas seções: a primeira aborda o referencial teórico e fundamenta as questões relacionadas ao tema; a segunda traz as considerações finais tentando fazer a ligação entre as seções anteriores.

Palavras-chave: trabalho docente, gerencialismo,adoecimento

A existência de um Sistema Nacional de Educação é necessário para promover uma educação equitativa no país, sendo o mecanismo capaz de gerar unidade entre os entes federados e de articular para que a educação aconteça com qualidade em todo o território nacional. O objetivo deste trabalho é compreender os aspectos e questões envolvidas no debate sobre a criação e implantação de um Sistema Nacional de Educação-SNE no Brasil. Qual seria então a função principal do SNE? Por que é considerado pelos seus defensores como um mecanismo relevante para efetivar a universalização do acesso à educação pública de qualidade? A ideia é através dos fatos históricos e das leituras dos pesquisadores percorrer o caminho do debate sobre esse tema, analisando as contradições e disputas presentes em cada um desses momentos. O texto está norteado pela seguinte questão: A que passo estamos da criação do Sistema Nacional de Educação em nosso país ? Este trabalho se desenvolveu a partir de pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo. Para análise das questões apresentadas nos reportamos às reflexões de Saviani (2010,2016), Sena (2017), Gomes (2017), além de consulta à legislação da educação brasileira. Como base estruturante na educação o Sistema Nacional contribuiria para que as políticas educacionais tivessem maior alcance e difusão no país, coordenando de forma efetiva o cumprimento das metas do PNE, bem como sendo o principal vetor comprometido em difundir uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos.

O trabalho trata-se da temática Política de Accountability e Arranjos Institucionais na Educação Pública de Palmas/TO trata-se de uma pesquisa em rede – Projeto Políticas públicas de regulação por resultados e o governo democrático da educação (Coordenado na Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc) – desenvolvida no Tocantins no Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal (GepeEM/UFT). A pesquisa incide sobre um conjunto de cinco capitais de Estados – Florianópolis, São Paulo, Goiânia, Palmas e Fortaleza – precisamente, uma de cada região geográfica do país. Justica-se [..] “a concentração na esfera federativa municipal, por um lado, por considerar a pluralidade de contextos submetidos às políticas de regulação por resultados, assim como a projeção recente do municipio, na história federativa brasileira, à condição de ente federativo, também incumbido de organizar seu sistema de ensino”. A pesquisa objetiva-se abordar os arranjos institucionais forjados pelas medidas accountability na educação pública municipal de Palmas/TO. Apoiando-nos em fontes bibliográficas, como Lagares (2018), Cury (2006), (Nardi; Schneider, 2014), Afonso (2009; 2010), Saviani (2010); e documentais, notadamente os documentos que emanam do Sistema Municipal de Educação de Palmas com as políticas, planos, programas e ações, a partir dos anos 1990, com vistas a apreender as medidas accountability e os arranjos institucionais. A despeito do estudo, consideramos que os achados sobre os arranjos institucionais na Educação municipal de Palmas, são imprescindíveis para desenvolvimento da pesquisa, a partir dos documentos oficiais, a Lei Orgânica e a Lei n° 44, de 21 de março de 1990 que cria CME. Portanto, os dados inicialmente apontam que há indícios de medidas de acccountability presente na educação pública do município de Palmas, no entanto, estes apontamentos ainda são preliminares em razão da pesquisa estar em curso.

