
27 a 30 de novembro de 2023
Auditório do Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira - Iguatu
Carga horária: 20h
vicongressodedireito@gmail.com

O Centro Acadêmico e a Coordenação do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri - Campus Iguatu realiza a VI edição do Congresso com a temática em Direito Penal "A ciêncial criminal no século XXI", entre os dias 27 a 30 de novembro de 2023.
O evento contará com palestras noturnas ministradas por grandes nomes do cenário jurídico do Ceará - professores, pesquisadores, delegados, promotores e advogados; além de minicursos vespertinos que ampliarão a temática.
Haverá a submissão de trabalhos cientícos nas modalidas artigo completo, resumo simples e resumo expandido, cujas apresentações serão online via videocoferência, com a publicação dos trabalhos aprovados em edição especial da Revista Direito e Dialogicidade.
E uma novidade exclusiva para alunos da URCA: o DISCENTE DEBATEDOR. É uma oportunidade de subir ao palco com os palestrantes da noite e contribuir com a discussão por 20min. (Link do formulário: https://docs.google.com/forms/d/1XzRkhaSeN_LVFdgK14yt8NL1fwPFAO8b9CnycDgnqTQ/edit - acessar com o e-mail institucional URCA)
Os pagamentos poderão ser feito por PIX ou cartão de crédito, através do link abaixo:
Cheers: https://cheersapp.com.br/evento/vi-congresso-de-direito-12626 (para compras no PIX e cartão de créditos - contém acréscimo)
ANEXAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO NO SITE DO SISVENTOS.
Para mais informações acesse o Instagram oficial do Centro Acacadêmico Wanda Sidou @ca.wandasidou.
8 atividades
Foucault e a teoria dos ilegalismos
Cristhiane Lins · URCA
O Direito decomposto pela arte: a escola criminológica positivista do século XIX sob o prisma da literatura
JACKSON DNAJÁ · URCA
A lei de drogas à luz do Direito Penal do Inimigo
EDUARDO PARENTE E BIANCA MORAIS · URCA
Estado de coisas inconstitucional (ECI): análise jurisprudencial e em Direito Comparado
CAROLINA MADUREIRA · URCA
Controle de constitucionalidade por omissão e direito penal: limites e possibilidades em uma análise a partir da ADO 26
EPITÁCIO NEUTON · URCA
Teoria do crime
MELYSSA MENDONÇA ARAÚJO E SÁVIO DE OLIVEIRA GONÇALVES · URCA
Encarceramento seletivo e massificação da população carcerária
IASMINE SARAIVA · URCA
Psicopatia no meio social
MELYSSA MENDONÇA ARAÚJO E SÁVIO DE OLIVEIRA GONÇALVES · URCA
Noite
JUIZ DE GARANTIAS
Conferencista: Sarah Suzye
Debatedor: Delegado André Nicodemos
Noite
CRIMES CIBERNÉTICOS
Conferecista: João Araújo Monteiro Neto
Debatedor: Sávio Oliveira Gonçalves
Noite
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O ESTADO DAS COISAS INCONSTITUCIONAIS
Conferencista: Jessica Rodrigues
Debatedor: Emeterio Oliveira Neto
Noite
DIREITO PENAL DO INIMIGO
Conferencista: Ariel Alves
Debatedor:
PAINÉIS - 19h às 21h
1. Juiz das garantias (27/11) – Sarah Suzye e André Nicodemos
2. Crimes cibernéticos (28/11) – João Araújo Monteiro Neto e Sávio de Oliveira Gonçalves
3. Direitos e garantias fundamentais à luz do Direito Criminal Brasileiro (29/11) – Jéssica Rodrigues e Emetério Oliveira Neto
4. Direito penal do inimigo (30/11) – Matheus Braga e Ariel Alves
MINICURSOS - 14h às 17h
SEG, 27: O Direito decomposto pela arte: a escola criminológica positivista do século XIX sob o prisma da literatura – Jackson Dnajá (sala de multimeios)
SEG, 27: Foucault e a teoria dos ilegalismos – Cristhiane Lins (NPJ)
TER, 28: A lei de drogas à luz do Direito Penal do Inimigo – Eduardo Parente e Bianca Morais (NPJ)
TER, 28: Estado de coisas inconstitucional (ECI): análise jurisprudencial e em Direito Comparado – Carolina Madureira (sala de multimeios)
QUA, 29: Controle de constitucionalidade por omissão e direito penal: limites e possibilidades em uma análise a partir da ADO 26 – Epitácio Neuton (NPJ)
QUA, 29: Teoria da pena aplicada - Melyssa Mendonça Araújo e Sávio de Oliveira Gonçalves (laboratório de informática da UECE)
QUI, 30: Encarceramento seletivo e massificação da população carcerária – Iasmine Saraiva (NPJ)
QUI, 30: Psicopatia no meio social – Melyssa Mendonça Araújo e Sávio de Oliveira Gonçalves (laboratório de informática da UECE)
Andreza Silva de Lima Jefferson Rodrigues Lima
Antônio Géssio Ferreira de Lima José Airton Holanda Vieira Neto Feitosa
Beatriz Hana Gomes dos Santos Lícia Neves e Sousa
Ednara Tavares Moreira Lizandra Vitória Pereira Andrade Silva
Estephanny Ferreira da Silva Lucas Ferreira Batista
Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior Maria de Fatima Dutra Pereira
Frô de Mandacaru de Sena Cândido Natan Gomes Lima
Henrilly Félix Moraes Nayana Cenyzy Freire da Silva
Ingrid Rodrigues Alves Sóstenes Cavalcante Soares Sales
Jackson Dnajá Nobre Figueiredo