V CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA URCA E XII SEMANA DE DIREITO – CAMPUS IGUATU: “Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos”

ABERTURA
CONVIDADOS: VICE-REITOR, DR. CARLOS KLEBER E PROF. DR. JOÃO LUIS 
DO NASCIMENTO MOTA (CESA). DIREÇÃO/COORDENAÇÃO

Painel 1: Sistemas de Justiça e Direitos Humanos: novos enfoques
Presidente de Mesa: Coord. Adjunta – Profa. Ingrid Costa
Moderadores: Prof. Jackson Dnajá e Carolina Madureira

18h30 - Palestra: Direito Antirracista e os desafios do Constitucionalismo contemporâneo 
Palestrante: Philippe Oliveira de Almeida (UFRJ)
Professor adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Possui pós-doutorado pelo Centro de  Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e Bacharel em Direito pela mesma instituição.
CV: http://lattes.cnpq.br/5125892121530411

19h30 - Palestra: Limites de uma liberdade: o comportamento da sociedade e do Judiciário perante as religiões afro
Palestrante: Tiago Alves Callou
Doutorando e Mestre pela linha Religião, Cultura e Sistemas Simbólicos do Programa de PósGraduação em Ciências das Religiões da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, é especialista em Processo Civil pela Universidade Regional do Cariri - URCA e graduado em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará - FAP. Faz parte do RAÍZES: Grupo de pesquisa sobre religiões mediúnicas e suas interlocuções, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
CV: http://lattes.cnpq.br/7310585997201690

20h30 - Palestra: Justiça de Transição na América Latina
Palestrante: Bruno César Machado Torres Galindo (UFPE)
Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco (Graduação: Direito Constitucional; Mestrado/Doutorado: Democracia Constitucional e Direitos Humanos). É Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) com a realização de Programa de Doutorado com Estágio no Exterior (PDEE - Doutorado Sanduíche) na Universidade de Coimbra/Portugal (2003). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e graduado em Direito na Universidade Católica de Pernambuco (1997).
CV: http://lattes.cnpq.br/8696645008219824

MINI-CURSOS
8h-10h
Tema: A descartabilidade do trabalho: uma análise sobre a legalização da precarização da força laboral sob a perspectiva dos direitos humanos.
Ministrante: Ana Larissa da Silva Brasil 
Doutoranda e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Paraíso do Ceará. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA.
CV: http://lattes.cnpq.br/8693130079985899

10h-12h
Tema: Improbidade Administrativa
Ministrante: Prof. Me. Jorge Emicles (URCA)
Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (1997), onde atualmente é professor efetivo e chefe da Assessoria Jurídica da instituição. Especialista em Direito Processual Civil. Possui Mestrado em Direito, na área de concentração Direitos Sociais e Políticas Públicas. Tem quatro livros publicados, sendo três técnicos, um de Filosofia do Direito (Intuição do Direito) um na área de Direito Processual Civil (A Mentira na Verdade Jurídica: Fundamentos Para a Relativização da Coisa Julgada) e um terceiro na área de concentração Direito Constitucional/Administrativo (Da Improbidade Administrativa) .Possui larga experiência profissional na área da Administração Pública, tendo exercido diversos cargos no setor. É advogado.
CV: http://lattes.cnpq.br/6192078944951926

Painel 2: Proteção de Diretos Humanos em âmbito local, regional e global
Presidente de Mesa e Moderador: Prof. Esp. Carlos Eduardo Rodrigues Parente

14h - Palestra: "Populismo penal e direitos humanos"
Palestrante: Iasmine Saraiva de Sousa 
Advogada militante, graduada pela URCA, pós graduada em Direito Penal e Criminologia também pela URCA. Ex-coordenadora do NPJ da URCA Iguatu. Fez parte do Conselho de Direitos na Mulher de Iguatu/CE, representando o Observatório de Violência e Direitos Humanos da URCA. Professora da UNiVS e UNiJuazeiro. 
CV: http://lattes.cnpq.br/3472960602870712

15h - Palestra: "Não posso respirar, não posso mais nadar, a terra está morrendo, não dá mais pra plantar": meio ambiente e direitos humanos
Palestrante: Maria Keile Pinheiro
Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Educação na Saúde para Preceptoras/es no SUS pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa. Especialista na modalidade Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP). Graduada em Serviço Social pelo Instituto Federal do Ceará - IFCE, campus Iguatu. 
Professora substituta do curso de bacharelado em Serviço Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, campus Iguatu (2019-2021).
CV: http://lattes.cnpq.br/2810435470874722

16h- Palestra: Polarização Política no Pós-Pandemia: A Interferência da Calamidade Pública no Processo Decisório
Palestrante: Joice Mara Cesar Bizerro
Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Graduada em Filosofia pela Universidade Cruzeiro do Sul. Especialista em Filosofia e Sociologia pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Especialista em Mídias na Educação pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte -UERN. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Doutoranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. Foi Professora Temporária da Universidade Regional do Cariri (URCA) na Unidade Descentralizada de Iguatu-CE. Atualmente é Professora Substituta na Universidade Estadual do Ceará (UECE), na Faculdade de Educação, Ciência e Letras de Iguatu (FECLI). Pesquisadora do Grupo Laboratório de estudos, Pesquisa e Extensão no Ensino Médio do Instituto Federal do Ceará - IFCE
CV: http://lattes.cnpq.br/0135364185075778