Este trabalho tem por objetivo compreender a quem se destina ou quem será beneficiado com as políticas educacionais que são estruturadas a partir da dinâmica do capital com o agravante da pandemia. Para tanto, temos a seguinte problematização: como é possível, diante desse modelo econômico dominante que alavanca o crescimento da desigualdade social e educacional - agravado pela pandemia-, transformar esse cenário de incertezas e sofrimento mediante políticas públicas eivadas de interesses particulares? Para alcançar tal intento, adota-se como método de pesquisa o Materialismo histórico-dialético que consiste em elevar-se do abstrato ao concreto (MARX, 1977 [1859]) e como metodologia, utilizamos a pesquisa bibliográfica, sobretudo a partir de Karl Marx, Mészáros, David Harvey, Ricardo Antunes, Bianchetti, entre outros. MARX e ENGELS (2007, p.121), afirmam que “A sociedade civil abarca o conjunto das relações materiais dos indivíduos no interior de um determinado estádio de desenvolvimento das forças produtivas”, o que torna fundamental, entendermos o atual contexto político, social e econômico no qual estamos inseridos, haja vista as muitas contradições que emergem diariamente, principalmente por conta da pandemia do covid-19, que vem beneficiando em muito o mercado, principalmente, a indústria farmacêutica e o incentivo à educação a distância que promove a corrida para adquirir aparelhos com alta tecnologia e acesso à internet. Para concluir, inferimos que esse contexto sócio-político-econômico e pandêmico revela o quanto é seletivo e excludente o sistema do capital, o qual procura sob quaisquer circunstância auferir vantagens financeiras tomando a educação como um negócio que gera lucro, beneficiando a quem tem interesses particulares e nunca coletivo, entretanto, ainda nos resta perseguir uma educação, cujo papel seja o desenvolvimento da consciência no processo transformador da realidade social, que alcance as classes desfavorecidas na forma gratuita, mediante participação da sociedade na formulação de políticas públicas.

Hodiernamente, é fato que todos os serviços públicos fazem direta ligação com os direitos do cidadão, contudo, asseverando semelhante realidade, nos deparamos com relativo descaso pelo poder público no oferecimento e desvalorização de muitos serviços para o cidadão, alegando sempre déficits econômicos e recursos escassos, quando não, a procrastinação e a burocracia que são os empecilhos reinantes da má administração da máquina pública. Com efeito, homologamos a relevância da população como responsável pelo bem público, pois através do voto e, consequentemente, da escolha do político representante, o povo exerce a plenitude de sua hegemonia perante o Estado. Mediante supracitada assertiva, sabe-se que o Poder Legislativo apetece constitucionalmente a prerrogativa de subsidiar sustentáculo legal às políticas públicas educacionais – subscrevendo em caráter geral e abstrato – formando desta forma estrutura basilar para diligência do Poder Executivo. Em suma, o Poder Legislativo e Executivo trabalham em consonância para dar aplicabilidade às políticas públicas, sejam estas educacionais ou de outro âmbito social, contanto, na falha destes, a relevância popular no processo de controle e deliberação é essencial para que o usufruto das garantias líquidas sejam reais. O engajamento da sociedade civil na luta diária, para o cumprimento e criação de novas políticas públicas, fez com que ocorressem ínfimas melhorias dos serviços à população brasileira, contudo, por meio de associações, sindicatos e organizações, os cidadãos podem se organizar e formar parcerias efetivas com os representantes públicos, sempre almejando aplicabilidade em projetos já existentes e construto de novos programas, com o intuito de galgar melhorias, bem-estar e qualidade de vida à sociedade brasileira. Para tanto, deve-se inferir a política à importância do termo diálogo, negociação e intermédio de interesse comum. Quando associado estes fatores, a cidadania, tanto buscada, se torna plena.

Palavras-chave: Políticas públicas educacionais,Gestão democrática,Relevância popular,Controle e deliberação

