Anais

Em 1964 o governo de João Goulart foi derrubado, sendo instaurado o regime militar. Aqueles que ousavam se opor ao governo ditatorial eram brutalmente massacrados e silenciados, assim, como consequência do autoritarismo e da repressão estatal, os movimentos de mulheres, juntamente com outros segmentos sociais que resistiram à ditadura, intensificaram, a partir do final da década de 1970, as lutas contra o regime ditatorial. O presente trabalho busca conhecer os aspectos sociais e políticos da participação feminina no processo de redemocratização do país durante o período da ditadura militar no Brasil. Foram empregados neste trabalho os métodos de pesquisa documental e bibliográfico, uma vez que a pesquisa é embasada tanto em fontes primárias, como em fontes secundárias. A militância feminista durante o período ditatorial estava voltada para o enfrentamento do regime autoritário, bem como para a conquista de independência social e política, a fim de serem reconhecidas enquanto cidadãs politicamente atuantes, isso porque elas enfrentavam o machismo e a discriminação, sendo tratadas como sujeitos não políticos, tanto pelos militares, quanto pelos militantes do sexo masculino. Nos movimentos guerrilheiros de esquerda as mulheres tiveram que conviver com o sexismo por parte de seus companheiros, sendo constantemente subestimadas quanto a sua capacidade física e intelectual. Os militares, por sua vez, não reconheciam as mulheres como cidadãs autônomas, assim, prevalecia o entendimento de que o ser feminino deveria manter-se adstrita ao âmbito doméstico. Importante frisar que a mobilização feminista não se limitou ao enfrentamento armado, mas também mediante manifestações públicas, envolvendo passeatas e publicações. Conclui-se que as feministas enfrentaram as amarras do patriarcado no estado de exceção e nos grupos guerrilheiros, consequentemente, as mulheres não tiveram o mesmo papel de luta que os homens sendo a participação feminina nos movimentos revolucionários inexpressiva, no entanto, a inserção das mulheres nos entraves políticos nesta época representou um significativo avanço no que tange ao rompimento dos estigmas quanto ao papel social feminino domesticado.

Palavras-chave: Mulher,Ditadura Militar

Com a difusão da internet, houve uma reorganização da sociedade, trazendo inúmeros benefícios no dia a dia. Em contraposição, ocorreu uma superficialização das relações sociais tratando questões ligadas a dignidade, intimidade, honra e imagem da pessoa humana de forma banal. Para tanto o tema abordado será a pornografia de vingança evidenciando a violência de gênero. Segundo o site, PornHub, em 2009 os vídeos mais procurados foram os vídeos amadores, alguns com conteúdos relacionados a vingança. O aumento desses casos traz o retrato de uma sociedade machista e misógina, tratando a mulher como objeto de desejo. Por ser um tema de grande relevância e impacto social para a vítima, este fato contemporâneo ganha visibilidade em meio a popularização das redes sociais, o que demonstra também de forma subjetiva a dominação masculina. Além disso, tanto o Legislativo quanto o Judiciário, não proporcionam a devida importância ao tema e suas consequências na autonomia feminina. Tem como objeto o estudo do tema, trazendo conceitos e como casos reais são tratados, demonstrando que a pornografia de vingança evidência a violência de do gênero feminino. Além da forma de como é compreendido e tratado, o tema, - pornografia de vingança- pelo atual pelo legislativo e judiciário brasileiro. Utilizamos do método dedutivo, por utilizar dados prontos e verdadeiros acerca do tema abordado. A pesquisa científica é descritiva documental, de campo e pesquisa-ação. Em suma, buscamos demonstrar a carência do ordenamento jurídico perante a uma tipificação específica acerca da pornografia de vingança, tendo em vista, a ocorrência frequente de caso, os quais os agressores não são devidamente punidos e as vítimas tendo sua intimidade violada, são hostilizadas e criticadas pela sociedade em que está inserida, agravante, ainda, na violência do gênero feminino, visto que, a prática está se tornando cada vez mais habitual e perceptiva na sociedade contemporânea, além da necessidade de criação de uma lei que vise de forma mais efetiva e punitiva o combate a essa prática cibernética.