MINI-CURSOS
8h – 10h
Tema: Constitucionalismo abusivo e a corrosão da democracia
Ministrante: Elania Cavalcante Cunha de Medeiros
Especialista em Direito Constitucional pela Urca; Graduada em Direito pela Urca e em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará - UFC; Assistente Judiciária no Tribunal de Justiça do Ceará; Docente do curso de Direito das faculdades integradas do Ceará – Unific.

10h – 12h
Tema: Solidariedade comunicativa, educação e democracia "de baixo para cima"
Ministrante: Prof. Cristóvão Teixeira (URCA)
Professor de Direito Civil do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri - URCA. Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/UFPB. Doutorando em Educação no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - PPGEd/UFRN. Especialista em Direito Processual Civil. . Membro e segundo líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais - GEDHUF. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - Seção Ceará, Núcleo Cariri, (2020 - 2021). Membro da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Subseção Crato - CE. Membro do corpo editorial da Revista Direito & Dialogicidade.

Painel 4: Constitucionalismo e Democracia
Presidente de Mesa e Moderador: Prof. Me. Fernando Castelo Branco Júnior

14h - Palestra: “O Poder Constituinte e a historicidade: importância do tema para além da reforma constitucional.”
Palestrante: Diana Melissa Ferreira Alves Diniz (URCA)
Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), na área de concentração Direito, Democracia e Conflitos Socioeconômicos. Possui especialização em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e em Direito Administrativo e Gestão Pública pela URCA/UAB. Pós-graduanda em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale (2022). Atualmente, é Professora substituta do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri. Integra o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais - GEDHUF e o Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina - GEDIC.
CV: http://lattes.cnpq.br/0966623925373522

15h - Palestra: A essencialidade constitucional da advocacia: a atuação em ano eleitoral como mantenedora da democracia
Palestrante: Vladimir Macedo Cruz Cordeiro
Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio do Ceará (2009). Pós-graduado em Direito Trabalhista e Previdenciário pela Universidade Regional do Cariri - URCA, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Trabalhista e Criminal. Ex-procurador geral do município 2013. Ex-vice presidente OAB Juazeiro do Norte 2016-2018. Membro honorário da ACEATRA - Associação Cearense dos advogados trabalhistas
CV: http://lattes.cnpq.br/1666625787799175

16h - Palestra: As fronteiras entre a publicidade eleitoral e o risco do desrespeito ao princípio da impessoalidade
Palestrante: Saulo Gonçalves Santos
Graduado em Direito e Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor da Pós de Direito Tributário da UNIFOR. Procurador Efetivo do Município de Caucaia. Sócio Fundador do Gonçalves Santos Advogados. Conselheiro Titular do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (CONAT/CE). Ex-Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
CV: http://lattes.cnpq.br/9086099122374000

APRESENTAÇÃO E DEFESA DOS TRABALHOS APROVADOS (Comissão Científica)
No dia 11 de agosto serão apresentados os trabalhos aprovados pela Comissão Científica, através do Edital de Chamada Pública de Artigos, tendo como foco os seguintes eixos temáticos:

01. Constitucionalismo e Democracia - 
Convida toda a comunidade acadêmica para promoção de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas constitucionais. A proposta é fomentar as discussões sobre constitucionalismo, neoconstitucionalismo, história constitucional, separação de poderes, novas abordagens sobre a judicialização da política e processo político no Brasil por meio de pesquisas interdisciplinares e críticas. O GT perpassa ainda temas como crise democrática e resistência institucional, em análise conjuntural e prospectiva.

02. Sistemas de Justiça e Direitos Humanos: novos enfoques –
Abrange temas transdisciplinares para a promoção de direitos humanos individuais e coletivos, ad exemplum trabalhos em que se ancorem na função do processo na efetivação de direitos, processo coletivo e seletividade dos sistemas de segurança. Ainda, discutir direitos indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais, direitos individuais e sociais em perspectiva decolonial, bem como assuntos ligados à movimentos sociais, conflitos e violação de direitos humanos, permitindo ainda trabalhos que relacionem direitos humanos e direito digital.

03. Proteção de Diretos Humanos em âmbito local, regional e global –
Analisa aspectos da proteção nacional e internacional de Direitos Humanos, buscando trabalhos voltados à práxis em promoção de direitos fundamentais e humanos no Brasil e através dos sistemas Interamericano e Onusiano de Proteção Internacional de Direitos Humanos (PIDH). Algumas das discussões principais dessa linha de pesquisa são: educação em direitos humanos, percurso histórico dos direitos humanos, processo nacional e internacional de proteção de direitos humanos, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das 
Nações Unidas (ONU).