O presente ensaio tem como objetivo articular as interfaces entorno das tessitura analítico-categorial no campo da Gestão Democrática da Educação Pública. O foco deste trabalho é suscitar o debate em torno de algumas determinações presentes na construção teórica do conceito Gestão Democrática, considerando o aporte teórico de Thompson (1981) relativamente à noção de Experiência e, também, o aporte teórico de Koselleck (1989; 1992; 2006) com relação a História dos Conceitos. Assim, no conjunto das Experiências do ser social estão vivências e ações (teóricas e práticas) como participação, cidadania e relações institucionais, ou seja, como os sujeitos se envolvem no cotidiano de sua comunidade, tanto no campo da política como na simples sociabilidade – todos elementos essenciais para a construção da experiência democrática. Nessa toada, pode-se afirmar que a Gestão Democrática, moldada na materialidade histórica, em um tempo/espaço imerso em uma cultura e Experiência que se entrecruzam, é impactada e impacta as transformações democráticas. Em uma sociedade marcada por sentimentos, ideias, princípios não afeitos aos valores da democracia, a Gestão Democrática torna-se um desafio, a ser parcialmente superada na análise da experiência democrática do ser social. Na noção de Experiência concentra-se no ser social e sua interação com os acontecimentos históricos. É da História dos Conceito, clivada pela complexificação das relações sociais por meio das Experiência do ser social, que se busca compreender novos caminhos para a pesquisa sobre a Gestão Democrática. A categoria expressa aspectos e modos do ser-objeto eleito, o conteúdo dos conceitos e os sobrepõem concretamente. Para entender o conceito Gestão Democrática, é preciso verificar as categorias que o constitui, a saber: contradição, determinação, sempre considerando as conexões com o ser social. No artigo em tela, a experiência democrática é incorporada a essa reflexão, considerada como baliza para o entendimento da consciência social dos sujeitos que experenciam a Gestão Democrática.

Palavras-chave: Gestão Democrática, História dos Conceitos

Este é um estudo de abordagem qualitativa e o método de pesquisa escolhido foi o materialista-histórico-dialético. Esta abordagem permite ao/a pesquisador/a se aprofundar nas causas e nas consequências do tema pesquisado, suas contradições, suas relações, bem como suas dimensões. A pesquisa é o recorte de uma dissertação de mestrado intitulada: A (in)visibilidade da produção científica feminina nos livros didáticos de Biologia, Física, Química e Matemática do Ensino Médio aprovados no PNLD para o período de 2009 a 2020 na cidade de Caçu-GO, defendida em dezembro de 2019, no IFG/Câmpus Jataí. O objetivo foi analisar como a produção científica feminina é representada nos livros didáticos, entre eles, o de Matemática (recorte desta pesquisa), do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ensino Médio. Foram analisados sete livros didáticos de Matemática do PNLD de 2012 a 2020, para saber como a produção científica feminina é representada nestes livros e para responder à questão da pesquisa: qual a visibilidade da produção científica feminina nos livros didáticos de Matemática adotados numa escola pública estadual de uma cidade do interior de Goiás? Os livros analisados fazem referência a 32 cientistas homens e não fazem referência a nenhuma cientista mulher. Os livros trazem ainda, uma linguagem sexista, com expressões como “os cientistas”, os “pesquisadores”, além de não proporem discussões sobre o tema nas práticas pedagógicas, o que pode contribuir para a manutenção das desigualdades de gênero na referida disciplina.

O trabalho apresentará o histórico da ANFOPE , as finalidades e constituição dos Fóruns Estaduais de Educação e Educação do Campo, de monitora, acompanhar e avaliar os Planos de Educação, e quais as principais contribuições que a representação da ANFOPE defende em relação a formação inicial e continuada de profissionais de Educação e, dos Protocolos para as Escolas e suas atribuições sociais. As fontes de dados são os documentos oficiais tanto da ANFOPE, quanto do Fórum Estadual de Educação da Bahia e o Fórum Estadual de Educação do Campo. Será destacado a problemática do trabalho docente e a formação inicial e continuada de professores e, as proposições de protocolos, diretrizes e fundamentos para as Escolas em tempos de pandemia em decorrência do COVID-19. Será fundamentado o Projeto de Formação Inicial e Continuada de Formação de professores, que vem sendo defendido historicamente pelas entidades da Educação e pela teoria pedagógica crítica, da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope). Destacamos: 1º a formação inicial, sempre presencial e em nível superior, e a continuada devem ser examinadas de forma contextualizada na sociedade brasileira; 2º a transformação do sistema educacional exige e pressupõe sua articulação com a mudança estrutural e conjuntural; 3º a gestão democrática da educação integrante da democratização da sociedade brasileira; 4º a autonomia universitária; 5º a reformulação dos cursos de formação de professores como processo constante e contínuo; 6º a defesa da Universidade e suas Faculdades de Educação como locus prioritário para a formação dos profissionais da educação; 7º a superação do caráter fragmentário e dicotômico da formação do pedagogo e dos demais licenciados, que se materializa na organização curricular, reafirmando a docência como a base da identidade dos profissionais da educação; 8º a extinção gradativa da formação de professores em nível médio; 9º os princípios da Base Comum Nacional: sólida formação teórica e interdisciplinar.