Palavras-chave: Pornagrafia,Vingança,Violência,Gênero

A violência contra a mulher é uma das ocorrências mais desumanas relacionada à desigualdade de gênero mundialmente. No Brasil ainda existe uma cultura patriarcal e machista carregada de valores sexistas, aonde o próprio comportamento discriminativo vem desde a infância estando enraizado dentro do lar. O objetivo deste estudo foi verificar por meio da literatura quais os principais aspectos socioculturais que originam violência e opressão contra mulheres. Trata-se de uma revisão integrativa realizada em novembro de 2019. Onde foram consultas as bases de dados SCIELO e Google Acadêmico, através do operador booleano (AND) utilizando os descritores: Patriarcado. Machismo. Violência contra mulher. Opressão. Para critérios de inclusão: artigos disponíveis na integra, em português, publicados em 2019. Para critérios de exclusão: artigos repetidos. Foram encontrados 1.430 estudos, após aplicação dos critérios previamente elencados e mediante leitura 8 adequaram-se ao tema proposto. Os estudos demonstram que há vários tipos de agressões podendo ser de ordem moral, psicológica e física não se limitando somente às ruas, na maioria das vezes a violência vem dá própria família. Nos últimos anos o machismo e feminicídio, vêm se tornando cada vez mais questões de debate publico e apesar de não serem consideradas práticas toleradas ainda há muitos casos notórios de assassinatos por questão de gênero como o da deputada Marielle Franco, da advogada Tatiane Spitzner de 29 anos que foi espancada e atirada da sacada do seu apartamento pelo próprio companheiro ou a travesti Dandara dos Santos que foi apedrejada e morta a pauladas em 2018 na cidade de Fortaleza. As leis Maria da Penha, do feminicidio, da importunação sexual, lei contra crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, tem por objetivo proteger e amparar mulheres, negros, índios e diversidades. Porém na maioria das vezes a parte agredida não denuncia e prefere ficar em silencio seja por medo do agressor, medo do julgamento da sociedade que poderá inverter a atribuição da culpa, onde esta recai sobre a vítima. Conclui-se que se fazem necessárias mais políticas publicas e ações de educação em escolas, faculdade

Palavras-chave: Patriarcado, Machismo, Violência contra mulher, Opressão

A institucionalização da violência contra a mulher é a acomodação da lógica de submissão, por meio de uma misoginia com aparência "legalizada". Mormente, a repetição é a forma ideal da construção de um padrão e da noção de algo tido como verdade. Sendo assim, o presente estudo se organizou numa análise bibliográfica e documental, com o objetivo de salientar como a violência institucional é um método de grande êxito, talvez o maior deles, no prosseguimento da participação limitada das mulheres em âmbitos diversos, tais quais o social, político, trabalhista, ferindo o princípio da isonomia. Dessa forma, é importante lembrar que as inúmeras políticas públicas, advindas do princípio de igualdade de gênero da Constituição de 1988, e exploradas nos últimos anos, não conseguiram quebrar a lógica de repetição. Pode se entender então que a padronização possui raízes mais profundas do que a capacidade dos dispositivos legais de contorná-las. Por mais que a construção desses dispositivos tenha sido fruto de vontade popular, a subestimação, objetificação e invisibilidade das mulheres também parte de uma vontade das pessoas, vontades inconfessáveis, mas presentes nas intimidades, nos comportamentos sob inúmeras formas, que ganham visibilidade empírica nas instituições.

Palavras-chave: Violência,Institucionalização, Mulher, Políticas públicas

A violência obstétrica institucional (VOI) refere-se aos atos violentos praticados contra a mulher gestante, centrado nas instituições de atendimento a saúde. Considerando esse cenário, o presente estudo tem por objetivo destacar na literatura os aspectos evocados para a VOI. Trata-se de uma revisão integrativa bibliográfica realizada através da compilação de artigos científicos nas bases de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO) e na Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) entre outubro e novembro/2019. Para tanto se definiu as seguintes questões norteadoras: “Quais abordagens os estudos sobre violência obstétrica retratam?” e “Quais aspectos são inerentes a violência obstétrica institucionalizada?”. Os critérios de inclusão compreenderam: apresentar os descritores no resumo; idioma português; texto completo e/ou abstract disponível; período de tempo de publicação indeterminado; artigos não repetidos; retratar a temática. Os descritores “violência contra mulher” e “gestação” foram empregados. Foram compilados 28 artigos na base LILACS e 39 na base SciELO. Após a aplicação dos critérios de inclusão e triagem dos resumos, definiu-se a amostra total de 6 artigos. Percebeu-se que os estudos selecionados consistiram pesquisas de campo e revisões de literatura. Notou-se os seguintes aspectos na bibliografia analisada: a vivência de mulheres violentadas na gestação durante a assistência no parto e nascimento; a detecção do reconhecimento de mulheres em relação a temática em questão; a ótica dos profissionais de saúde sobre a violência obstétrica institucional; a ocorrência de VOI em estudos de campo e fatores associados; reflexões sobre o uso de procedimentos invasivos e dolorosos na atenção a parturiente; análise da percepção de profissionais da saúde em relação a interrupção legal da gestação favorecendo subsídios para redução da VOI. Por considerações finais tem-se que a violência obstétrica institucional está presente no cotidiano da sociedade brasileira significativamente e ainda são necessárias estratégias eficazes para sua redução e extinção favorecendo assistência adequada e segura à saúde da gestante.