Palavras-chave: ANFOPE, Formação de Professores

O objetivo é expor elementos teóricos que nos permita defender a tese da necessária articulação entre as premissas teóricas e as programáticas para superar o idealismo no que se refere à proposição de um projeto de escolarização. O referencial é o materialismo-histórico-dialético como lógica e teoria do conhecimento (KOPNIN, 1978), articulando aspectos da particularidade da abordagem Crítico-Superadora da Educação Física, e suas relações com a psicologia Histórico Cultural e Pedagogia Histórico-Crítica, pautando-nos na necessidade histórica de, por um lado, superar o modo de produção capitalista que vem destruindo as forças produtivas (MONTORO, 2014), e por outro, construir um novo projeto histórico para além do capital (MÉSZÁROS, 2002). Esta opção decorre do acúmulo teórico desenvolvido a partir dos Grupos de Pesquisa articulados pelo LEPEL/FACED/UFBA e, da formação de mestres e doutores que contribuíram no desenvolvimento de uma teoria de base marxista. Do ponto de vista teórico, exige-se que o paradigma acientífico, a-histórico e acrítico em implementação na política pela direita fundamentalista seja enfrentado e superado. Esta política tem sua expressão nos projetos de escolarização, com a negação dos conteúdos clássicos na escolarização da classe trabalhadora. Recolocam-se como atuais, proposições pedagógicas que respondem às necessidades vitais da humanidade, como o é a emancipação humana. Assim como é recolocada a teoria sobre o capital, o Estado burguês e a luta de classes, a qual expõe as regularidades, com categorias que não ocultam a gênese, o desenvolvimento e o estágio atual do capitalismo.

Esse relato de experiência têm por objetivo refletir sobre a dinâmica do Projeto Professor Diretor de Turma (PPDT), projeto esse desenvolvido pela Secretária de Educação do Estado do Ceará desde o ano de 2008, o projeto consiste no acompanhamento por parte de um professor de uma determinada turma de ensino médio que estão matriculados em uma das instituições escolares pertencente a rede pública, é importante observar que o projeto já vêm sendo desenvolvido há mais de 10 anos e torna-se necessário uma análise de como essa politica pública se insere no contexto educacional e nas relações sociais dos atores que compõem o cotidiano escolar principalmente entre professor x aluno, é importante uma maior compreensão dos desafios e dos avanços que o projeto ao longo desse período contribui com o ambiente escolar, um dos pressupostos da análise parte de como a formação docente e a experiência docente contribui com as práticas e experiências em torno do projeto, outro ponto a ser analisado é como o ente público neste caso o Estado propõe essa formação e desenvolve as estratégias para essa prática docente, a metodologia utilizada é a observação participante que proporciona um olhar mais dinâmico da realidade por parte do pesquisador e a própria experiência de participar dessa realidade como docente e a analise dos dados produzidos pelo PPDT, durante boa parte desse período em que o projeto vêm sendo desenvolvido. Muitos desafios são colocados pois os atores que compõem o campo, além de professores e alunos, temos outros atores que influenciam na dinâmica como núcleo gestor e pais no dia-a-dia do proposta do projeto.

Vivemos uma catástrofe sanitária, que ficará conhecida na história da humanidade como a pandemia do Sars-CoV-2. Em março de 2020 a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo Sars-CoV-2 se constituía em emergência de saúde pública de importância internacional, tornando-se o mais alto nível de alerta sanitário internacional. Por conta da pandemia as aulas forma suspensas em todas as instituições ao longo do mundo. Com isso, foi preciso pensar uma forma, modelo de retomada do processo de ensino e aprendizagem enquanto perdurasse a pandemia. Muito se falou sobre o uso das tecnologias para o ensino e aprendizagem como forma de reparar os danos causados aos alunos pela paralização das aulas. Mas, a retomada ao processo ensino aprendizagem passou a ser pensada a partir do que se chamou de Ensino Remoto Emergencial (ERE). O ERE é uma modalidade de ensino que pode substituir o ensino presencial em caráter temporário devido ao surgimento de condições excepcionais que impedem o acesso de alunos ou de professores a ambientes convencionais presenciais, sua utlização só é possível em situaçãoes de catastrofes e/ou calamdades de grande abrangência. O presente trabalho tem como objetivo descrever algumas ferramentas e/ou aplicativos tecnológicos que podem atender a demanda educacional em tempo de pandemia do Sars-CoV-2. A metodologia utilizada é do tipo qualitativo e descrito. Descrevemos de forma sintética algumas ferramentas que vem sendo utilizadas hoje pelos professores para auxiliar no desenvolvimento de suas aulas, buscando atender ao que se propõe com esse novo modelo de ensino. Para concluir nossa reflexão, pontuamos que para muitos professores esse novo modelo de ensino é um desafio que vem sendo enfrentado principalmente por aqueles que não tinham nenhuma familiaridade com as tecnologias digitais em contexto educacional.

O professor tem sido cada vez mais convocado a atuar na escola como mero facilitador da aprendizagem; e ao se deparar na prática com a realidade da escola ele percebe que esse fato se intensifica pois gradativamente sua função vai ganhando papel secundário no processo de ensino e aprendizagem do aluno, desvirtuando portanto, sua função principal na escola. Nesse sentido, este estudo visou analisar a formação inicial de professores no Brasil oficializada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica através da instituição da Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Esta pesquisa é de caráter bibliográfica e documental e os dados foram analisados à luz do materialismo histórico-dialético e considerando a Pedagogia Histórico-Crítica como base teórica. Verificou-se vários aspectos de precarização e fragilização da formação dos futuros profissionais docentes, pois o documento passa a ideia que a função principal do professor é ser executor das competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular; além disso as Diretrizes deixam claro que o professor é o responsável pelo seu desenvolvimento profissional e pela qualidade do ensino, dessa forma transferindo a responsabilidade do Estado para o professor o compromisso da qualidade dos profissionais da educação. Entendemos portanto que a BNC – Formação representa mais um ataque à educação pública pois representa a oficialização de uma formação aligeirada e fragilizada que os futuros docentes receberão, é a clara preocupação apenas em executar a Base Nacional Comum Curricular e outros planos compromissados com uma agenda capitalista, formando cidadãos apenas para a competição e para o trabalho, sem o senso crítico e reflexivo.

Palavras-chave: Formação Docente,BNF - Formação,Educação Básica

Diante da crise do capital escancarada pela pandemia da Covid-19, é visto a ofensiva reacionária à educação superior pública por meio de estratégias pedagógicas inconsistentes de políticas educacionais neoliberais pensadas e organizadas a partir de órgãos multilaterais e da cultura educacional de um projeto pró-capital que objetiva construir um ideal de sociedade subsidiada na exploração do trabalho e na (neo)colonização. Nesse sentido, este texto tem como objetivo tecer reflexões sobre o ensino remoto e apresentar as implicações e dilemas da formação docente na licenciatura em geografia nos sertões de Crateús mediante os desafios em tempo de ensino remoto. De maneira que utiliza-se a pesquisa qualitativa de cunho bibliográfica como procedimento metodológico a qual nos possibilita dialogar com outros atores e sujeitos da/na escola. Compreende-se que o ensino remoto não é uma rota alternativa de formação crítica fundamentada nas necessidades de formação docente, embora contribua no acesso a difusão científica, cultural e artística que está posta numa relação espaço-tempo. Urge, portanto, a reflexão sobre o ensino remoto de modo que seja possível perceber os dilemas e implicações na formação docente visto a necessidade de se aproximar da práxis e de construir uma formação docente de qualidade onde o pedagógico, o técnico e o político sejam contemplados. Como considerações provisórias, ressalta-se que para a construção da formação docente de qualidade é necessário a reflexão sobre as possibilidades materiais de formação e de vivências de forma que se possa construir um processo educativo rizomático que atenda minimante as necessidades de formação.

No Alto Sertão da Bahia, a criação da Escola Normal se dá no ano de 1895, sob a Lei n.º 117.Somente nos anos de 1950, a escola Normal de Caetité e várias outras instituições surgem na região passando a oferecer o curso de Magistério. Esse resumo, trata da pesquisa de doutoramento em Educação pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), intitulada “Memória e trajetória de vida de professoras do Alto Sertão da Bahia” que destina responder ao seguinte questionamento: “O que as experiências e memórias das trajetórias de vida-formação produziram nas professoras do município de Brumado, formadas nas décadas de 1950 e 1960?”.Tal pesquisa, objetiva compreender as singularidades do processo de formação docente e da vida, a partir da narrativa memorial das professoras do município de Brumado, formadas nas décadas de 1950 e 1960 nas Escolas Normais do Alto Sertão da Bahia. Busca ainda repensar através de fotos, diários, cadernos de planejamento, fatos vivenciados e o sentido subjetivo implícito a cada narrativa. Foi estando “atenta ao presente, suspendendo julgamentos e intenções” (MASSCHELEIN, 2008) buscando novas formas de abordagem, que surgiu a oportunidade de utilizar as rodas de conversa com 15 professoras - denominadas aqui por nomes fictícios de plantas do sertão nordestino - como dispositivos para percepção e acompanhamento do processo de narrativa de suas lembranças. Fazem parte das rodas de conversa. Espera-se, através das narrativas emergirem situações referentes aos contextos sociais, históricos e culturais em que se deram os fatos a fim de contribuir com a prevenção do contexto em que se deu a constituição da Escola Normal no Sertão da Bahia.

Este trabalho tem como objetivo compartilhar reflexões sobre os desafios expostos para a educação, escola e os professores neste contexto de pandemia da COVID 19. A ideia de elaborar esse texto surgiu da necessidade de colaborar com o debate sobre os reflexos da pandemia da Covid 19 para o trabalho dos/as professores/as. No desenvolvimento do texto procurou-se discutir a seguinte questão: por que a Pandemia da COVID 19 poderá agravar o problema da intensificação do trabalho docente e da exclusão digital de professores e alunos ? Na fundamentação teórica reportou-se às reflexões publicadas por Santos (2020), Oliveira (2007), Algebaile (2014), Frigotto (2016; 2020) e Loureiro(2020) e documentos oficiais publicados abordando o tema. A reconfiguração do padrão de acumulação do Capital a partir dos anos 80/90, com o incremento das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação-TICs no processo de produção e comercialização de mercadorias embasou os argumentos dos governos neoliberais dos países ricos e industrializados para a necessidade de fazer reformas na educação da América Latina. Nessas reformas destacamos a implantação de um novo modelo regulatório da escola e suas conexões com a intensificação do trabalho docente no contexto da Pandemia da COVID 19, abordando nesse prisma questões como políticas de financiamento da educação com base em resultados e a exclusão digital e cultural dos professores. É falso a afirmação de que a crise econômica provocada pela Pandemia da Covid 19 foi para todos. A desigualdade social aumentou e o empobrecimento dos trabalhadores também. Essa realidade externa à escola impacta no seu funcionamento interno, porém são sempre os professores os responsabilizados pelo fracasso da educação. Nesse sentido, é fundamental que os educadores fiquem atentos para o desenho que se projeta para a educação pós pandemia.